2010-03-03
A reconstrução da Madeira
As obras para a reconstrução da Madeira decorrentes da tragédia que se abateu sobre a zona sul da Ilha da Madeira, no dia 20 de Fevereiro, estão avaliadas de forma provisória em 1,4 mil milhões de euros.
É público que houve um entendimento entre o Governo da República e o Governo da Região no sentido de avançarem com estas obras na base de uma lei especial que vai vigorar por 2 a 3 anos, período considerado necessário para a reconstrução.
Isto significa que temporariamente a Lei das Finanças Regionais que tanta discórdia deu entre os dois governos está suspensa. Nada contra.
Foi ainda constituída uma comissão paritária entre os dois governos para gerir todos estes processos, decisão oportuna e positiva.
No entanto há uma questão complexa e que urge saber a resposta pois penso que tem de ser equacionada.
A dívida pública da Região Autónoma da Madeira segundo um estudo recente do BPI (20 de Janeiro de 2010) ascende a 4620 milhões de euros. Há quem refira que é mais da ordem dos 5000 milhões.
Mas independentemente de ser um ou outro ou até um terceiro valor trata-se de um valor elevadíssimo face a capacidade de pagamento da Madeira. Vejamos que a dívida dos Açores se situa nos 917 milhões segundo o mesmo estudo.
Daí que se coloque a questão do refinanciamento deste elevado montante de dívida.
Este é de facto um problema da competência do Governo Regional, mas que urge ser visto pois pode trazer entraves ao processo já gisado.
É público que houve um entendimento entre o Governo da República e o Governo da Região no sentido de avançarem com estas obras na base de uma lei especial que vai vigorar por 2 a 3 anos, período considerado necessário para a reconstrução.
Isto significa que temporariamente a Lei das Finanças Regionais que tanta discórdia deu entre os dois governos está suspensa. Nada contra.
Foi ainda constituída uma comissão paritária entre os dois governos para gerir todos estes processos, decisão oportuna e positiva.
No entanto há uma questão complexa e que urge saber a resposta pois penso que tem de ser equacionada.
A dívida pública da Região Autónoma da Madeira segundo um estudo recente do BPI (20 de Janeiro de 2010) ascende a 4620 milhões de euros. Há quem refira que é mais da ordem dos 5000 milhões.
Mas independentemente de ser um ou outro ou até um terceiro valor trata-se de um valor elevadíssimo face a capacidade de pagamento da Madeira. Vejamos que a dívida dos Açores se situa nos 917 milhões segundo o mesmo estudo.
Daí que se coloque a questão do refinanciamento deste elevado montante de dívida.
Este é de facto um problema da competência do Governo Regional, mas que urge ser visto pois pode trazer entraves ao processo já gisado.
