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2011-09-13

 

Cada madeirense "deve" cerca de 30 mil euros

É uma forma de dizer cada madeirense "deve" ou cada português "deve" pois, na realidade, embora vamos ter todos que contribuir para o saneamento das finanças públicas, não foi nenhum madeirense nem nenhum português que pediu emprestado, nem geriu mal as finanças e a economia. As culpas são claras e devem ser atribuídas responsabilidades a quem assim agiu e defraudou as expectativas dos contribuintes.

Mas, segundo o jornal Público de hoje, cada madeirense "deve" 30 mil euros, o dobro da média de todo o país.

Este valor parte da base de que a dívida pública da Madeira é de 8 mil milhões de euros. Mas há partidos como o CDS em que a fasquia é colocada mais elevada, pois aponta para 8,4 mil milhões.

É importante dizer que esta dívida foi acumulada em menos de 10 anos, pois com o governo de Guterres houve sucessivos perdões da dívida ou de partes de dívida como o passivo da saúde e outros.

É bom que apareçam estas aproximações à quantificação da dívida da Madeira, pois diz-se e o Ministro das Finanças confirmou que está a decorrer uma auditoria exactamente para, entre outras coisas, apurar o montante da dívida.

Mas como há eleições em 9 de Outubro pode haver a tentação de dar uma ajudazinha ao Dr. Alberto João Jardim, não pondo a nú o tamanho descalabro da sua gestão, que não tem qualquer justificação técnica nem política.

Essa ajudinha pode constar da apresentação de resultados parcelares da dívida, por exemplo só a dívida directa ou outra forma. Há muitas formas de encobrir a realidade.

Não tenho dúvidas de que a dívida é muito elevada.

Admitamos só por um instante que o montante da dívida apresentado pelas Finanças se faz de forma consolidada.

Como se apresentariam publicamente quer o Dr: Alberto João quer o dr Ventura Garcês que têm dito e redito que a dívida da madeira não chega a um orçamento regional (1,5 mil milhões de euros)?

Confrontar menos de 1,5 mil milhões de euros com 8 mil milhões como diz o PS ou com 8,4 como diz o CDS nem as piruetas maiores deste mundo esconderiam tão colossal descalabro.

É importante que os resultados sejam conhecidos bastante antes do acto eleitoral para que a população votante tenha consciência da realidade. Melhor seria que fossem conhecidas as receitas de ataque a este descalabro.

Esperam-nos medidas muito duras a somar às que já estão no terreno.

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2011-09-12

 

A dívida da Madeira no Expresso da Meia Noite

Foi interessante a SICn trazer a debate a dívida da Madeira.

Deu oportunidade a que se acedesse a alguns meandros da mesma e a ficar com expectativas sobre os resultados da auditoria que o Ministro das Finanças disse realizar antes das eleições regionais de 9 de Outubro.

Só hoje tive acesso ao vídeo que está disponível no PUXA logo abaixo pois, na sexta feira, data do programa, estava fora de Lisboa, sem acesso à SICn.

Antes de registar uns quantos comentários sobre o debate duas notas prévias:

Sobre o debate, também só dois comentários:

O deputado Guilherme Silva, na missão ingrata de defender o indefensável, a governação do Dr. Alberto João Jardim (tinha de ser!), demonstrou que economia/números não é bem com ele e fez afirmações básicas sem justeza e fundamento como aquela que a perda de 500 milhões de euros de fundos comunitários a que a Madeira deixou de aceder por ter saído do Objectivo 1, foi por culpa do governo de José Sócrates. Culpe-se o homem, mas tanto! e, depois, até os governos de Vasco Gonçalves foram chamados à responsabilidade da dívida. Um certo desnorte e bastante confusão que espero não tenha sido de propósito. Sem grande apetência e preparação para o debate deste tema, talvez sem grande apoio de rectaguarda não foi nada fácil debater com adversários de bom e alto nível e o Dr. Guilherme Silva a ser pontuado pelo professor Marcelo Rebelo de Sousa seria atirado para o exame de Outubro.

