PUXAPALAVRA

A estratégia de competitividade para a economia portuguesa passa, entre outros domínios, necessariamente, por uma Administração Pública (AP), moderna, eficiente, criadora de condições que propiciem um elevado grau de responsabilidade e uma cultura de cidadania e uma orientação balizada nos problemas do País, o que significa objectivos bem definidos.

Essa clareza de objectivos exige, da parte da governação, uma estratégia de enquadramento para a actividade da AP, uma clara delegação de competências e regras bem claras de exigência e de iniciativa das instituições públicas.

As linhas de pensamento na abordagem das funções da AP divergem: há quem encare a AP como um sorvedouro de despesas do Estado, não lhe reconhecendo funções importantes, existe, há que mantê-la mas no limiar mínimo e, numa perspectiva meramente contabilística, há que compactá-la, através da redução drástica de efectivos, do congelamento de salários e do corte indiscriminado das despesas públicas.

Há quem encare a AP de uma forma bem mais complexa, estruturante e moderna e para isso advoga um ajustamento e uma redefinição das funções do Estado.

Apesar de mesmo nesta visão haver posições naturalmente divergentes, consoante se olha para o Estado numa óptica mais liberal ou mais de cariz social, entendo que não se pode fugir a essa redefinição de funções em sentido amplo, se se protagoniza, a sério, uma AP funcional e instrumental numa óptica de uma sociedade competitiva.

Vamos entrar num processo eleitoral. Será uma lacuna grave que os partidos não apresentem ideias e propostas substantivas sobre esta temática, sobre como vão orientar a reforma da Administração Pública (uma das reformas, sem dúvida, basilares).

É fundamental que nenhum partido se esquive tanto mais que sobre os funcionários públicos deste País recai o onus de tudo (só falta imputar-lhes a culpa da má governação, embora já estivesse mais longe). São os mais gastadores, os mais bem pagos, fazem gazeta ao trabalho, são os piores dos piores.

O PS, se quer traçar um caminho no sentido da maioria, não pode fugir a esta questão quente. E até dou uma achega. Porque não aproveita e desenvolve muitas das ideias do seu militante Correia de Campos? Pelo menos, nem sempre concordando com algumas das suas ideias, revela ter pensamento sobre estas matérias.