2010-10-17
Algumas Curiosidades Orçamentais - Estrutura das receitas
O orçamento tem vindo a ser muito analisado na comunicação social, nem sempre trazendo grandes esclarecimentos.
Correndo também esse risco, aqui registo apenas algumas curiosidades, na perspectiva das receitas.
Segundo os dados do orçamento apresentado, as receitas de IRS (rendimentos do trabalho) orçamentadas para 2011 sobem de 9.100,0 para 10.000,0 milhões de euros (+9,9%) e as receitas sobre IRC (empresas) descem de 4.296,6 para 4.182,0 milhões (-2,7%)), mesmo contando, penso eu, com a taxa que vai incidir sobre o sistema financeiro. Interessante não é, sobretudo na óptica social e do nível de vida? Certamente, espera-se que durante 2011, os portugueses estarão mais "ricos" e as empresas "empobreceram" de uma forma geral.
Mas os dados referidos sobre IRS E IRC permitem ver ainda outra faceta: o abismo entre a contribuição do sector empresarial e os cidadãos para as receitas do OE.
Há quem argumente, mas as empresas contribuem com outros tipos de impostos. Não se chega lá muito bem. Será pelo IVA que é de facto a maior componente da receita (13.350,0 milhões de euros orçamentados)? Mas quem paga a grande percentagem do IVA? Esta pergunta podia por-se a quase todos os outros impostos indirectos ou não? Uma grande percentagem recai sobre os cidadãos no seu conjunto.
Donde não ser abusivo, mas objectivo dizer-se que é o trabalho o grande contribuinte para as receitas do Estado, na sua globalidade. Avançar com um percentagem acima de 65% não é erro. Deve ser até uma % prudente.
E se é o trabalho fará sentido aquela "máxima" tão apregoada que vivemos acima das nossas posses?
Reflicta-se sobre isso e talvez a conclusão seja mesmo outra. O que existe é um número significativo, embora muito minoritário de pessoas, a viver muito acima do que vive a maioria dos cidadãos portugueses, certamente sem dar o contributo devido em termos de receitas públicas.
Correndo também esse risco, aqui registo apenas algumas curiosidades, na perspectiva das receitas.
Segundo os dados do orçamento apresentado, as receitas de IRS (rendimentos do trabalho) orçamentadas para 2011 sobem de 9.100,0 para 10.000,0 milhões de euros (+9,9%) e as receitas sobre IRC (empresas) descem de 4.296,6 para 4.182,0 milhões (-2,7%)), mesmo contando, penso eu, com a taxa que vai incidir sobre o sistema financeiro. Interessante não é, sobretudo na óptica social e do nível de vida? Certamente, espera-se que durante 2011, os portugueses estarão mais "ricos" e as empresas "empobreceram" de uma forma geral.
Mas os dados referidos sobre IRS E IRC permitem ver ainda outra faceta: o abismo entre a contribuição do sector empresarial e os cidadãos para as receitas do OE.
Há quem argumente, mas as empresas contribuem com outros tipos de impostos. Não se chega lá muito bem. Será pelo IVA que é de facto a maior componente da receita (13.350,0 milhões de euros orçamentados)? Mas quem paga a grande percentagem do IVA? Esta pergunta podia por-se a quase todos os outros impostos indirectos ou não? Uma grande percentagem recai sobre os cidadãos no seu conjunto.
Donde não ser abusivo, mas objectivo dizer-se que é o trabalho o grande contribuinte para as receitas do Estado, na sua globalidade. Avançar com um percentagem acima de 65% não é erro. Deve ser até uma % prudente.
E se é o trabalho fará sentido aquela "máxima" tão apregoada que vivemos acima das nossas posses?
Reflicta-se sobre isso e talvez a conclusão seja mesmo outra. O que existe é um número significativo, embora muito minoritário de pessoas, a viver muito acima do que vive a maioria dos cidadãos portugueses, certamente sem dar o contributo devido em termos de receitas públicas.
Comments:
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É o "Estado Social" que nos querem oferecer. O que tem valido ao PS de José Sócrates é a esquerda mais radical não ter propostas credíveis da construção de um Estado Social a sério. Se as tivessem o povo passava-se mesmo.
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posted by 
: 17/10/10 15:08
: 17/10/10 15:08
E se fosse diferente. O Sócrates só pode deslizar mais à esquerda quando a esquerda tiver propostas deste mundo?
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posted by : 17/10/10 21:20
: 17/10/10 21:20
Permita-me umas observações, porventura pouco rigorosas.
No fundo, no fundo nem haveria grande mal as empresas não pagarem IRC, porquê? Porque as empresas não pagam impostos, quem paga impostos são as pessoas. Os impostos pagos pelas empresas seriam uma espécie de retenção dos impostos sobre os beneficiários dos lucros gerados (donos das mesmas).
É um facto o peso crescente dos impostos indirectos e sobre o rendimento do trabalhadores por conta de outrem, mas para mim as maiores distorsões e iniquidades do Sistema radicam nas mil e uma escapatórias e alçapões à tributação das pessoas "físicas"( como dizem os espanhóis). Pensemos nas maciça dedução (agora que se fala tanto na redução das deduções em IRS) veiculadas pela actividade empresarial ou seja a imputação, em larga escala, de gastos pessoais às actividades empresariais. Pensemos nos volumes de rendimentos tributados a taxas liberatórias entre os 15 e os 21,5% mesmo tratando-se de valores colossais. Pensemos nos milhões e milhões de lucros encapotados de "mais valias" que se isentam através duma manhosa, mas não ingénua, alínea do código do IRS. Etc.etc.etc....
O sistema fiscal é meramente instrumental e a sua "qualidade" é avaliada pelos resultados que produz em termos da distribuição da riqueza que sabemos qual tem sido.
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No fundo, no fundo nem haveria grande mal as empresas não pagarem IRC, porquê? Porque as empresas não pagam impostos, quem paga impostos são as pessoas. Os impostos pagos pelas empresas seriam uma espécie de retenção dos impostos sobre os beneficiários dos lucros gerados (donos das mesmas).
É um facto o peso crescente dos impostos indirectos e sobre o rendimento do trabalhadores por conta de outrem, mas para mim as maiores distorsões e iniquidades do Sistema radicam nas mil e uma escapatórias e alçapões à tributação das pessoas "físicas"( como dizem os espanhóis). Pensemos nas maciça dedução (agora que se fala tanto na redução das deduções em IRS) veiculadas pela actividade empresarial ou seja a imputação, em larga escala, de gastos pessoais às actividades empresariais. Pensemos nos volumes de rendimentos tributados a taxas liberatórias entre os 15 e os 21,5% mesmo tratando-se de valores colossais. Pensemos nos milhões e milhões de lucros encapotados de "mais valias" que se isentam através duma manhosa, mas não ingénua, alínea do código do IRS. Etc.etc.etc....
O sistema fiscal é meramente instrumental e a sua "qualidade" é avaliada pelos resultados que produz em termos da distribuição da riqueza que sabemos qual tem sido.
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posted by : 17/10/10 22:36
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