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2008-05-16

 

O Acordo Ortográfico. Protocolo aprovado

Hoje o Parlamento aprovou o segundo protocolo modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa adoptado em 2004 e pelo qual o acordo ortográfico passava a vigorar para os países que o ratificassem desde que 3 Estados (e não obrigatoriamente todos) o ratificassem.
Além disso o protocolo abre a possibilidade de adesão da República Democrática de Timor-Leste, que à data do Acordo (1990) ainda não era um Estado soberano.
Portugal ratificou o tratado logo em 1991 mas nessa altura para o tratado entrar em vigor era necessário que todos os 8 Estados de língua portuguesa o ratificassem.

Votaram a favor os deputados do PS, do PSD, do Bloco de Esquerda e sete deputados do CDS,… mas Manuel Alegre (PS) e dois deputados do PP e Luísa Mesquita votaram contra. O PCP absteve-se assim como o PSV.


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