Sobre os outros membros do Painel destaco o José Manuel Rodrigues e o Carlos Pereira. Mostraram uma excelente preparação e domínio do tema. Pela primeira vez, se assistiu a um desfazer fundamentado do desastre da governação jardinista ao longo de 31 anos. Será mesmo que a Madeira só merece túneis e marinas que não funcionam, sociedades de desenvolvimento todas falidas? E por onde ficou o desenvolvimento económico.? E que papel para a Zona Franca? Só planeamento fiscal?

José Manuel Rodrigues e Carlos Pereira souberam de forma clara e fundamentada, melhor Carlos Pereira, demonstrar que a gestão do Dr. Jardim desconhece o que é um modelo de desenvolvimento e mais, nunca teve nenhum modelo ao longo dos 31 anos de poder. Só betão.

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2011-09-10

 

Debate divida da Madeira EXPRESSO DA MEIA NOITE 9 Set 2011


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2011-09-07

 

Auditoria às contas da Região Autonoma da Madeira

Ponto prévio. Deveria ser feita, em meu entender, uma auditoria igualmente às contas dos Açores.

Não confundo as situações. Madeira e Açores são realidades diferentes e pela informação que tenho os Açores não atravessam o sufoco financeiro da Madeira, mas também nem tudo corre às mil maravilhas. E se as duas regiões autónomas são candidatas "a apoio" devem ser alvo de igual tratamento.

Sou sincero. Sentir-me-ia mais confortado se as duas auditorias ocorressem em simultâneo e até pela mesma equipa de auditores. Métodos iguais, comportamentos iguais, resultados mais equiparáveis.

Quanto à auditoria das contas da Madeira, temo que o governo central, ou melhor dito, o Ministério das Finanças na conjuntura actual e pressionado como foi, realize algo pela rama, o que seria mau para todas as partes: País e Região.

Ou então que seja executado algo limitado só a parcelas. Por exemplo, só se faça o levantamento da dívida directamente ligada ao governo regional, deixando de fora por exemplo a saúde, as empresas públicas ou as parcerias, etc.

Caso se vá por este caminho, não se estaria perante uma auditoria de facto, mas perante um simulacro só para encher o olho num período de eleições.

A auditoria real deve incluir tudo, inclusive as autarquias e empresas autárquicas, bem como as contas do governo regional, das empresas públicas regionais, das sociedades de desenvolvimento, tecnicamente falidas, as parcerias público-privadas, os avales, a situação perante a banca, os credores, etc.

Seria exigir muito, seria. Seria pôr o governo regional a "descoberto". Por outro lado, para uma melhor compreensão da situação económica e dos gastos perdulários que foram decorrendo durante muitos anos, era necessário relacionar empréstimos/dívidas/aplicações.

Se algo de muito próximo disto fizer o Ministério das Finanças rendo-lhe a minha homenagem.

Depois disto fica muito para debate em termos de equidade e lá estaremos, porque face à dimensão catastrófica em que julgo estar a situação financeira e económica da Madeira, as soluções a apontar serão dramáticas para a população.


Com uma dívida actual de, no mínimo seis mil milhões de euros, quanto terá de crescer a riqueza/ano na Madeira e quantas gerações para a poder pagar?

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2011-08-29

 

A dívida do Dr. Alberto João Jardim

O Dr. Alberto João Jardim criou uma dívida monstruosa na Madeira - uma monstruosidade que ninguém sabe a quanto monta. Há ordens de grandeza. Mas diferenças de mil milhões é muito para uma Região Autónoma daquela dimensão.

Seis mil milhões é o valor mínimo estimado e com muita prudência.

Até nem se percebe porque razão o Tribunal de Contas nunca estimou o montante da dívida da Madeira com as diferentes componentes e origens, uma vez que do Governo Regional nada se espera sobre isso. Quanto mais nebuloso melhor para os seus desígnios. Transparência é um vocábulo e uma prática que não existe para o Presidente do Governo Regional da Madeira.

Agora, o T. Contas tem a obrigação de elucidar todos os portugueses da situação.

Mas o mais engraçado é que o Dr. Alberto João Jardim vem agora dizer que a esquerda é a culpada. Certamente porque não lhe abriu os bolsos todos do Orçamento de Estado ao longo destes 30 e tal anos.

