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2009-11-21

 

Uma escola pública mais qualificada


A ex-Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues tomou um conjunto muito vasto de medidas de que resultou uma qualificação muito significativa do nosso sistema educativo.

Por exemplo, o serviço público de educação foi substancialmente aumentado e melhorado, nomeadamente:

  • A colocação de docentes passou a ser plurianual, favorecendo a estabilidade do corpo docente e a qualidade do ensino;
  • Em todo o ensino básico e secundário, foram garantidas aulas de substituição;
  • Foi lançado o programa de modernização do parque escolar;
  • Foi aumentada a rede de educação pré-escolar;
  • Foi lançado o Plano Nacional de Leitura e o Plano de Acção para a Matemática;
  • Foi reforçado o ensino artístico;
  • Foi criado o Programa Novas Oportunidades, promovendo o regresso à escola dos que dela se haviam afastado pelas mais variadas razões;
  • Foi dado um grande impulso ao ensino secundário profissional (91 mil alunos, triplicando o valor de 2005;
  • Foi combatido o insucesso e o abandono escolar: baixou a taxa de insucesso (em 2007/2008, atingiram-se os valores mais baixos da última década); entre 2005 e 2008, a taxa de abandono precoce desceu de 39% para 36%;
  • Foi promovida a generalização do uso das novas tecnologias: entrega de mais de 1 milhão de computadores com possibilidade de acesso à internet em banda larga a preços muito reduzidos, em muitos casos quase gratuitos, através do Programa e-escola, beneficiando professores, alunos e formandos do Programa Novas Oportunidades;
  • Foi lançado o Plano Tecnológico da Educação nas escolas: redes intranet; computadores (310 mil); videoprojectores (25 mil); quadros interactivos (9 mil); cartões electrónicos; sistemas de videovigilância;
  • Foi alargado e simplificado o acesso à acção social escolar (o número de beneficiários cresceu de 240 mil para mais de 700 mil);
  • Foram garantidas, às famílias com menores rendimentos, refeições gratuitas para os seus filhos e o pagamento integral dos manuais escolares de aquisição obrigatória.

O 1º ciclo do ensino básico teve uma atenção particular:

  • Foi concretizado o princípio da escola a tempo inteiro (até às 17h30m), com oferta de actividades de enriquecimento escolar;
  • Foi generalizado o ensino do inglês, o estudo acompanhado, a música e a actividade desportiva;
  • Foram encerradas 2200 escolas com poucos alunos e más condições que condenavam as crianças ao insucesso e foram lançados, em alternativa, novos centros escolares com bibliotecas, refeitórios e instalações desportivas;
  • Foi generalizado o fornecimento de refeições escolares (passando de 30% para 94% das escolas).

E podem crer que estou longe de ser exaustivo.

Mas é também de realçar a contribuição dada para a introdução da avaliação do mérito dos professores, com consequências para a evolução na sua carreira, como sucede na generalidade das actividades profissionais, públicas e privadas. E como sucede com os alunos. Esta foi uma batalha muito difícil, mas hoje, poucos terão o descaramento de se opor a que tal avaliação se faça.

Hoje estamos um passo bem á frente do que estávamos no passado. Podemos discutir o modelo de avaliação. Podemos dissertar sobre a forma como o processo foi conduzido, e sobre isto haverá também muito a dizer. Mas espero que tenha acabado a progressão na carreira por mera antiguidade, sem considerar a avaliação de mérito. Para bem da escola pública, dos nossos filhos e do País.


