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2008-12-30

 

Encerrar assunto "Açores"

Em anteriores postes sobre este tema do Estatuto, várias vezes me pronunciei que reconhecia ao Presidente Cavaco Silva alguma razão, não querendo entrar nos domínios da Constitucionalidade que não é o meu forte, embora me pareça que alguns dos artigos aprovados contêm pelo menos inconstitucionalidades formais.

O assunto está encerrado e ainda bem, apesar de algum partido poder suscitar a inconstitucionalidade sucessiva e já houve quem queira ir por este caminho. É um direito.

Em mina opinião o Presidente Cavaco Silva, em todo este processo, cometeu vários erros políticos, a começar pela primeira comunicação ao País, feita fora de tempo e sem que o País estivesse minimamente informado sobre o assunto. Algum elitismo completamente desnecessário.

SEgundo, pelo meio, houve a situação Madeira bem grave a não ser que à Madeira tudo seja visto como uma situação de palhaçada, até o normal funcionamento da democracia, e a tudo se fechem os olhos. Sobre a Madeira, Cavaco Silva nada disse.

TErceiro, os partidos, apesar das dicas agressivas que iam trocando entre si, assumiram posições inconsequentes com excepção do Bloco de Esquerda e PS, o que não se percebe senão como jogo político, mas mesmo esse algo escondido.

QUarto, o Presidente Cavaco Silva que arranca mal no processo inclusive nas suas relações com o Tribunal Constitucional foi perdendo espaço de actuação e acaba por sair derrotado. Acho que fez bem em promulgar, não sei se tinha outra saída mas seria forçar demasiado a barra, até porque continua a pôr a tónica nos seus poderes, que sendo "molestados" são mais de natureza procedimental e não no conteúdo esse sim afectando/reduzindo a actuação da AR. E aqui francamente não percebo. Acho que o estatuto aprovado torna menor a actuação da AR agora face aos Açores e futuramente face à Madeira que vai aproveitar a oportunidade e naturalidade com toda a razão.

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Comments:
Cavaco Silva engoliu o maior sapo da sua vida.
Espere-se pela vingança, que ele não se fica!
Desde Mário soares que não temos um Presidente da República a sério1
 
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