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2009-02-15

 

“Cadeia no Brasil é para preto, pobre e prostituta”

Este texto vem a propósito da nossa Justiça e dos casos que por aí andam. Vejamos o que disse o subprocurador-geral da República Federativa do Brasil.
Wagner Gonçalves concorda com o dito popular “cadeia no Brasil é para os três ‘p’: preto, pobre e prostituta”.
Em entrevista ao Contas Abertas, afirma que, infelizmente, há uma grande lacuna entre os que podem pagar bons advogados e os mais desfavorecidos económica e socialmente.
Para o subprocurador, os réus que dispõem apenas de assistência judiciária gratuita (defensores públicos) são prejudicados, pois, ainda que existam esses profissionais nas Comarcas, eles estão abarrotados de processos, seja por falta de estrutura ou pela reduzida quantidade de pessoal. Segundo Wagner Gonçalves os defensores não conseguem acompanhar uma acção penal, em todas as instâncias, como os advogados “regiamente” pagos fazem. “Assim, eles não podem, nunca - e isso é óbvio - acompanhar uma acção penal da mesma forma”, acrescenta.

Gonçalves, que já ganhou o V Prémio Cidadão Mundial, em 1999, concedido àqueles que contribuem para a prosperidade da humanidade, também comentou a respeito da aparente contradição da Justiça brasileira ao julgar o caso da mulher que “pichou” uma parede de uma salão na 28ª Bienal de Artes de São Paulo, no fim do ano passado, e o caso do banqueiro Daniel Dantas, acusado de vários crimes considerados mais graves. Caroline Pivetta da Mota ficou presa por cerca de dois meses e Dantas foi solto duas vezes durante a mesma semana depois ter sido preso pela Polícia Federal.

“Um é poderoso, tem recursos e pode pagar bons advogados. Se a moça tivesse o mesmo advogado, ou outro que ela pudesse pagar regiamente, também não ficaria tanto tempo presa ou estaria solta no dia seguinte. Além disso, havia muito mais fundamentos a justificar a prisão de Daniel Dantas, com base nos pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP) do que quanto à prisão da moça. Aliás, a favor dela havia todas as razões para relaxar o flagrante”, disse.

Pois, digo eu,em Portugal também temos "prisão da moça"
Fonte: Contas Abertas

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Comments:
Bom, mas comparamos-nos com o Brasil, não é por a fasquia muito alta.
 
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