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2009-02-27

 

"O modelo social europeu" (1)

Pegando no tema do "modelo social europeu", como tinha prometido, a observação prévia a fazer é que esta designação é pouco ajustada por duas razões básicas, embora se a utilize bastante.

O conceito de "modelo" implica um conjunto algo coerente de princípios e normas aplicáveis a um espaço o que, na realidade, não existe. Basta comparar o "modelo social sueco" com "o português" para perceber do que se está a falar. Registam-se, contudo, umas quantas práticas de índole social que distingue a Europa, para melhor, de outros espaços. Segundo, se se quiser falar de "modelo social europeu", a qual nos devemos reportar? Ao modelo social "nórdico", ao "alemão", ao "francês", ao "anglo-saxónico", ao "da Europa do Sul"? Complicado, não é?

A propósito do Congresso do PS, que começa hoje, registarei aqui umas breves linhas sobre o modelo social nórdico. Porquê? Exactamente porque no congresso do PS vai ser abordada/debatida a reforma fiscal e será interessante ver se haverá alguma aproximação de conteúdo. O modelo social nórdico dá grande ênfase a esta matéria, existindo um amplo consenso sobre ela entre a população daqueles países.

O modelo "nórdico"

Este modelo, embora com nuances diferenciadoras consoante os países, predomina nos países escandinavos.

É característico deste modelo as relações colectivas fortes e orientadas para o pleno emprego, aliadas a um elevado nível de protecção social e elevados subsídios públicos.

Um nível elevado de impostos é bem aceite pela população em troca destas prestações sociais elevadas.

Contudo, não se trata de um modelo estático e as populações têm sido conquistadas para a introdução de ajustamentos recentes, relacionados com o envelhecimento da população e as condições de trabalho, alguns subtanciais como o aumento da idade da reforma que passou na Suécia para os 65 anos e com incentivos a quem quiser permanecer até aos 67. Na Dinamarca, assiste-se à introdução de mecanismos da flexi-segurança, mediante uma combinação da protecção dos trabalhadores com as mudanças de emprego.

Em todos os países, os desempregados são acompanhados com vista a um encontro rápido de novo emprego.

A protecção social, financiada pelo imposto, é universal e cobre o conjunto dos cidadãos e residentes. O largo consenso tem sido obtido na base de negociações com os parceiros sociais.

Cada vez mais tem-se assistido à concessão a empresas privadas até estrangeiras de serviços/empresas públicas, como os correios ou os caminhos de ferro, mas o Estado ou as comunas são responsabilizados pela sua evolução e qualidade dos serviços prestados à população.

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