2014-11-25
"Justiça e Vingança" - O caso Sócrates
Independentemente
do que Sócrates possa vir a ser acusado e do que possa vir a ser
comprovado aquilo a que estamos a assistir é a um circo mediático com
vistas a um assassínio político prévio, antes de qualquer julgamento.
A forma
como está a ser tratado o ex-primeiro ministro - independente dos factos
ou das culpas - têm também consequências diretas e imediatas na agenda
político-partidária. Um comentarista na SIC Notícias, esta 2f, entre as 22 e
as 23h, Ricardo Jorge Pinto, salvo erro, augurava até, não sei se por desejo
ou suspicácia, que nesta situação António Costa poderá mesmo resignar
das funções de SG do PS !!
A raiva
paranoica em torno de Sócrates que ganhou largos sectores da política, dos media e da
justiça está exemplarmente espelhada na forma como este processo foi montado:
televisões no aeroporto à espera do "malvado", tudo o que era suposto
ser "segredo de Justiça" noticiado com estrondo pelo Sol
(que fez mais uma edição especial, hoje 2ªf ) e pelo Correio da Manhã.
Corrupção e
outros crimes que a "porta-voz da justiça", Felícia Cabrita, nos
anunciou devem ser combatidos com a máxima firmeza custe a quem custar
seja Sócrates, Portas (submarinos), Passos Coelho (Tecnoforma e
CPC) ou Cavaco (BPN) mas acrescentar à prestação serena da Justiça o circo
mediático a que estamos a assistir, pode satisfazer raivas mas não ajuda a defender os direitos
dos cidadãos nem a imagem do país.
Ofereço-vos aqui as considerações que o ex-bastonário Marinho e Pinto produziu aqui.
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Justiça e vingança
António Marinho e Pinto
Há, em
Portugal, cidadãos que nunca poderão ser humilhados pela justiça como está a
ser José Sócrates: os magistrados.
A detenção do
antigo primeiro-ministro José Sócrates levanta questões de ordem política, de
ordem jurídica e de cidadania. Mais do que a politização da justiça, ela
alerta-nos para a judicialização da política que está em curso no nosso país.
José Sócrates
acabou, enquanto primeiro-ministro, com alguns dos mais chocantes privilégios
que havia na sociedade portuguesa, sobretudo na política e na justiça. Isso
valeu-lhe ódios de morte. Foi ele quem, por exemplo, impediu o atual Presidente
da República de acumular as pensões de reforma com o vencimento de presidente.
A raiva com que
alguns dirigentes sindicais dos juízes e dos procuradores se referiam ao
primeiro-ministro José Sócrates evidenciava uma coisa: a de que, se um dia, ele
caísse nas malhas da justiça iria pagar caro as suas audácias. Por isso, tenho
muitas dúvidas de que o antigo primeiro-ministro esteja a ser alvo de um
tratamento proporcional e adequado aos fins constitucionais da justiça num
estado civilizado.
É mesmo
necessário deter um cidadão, fora de flagrante delito e sem haver perigo de
fuga, para ser interrogado sobre os indícios dos crimes económicos de que é
suspeito? É mesmo necessário que ele, depois de detido, esteja um, dois, três
ou mais dias a aguardar a realização desse interrogatório?
Dir-me-ão que é
assim que todos os cidadãos são tratados pela justiça. Porém, mesmo que fosse
verdade, isso só ampliava o número de vítimas da humilhação. Mas não é verdade.
Há, em Portugal, cidadãos que nunca poderão ser humilhados pela justiça como
está a ser José Sócrates: os magistrados. Desde logo porque juízes e
procuradores nunca podem ser detidos fora de flagrante delito.
Em Portugal,
poucos, como eu, têm denunciado a corrupção. Mas, até por isso, pergunto: seria
assim tão escandaloso que um antigo primeiro-ministro de Portugal tivesse
garantias iguais às de um juiz ou de um procurador? Ou será que estes, sim,
pertencem a uma casta de privilegiados acima das leis que implacavelmente
aplicam aos outros cidadãos?
