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2009-05-24

 

A Justiça Portuguesa

Quase todos os dias, tomámos conhecimento de situações/decisões de justiça que nos pertubam porque não se percebem. O chão foge-nos debaixo dos pés, pois logo pensamos que garantias teremos sobre algo que nos possa acontecer.

Há três dias foi o caso Joana. O tribunal provou que a mãe de Joana fora de facto agredida durante os interogatórios na PJ. Segundo deduzi, não conseguiu provar se as agressões foram praticadas pelos três inspectores, se apenas por dois ou só por um. Decisão final absolvição e condenação de outros dois por falsas declarações ou viciação de documentos. "Excelente".

Hoje tomo conhecimento de um caso ainda mais terrível. Um homem que mata a sua mulher em presença de um dos filhos, o tribunal liberta-o por excesso de prisão preventiva porque o Ministério Público não concluiu a acusação dentro do prazo. Neste intervalo de julagamento do crime, o tribunal de menores dá-lhe a custódia dos três filhos que estavam à guarda da avó materna. É evidente que nehum dos tribunais cometeu nenhuma ilegalidade. Mas acho que cometeram uma grande desumanidade. E aquele filho que volta a gora para o pai e que viu este matar a mãe?...

Terceiro caso, ontem os jornais também disseram que Juiz e Magistrado do Ministério Público não se entenderam sobre a continuação da prisão de Oliveira e Costa. Juiz decidiu e bem por mais três meses de prisão, o Magistrado queria ver Oliveira e Costa na rua.

Haverá algum curso que nos faça entender esta actuação da justiça portuguesa.

Acredito, reconheço, que há muita falta de meios, humanos e outros na justiça. Mas nestes casos bem recentes não vejo nada disso. Vejo e dói é a ausência completa de princípios.

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Comments:
Tem toda a razão, João Abel. É dramática esta mediocridade de princípios, esta leitura "à letra" e de acordo com uma completa ausência de sentido de responsabilidade cívica, com que a Justiça vai sendo gerida... talvez por isso, não fazem sentido as declarações de um pseudo-bom-comportamento que alguns advogados e representantes distritais da respectiva Ordem teimam em querer apresentar, cuja aparência protocolar e diplomática mais não faz do que dar continuidade a este sistema onde a ética se reduziu a "boas maneiras"... e a revelação pública de alguns dos mais sérios problemas deste sistema pelo Senhor Bastonário Marinho Pinto seja considerada como efeito de uma voz "a abater"... lembremos que, sem essa revelação pública jamais se poderá exigir a correcção das práticas actuais para comportamentos e praxis à altura da dignidade profissional que deveriam saber desempenhar. Um abraço.
 
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