2008-11-06
Será que o Presidente Cavaco Silva se auto suspendeu?
Em Julho passado, Sua Excelência, o Presidente Cavaco Silva, contra todas as expectativas, vem à TV, com ar muito compenetrado, falar-nos quase de um "golpe de estado" legislativo.
Na Madeira, no dia de hoje, acabam de ser cometidas, por decisão do PSD, as mais bizarras inconstitucionalidades: primeiro, impedindo, à força, como se viu nas imagens, a entrada na Assembleia Regional de um deputado eleito (independentemente da opinião que cada um possa ter sobre a sua postura); depois, suspensão dos trabalhos da Assembleia, por tempo indefinido. Em tudo isto, impera a falta de senso e, não me arrogando em especialista porque de facto não o sou, o bom senso diz-me ainda que estas decisões são completamente ilegais. Daí pensar que o PSD do Dr. Alberto João Jardim, a seu mandado, cometeu os maiores atropelos ao Estado de Direito vigente, de que não há memória.
Face a tudo isto, a questão mais simples e genuina que se põe a qualquer cidadão é a de saber: por onde anda o Presidente Cavaco Silva? Vai deixar a Madeira continuar "a saque"? Nem um comunicado? Nem uma ida à TV? Será que aprova todos estes procedimentos? Mas se não aprova está a pactuar porque não se lhe conhece nenhum passo para repôr a legalidade democrática.
