2010-04-21
Contrato Liscont - Porto de Lisboa
Ministério Público solicita "anulação e nulidade" do contrato celebrado entre o Porto de Lisboa e a Liscont que previa a concessão da exploração do terminal de contentores de Alcântara, por ajuste directo, até 2042.
A concessão sem concurso público, ou seja por ajuste directo, tinha dado muita celeuma, tendo a oposição e alguns movimentos de cidadania mostrado a sua discordância quer pela forma como foi adjudicada, quer em alguns casos pela localização, pois há quem defenda que os contentores devem passar para a zona de Santa Apolónia e ali apenas ficar o terminal de passageiros.
Sendo esta a decisão do Ministério Público é de se questionar a que título continuam as obras para os contentores, como se nada tivesse acontecido. Sabe-se que a posição do Ministério Público não faz lei, mas não seria mais prudente parar?
A concessão sem concurso público, ou seja por ajuste directo, tinha dado muita celeuma, tendo a oposição e alguns movimentos de cidadania mostrado a sua discordância quer pela forma como foi adjudicada, quer em alguns casos pela localização, pois há quem defenda que os contentores devem passar para a zona de Santa Apolónia e ali apenas ficar o terminal de passageiros.
Sendo esta a decisão do Ministério Público é de se questionar a que título continuam as obras para os contentores, como se nada tivesse acontecido. Sabe-se que a posição do Ministério Público não faz lei, mas não seria mais prudente parar?
