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2011-08-22

 

A Dívida Pública da Madeira. Quem paga?

Melhor seria responsabilizar o autor do que a Região. E o principal responsável da dívida que nem se sabe bem a quanto monta é Alberto João Jardim.

Apesar de ninguém saber ao certo a quanto monta, nem o Governo Regional nem a oposição, fala-se com algum fundamento de que a dívida ascende a mais de 6000 milhões de euros.

E o problema concreto é este: quem vai pagar este montante, se a Região Autónoma da Madeira não gera riqueza suficiente para a pagar?

Só há uma saída possível, aliás, aquela que sempre houve no passado.

Mais uma vez, o Governo da República terá que assumir a dívida. Em termos concretos, é um perdão da dívida. Já imaginaram se o País dissesse aos seus credores não pagamos a dívida !!!

Apenas os cenários de intervenção do Governo da República neste perdão podem ser diferentes, porque o Dr. Jardim não tem emenda como se viu recentemente já com a Tróika cá aumentou a dívida contra o que estava acordado.

Cenários possíveis

Cenário de alguma asfixia. O Governo assume a dívida e durante um número significativo de anos (p.e.15/20) não transfere mais dinheiro para a Região. Apenas as transferências indirectas que não passam pela mão de Alberto João, que também ninguém sabe quanto é, mas, segundo alguns cálculos é superior às transferências directas. Nestas indirectas integra-se, por exemplo, o montante das reformas, subsídios para o custo da energia, etc. A Madeira teria de ser gerida com as receitas dos impostos cobrados na Região, com as transferências indirectas e com as comunitárias que não exijam contrapartidas nacionais.

Cenário Troika- A Madeira gerida por um programa da responsabilidade da Troika, específico para a Região, sem que ao governo central seja, alguma vez, imputada qualquer responsabilidade no caso de não cumprimento da Madeira. Seria um programa de emagrecimento para a Região certamente bem pior que o cenário anterior.

Qualquer um dos destes cenários é bem dramático para a população, como aliás está a ser no País. Mas a situação na Madeira é bem mais complexa. Apesar de uma região mais rica que a média nacional

Em paralelo com isto qualquer que seja o cenário adoptado, o Governo da República deveria fazer circular na comunicação social um anúncio tipo de casais desavindos e falidos: Fulano de tal deixa de reconhecer e se responsabilizar pelas dívidas contraídas pela srª fulana de tal.

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