2009-02-27
"O modelo social europeu" (1)
O conceito de "modelo" implica um conjunto algo coerente de princípios e normas aplicáveis a um espaço o que, na realidade, não existe. Basta comparar o "modelo social sueco" com "o português" para perceber do que se está a falar. Registam-se, contudo, umas quantas práticas de índole social que distingue a Europa, para melhor, de outros espaços. Segundo, se se quiser falar de "modelo social europeu", a qual nos devemos reportar? Ao modelo social "nórdico", ao "alemão", ao "francês", ao "anglo-saxónico", ao "da Europa do Sul"? Complicado, não é?
O modelo "nórdico"
É característico deste modelo as relações colectivas fortes e orientadas para o pleno emprego, aliadas a um elevado nível de protecção social e elevados subsídios públicos.
Contudo, não se trata de um modelo estático e as populações têm sido conquistadas para a introdução de ajustamentos recentes, relacionados com o envelhecimento da população e as condições de trabalho, alguns subtanciais como o aumento da idade da reforma que passou na Suécia para os 65 anos e com incentivos a quem quiser permanecer até aos 67. Na Dinamarca, assiste-se à introdução de mecanismos da flexi-segurança, mediante uma combinação da protecção dos trabalhadores com as mudanças de emprego.
A protecção social, financiada pelo imposto, é universal e cobre o conjunto dos cidadãos e residentes. O largo consenso tem sido obtido na base de negociações com os parceiros sociais.
Etiquetas: "modelo social europeu", Europa