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2010-06-09

 

um País dois Sistemas vs um Governo dois Discursos

O primeiro tem dado resultados concretos. A sociedade chinesa embora com muitos ziguezagues tem vindo a evoluir e o comportamento dos indicadores económicos é apreciável. O mesmo não direi em outros domínios.

Um governo dois discursos também tem dado resultados concretos, com um significado muito preciso: desnorte e instabilidade. Afinal, face a uma questão mais complicada ou sob pressão interna ou externa é de atirar moeda ao ar para se saber a posição do governo português.

É o que tem vindo sucessivamente a acontecer. No caso mais recente das pressões de Bruxelas sobre reformas a fazer no mundo do trabalho e da segurança social, o governo aparece a falar a três vozes. Ministros da Economia e do Trabalho a rejeitarem as pressões e a dizer que em vários aspectos estamos à frente de muitos dos países membros vs Ministro da Finanças muito aberto a pressão comunitária com o Ministro de Estado Pedro Silva Pereira a tentar fazer a ponte entre as duas posições.

A continuar assim, este tipo de governabilidade anda em voo picado e a defrontar-se com um muro.

Quase sempre dá desastre quando nos aproximamos muito do muro a grande velocidade.


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Comments:
...De Zé T. a 9.6.2010 (no Luminária)

Agora o PSD vem propor a limitação de reformas/ pensões, do sistema público e para-público, a 12 x IA= 5030€ , incluindo as acumuladas.
A ideia de impôr um tecto parece justificar-se ... pelas dificuldades económicas do país, pela crise.
Contudo ...

- Porquê só para os contribuintes/beneficiários do sistema público ?! ... «ou há moralidade ou 'comem' todos ! », diz o povo e com razão.

. Contra-argumenta-se que o Estado não pode interferir na liberdade contratual dos privados, em sistema capitalista. Certo.

. Mas o Estado tem a obrigação de velar pelo Bem Comum e pela manutenção do próprio Estado, especialmente numa situação económica e social de crise... (provocada por privados financeiros e especuladores, internacionais e nacionais)...
pelo que nada impede (nem o direito, nem a ética, ...excepto a vontade ou a falta dela...) que o Estado (governo/parlamento) aplique impostos progressivos áqueles que mais recebem (em pensões acima de..., em vencimentos e outros rendimentos), independentemente de serem contribuintes/ beneficiários do sistema público ou do privado.

- Porque não um tecto para aqueles que recebem (cumulativamente) mais de 10xIA= 4520€ ou até 6xIA= 2515€ .?!
. É que estes 'tectos' não são inocentes... acima de 5030€, do sistema público, são muito poucos que são abrangidos ... - o que quer dizer que esta medida se saldaria em quase nada - populismo demagógico do PSD, para ganhar votos e simpatias -,
. e quem efectivamente iria pagar/contribuir para resolver a crise seriam os pagantes do costume:
os trabalhadores por conta de outrem... que esmagadoramente ganham muito menos que os tais 5000€ e não podem fugir aos impostos (IRS, IVA, IUC, IMI, ...).

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Passo em falso
[Publicado por Vital Moreira, CausaNossa]

Ao contrário do que afirmou Passos Coelho, já existem limites máximos ao valor das pensões, bem como limites à sua acumulação. E foi o Governo de Sócrates que os estabeleceu (contra grandes resistências, aliás).
Deve também reccordar-se que foi o memso governo que pôs fim às subvenções vitalícias por exercício de cargos políticos.

Independentemente da possiblidade de estreitar os referidos limites,
é de desconfiar que o propósito do PSD consista em limitar as pensões do sistema público obrigatório, para depois justificar a redução das respectivas contribuições, levando as pessoas a subscrever um regime complementar de pensões.

Quem pensa que o PSD abandonou o seu projecto de privatizar parcialmente o sistema de pensões, num esquema de capitalização individual, deve desenganar-se.
 
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