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2009-01-19

 

José Sócrates joga na maioria absoluta

O Primeiro Ministro, ou melhor, José Sócrates na qualidade de Secretário Geral do PS apresentou ontem, em Lisboa, a sua moção ao Congresso que, como se sabe, foi elaborada por uma equipa PS integrada de vários matizes políticos sob a coordenação de António Costa, actual nº2 e Presidente da Câmara de Lisboa.

A proposta integra algumas ideias interessantes: 12 anos de escolaridade obrigatória, regionalização, casamentos gay, alívio da carga fiscal à classe média, ou dito de outra forma, promoção do aumento do poder de compra da classe média e um combate aos "offshores".

São ideias de natureza marcadamente social algumas e no caso dos offshores de algum contrapeso a um certo capitalismo selvagem cujos exemplos mais típicos ou mais conhecidos no nosso País são veiculados pelos escândalos na Banca (BCP, BPN e BPP).

Sobre os offshores, gostaria de colocar a questão da Madeira.

Conheço bem os argumentos da SDM - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, que até não reconhece que à Madeira se possa aplicar o conceito de offshore e em seu lugar criou a figura de CINM - Centro Internacional de Negócios da Madeira.

Poderá ter alguma razão, na medida em que se regula pela legislação da UE e a regulação compete ao Banco de Portugal (BP).

Sobre o tipo de regulação não é preciso dizer muito. Os três escândalos da banca portuguesa caracterizam de per si a qualidade do BP como órgão de regulação.

Mas no CINM há uma componente forte de offshore, na medida em que a SDM se limita a alocar espaço no caso da Zona Franca Industrial na zona territorial que lhe está afecta no Caniçal e nas outras componentes (serviços e banca) a cobrar um montante pelo direito de se registarem no CINM, a maioria das vezes em escritórios de advogados e ou em pequenos escritórios alugados porque empregos quase não criam, em contrapartida das isenções ou reduções de vários impostos. Neste domínio, pouco diverge dos paraísos fiscais.

E o problema que se coloca e que um combate aos offshores requer é que se diga como será "tratado" o CINM, neste contexto.

Não sou contra o CINM (com uma regulação séria para se evitar ou reduzir indícios de branqueamento de capitais de que a imprensa internacional tem feito eco), embora a forma de gestão consentida só tenha vindo a beneficiar os sócios privados. Nem as finanças do governo regional têm sido alimentadas com os seus elevados lucros ao longo do tempo.

Por outro lado, o CINM deve gizado com uma função bem mais nobre, a de atrair investimentos intrnacionais e nacionais, estruturantes para a economia da região, abandonando os investidores tendencialmente especuladores.

Esta é uma preocupação que tenho como madeirense, mas não deixa de ser uma questão nacional.


Comments:
Ignorância absoluta: quem são os sócios privados?
Ana Esteves
 
Mas a lei de constituição da Zona Franca da madeira nõ obriga a que as empresas tenham instalções próprias? O autor deverá estar a usar uma linguagem figurada.
 
A Classe Média é a mais importante para o País, a Classe Média é a que está a sofrer mais com esta crise, temos que ajudar a Classe Média a sair da crise... blá, blá blá. O Sr. 1º. Ministro "dixit".Eu até sou da classe média, mas não seria mais importante socorrer quem foi trabalhador e hoge está morrer de fome?Muitos milhares dos desempregados e dos vivem hoje na miséria, já deram mais valias a este país, já trabalharam.Deixem-se de hipocrisias em primeiro lugar devem de ajudar quem mais precisa.
 
Uma curta informação sobre os dois primeiros comentários.
A SDM é pertença do Governo Regional (cerca de 25%) e do grupo Pestana, havendo contudo uma pequena % de sócios privados, cerca de 7%, cuja denominação se desconhece. Há quem refira, na região, que são sócios sedeados em paraísos fiscais.
Quanto aos "investimentos" do CINM (serviços e banca), a lei não é definidora, havendo de facto empresas que usufruem das regalias da baixa de impostos, sedeadas em escritórios de advogados, não gerando qualquer posto de trabalho.
João Abel de freitas
 
Não hesitava um segundo em acabar com as offshores”, disse ao CM, Campos e Cunha, ex-ministro das Finanças do Governo de José Sócrates,
Nessa entrevista, classifica de "Gigantesca operação de ocultação" "a atitude do Executivo socialista ao esconder a actual crise dos portugueses". Madre mia!
 
Uma pequena nota acerca do comentário antecedente, apenas para dizer que não sou mesmo um apreciador de Campos e Cunha, nem como comentador nem pelo seu comportamento e que a sua projecção imerecida (uma opinião pessoal) ao BP e a Ministro se ficou a dever mais a factores externos do que ao seu valor.
João Abel de Freitas
 
Sr. Freitas
Mais umas ferroadelas a quem tem uma opinião não concordante acerca do lamaçal desta governação.
Pois acabando com os OFFSHORES aonde o PS vai buscar dinheiro para as suas campanhas eleitorais? porque agora o DR: Contancio e outros já não pode ir buscar a guita aos amigos Alemães.
 
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