Abriu-lhe alguns bolsos pois ao longo do tempo foi-lhe perdoando a dívida.

António Guterres foi o mais mãos abertas. No seu mandato com Sousa Franco foi-lhe perdoada grande parte da dívida, cerca de 600 milhões de euros, sendo a dívida actual da Madeira uma acumulação desde Guterres, contra todas as regras que a Lei das Finanças Regionais, então negociadas e aprovadas pelo próprio Governo de Alberto João Jardim, estabeleciam. O Governo inventou todos os estratagemas para tornear as regras das finanças regionais que aprovou. Por exemplo a criação das sociedades de desenvolvimento.

Qual a ética desta acusação à esquerda? E nem sabe que há muitas esquerdas?!

Será que é à esquerda que cabe as culpas com as dívidas da marina da Ponta do Sol só para dar um exemplo paradigmático de erros brutais de investimento público na Madeira?! Diz-se que a marina já ultrapassou os 100 milhões...

É evidente que as esquerdas têm culpa, mesmo muita culpa, mas não com a dívida. Têm culpa porque nunca foram capazes de confrontar o GR com um modelo alternativo de desenvolvimento em nenhum sector e convencer a população da bondade desse modelo.

Mas este governo ou outro que lhe suceda não tem hipótese alguma de pagar a dívida mesmo de forma escalonada. Talvez a 100/200anos!! Alberto João Hipotecou a vida dos madeirenses por longas décadas.

Toda a gente sabe isto, mesmo dentro do Governo, Secretários regionais, quadros técnicos e até amigos de peito de Alberto João já não o poupam. No Funchal hoje já se fala à boca pequena. Pelo menos nas costas de Alberto João admitem que os excessos foram muitos.

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2011-08-22

 

A Dívida Pública da Madeira. Quem paga?

Melhor seria responsabilizar o autor do que a Região. E o principal responsável da dívida que nem se sabe bem a quanto monta é Alberto João Jardim.

Apesar de ninguém saber ao certo a quanto monta, nem o Governo Regional nem a oposição, fala-se com algum fundamento de que a dívida ascende a mais de 6000 milhões de euros.

E o problema concreto é este: quem vai pagar este montante, se a Região Autónoma da Madeira não gera riqueza suficiente para a pagar?

Só há uma saída possível, aliás, aquela que sempre houve no passado.

Mais uma vez, o Governo da República terá que assumir a dívida. Em termos concretos, é um perdão da dívida. Já imaginaram se o País dissesse aos seus credores não pagamos a dívida !!!

Apenas os cenários de intervenção do Governo da República neste perdão podem ser diferentes, porque o Dr. Jardim não tem emenda como se viu recentemente já com a Tróika cá aumentou a dívida contra o que estava acordado.

Cenários possíveis

Cenário de alguma asfixia. O Governo assume a dívida e durante um número significativo de anos (p.e.15/20) não transfere mais dinheiro para a Região. Apenas as transferências indirectas que não passam pela mão de Alberto João, que também ninguém sabe quanto é, mas, segundo alguns cálculos é superior às transferências directas. Nestas indirectas integra-se, por exemplo, o montante das reformas, subsídios para o custo da energia, etc. A Madeira teria de ser gerida com as receitas dos impostos cobrados na Região, com as transferências indirectas e com as comunitárias que não exijam contrapartidas nacionais.

Cenário Troika- A Madeira gerida por um programa da responsabilidade da Troika, específico para a Região, sem que ao governo central seja, alguma vez, imputada qualquer responsabilidade no caso de não cumprimento da Madeira. Seria um programa de emagrecimento para a Região certamente bem pior que o cenário anterior.

Qualquer um dos destes cenários é bem dramático para a população, como aliás está a ser no País. Mas a situação na Madeira é bem mais complexa. Apesar de uma região mais rica que a média nacional

Em paralelo com isto qualquer que seja o cenário adoptado, o Governo da República deveria fazer circular na comunicação social um anúncio tipo de casais desavindos e falidos: Fulano de tal deixa de reconhecer e se responsabilizar pelas dívidas contraídas pela srª fulana de tal.

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