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2009-11-27

 

Não é a corrupção stupid! É o Governo

A Quadratura do Círculo discutiu ontem o tema que mais galvaniza a comunicação social e os partidos da oposição. A corrupção? Não. A miragem de alijar o Governo. Se fosse a corrupção então seria de esperar que o caso dos submarinos e o do BPN que envolvem valores dez, cem, ou mil vezes maiores do que os da sucata tivessem na actividade partidária e no mundo dos blogs uma repercussão proporcional.

Então o que provoca todo o actual alvoroço político nacional em torno do caso da Face Oculta? A corrupção? Não. Sócrates. A oportunidade de enfraquecer o Governo e no limite, ainda que longínquo, o derrubar. Se bem gerida a coisa haveria que ir cozendo o 1º M em lume brando até que o PSD arrume a casa, substitua a incompetente equipa de Manuela Ferreira Leite e o seu infeliz ideólogo Pacheco Pereira, melhore a articulação com o desajeitado e agora promovido assessor de Belém, Fernando Lima e assim criadas as condições o poder possa cair no regaço da direita pura e dura.

Conspiração? Não sou dado a ver as coisas que acontecem ao mundo, a Portugal ou à minha rua sob o prisma das conspirações ainda que todos saibamos que as há e que ajudem. Surgiu obviamente uma boa oportunidade. Uma investigação em curso. Há escutas. O 1ºM é interceptado em conversas privadas com um dos arguidos. Alguém da Justiça passa "inocentemente", as escutas, apimentadas ou não, aos media. Estes fazem o seu trabalho. Vivem disso.
Um ou dois magistrados de 1ª instância acham que há indícios que incriminam o 1º M? Óptimo. Fanfarra. Foguetes. Arraial. Os órgãos de Justiça competentes, PGR e Presidente STJ acham que não há indícios que atinjam o 1º M e encerram o assunto? A oposição de direita e a de esquerda, ainda que com nuances, e os zangados ou enraivecidos por isto ou aquilo com o PS e com Sócrates, aqui-del-rei que há batota e que a festa e o foguetório não podem parar com tão pouco.
E se não for possível dar a volta no plano judiciário então que se passe a centrar no carácter, na vida privada dos políticos, os combates que não se conseguem ganhar no plano político.
O 1º M que se explique, diga o que disse ou o que não disse ao telefone, como e porquê. Colabore no seu linchamento. E porque não uma auto-crítica pública, estilo revolução cultural maoista? Ou então aproveitar os excelentes ensinamentos neo-cons. Reagan, W. Bush e as seitas religiosas oferecem uma alternativa e um manancial de excelentes ideias.
É o judicialismo. Com alguns sindicalistas da Justiça na linha da frente.
Não é o que se passou em Itália mas corre-se o risco de para lá se caminhar. Ali, o ataque aos corruptos serviu para institucionalizar… a corrupção e ter à frente do país Il Cavaliere Berlusconi.
Nesta procissão vão entusiasmados todos. Os que com a boleia da luta contra a corrupção montaram a festa e esperam recolher os frutos e os que, mal avisados por radicalismos e ódios de estimação, carregam os foguetes e pagarão a despesa.

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Comments:
Meu Caro Amigo Raimundo:
Agora, com toda a amizade, sou eu que te digo, não vás por ai. De facto, o que se passou com os submarinos e o que se passou com o BPN é muito grave. Não sei se é mais grave. Sei que envolve mais dinheiro. Muito mais. Mas nem tudo o que envolve mais dinheiro é necesáriamente mais grave. Há crimes que não envolvem dinheiro e são gravíssimos.
Depois, não é verdade que as conversas sejam privadas. O que houve foi o conhecimento fortuito de factos que envolvem o PM numa ou em várias conversas que ele teve com o "alvo" das escutas - Vara. Se as conversas fossem respeitantes a assuntos privados e lícitos, o juiz de Instrução Criminal não teria mandado extrair as certidões. As certidões, mal ou bem - não as conheço - são remetidas para o MP, no caso PGR, porque os factos que lhes servem de base, na avaliação de quem ordenou a sua extracção, indiciam a prática de um crime contra o Estado de direito na modalidade de manipulação da comunicação social. Isto não é uma conversa privada!
Se eu posso ou não legalmente tomar conhecimento do seu conteúdo, depois de tudo o que já se passou, isso é outra conversa. Que possa haver interesse político em ter delas conhecimento, independentemente daquilo que o direito obriga, é evidente. Por isso eu digo que quem devia dar conhecimento das conversas era o PM e não o PGR. É que o PGR pode,à luz da lei, estar impedido de o fazer. Mas o PM não está...porque o interesse que a lei protege é a reserva da sua intimidade ou privacidade. E este pode prescindir desta protecção. E deveria fazê-lo em homenagem à transparência da política e à credibilidade da justiça. Claro que me refiro sempre e só às conversações que, segundo o juiz de instrução criminal, podem configurar indícios de actos criminalmente puníveis...
JMCPinto
 
Temos, portanto, uma coisa que JMCPinto diz que sabe: as conversas do PM com Armando Vara dizem respeito a assuntos que não são privados, que são ilícitos, e que podem configurar indícios de actos criminalmente puníveis.

E porque é que JMCPinto diz que sabe? Porque o Juiz de Instrução Criminal de Aveiro assim o disse, diz JMCPinto.

Mas JMCPinto também sabe que o PGR, depois de analisar exaustivamente a documentação que lhe foi enviada por aquele Juiz, concluiu que tais indícios não existem. Mas, claro que, para JMCPinto, isto não interessa para nada. Só atrapalha, o que é uma chatice insuportável para quem tanto presa a transparência da política e a credibilidade da justiça
 
Meu Caro Mário Lino

Aparentemente tenho de felicitar o Mário Lino por nesta resposta ter abandonado a argumentação política e enveredado pela argumentação jurídica.
Eu tinha separado as águas com muita clareza. Se o PM, ou quem o apoia, prefere continuar na argumentação jurídica estrita, pouco mais há a dizer. É opção. Pouco original.É semelhante à que foi usada por Pinto da Costa e Valentim Loureiro no Apito Dourado,,
 
Meu Caro Mário Lino

Aparentemente tenho de felicitar o Mário Lino por nesta resposta ter abandonado a argumentação política e enveredado pela argumentação jurídica.
Eu tinha separado as águas com muita clareza. Se o PM, ou quem o apoia, prefere continuar na argumentação jurídica estrita, pouco mais há a dizer. É uma opção. Pouco original. Semelhante à que foi usada por Pinto da Costa e Valentim Loureiro no Apito Dourado.
 
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