2010-04-18
A corrupção da "pesada" em Portugal
Acabo de ler uma entrevista com Luís de Sousa sobre o tema da Corrupção em Portugal. A entrevista, que se intitula: "Fazer financiamentos ilícitos a partidos é fácil" tem por base um estudo que este sociólogo fez com o DCIAP.
E o sociólogo conclui que, apesar de não haver uma estratégia e coordenação no combate à corrupção, o problema de maior gravidade é não haver vontade política para atacar a situação.
E como a entrevista é grande, é preciso vontade para ler tanta coisa, transcrevo aqui uma parte relativa à legislação que me parece de interesse. Sobre a comparação de leis (Portugal e exterior) ele diz: " As opiniões dividem-se tanto.. é complexa a questão. Há o problema do número, discute-se sempre o volume de legislação existente, se é muita, se é pouca. Eu, geralmente fujo do enfoque do volume, concentro-me na qualidade dos diplomas. O que acontece é que estes processos , o processo de aprovação de uma lei anti-corrupção, não é questão neutra. Há interesses formais, e que não tem de ser necessariamente partidários, até podem ser corporativos". Pergunta-lhe o jornalista: "que conseguem neutralizar as Leis"? "Discute-se muito a introdução de um novo mecanismo, que vai melhorar o combate à corrupção, etc. E, quando se passa à fase do seu desenho e discussão, começam a cair as peças do puzzle e começa a ficar um instrumento completamente enfraquecido, com uma norma muito forte, mas sem dentes para morder..."
E como a entrevista é grande, é preciso vontade para ler tanta coisa, transcrevo aqui uma parte relativa à legislação que me parece de interesse. Sobre a comparação de leis (Portugal e exterior) ele diz: " As opiniões dividem-se tanto.. é complexa a questão. Há o problema do número, discute-se sempre o volume de legislação existente, se é muita, se é pouca. Eu, geralmente fujo do enfoque do volume, concentro-me na qualidade dos diplomas. O que acontece é que estes processos , o processo de aprovação de uma lei anti-corrupção, não é questão neutra. Há interesses formais, e que não tem de ser necessariamente partidários, até podem ser corporativos". Pergunta-lhe o jornalista: "que conseguem neutralizar as Leis"? "Discute-se muito a introdução de um novo mecanismo, que vai melhorar o combate à corrupção, etc. E, quando se passa à fase do seu desenho e discussão, começam a cair as peças do puzzle e começa a ficar um instrumento completamente enfraquecido, com uma norma muito forte, mas sem dentes para morder..."
