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2009-01-21

 

Uso excessivo da violência

Tenho seguido de França as recentes polémicas sobre o adolescente morto a tiro pela polícia em Portugal. Infelizmente as histórias de uso excessivo da violência são também notícia por aqui. Existe em França uma Comissão Nacional de Deontologia da Segurança (CNDS) uma autoridade administrativa independente cuja missão é o controlo da deontologia das forças policiais.

Recentemente a CNDS publicou no jornal oficial (o equivalente francês do diário da republica) um relatório sobra a agressão de um cidadão turco que resistia a expulsão do território por um grupo de polícias. Segundo o testemunho escrito de um passageiro que assistiu à cena os polícias davam pontapés na vítima que estava algemada e imobilizada no chão. Após a denúncia do sucedido a hierarquia da polícia recusou-se a colaborar com a CNDS, a ministra do interior respondeu à comissão que o uso da violência tinha sido razoável. O mais grave de tudo foi a queixa apresentada pelos polícias contra a testemunha por "denúncia caluniosa" que levou o procurador a propor à testemunha a escrita de uma carta de desculpas e o pagamento de uma indemnização aos polícias acusados.

Face à total falta de colaboração da polícia e do ministério a única saída possível para a CNDS foi a publicação do relatório circunstanciado da investigação no jornal oficial. O artigo do monde pode ser visto aqui.
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