2011-01-31
Bom Vento... de Espanha
No caso em apreço o provérbio deve ser "De Espanha nem bom vento nem e bom casamento".
A notícia teve pouco eco nos media portugueses talvez porque interesse pouco aos bancos. Ei-la:
"Um tribunal de recurso de Navarra considerou, numa decisão sem precedentes, que devolver uma casa ao banco é suficiente para saldar a hipoteca, mesmo que o valor do imóvel tenha diminuído devido à crise.
A decisão foi tomada pela Audiência Provincial de Navarra, apoiando assim a decisão de um tribunal de primeira instância e rejeitando um recurso apresentado pelo segundo maior banco espanhol, o BBVA, a quem o tribunal condenou também a pagar os custos do processo.
Em causa está um processo que remonta a 2009, quando um homem hipotecou a sua casa por um valor de 79 mil euros. Depois de vários meses sem pagar a hipoteca activou-se o sistema normal de execução da garantia do empréstimo.
O BBVA acabou por ficar com o imóvel, através de um leilão, por apenas 48 mil euros, ou seja, por menos 30 mil euros do que o valor da hipoteca.
Fazendo cumprir a lei hipotecária, o banco activou a segunda fase da execução, invocando a garantia pessoal do hipotecado e reclamando outros bens para pagar a dívida. O homem levou o caso ao tribunal e um juiz de primeira instância deu-lhe razão considerando que, como foi o banco a avaliar inicialmente o imóvel – em 78 mil euros – a responsabilidade sobre a perda de valor é da própria entidade.
Assim os juízes consideram suficiente a devolução da propriedade para cancelar as dívidas contraídas com o banco, uma decisão que pode ter grande impacto numa altura em que dezenas de milhares de espanhóis vivem situações idênticas. O BBVA anunciou já que apresentará um recurso." (Da notícia soube, em primeira mão, aqui, no Politeia mas este texto é d'aqui).
Etiquetas: Espanha, hipoteca de casa, Processo
