2010-12-04
O 1º M e o ministro das Finanças devem uma explicação ao país.
O 1º M, em entrevista à TVI, no início de Novembro, disse que «A administração da PT certamente compreenderá e fará a distribuição de dividendos por forma a que pague impostos, contribuindo dessa forma para o esforço colectivo que estamos a fazer». Sendo legal a iniciativa da PT tal comentário equivale a esperar que, por razões de consciência, o lobo esfomeado não ataque o galinheiro indefeso.
Também na mesma altura o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, disse que se tal acontecesse, [a antecipação para este ano da distribuição de dividendos pela PT] representaria uma fuga aos impostos. [Link]
Posteriormente, a 17 de Novembro, interpelado pela iniciativa legislativa do PCP para antecipar para este ano, a norma do OE que obrigará os dividendos a pagar imposto, o ministro das Finanças afirmou que "a AR é soberana para corrigir a actuação das empresas que estavam a contornar a legislação antecipando a distribuição de dividendos" [Expresso 2010-12-04, pág 12, sem link] O que deixava entender que o Governo não se oporia a que o GP do PS viabilizasse a proposta do PCP ou, mais provavelmente, que tomasse uma iniciativa legislativa no mesmo sentido.
Afinal o Governo e o Grupo Parlamentar do PS impediram que a AR legislasse para que paguem impostos os dividendos antecipados, no montante de centenas de milhões de euros, da PT e de outras empresas (para já a Portucel, a Semapa, a Jerónimo Martins) que entretanto anunciaram "a fuga ao esforço colectivo" ou a decisão de "contornar a legislação".
O 1º M e o ministro das Finanças devem uma explicação ao país.
Como argumentam os que acham bem que seja só "o trabalho" a pagar a crise e se liberte de tal ónus os grandes capitalistas?
Sustentam que tal medida faria afugentar os capitais estrangeiros investidos nas grandes empresas nacionais. Temos de concluir que quem assim argumenta espera que eles vão fugir a partir de janeiro próximo mas com a agravante de não terem pago em dezembro milhões de euros de impostos.
Invoca-se também a necessidade de garantir a estabilidade jurídica das normas fiscais. Mas a estabilidade jurídica só é garantida para as grandes fortunas e especuladores porque para a generalidade dos portugueses essa "estabilidade" não foi tida em conta, quando se aprovaram os PEC's. A situação de emergência provocada pela gravíssima crise que o país atravessa sobrepôs-se à necessidade de estabilidade contratual-salarial e fiscal, mas só para o trabalho.
Sendo legal a antecipação de distribuição de dividendos, o capital, as empresas, procuram, como é lógico, o rendimento máximo e portanto antecipam-nos. Como tem sido dito pelo CEO da PT, se a administração da sua empresa não zelasse pelos interesses dos acionistas estes pura e simplesmente corriam com ela. O que não se percebe é que o Governo espere não ser corrido por não fazer o mesmo, isto é, não defender os interesses dos portugueses que o elegeram ( e dos outros, que também são portugueses e é suposto serem sem distinção defendidos pelo Governo de Portugal)
Assim, o Governo e o PS não podem esperar senão a perda de confiança dos seus "accionistas", os seus eleitores. Daqueles eleitores, e são a esmagadora maioria, que a partir dos PEC's pagam os seus "dividendos" com o corte de salários e de apoios sociais.
Etiquetas: 1º M. ministro das Finanças, Dividendos
Comments:
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Nem sei se esses senhores merecem mais a nossa indignação ou o nosso desprezo por, conscientemente, aceitarem ser meros capatazes do grandes lobos da economia.
Mas uma área que me merece mais atenção e preocupação, porque dela ninguém fala: o oligopólio da distribuição formado pela SONAE e pela JERÓNIMO MARTINS está a destruir o tecido económico do país ABSORVENDO O SANGUE DA INDÚSTRIA E DA AGRICULTURA. Basta dizer que há produtos que estes senhores estão a pagar à agricultura e à indústria a preços idênticos, nalguns casos mesmo inferiores, ao que eles praticavam há 10 anos.As empresas industriais e agrícolas estão, por esses senhores lobos, condenadas à insolvência ou a uma dramática sobrevivência, tendo de praticar salários baixos e aceitar não obter lucros para reinvestir.
O Ministério da Agricultura e o Ministério da Indústria ( onde é que está esse homem que se diz de esquerda chamado VIEIRA DA SILVA? O boa consciência!)sabem disto e nada fazem. Pelo contrário, subsidiam esses senhores por, supostamente, comprarem a produção agrícola nacional, o que eles não fazem - como esses ministérios bem sabem.
ISTO DEVERÁ SER DENUNCIADO PARA BEM DO PAÍS
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Mas uma área que me merece mais atenção e preocupação, porque dela ninguém fala: o oligopólio da distribuição formado pela SONAE e pela JERÓNIMO MARTINS está a destruir o tecido económico do país ABSORVENDO O SANGUE DA INDÚSTRIA E DA AGRICULTURA. Basta dizer que há produtos que estes senhores estão a pagar à agricultura e à indústria a preços idênticos, nalguns casos mesmo inferiores, ao que eles praticavam há 10 anos.As empresas industriais e agrícolas estão, por esses senhores lobos, condenadas à insolvência ou a uma dramática sobrevivência, tendo de praticar salários baixos e aceitar não obter lucros para reinvestir.
O Ministério da Agricultura e o Ministério da Indústria ( onde é que está esse homem que se diz de esquerda chamado VIEIRA DA SILVA? O boa consciência!)sabem disto e nada fazem. Pelo contrário, subsidiam esses senhores por, supostamente, comprarem a produção agrícola nacional, o que eles não fazem - como esses ministérios bem sabem.
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