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2005-07-15

 

DE Volta à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Há uns meses atrás, Dezembro/Janeiro, escrevi uns quantos post sobre a Administração Pública (AP).

Estou de volta ao assunto para polemizar um pouco, até porque basta ler e ouvir todos os dias a comunicação social e somos mesmo convencidos de que a questão fulcral deste país reside nesse "monstro". Não é assim que muito "boa gente" lhe chama/ou chamou? Um dia destes, como ex-AP, tenho de descobrir uma "drogaria" que me venda um qualquer sabão especial (esperemos que já mais baratinho - estou à espera da baixa de preços) que me separe bem dessa mancha.

Bem, a AP é, na realidade, uma questão importante. Mas não lhe podemos assacar todos os males deste País. Se estamos a perder competitividade e a que velocidade (?) há muitos anos sucessivos, perda essa que, entre outros indicadores, pode ser medida pela perda de quota de mercado, (só em 2004 foi de -4%) estamos num país em estado de continuo empobrecimento.

Estará na AP a razão de tudo isto? Não, ou melhor, muito pouco.

Os produtos e serviços produzidos em Portugal defrontam-se, desde há anos, com um problema grave de colocação nos mercados (nacional e estrangeiros). Ora não é a AP que os produz. Não é a AP que perdeu a dinâmica do mercado, que não soube interpretar o mercado, embora pudesse ter dado uma mãozinha. Pode o seu funcionamento deficiente trazer alguns constrangimentos às empresas. Certo, toda a gente sabe disso. Mas essa não é a causa fundamental do estado a que chegou a economia deste país. O problema está, no essencial, na incapacidade de gestão e falta de estratégia empresarial e nas políticas públicas falhadas porque desajustadas da dinâmica dos negócios.

Mas então a AP não precisa de mudança? Precisa e de muitas e profundas e aqui entra a polémica. Há que primeiro distinguir/assumir os vários segmentos da AP que merecem ser agarrados de forma diferente, embora com uns tantos princípios como chapéu, entre eles o melhor serviço á comunidade. Há o campo da saúde, há o campo da segurança social, há o campo da justiça, há o do ensino e há a AP central, regional e autárquica. E um pouco de fora mas dentro as empresas públicas e os institutos estes mais dentro.

A primeira questão é a das funções. À cabeça, duas grandes funções a distinguir nesta grande amálgama que se designa por AP: a primeira função é a definição das políticas e a segunda é a da sua execução. E é a partir desta base que a reorganização da AP tem de ser pensada/repensada.

Um exemplo que parece provocatório mas não é. A Suécia para a função primeira só precisa, neste momento, de 11/12 ministérios que, na sua globalidade, têm cerca de 8 000 funcionários. E é isto a AP central. Tudo o resto está ligado à execução das políticas aos diferentes níveis.

Caricaturando, com base na proposta de Belmiro de Azevedo que julgo, no período pré eleitoral, propôs 10 Ministérios para o nosso País e reconheço que não seriam precisos muitos mais, este número de funcionários públicos para os ministérios portugueses seriam suficientes. Uma proposta destas era a revolução e a queda de qualquer governo.

Comments:
Também há culpas e não são poucas, na AP. Mas a população activa portuguesa são 5,4 milhões e a AP menos de 20% dela. O déficit existe e tem origem no esbanjamento dos dirigentes e governantes (de outro modo, não entendo como é que, apesar de ter estado com salário congelado em dois dos últimos três anos, o déficit até subiu). A economia portuguesa está abaixo da do México e da Turquia e é cauda da UE, não descola. Não, não é só a AP a culpada, há mais e parece-me que é estrutural em cada português, átomo do sistema que não funciona, há muito: o país...
 
Sem negar o esbanjamento de dirigentes e governantes como é dito no comment do IO, em minha opinião o problema estrutural do País não está aí. Está em que este país anda sem rumo/estratégia de desenvolvimento há muitos anos e arrasta ...arrasta as decisões.
 
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