2008-08-01
Ainda sobre a Mensagem do Presidente Cavaco Silva
Acho que tudo isto continua a ser feito sobre o joelho, à sombra dos gabinetes e jogo de interesses.
O que quero dizer com isto?
Constatar que nunca houve uma discussão séria sobre as autonomias. Até onde vão? Onde devem parar? Implicações. Benefícios. Obrigações recíprocas, etc.
Oiço dizer, só para dar um exemplo que as regiões deveriam ser "donas" do seu regime fiscal sem limites. De algum modo, já têm poderes vários nesta matéria.
A mim não me choca, desde que fique bem entendido o que significa em termos de relações Estado-Regiões. Mas os mesmos que defendem um regime fiscal próprio já não o defendem em termos de justiça, etc. etc. Há pois muita confusão e manipulação deste tema.
Neste contexto Cavaco Silva podia ter tido outra postura. De facto penso que o Estatuto dos Açores fere o que está instituído em termos constitucionais, mas fere-o também pela falta de clarificação das coisas. Até a própria Constituição bem lida em certas funções nesta matéria é confusa e contraditória.
Donde Cavaco Silva poderia ter aproveitado esta sua mensagem para lançar um grande debate sobre o tema juntando universidades, políticos, etc, neste processo.
Não o fez preferindo aparecer mais como uma "virgem ofendida".
E, ao contrário de muita gente, talvez por ser ilhéu e ter a noção (eventualmente errada ou talvez certa) de que se liga pouco e pouco se conhece das realidades regionais, considero que os Estatutos das Regiões Autonómas não são uma "coisa menor" mas antes uma questão bem central do País, fundamental mesmo para o seu desenvolvimento.
Ler ainda sobre o discurso Braço-de-ferro da maioria socialista com Presidente
