2005-10-18
Represália do Governo contra os Juízes?
O Programa "Os prós e os contras" de 3 de Outubro, dedicado à Justiça, mereceu 3 posts aqui no Puxa Palavra e motivou um debate vivo na caixa dos comentários, como se pode ver [aqui], [aqui] e [aqui].
O debate levou-me na altura a iniciar um quarto post de que desisti por me parecer no momento excessiva a concentração no tema.
Hoje no Público o advogado António Marinho e Pinto trata em artigo o que então suscitara o meu interesse mas não subscrevo as suas conclusões por irem na mesma linha do que ele justamente ataca. E que condena o articulista? A inaceitável atitude, naquele programa, do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny ao dizer que as medidas de redução do défice tomadas pelo Governo que extinguem mordomias dos magistrados eram uma represália do Governo pelo facto de a Justiça ter atingido certos altos dirigentes do partido que governa. Faltou dizer os nomes mas todos percebemos que se referia ao processo da Casa Pia, a Paulo Pedroso e a Ferro Rodrigues.
A inaceitável atitude de Cluny era infamante para todo o Governo que, na pessoa do ministro da Justiça, ali presente, respondeu com justa indignação.
Se as medidas de contenção orçamental fossem exclusivamente dirigidas aos magistrados, enfim ainda se podia admitir que o Governo estivesse à unha com a Justiça por alguma conspícua razão mas todos sabemos que não é assim e que os magistrados padecerão muito menos com a moralização das suas regalias que o comum dos funcionários públicos ou todos os portugueses que menos podem e terão, como eles, de suportar o iva a 21%.
Cluny que é, aliás, um magistrado de que tinha boa opinião e é uma pessoa afável reparou em como se atingia a si próprio com tal despautério, tratando o Governo de Portugal (seja ele de que partido for) e as magistraturas portuguesas como uma choldra. Por isso foi repetindo em pior emenda que o soneto que não era a sua opinião mas a dos magistrados que representava o que levou o presidente da Ordem dos Advogados a gozar com ele: pronto, está bem, já percebemos não é a sua opinião, é a dos magistrados do MP, de todos menos a sua!
Ficou tristemente patente o que se passa nas cabeças de alguns magistrados que têm a responsabilidade e o poder de, a todos nós, ministrar Justiça.
