PUXAPALAVRA

Não estou convencido que os meus "sentimentos" sobre a realidade de Luanda traduzam a complexidade do que é a vida dos cerca de 4,5 milhões de pessoas que se estima viverem na cidade. E, além disso, Angola não é só Luanda. Também sei que a guerra não explica tudo. Penso conhecer alguma coisa sobre a complexidade política do que foi/é o processo de construção do Estado Angolano. Aliás é um processo que não pode ser desinserido das transformações iniciadas no Leste europeu nos finais da década de 80 e de todos os efeitos políticos, a nível mundial, daí decorrentes.

A ruptura de sistema político dá-se em Angola em 1991 com a aprovação da Lei de Revisão Constitucional que estabelece o fim do partido único e da economia de tipo planificação central. A revisão da Constituição e toda uma série de outras leis posteriores designadamente de 1992 instituiram, no seu conjunto, formalmente, reformas relativas a partidos políticos, associações, comunicação social, direito à greve e o direito de reunião.

E foi na sequência destas reformas e do processo de paz de Bicese que se realizaram as eleições de Setembro de 1992, cujo processo ficou inacabado, por entretanto se ter reacendido a guerra, entre outros motivos, pela contestação dos resultdos dessas mesmas eleições.

Daí que a aplicação prática destas reformas, legalmente existentes, tenha tido uma vida muito efémera. Por outro lado, não houve qualquer experiência eleitoral a nível intermédio ou de base (Províncias, Camaras, Comunas), pelo que todos os orgãos existentes são de nomeação.

Independentemente da leitura que cada um de nós tenha do processo subsequente às reformas e às eleições, a realidade é esta. Há que começar tudo do princípio, pois o estado de direito, pelo menos na sua concepção ocidental, está muito longe de estar implementado.

E sentimentos como o medo, a intolerância política, a violência fácil marcarão por algum tempo mais a VIDA POLÍTICA e a implementação de reformas estruturantes aos diferentes níveis(social, económico e político).