A justiça não é
vingança e a vingança não é justiça. Acredito que um dia, em Portugal, a
justiça penal irá ser administrada sem deixar quaisquer margens para essa
terrível suspeita.
2014-11-12
Legionella e Passos Coelho. Lemos e não acreditamos!
Lemos e não acreditamos!
Um estudo publicado no início de 2013 pelo
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) alertava para a
necessidade de se reforçar a “vigilância de determinados edifícios ou locais
considerados de maior risco” para o desenvolvimento da legionella.
Entre as amostras referentes a torres de refrigeração que o INSA recolheu entre
2010 e 2012 quase 15% deram resultado positivo quanto à presença desta perigosa
bactéria.
Lemos e não acreditamos!!
Esta situação pouco tranquilizadora
acontecia apesar de legislação que tornava obrigatória as auditorias à
qualidade do ar interior estabelecida em 2006 (Olá!! Sócrates ???) e que o atual
Governo, supostamente ao serviço de Portugal mas efetivamente postergado
perante os mercados, revogou no fim de 2013.
Lemos e não acreditamos!!!
"Questionado sobre a alteração
legislativa que acabou com as auditorias obrigatórias à qualidade do ar
interior, o primeiro-ministro afirmou nesta
terça-feira, no Porto, que a alteração visou
justamente reforçar a capacidade de inspecção e prevenção destes casos” - Ouviu
bem? - o suposto 1º M "afirmou que a alteração visou justamente reforçar a
capacidade de inspecção e prevenção destes casos e
rejeitou que o surto tenha ocorrido por “negligência do Estado”.
Lemos e não acreditamos!!!!
Dando o benefício da dúvida de que o ex-administrador
da Tecnoforma que alçaram a 1ºM não está, nesta dramática situação, "a
gozar com o pagode" e que não se encontra em estado de insanidade mental,
forçoso é concluir que se encontra afinal, com gosto e convicção, a levar à
risca no Governo o que os próceres do neoliberalismo extremado ou seja os "mercados"
lhe recomendam: menos Estado, menos Estado. Neste caso concreto as
empresas industriais que é suposto não terem por objetivo criar as melhores
condições ambientais aos seus trabalhadores e à população vizinha mas
aprimorarem-se nos lucros, libertas de legislação que as obrigava a auditorias
e inspeções ambientais pouparam nas despesas e revelaram com tanta legionella
no que pode dar menos e menos Estado.
Menos Estado estaria bem se fosse diminuição
de desperdício na administração pública, eliminação de serviços sobrepostos,
melhor organização dos serviços, limpeza da legislação que oferece campo
à corrupção legal a favor das grandes empresas, bancos, amigos e afilhados de
governantes.
Mas, menos Estado, na boca de
quem atualmente nos governa, de S. Bento a Belém, quer dizer MENOS
ESTADO SOCIAL. Menos dinheiro para os serviços
sociais, para as reformas e subsídio de desemprego, menos dinheiro para as
pequenas e médias empresas, menos dinheiro para o serviço de saúde, para o
apoio aos mais desprotegidos, menos dinheiro para a Educação, para a Ciência e
a Investigação. Menos Estado para este Governo quer dizer um quadro
institucional que favoreça a transferência de riqueza do trabalho para o capital,
que favoreça a transferência de riqueza dos trabalhadores e classes médias para
uma minoria restritíssima de multimilionários como mostra o "Relatório de Ultra Riqueza no Mundo, 2013" do UBS, que revela
que em Portugal, em 2012, um ano de grande empobrecimento da população não só
cresceu o número de multimilionários, como aumentou o valor global das suas
fortunas, de 90 para 100 mil milhões de dólares (mais 11,1%).
Lemos e acreditamos!!!! Acreditamos que é possível isto ser dito quando quem diz se chama Passos
Coelho ou Paulo Portas ou Cavaco Silva.
Etiquetas: Legionella, mercados, neoliberalismo, Passos Coelho
