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2010-03-19

 

[1956] Prof. Martelo diz que é ao acusado que cabe provar que está inocente!


Foi ali, há pouco, no telejornal. Judite de Sousa interrogava o professor Marcelo:
- Que acha desta ideia de o PS chamar a Drª Manuela Ferreira Leite à Comissão Parlamentar de Inquérito para provar a acusação que faz de que o Primeiro Ministro mentiu?
- É uma estratégia para desgastar a Drª Manuela Ferreira Leite e para desgastar o PSD !- esclareceu, e bem, o professor que logo acrescentou "Agora acho que é o mundo de pernas para o ar"
E eu que estava tranquilo no sofá entretido a saborear o último golo de café ( uma mistura deliciosa e secreta de robusta com café da Colômbia)  ora eu logo arrebitei a orelha e dei-lhe toda, mas mesmo toda, a razão:  "é o mundo de pernas para o ar, sim Sr.", pois se a Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada para desgastar Sócrates e o Governo... vai o PS quer agora desgastar a drª Manuela e o PSD ?
Mas o professor (de direito, dizem) saiu-se ainda melhor a seguir pois garantiu: « porque quem tem de demonstrar que não sabia do acordo [para a compra da TVI] é o primeiro ministro».
É a tão injustamente caluniada inversão do ónus da prova. E se digo "injustamente" é porque, como bem disse o professor Martelo, em certos casos é assim mesmo que deve ser. É o caso da excepção que comprova a regra.

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Comments:
Qual a surpresa?

Tal qualmente como acontece com aqueles fulanos que adquiriram património que custou o equivalente aos rendimentos que declarariam em séculos de vida. Quem não acredite que foi através de processos lícitos que o prove, ora essa! Nós vivemos num Estado de direito!!!
 
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