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2011-08-04

 

A rentrée em França e a fiscalidade dos mais ricos

O governo francês estuda a possibilidade de taxar os rendimentos superiores a 1 milhão de euros em 1 ou 2%.

Segundo notícia de hoje do jornal Les Echos, Sarkosy deverá decidir sobre este assunto na rentrée com base num estudo desenvolvido por impulso da Assembleia.

Não seria nada fora de propósito que por cá também se começasse a estudar o assunto.

Em França, tudo se encaminha para que o processo demore apenas seis meses entre estudo e decisão.

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2009-02-20

 

Greve nas Universidades Francesas

A recente aprovação de um decreto de reforma das Universidades e da investigação cientifica em França tem provocado uma hostilidade dos meios universitários que deu origem a uma série de importantes manifestações. Por enquanto o movimento ainda não usou as formas de protesto mais radicais (ocupações, boicotes, etc) usadas há 2 anos durante o combate ao CPE (contrato primeiro emprego).

Os protestos actuais são dirigidos contra vários aspectos do projecto Pécresse: redução do número de docentes no ensino superior, modificação do método de cálculo das horas de ensino dando aos presidentes da universidade a possibilidade de modelar o número de horas de cada professor, desmantelamento dos concursos para professor do ensino secundário, redução dos créditos para a investigação.

Neste clima de conflito vale a pena ler a carta aberta de Wendelin Werner (prestigioso matemático, medalha Fields) ao presidente Sarkozy, ela mostra bem o total divórcio entre o mundo universitário e o actual poder em França.

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2009-02-11

 

Liyannaj kont pwofitasyon

é o nome do colectivo que desencadeou a actual greve geral em Guadalupe nas Antilhas que referi recentemente aqui, traduzido para português significa "colectivo contra a exploração" (pwofitasyon em crioulo vem do verbo francês "profiter": aproveitar).

O nome do colectivo reflecte bem o sentimento de grande parte da população das Antilhas francesas. Na Guadalupe e nas outras ilhas francesas os circuitos económicos da distribuição estão nas mãos de grupos que não têm concorrência, o isolamento das ilhas e a reduzida dimensão do mercado facilita todo o tipo de abusos; o exemplo mais marcante é o preço da gasolina que era cerca de 0.6 € superior ao preço em França antes do inicio da greve. A razão é simples: existe um único distribuidor: filial da Total que impõe os preços sem nenhum tipo de controlo por parte do estado. Com uma economia totalmente dependente da agricultura (banana e cana de açúcar) e as propriedades agrícolas concentradas num número reduzido de famílias de descendentes dos antigos colonos uma grande parte da população (a grande maioria descendente de escravos importados de África) vive abaixo do limite de pobreza. Um aspecto especialmente chocante é o facto de o salário mínimo ser o mesmo que na "metrópole" mas os funcionários públicos originários da "metrópole" terem um complemento de salário por o custo de vida ser 30% a 40% mais elevado.

Após um período de duas semanas em que o governo parecia ignorar o problema o Secretário de Estado do Ultramar Yves Jégo foi para a Guadalupe para resolver o problema através de negociações. Durante o fim de semana as negociações avançaram e o fim da crise parecia possível, as organizações patronais aceitaram aumentos de salários de 200 € se tiverem como contrapartida reduções de impostos (ou seja se for o estado a pagar). Imediatamente o Primeiro Ministro convocou Jégo a Paris para o desautorizar dizendo que não será o estado a pagar os aumentos de salários. Esta noite o Secretário de Estado voltou para a Guadalupe acompanhado por dois mediadores nomeados por Fillon. A situação é extremamente delicada para o governo Francês: se ceder arrisca-se a criar um exemplo que servirá de inspiração a reivindicações salariais no resto da França (a Martinica já pede aumentos de 300 €), se não ceder a greve será cada vez mais dura com o risco de bloqueio total.

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2007-11-08

 

25 000...


O número acima é a quota de expulsões estabelecida por Sarkozy para 2007. Esta é uma das medidas desejadas pelo presidente e executadas pelo seu fiel Ministro da Identidade Nacional e da Emigração, Brice Hortefeux. A criação de um ministério com um nome tão sui generis causou na altura uma certa agitação: Simone Veil ou Patrick Weil disseram, para quem os quis ouvir, o que pensavam. Após alguns meses parece que a França se habituou à existência de tal ministério que faz hoje através do seu chefe o balanço da sua actividade.

A ideia de estabelecer um número de estrangeiros a expulsar também já não causa grande polémica, discute-se hoje mais como vai o governo fazer para atingir os 25000 tendo, a dois meses do fim do ano, expulsado "apenas" cerca de 18000 pessoas. A mim que não sou jurista nem versado nos procedimentos administrativos a ideia choca-me, uma expulsão é decidida pela justiça que é teoricamente independente do poder político. Será que alguém aceitaria estabelecer um número mínimo de multas por excesso de velocidade? ou um número de condenações de políticos por corrupção?

A foto (de minha autoria) é do Fort de l'Écluse que protegia a fronteira francesa das invasões dos Suíços...

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