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2013-06-24

 

Compreender a dívida Pública

Até 1973 o Estado francês controlava o sistema financeiro do país, assim como a moeda, o franco, através do Banco Central. Para as necessidades do Estado, para pagar a administração pública ou para obras públicas, para investir na saúde ou na educação, se o dinheiro dos impostos não lhe chegava, criava moeda através do seu Banco Central e, obviamente, não pagava qualquer juro.

Mas em 1973, o presidente da República de França, Pompidou, promulgou um decreto que proibia o Governo de se financiar no Banco Central sem juros e obrigava-o a pedir emprestado aos bancos privados o dinheiro de que necessitasse, pagando-lhe o juro correspondente.
Parece-lhe absurdo? Realmente parece. Se o Estado pode criar o dinheiro porquê pagar um juro à banca privada para ter esse mesmo dinheiro? Até o povo, se soubesse, se poderia revoltar?! Os banqueiros explicaram. Explicaram que, primeiro, o povo não necessita saber destas coisas porque os eleitores não são especialistas em finanças e no caso de ficarem a saber logo se daria a boa explicação:
      “Em vésperas de eleições os governos têm a tentação de criar dinheiro a mais que o necessário a uma boa governação, provocando inflação, para mostrar obra e assim obter votos. Tendo de pedir emprestado o dinheiro aos bancos e pagar um juro deixava de haver esse perigo.»
 
Os bancos, os acionistas dos bancos e os administradores dos bancos ( o sistema financeiro em geral) passaram a ter uma gigantesca fonte de riqueza. Fonte de riqueza não é o termo adequado porque nisto não há nenhuma criação de riqueza. Os banqueiros passaram a ter um instrumento de transferência gigantesca de riqueza de quem a produz - trabalhadores, classes médias - para o seu bolso. Esta e muitas outras medidas tomadas pelos governos dominados pela ideologia neoliberal, nas últimas três ou quatro décadas, colocaram as economias e os governos sob o controlo crescente da alta finança especulativa. E estão a transformar a democracia numa mascarada.
 
No vídeo que aqui está, informa-se que, de 1979 a 2010 a dívida pública da França tinha aumentado 1,348 biliões (milhões de milhões) de euros e que, sintomaticamente, os juros pagos pelo Estado à banca privada nesse mesmo período foi de 1,408 biliões de euros. O aumento brutal da dívida pública da França nestas 4 décadas foi praticamente igual aos juros pagos, neste período, pelo Estado aos banqueiros e aos accionistas dos bancos, consequência daquela lei de Pompidou. Mas, oficialmente, a explicação para a dívida soberana francesa deve ser como a que é dada para a de cá, o povo anda a viver acima das suas possibilidades.
Os banqueiros de todo o mundo sabem explicar muito bem estes assuntos de modo que a partir da década de 70 do século passado a maioria dos Estados democráticos do Ocidente adotou este procedimento. Isto é, alienou um poder fundamental do Estado que lhe é outorgado pelo povo através de eleições e entregou-o – sem consultar os eleitores, é claro - aos banqueiros.
É também, esta, a situação na zona euro. É, aliás, o que diz o artigo 123 do Tratado de Lisboa.
Obviamente que não podemos concluir que os bancos são "maus". Os bancos foram e são instrumentos fundamentais, absolutamente indispensáveis ao funcionamento da economia nacional e mundial. Deveriam era ser regulados pelo poder político e não serem eles a regular este. Afinal os banqueiros não vão a votos. Ou vão?




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