2013-05-15
As BIG FOUR empregam 700.000 especialistas na fuga ao fisco
Na Alemanha, nas últimas décadas, o número de
funcionários das autoridades tributárias (Finanças), mal pagos, diminuiu 5%. Em
contrapartida o número de especialistas em otimização fiscal (leia-se fuga
legal aos impostos) aumentou 30% e o número de advogados fiscalistas (outro
tipo de especialistas na fuga ao fisco) aumentou 60% e são altamente
remunerados.
Mesmo que mais nada dissesse bem se percebe para
que lado têm andado as coisas.
Há 4 grandes empresas que detêm o grosso da atividade
de fuga aos fisco, uma atividade essencial ao mundo da alta finança
internacional. São conhecidas pelas BIG
FOUR: a Deloitte, a PriceWaterHouseCoopers, a Ernst & Young e a KPMG.
Deloitte
Deloitte
Têm ao seu
serviço 700 mil especialistas, trabalham em 150 países e faturam 76,5
mil milhões de euros por ano.
Só no minúsculo Chipre têm ou tinham 2.500
especialistas. São seus clientes as maiores multinacionais. Por exemplo a
Deloitte tem a Vodafone ou a Microsoft, a Ernst & Young tem, p.ex. a
Google, a Aple, a Amazon, a Coca Cola.
A fonte é um estudo do alemão Walter Wullenweber que
o publicou, em 15 de Março deste ano, na revista Stern, um estudo em parte reproduzido no Courrier Internacional, origem destes dados.
Nesse estudo diz-se que as Finanças de países
como a Grécia, Chipre, Portugal ou Irlanda são incapazes de cobrar impostos às
grandes fortunas. Mas o exemplo poderia, se este alemão quisesse, alargar-se à
Alemanha. De facto um pouco adiante ele refere que na Alemanha desde 1960 os
impostos sobre salários, consumos energéticos ou sob a forma de IVA, isto é os
que atingem a população em geral, quase duplicou e os impostos sobre lucros,
isto é sobre o capital e portanto sobre as grandes fortunas, caíram 75% . É
obra!
Todas estas situações parecem paradoxais mas “esmiuçando”
percebe-se que não o são assim tanto.
Os estados e os governos querem cobrar o máximo
de impostos ou pelo menos todos os impostos que a lei estipula mas…nada se perceberá ou ganhará coerência se não se
perceber que a função dos estados e dos governos é disputada e influenciada por
forças contraditórias. Por um lado, pelo mundo do trabalho, por forças
democráticas, por grande parte do eleitorado e por outro pelo
mundo do capital, pelos bancos, gestores de fundos e fortunas, o mundo
financeiro em geral. Mas os campos não são perfeitamente delimitados. Os altos
salários estão em geral do lado do capital e o pequeno capital está, frequentemente, do
lado do trabalho. E quem detém a maior parte da influência, e frequentemente o
controlo dos governos salta à vista.
Do ponto de vista ético esta situação é, para os
que não conhecem bem as leis que regem a sociedade, profundamente desmoralizadora
e obriga a olhar para os governos, especialmente os dos mais fortes países ou para
as organizações internacionais, EUA, Alemanha Japão, UE, ONU, etc como
entidades profundamente hipócritas, cúmplices dos multimilionários quando não da
ilegalidade e do crime.
Todos sabemos que as BIG FOUR e quejandas só
existem porque os parlamentos e os governos que fazem as leis fazem-nas
frequentemente sob o controlo dos juristas especializados na fuga ao fisco,
funcionários daquelas empresas ou de sociedades de advogados especializados no
mesmo objeto, como o bastonário da AO, Marinho Pinto ou o vice-presidente da Associação
Cívica Transparência e Integridade, Paulo Morais, além de outros, não se cansam de denunciar.
A fuga aos impostos em grande escala pelas grandes empresas, bancos e sociedades é uma forma da concentração da riqueza em cada vez menos cidadãos e uma forma de contrariar a redistribuição da riqueza pelo estado social que assim fica com menos meios para a educação, para a saúde para as reformas e demais medidas sociais.
