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2011-09-03

 

Processos fiscais de valor superior a um milhão de euros

O Ministério das Finanças anunciou em comunicado que "foi criado, na dependência dos Serviços Centrais da DGCI com competência nesta matéria, um Núcleo de Representantes da Fazenda Pública com a missão específica de intervir, acompanhar e monitorizar os processos judiciais de natureza tributária de valor superior a 1 milhão de euros, independentemente da localização territorial do processo".

Este anúncio cheira-me a pouco. Pelo que se conhece processos desta natureza são sempre defendidos pelos grandes trutas, conhecedores e influentes políticos da nossa praça.

Uma coisa bem simples para começar seria a DGCI colocar no seu site a lista desses processos que, segundo se sabe, também ascendem a mais de 7 mil milhões de euros. A sua recuperação seria um bom contributo para o equilíbrio das contas públicas, muito mais aconchegante que a dita tributação dos ricos anunciada

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