PUXAPALAVRA

Esta análise do Ministério da Justiça de Alberto Costa apresentava-se com alguma fundamentação aparentemente credível, designadamente nos seguintes termos: o processo de privatização dos notários não continha obrigatoriedade alguma de contratar nenhum dos seus anteriores funcionários públicos, agravada com o facto de no prazo de cinco anos os que transitarem para os cartórios privados poderem regressar ao regime público. Pelo lado das receitas para o Estado, haveria uma quebra, por exemplo o notário privado vai pagar 10 € por escritura ao Estado enquanto o notário público cobra 175 €, revertidos integralmente para o Estado. Feitos os cálculos, o Ministério da Justiça concluia por uma situação dramática e de caos.

Esta é uma guerra apenas entre Notários e Estado? E o cidadão, as empresas e a sociedade em geralonde estão? Ganham o quê? Parece que nem Estado nem notários se interessam por isso, pois nem uma única palavra li sobre isso, de parte a parte.

Procura-se uma guerra ou uma correcção do que foi mal decidido no processo de privatização? Para bem do utente procurem entender-se e informar-nos seriamente. É o mínimo. Mas espero mais francamente. Que o Ministério da Justiça leve esta nau a bom porto. Será um bom contributo à reformatação do Estado.