2009-12-23
A Justiça é Cega ou Vesga?
A Nota de Imprensa hoje distribuída pela PGR ameaça ficar para a história das relações esconsas entre Magistraturas e Políticos.
Nela se fica a saber que as escutas ao 1º Ministro foram consideradas liminarmente nulas [1º, a)], mas que, apesar disso, a PGR não viu nas certidões retiradas quaisquer indícios probatórios [1º, b)].
Já sabíamos mas é sempre bom recapitular tudo para aprendermos a lição.
Salienta que os magistrados de Aveiro actuaram com observação de todos princípios vigentes num Estado de Direito [7º], não podendo, por isso, ser posta em causa a isenção dos magistrados ou dos investigadores [8º].
Foi talvez a 1ª refrega jurídico-política desde a alteração que veio blindar a protecção especial de que gozam as figuras cimeiras do Estado.
O comunicado deixa as dúvidas onde as dúvidas estavam. Nem sequer se atreve a sublinhar o óbvio: que embora na estrita observação das normas vigentes num Estado de Direito e apesar de nada se poder apontar à isenção com que a investigação foi conduzida, o PGR não conseguiu ver nas certidões (abstraindo a nulidade) nada do que os mui considerados e elogiados magistrados de Aveiro dizem ter detectado.
E se pudéssemos confiar na Justiça?
Comments:
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Se agora, apesar da reserva apontada, o PGR foi claro, também é verdade que por falta de continência verbal alimentou expectativas que o deixam mal, muito mal, neste caso.
Esperemos que agora fique calado, não veja fazer comunicados sobre comunicados. É que já basta.
Feliz Natal.
Um abraço
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Esperemos que agora fique calado, não veja fazer comunicados sobre comunicados. É que já basta.
Feliz Natal.
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