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2009-01-05

 

Criatividade, Auxílios de Estado e Salmonellas


A 7 de Janeiro, a presidência checa da UE e a Comissão Europeia irão proceder ao lançamento oficial, em Praga, do Ano Europeu da Criatividade e da Inovação sob o seguinte lema: “Imaginar – Criar - Inovar”. É tudo muito bonito mas sem "cash" será que a criatividade se esgota? Claro que não. A Comissão acabou de aprovar, ao abrigo das regras dos auxílios estatais previstas no Tratado CE, duas medidas concretas adoptadas pela Alemanha para combater a crise económica. A primeira, um programa alemão de empréstimos no valor de 15 000 milhões de euros ("KfW-Sonderprogramm 2009"), que se destina a fornecer liquidez a empresas afectadas pelas actuais restrições de crédito, prevê bonificações das taxas de juro em empréstimos para financiar investimentos e fundos de maneio até 50 milhões de euros, a conceder a empresas com um volume de negócios inferior a 500 milhões de euros. O programa será administrado pelo Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), o principal banco público de desenvolvimento da Alemanha. A segunda medida, um regime-quadro federal ("Bundesregelung Kleinbeihilfen") prevê que os protagonistas de política económica a nível federal, regional e local concedam ajudas até 500 000 euros por empresa carenciada. Estes são os primeiros casos a serem aprovados ao abrigo do novo enquadramento temporário da Comissão que prevê que os Estados-Membros utilizem novas possibilidades para fazer face aos efeitos das restrições de crédito na economia real. Como última novidade, os ovos de galinhas poedeiras, a partir de 1 de Janeiro, que não tenham sido controlados para apurar a presença de Salmonella ou em que tenham sido detectada a sua presença, não poderão ser vendidos como ovos de mesa, devendo ser tratados como produtos ovícolas e pasteurizados de forma a eliminar eventuais riscos para os consumidores.

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