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2014-11-25

 

"Justiça e Vingança" - O caso Sócrates

Independentemente do que Sócrates possa vir a ser acusado e do que possa vir a ser comprovado aquilo a que estamos a assistir é a um circo mediático com vistas a um assassínio político prévio, antes de qualquer julgamento.
A forma como está a ser tratado o ex-primeiro ministro - independente dos factos ou das culpas - têm também consequências diretas e imediatas na agenda político-partidária. Um comentarista na SIC Notícias, esta 2f, entre as 22 e as 23h, Ricardo Jorge Pinto, salvo erro, augurava até, não sei se por desejo ou suspicácia, que nesta situação António Costa poderá mesmo resignar das funções de SG do PS !!  
A raiva paranoica em torno de Sócrates que ganhou largos sectores da política, dos media e da justiça está exemplarmente espelhada na forma como este processo foi montado: televisões no aeroporto à espera do "malvado", tudo o que era suposto ser "segredo de Justiça" noticiado com estrondo pelo Sol (que fez mais uma edição especial, hoje 2ªf ) e pelo Correio da Manhã.
Corrupção e outros crimes que a "porta-voz da justiça", Felícia Cabrita, nos anunciou devem ser combatidos com a máxima firmeza custe a quem custar seja Sócrates, Portas (submarinos), Passos Coelho (Tecnoforma e CPC) ou Cavaco (BPN) mas acrescentar à prestação serena da Justiça o circo mediático a que estamos a assistir, pode satisfazer raivas mas não ajuda a defender os direitos dos cidadãos nem a imagem do país. 
Ofereço-vos aqui as considerações que o ex-bastonário Marinho e Pinto produziu aqui.
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Justiça e vingança
António Marinho e Pinto
 
Há, em Portugal, cidadãos que nunca poderão ser humilhados pela justiça como está a ser José Sócrates: os magistrados. 
A detenção do antigo primeiro-ministro José Sócrates levanta questões de ordem política, de ordem jurídica e de cidadania. Mais do que a politização da justiça, ela alerta-nos para a judicialização da política que está em curso no nosso país.
José Sócrates acabou, enquanto primeiro-ministro, com alguns dos mais chocantes privilégios que havia na sociedade portuguesa, sobretudo na política e na justiça. Isso valeu-lhe ódios de morte. Foi ele quem, por exemplo, impediu o atual Presidente da República de acumular as pensões de reforma com o vencimento de presidente.
A raiva com que alguns dirigentes sindicais dos juízes e dos procuradores se referiam ao primeiro-ministro José Sócrates evidenciava uma coisa: a de que, se um dia, ele caísse nas malhas da justiça iria pagar caro as suas audácias. Por isso, tenho muitas dúvidas de que o antigo primeiro-ministro esteja a ser alvo de um tratamento proporcional e adequado aos fins constitucionais da justiça num estado civilizado.
É mesmo necessário deter um cidadão, fora de flagrante delito e sem haver perigo de fuga, para ser interrogado sobre os indícios dos crimes económicos de que é suspeito? É mesmo necessário que ele, depois de detido, esteja um, dois, três ou mais dias a aguardar a realização desse interrogatório?
Dir-me-ão que é assim que todos os cidadãos são tratados pela justiça. Porém, mesmo que fosse verdade, isso só ampliava o número de vítimas da humilhação. Mas não é verdade. Há, em Portugal, cidadãos que nunca poderão ser humilhados pela justiça como está a ser José Sócrates: os magistrados. Desde logo porque juízes e procuradores nunca podem ser detidos fora de flagrante delito.
Em Portugal, poucos, como eu, têm denunciado a corrupção. Mas, até por isso, pergunto: seria assim tão escandaloso que um antigo primeiro-ministro de Portugal tivesse garantias iguais às de um juiz ou de um procurador? Ou será que estes, sim, pertencem a uma casta de privilegiados acima das leis que implacavelmente aplicam aos outros cidadãos?
A justiça não é vingança e a vingança não é justiça. Acredito que um dia, em Portugal, a justiça penal irá ser administrada sem deixar quaisquer margens para essa terrível suspeita.

Comments:
Na verdade a selva existe


 
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