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2009-06-04

 

Sindicatos dos Médicos e Ministério da Saúde entendem-se

O Público de hoje, num artigo da autoria da jornalista Catarina Gomes que se transcreve abaixo, informa que o Ministério da Saúde chegou a acordo com os Sindicatos para criar uma "carreira única" para médicos do SNS cujo número, segundo informação do ano passado do Sindicato Independente de Médicos, se estima em 24 000.

"A reformulação das carreiras era um dossier polémico ainda em aberto.
Quer os médicos trabalhem em unidades de saúde de gestão pública, de tipo empresarial ou nos futuros hospitais públicos geridos por privados no âmbito das parcerias em saúde, quer sejam funcionários públicos ou tenham contratos individuais de trabalho, existirá "uma carreira única" no universo do Sistema Nacional de Saúde.

O Ministério da Saúde (MS) e os sindicatos da classe chegaram ontem a acordo sobre essa matéria, depois de vários meses de negociação, anunciou a ministra da Saúde, Ana Jorge, em conferência de imprensa.A reformulação das carreiras médicas era um dossier polémico e há muito em cima da mesa. Quando o modelo de gestão empresarializada dos hospitais começou a ser estendido à maioria das unidades públicas, os clínicos contratados ficavam desenquadrados e sem possibilidade de progressão na carreira. Nos hospitais de gestão pública (conhecidos como sendo do sector público administrativo) os médicos com vínculo à função pública têm uma carreira hierarquizada com regras de progressão. Mas este sistema não incluía os hospitais-empresa, onde os clínicos estão, por norma, abrangidos por contratos individuais de trabalho.

Muitos, como o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, falaram da "desarticulação do Sistema Nacional de Saúde". O acordo que ontem foi assinado pretende criar "uma carreira única" para todas as unidades do universo do Sistema Nacional de Saúde, independentemente do seu estatuto jurídico e do regime de trabalho dos clínicos. Passa a estruturar-se em dois graus (especialista e consultor) e três categorias (assistente, assistente graduado e assistente graduado sénior).O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Mário Jorge Neves, disse ontem que, uma vez que só estavam integrados na carreira médica os médicos com vínculo à função pública, este era "um sector que estava com a corda ao pescoço e que daqui a alguns anos, com o envelhecimento dos profissionais e à medida que as pessoas vão saindo, se iria extinguir". Mário Jorge Neves considera que com este acordo "se dá aos jovens médicos capacidade para evoluir na carreira". Mas muito está ainda em aberto. A fase seguinte será a regulamentação dos dois decretos-lei, que ainda têm que ser aprovados em Conselho de Ministros, com um novo período de negociação com os sindicatos. E aqui poderão voltar à discussão propostas mais polémicas, como o fim da isenção do trabalho de urgência acima dos 55 anos."


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