Há uns meses atrás, Dezembro/Janeiro, escrevi uns quantos post sobre a Administração Pública (AP).
Estou de volta ao assunto para polemizar um pouco, até porque basta ler e ouvir todos os dias a comunicação social e somos mesmo convencidos de que a questão fulcral deste país reside nesse "monstro". Não é assim que muito "boa gente" lhe chama/ou chamou? Um dia destes, como ex-AP, tenho de descobrir uma "drogaria" que me venda um qualquer sabão especial (esperemos que já mais baratinho - estou à espera da baixa de preços) que me separe bem dessa mancha.
Bem, a AP é, na realidade, uma questão importante. Mas não lhe podemos assacar todos os males deste País. Se estamos a perder competitividade e a que velocidade (?) há muitos anos sucessivos, perda essa que, entre outros indicadores, pode ser medida pela perda de quota de mercado, (só em 2004 foi de -4%) estamos num país em estado de continuo empobrecimento.
Estará na AP a razão de tudo isto? Não, ou melhor, muito pouco.
Os produtos e serviços produzidos em Portugal defrontam-se, desde há anos, com um problema grave de colocação nos mercados (nacional e estrangeiros). Ora não é a AP que os produz. Não é a AP que perdeu a dinâmica do mercado, que não soube interpretar o mercado, embora pudesse ter dado uma mãozinha. Pode o seu funcionamento deficiente trazer alguns constrangimentos às empresas. Certo, toda a gente sabe disso. Mas essa não é a causa fundamental do estado a que chegou a economia deste país. O problema está, no essencial, na incapacidade de gestão e falta de estratégia empresarial e nas políticas públicas falhadas porque desajustadas da dinâmica dos negócios.
Mas então a AP não precisa de mudança? Precisa e de muitas e profundas e aqui entra a polémica. Há que primeiro distinguir/assumir os vários segmentos da AP que merecem ser agarrados de forma diferente, embora com uns tantos princípios como chapéu, entre eles o melhor serviço á comunidade. Há o campo da saúde, há o campo da segurança social, há o campo da justiça, há o do ensino e há a AP central, regional e autárquica. E um pouco de fora mas dentro as empresas públicas e os institutos estes mais dentro.
A primeira questão é a das funções. À cabeça, duas grandes funções a distinguir nesta grande amálgama que se designa por AP: a primeira função é a definição das políticas e a segunda é a da sua execução. E é a partir desta base que a reorganização da AP tem de ser pensada/repensada.
Um exemplo que parece provocatório mas não é. A Suécia para a função primeira só precisa, neste momento, de 11/12 ministérios que, na sua globalidade, têm cerca de 8 000 funcionários. E é isto a AP central. Tudo o resto está ligado à execução das políticas aos diferentes níveis.
Caricaturando, com base na proposta de Belmiro de Azevedo que julgo, no período pré eleitoral, propôs 10 Ministérios para o nosso País e reconheço que não seriam precisos muitos mais, este número de funcionários públicos para os ministérios portugueses seriam suficientes. Uma proposta destas era a revolução e a queda de qualquer governo.
# posted by Joao Abel de Freitas @ 06:47
: 15/7/05 14:42
