2014-12-27
Durão Barroso, Portas e Submarinos em águas de bacalhau
João Semedo no Público 26/12/2014
(Deputado do BE, membro da Comissão Parlamentar de Inquérito à aquisição dos submarinos e outros equipamentos militares)
Esta “absolvição” de Paulo Portas tem tanto de encenada como de
precipitada, como qualquer um percebe se ler o despacho de arquivamento ou se
tiver acesso aos documentos recolhidos e às audições realizadas no inquérito
parlamentar. É uma “absolvição” construída sobre os silêncios de uns e as
mentiras de outros, em alguns casos os mesmos, e que beneficiou do
desaparecimento de documentos muito reveladores. Por isso é uma
absolvição frágil, muito frágil......
(Deputado do BE, membro da Comissão Parlamentar de Inquérito à aquisição dos submarinos e outros equipamentos militares)
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O DCIAP precisou de oito anos para arquivar o processo. Ninguém
foi acusado, não se provou o crime de corrupção. A direita suspirou de alívio,
transformou o arquivamento na “absolvição” de Paulo Portas que, finalmente,
“pode dormir tranquilo”.
Esta “absolvição” de Paulo Portas tem tanto de encenada como de
precipitada, como qualquer um percebe se ler o despacho de arquivamento ou se
tiver acesso aos documentos recolhidos e às audições realizadas no inquérito
parlamentar. É uma “absolvição” construída sobre os silêncios de uns e as
mentiras de outros, em alguns casos os mesmos, e que beneficiou do
desaparecimento de documentos muito reveladores. Por isso é uma
absolvição frágil, muito frágil.
O que diz o despacho?
Que foram detetadas ilegalidades administrativas, que podiam
levar à nulidade do contrato. Que foi obscura a adjudicação da operação
financeira que pagou os submarinos. Que Paulo Portas excedeu o mandato
conferido pelo Conselho de Ministros em 2003 ao celebrar um contrato de compra
diferente dos termos estabelecidos na adjudicação. Que Paulo Portas conduziu
negociações que decorreram de forma opaca e produziram alterações
significativas no equipamento, na fórmula de cálculo do preço e nas
contrapartidas. Que foi Paulo Portas a incluir o BES no consórcio que financiou
a compra dos submarinos, em detrimento de outros bancos. Que foi Paulo Portas
que se envolveu diretamente nas negociações, inclusive com o próprio Ricardo
Salgado, para rever em alta o contrato de financiamento: a margem de lucro para
os bancos do consórcio aumentou de 0,19 para 0,25%, com obvio prejuízo para as
contas públicas. Absolvição?
E, finalmente, que esta documentação desapareceu do Ministério
de Paulo Portas, impedindo de se “percepcionar o modo como se desenrolou o
processo concursal que culminou com a celebração dos contratos de
financiamento”. Desaparecimento que ninguém – governos, MP - achou por bem
investigar.
Etiquetas: DURÃO BARROSO, Paulo Portas, submarinos.
