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2012-09-19

 

A austeridade e os números

Por vezes vale a pena olhar para alguns números produzidos pela governação relacionados com a engrenagem da austeridade que nos estão a impor e que parece não ter fim para reflectir sobre aquilo que muitos analistas chamam de "equidade".

Olhemos para estes números que constam do orçamento de 2012.

As despesas com pessoal em 2010 atingiram 21093,0 milhões de euros. Segundo o actual governo em 2012 serão de 16929,9 milhões. Uma redução da massa salarial em 4163,1 milhões, no espaço de dois anos, sobretudo operada pelos cortes nos salários da função pública. Atenção não inclui o corte nas pensões.

Os juros a pagar em 2010 que eram 5189,9 milhões de euros subiram para 8823,5 milhões. Um aumento de 3633,6 milhões.

Uns simples cálculos relacionando estes valores dizem-nos que em 2012 o montante dos juros representam 52% da massa salarial que os funcionários públicos irão receber. Em 2010 representavam apenas 25%.

Serão precisos muitos raciocínios para ver que este caminho não vai nunca equilibrar seja o que for?

Questionar-me-ão mas como pagar a dívida e reduzir o défice, sem medidas de austeridade?

Reduzir despesas é um objectivo com certeza. Mas já pensou o governo em negociar uma taxa de juro mais baixa? Seria exigir muito uma redução de 2% na taxa de juro? A taxa actual ponderada deve ser da ordem dos 4 a 4,5%. A Alemanha paga menos de 1%. É fundamental no imediato parar nos 5000 milhões e depois ir negociando maiores reduções da taxa para estabilizar o montante dos juros em torno dos 2000 milhões de euros.

É evidente que isto não chega. Há mesmo que reduzir despesas pela racionalidade e reorganização dos serviços, de forma cuidada e negociada. E há que atacar a fraude fiscal e a economia paralela que é muito grande. Estudos sobre a nossa economia demonstram que o combate à fuga e à fraude eram suficientes para equilibrar o défice.

Uma actuação nestas duas frentes permitia um reforma estrutural e com poucos custos sociais e com efeitos muito positivos na economia. e libertava fundos para investimento. 

Porque não vai o governo por este caminho, sabendo-se que assim não reduziria de forma tão brutal o consumo e a economia respirava melhor?

É uma posição ideológica. Reduzir o papel de Estado é o lema deste governo. Não é racionalizar, não é clarificar melhor as funções do Estado que o governo pretende. De facto há um ataque feroz às prestações sociais do Estado. No orçamemto de 2012 cortaram-se nesta rubrica 1,6 mil milhões de euros.

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