Comments:
A ministra fez o que nenhum outro ministro da Educaçao conseguiu fazer antes: levar de vencida os interesses corporativos dos profs e fazer prevalecer os interesses dos alunos. Isso apesar de uma denodada resistência e sabotagem da FENPROF dirigida pelo Mário Nogueira com o apoio de grande nº de professores muitos deles anti-comunistas (mas que no caso lhes convinha o apoio do "partido do proletariado")
Com a MLR passou a ser o Ministério da Educação e não os sindicatos dos professores como tradicionalmente a mandar nas escolas e na política de educação. Afinal quem fora a votos foi o PS e a sua política educativa e não os sindicatos dos profs guiados pelo Mário Nogueira que em votos vale 10%.
Os sind de profs tinham transformado a Eduacação em coisa sua. E no centro das suas preocupações, como é natural num sindicato, esteve sempre não a educação, nem os alunos, mas o seu ordenado e a sua carreira. Esforçassem-se ou não, ensinassem bem ou mal, todos, os bons e dedicados profs e os carreiristas e vígaristas chegariam com o correr do tempo ao topo da carreira. E PC e BE por oportunismo apoiam isso. Que fosse a direita ainda se compreenderia.
Claro que nem tudo foi bem feito no ME. O ministério tem muita gente má. Burocratas, gentinha arrogante e que também do ensino e dos alunos nada quer saber.
A ministra tem o meu aplauso e merece uma alta classificação no seu trabalho. Mas faltou-lhe experiência política para tratar com lacraus demagogos e oportunistas como esse Mário Nogueira.
Fernando E. Nogueira (professor do ensino secundário reformado)
 
Não simpatizava com o seu estilo mas não há dúvida que vai ser lembrada como um dos ministros da Educação que mais e melhor obra deixou.
Meira
 
Há momentos assim na vida dos povos. Os governantes fazem o balanço das suas governações e a lista das medidas (entre as que foram timidamente encetadas e as que foram efectivamente implementadas)impressiona. Tomai lá, ó incréus, o que nós, os nossos secretários de estado, os nossos directores gerais e etc, andámos a fazer durante quatro anos e meio!
Parece um exercício de autocongratulação, mas não é. Sentir-se-iam mal os políticos que não conseguissem apontar uma lista de medidas, obra feita, o mínimo.
Curiosamente falta neste balanço o sal da política.
Falta acrescentar a arrogância (da ministra e do governo) que explica o finca pé em soluções que ninguém hoje quer (o actual sistema de avaliação e a tonta divisão na carreira entre professores titulares e não titulares). Aí, a lista feneceu sem lugar para mais uns quantos itens desagradáveis.
A atitude política de MLR (e do governo) foi marcada pela inflexibilidade (tomem lá com a Maioria Absoluta), pelo antisindicalismo (as reformas acabaram por ser feitas contra os professores e as suas organizações representativas)e pela desautorização generalizada dos professores enquanto grupo social.
A guerra civil que a equipa de MLR trouxe às escolas do nosso país, lançando a zizânia que se viu, não deve ficar esquecida por trás de uma lista de recorte tecnocrático.
Hoje há esperança de melhorar as coisas nas escolas. Ganharíasmos todos em perceber melhor porquê.
 
Três notas sobre o comentário sempre muito estimulante do Manuel Correia:

1. Prestar contas do que fizeram é uma obrigação dos governantes. E nas contas que enumerei relativas a Maria de Lurdes Rodrigues, não se incluem medidas «timidamente encetadas» mas apenas algumas das efectivamente realizadas.

2. O objectivo fundamental da política educativa é a formação e qualificação dos alunos e, neste aspecto, os resultados das medidas tomadas falam por si. E esses resultados só foram possíveis porque as medidas tomadas foram muito positivas e porque os professores e os demais agentes envolvidos se empenharam na sua concretização. Se tivesse havido «desautorização dos professores», não teríamos obtido estes resultados.

3. Quanto à «guerra civil», recordo que foi marcada, logo de início, pelo uso da bomba atómica por parte da FENPROF: quando a Ministra instituiu o regime de escola a tempo inteiro, com oferta de actividades de enriquecimento escolar (medida que hoje entrou na rotina e não parece constituir nenhum atentado à autoridade dos professores), aquela estrutura sindical decretou, como resposta, uma greve aos exames!!
 
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