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2013-03-04

 

A crise da economia portuguesa

A crise económica do País não se resolve apenas através do encontro de soluções para a dívida. É preciso uma estratégia de longo prazo para o desenvolvimento do país que leve à criação de mais riqueza e melhor distribuição da mesma e mais e melhor emprego qualificado.

Mas é evidente que apontar e começar a implementar medidas para a solução da dívida vem ajudar muito.

Neste contexto, é muito interessante, porque poderia servir de paradigma, olhar-se para o acordo que presidiu à renegociação da dívida da Alemanha em 1953, acordo esse assinado em Londres a 27 de Fevereiro.

 Em que consistiu o Acordo de 1953 sobre a dívida alemã?

O processo de negociação que levou à assinatura deste acordo foi longo e duro. As negociações por várias vezes estiveram no fio da navalha.

As negociações decorreram em simultâneo com 26 países, mas em especial com EUA, Holanda, Reino Unido e Suíça que detinham a parte substantiva da dívida.

Os EUA começam as negociações a propor o perdão total da dívida contraída no pós guerra. Os outros credores rejeitam. As negociações arrastam-se até que se estabelece o seguinte:

i) perdão de 50% da dívida global que era de 32 biliões de marcos
ii) escalonamento do pagamento da restante a 30 anos que depois acabou por ser alongado
iii) parte do pagamento condicionada à futura reunificação.

A ideia da condicionalidade da dívida, entendida como pagar o que se pode e quando se pode, foi a base da negociação numa visão de longo prazo, de forma a assegurar o crescimento da economia da Alemanha, o pagador. Esta base de negociação foi materializada em indicadores.

Assim, o valor dos montantes com o serviço da dívida não podia exceder em cada ano 5% das exportações e o consumo do país não podia ser reduzido por efeitos do pagamento da dívida.

Eis um Acordo interessantíssimo para base do pagamento da dívida portuguesa e a estender aos países europeus em dificuldade.



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