2011-04-09
O levantar do véu... De certeza será mais duro ainda
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Foram hoje reveladas as linhas gerais do programa de ajuda a Portugal. Conheça todas as novidades.
- Quanto é que Portugal vai receber?
O Comissário Europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, revelou hoje que Portugal vai receber cerca de 80 mil milhões de euros. Texeira dos Santos, ministro das Finanças português, disse que é uma estimativa inicial.
- Quando começa a chegar o dinheiro?
As ajudas começam a chegar a Portugal no final de Maio.
- Quanto tempo vai durar o programa de ajuda?
O dinheiro vai chegar da União Europeia (EU) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) nos próximos três anos.
- Quais serão as medidas de austeridade exigidas como contrapartida das ajudas?
Para obter os fundos de Bruxelas, Portugal, em sintonia com o BCE, Comissão Europeia e FMI, terá de apresentar um plano de ajustamento para equilibrar as contas públicas, com medidas de austeridade.
O PEC IV é o ponto de partida das negociações, mas o programa terá de ir mais longe. De acordo com Olli Rehn, o pacote vai incluir um "ambicioso programa de privatizações" e um ajustamento orçamental igualmente "ambicioso". Além disso, vai implicar a execução de reformas para flexibilizar o mercado do trabalho e produtor. Serão ainda adoptadas medidas para manter a liquidez e solvência do sector financeiro.
- Quando serão aprovadas as medidas?
As novas medidas de austeridade vão ser aprovadas no Ecofin de 16 de Maio, em Bruxelas. Os ministros das Finanças europeus vão adoptar o programa e Portugal, através de um "acordo inter-partidário", deverá assinar por baixo.
- Quem as vai implementar?
As medidas de austeridade do programa de ajustamento serão implementadas após a formação do novo Governo, mas, de acordo com Olli Rehn, "é possível fazer algum ajustamento depois das eleições", que estão marcadas para 5 de Junho.
- Para que é que vai servir o dinheiro?
Olli Rehn revelou hoje que é "quase certo" que parte dos 80 mil milhões será para a banca portuguesa. A amortização de dívida soberana de Portugal, em meados de Junho, também será totalmente coberta com a primeira tranche das ajudas.
- Qual o juro que Portugal deverá pagar?
Ainda não está definido, mas se for em linha com o estabelecido nas ajudas à Grécia e à Irlanda, o juro dos empréstimos deve fixar-se nos 5,8% para empréstimos com maturidade de sete anos e meio.
- Portugal vai deixar de ir ao mercado de dívida?
Não. Apesar do pedido de ajuda externa, o ministério das Finanças confirmou ao Económico que o plano de financiamento é para executar. Assim sendo, o Estado vai realizar os próximos leilões de dívida que estão agendados. "O financiamento da República Portuguesa será executado nos termos do respectivo plano em vigor", referiu o ministério das Finanças ao Económico.
