2008-04-01
A banca portuguesa paga pouco ...
Como foi divulgado, em toda a comunicação social, os lucros dos bancos portugueses cresceram mais 9,1% em 2007 face ao ano anterior, somando 2,4 mil milhões de euros (informação da APB - Associação Portuguesa de bancos).
A "crise" nos mercados financeiros tornou-se então simpática para a banca nacional. Com esta "crise" bem podem os bancos.
Que tenham lucros! Óptimo. É um bom sinal de competitividade nos mercados.
Agora, que tenham uma taxa efectiva de IRC inferior à do ano anterior, já me parece menos curial e pouco equitativo. Uma taxa de apenas 13,6% é mesmo muito pouco. Não é compreensível, nem aceitável. Mas foi o que se deu. Parece-me que o Governo e em especial o Ministro das Finanças deveria sentir-se, no mínimo, incomodado e pensar ...
Quero crer, nem tenho dúvidas que os lucros foram apurados segundo as regras legais e que a taxa de IRC de 13.6% também é apurada cumprindo estritamente a lei.
Mas sendo-o e, eu não duvido, há que mudar a lei que permite isto.
Não percebo a apatia dos partidos na AR que não tiveram ainda uma iniciativa para adaptar a lei que regula os bancos nesta matéria aos tempos modernos, até face às necessidades de financiamento do País.
