2010-01-26
O Poder dos Juizes. Ninguém contesta?
Segundo o Jornal de Negócios de hoje os juízes continuam a poder aposentar-se aos 60 anos de idade, desde que tenham 36 anos de serviço.
"Quem tem a faca e o queijo na mão" ... usa-os em proveito próprio ou da classe, ficando à espera que chegue a sua vez.
Os juízes estão "a beneficiar", penso com infracção da lei, de um regime mais favorável que a generalidade dos funcionários públicos. Depois das novas regras aprovadas em 2005 as normas de aposentação alteraram-se e ter 60 anos com 36 anos de serviço já não chega. Quem assim pretende é penalizado.
Os tribunais colocam-se acima da lei, pois em vários casos, segundo o JN, têm dado razão aos magistrados que recorrem da forma como a Caixa Geral de Aposentações aplica o Estatuto de Aposentação aos juízes, que em termos gerais os obrigaria a reformar-se mais tarde, alegando que isso só será possível quando houver a revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
Que bela justiça!!
Nada tenho contra os juízes, mas contra estas benesses e outras não posso deixar de protestar.
"Quem tem a faca e o queijo na mão" ... usa-os em proveito próprio ou da classe, ficando à espera que chegue a sua vez.
Os juízes estão "a beneficiar", penso com infracção da lei, de um regime mais favorável que a generalidade dos funcionários públicos. Depois das novas regras aprovadas em 2005 as normas de aposentação alteraram-se e ter 60 anos com 36 anos de serviço já não chega. Quem assim pretende é penalizado.
Os tribunais colocam-se acima da lei, pois em vários casos, segundo o JN, têm dado razão aos magistrados que recorrem da forma como a Caixa Geral de Aposentações aplica o Estatuto de Aposentação aos juízes, que em termos gerais os obrigaria a reformar-se mais tarde, alegando que isso só será possível quando houver a revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
Que bela justiça!!
Nada tenho contra os juízes, mas contra estas benesses e outras não posso deixar de protestar.
