2019-09-30
Sócrates explica Tancos no Expresso
Desta vez o nome é Tancos
«Neste artigo para o Expresso, José Sócrates ataca o Ministério Público
pelos casos que rebentam em cima de campanhas eleitorais e acha que há
motivações políticas para o conhecimento da acusação de Tancos. O ex-líder
socialista critica quem se justifica com "isso é lá da justiça", mas
também defende António Costa contra Rui Rio: "O ataque ao primeiro-ministro
pode ser político, mas é baseado no julgamento prévio do antigo ministro da
Defesa", escreve.
Para ir direto ao assunto, considero que a apresentação da acusação
judicial de Tancos tem uma evidente e ilegítima motivação política. Não só pelo
momento escolhido – No meio da campanha eleitoral –, mas, principalmente, pela
forma como o Ministério Público orientou a sua divulgação pública. O truque,
desta vez, consistiu basicamente em apresentar nas televisões a prova – uma
mensagem do antigo ministro para um deputado na qual afirma que “já sabia” .
Todos os jornalistas foram atrás : “já sabia” – eis a smoking gun. Todavia,
lida toda a mensagem, rapidamente nos apercebemos DE que o ministro diz que já
sabia da recuperação das armas e não que sabia da forma ilegal como elas foram
recuperadas. A mensagem nada prova. Não obstante, isolar aquelas duas
palavrinhas permitiu o formidável passe de mágica que contaminou toda a
conversa posterior. A operação chama-se “spinning” e constitui hoje uma
especialidade da nossa política penal.
2.
A partir daqui, nem direito de defesa, nem presunção de inocência, nem
tribunais. Eis ao que chegou esse poder oculto, subterrâneo e quase absoluto
que resulta dessa extraordinária aliança entre procuradores (alguns) e
jornalistas. A primeira vítima é o visado, é certo. Mas, se tentarmos ver um
pouco mais longe, as próximas vítimas serão os juízes. O seu papel na justiça
penal caminhará para a irrelevância. Afinal, já não precisamos deles: o
ministério público investiga, o ministério público acusa, o ministério público
julga – tudo isto nos jornais e nas televisões, seu terreno de eleição.
3.
O momento da divulgação não é inocente, não. Vejo para aí o álibi de que
haveria um prazo de prisão preventiva que se esgotava. Fraco argumento. Ainda
que mal pergunte, não é princípio geral que, em regra, o cidadão tenha o
direito de aguardar o seu julgamento em liberdade? Já nos esquecemos de que a
prisão preventiva é uma medida extraordinária? Já nos esquecemos que passar um
ano em prisão preventiva sem acusação é uma violência que a maior parte dos
países desenvolvidos não aceita? Já nos esquecemos que essa medida deveria ser
reservada apenas a matérias de especial complexidade? A infeliz resposta é que
todos estes princípios jurídicos parecem longínquos e ultrapassados. Os tempos
que vivemos são de normalização do abuso institucional. Acresce que, com tanto
tempo para investigar e acusar, é difícil encontrar razões para o não terem
feito antes da campanha. O que resta, pelas regras da experiência comum que
tanto gostam de invocar, é que queriam que a acusação tivesse exatamente o
efeito político que teve.
4.
Finalmente, os dois líderes políticos em campanha. Um deles produziu o
momento mais singular de toda a campanha afirmando com coragem que a democracia
não convive com julgamentos de tabacaria. Um novo acorde que teve o impacto de
tudo aquilo que se ouve pela primeira vez . O outro, com esmeradíssima
prudência, tratou o caso como assunto de intendência – isso é lá com a justiça.
Como se do outro lado de toda esta conversa não houvesse pessoas reais. Como se
não estivesse a falar de direitos individuais, de garantias, de Constituição.
Como se o direito democrático não fosse, no que é essencial, a imposição de
limites ao poder estatal .
5.
Uma semana depois a situação inverte-se : o primeiro decide atacar o
primeiro-ministro dizendo que, se não sabia é grave e, se sabia, mais grave é
ainda. Esta afirmação só se percebe se o próprio partir do principio de que o
ministro da defesa sabia, isto é, que ele é culpado. O ataque ao primeiro
ministro pode ser político, mas é baseado no julgamento prévio do antigo
ministro da Defesa. Em boa verdade, o que fez foi condenar sem ouvir a defesa e
sem esperar pelo veredicto de um juiz. Por sua vez, o primeiro ministro,
indignado, declara o óbvio – a declaração encerra uma vergonhosa condenação
pública antes de qualquer julgamento.
6.
Eis no que nos tornámos : em 2005, foi o Freeport; em 2009, as escutas de
Belém; em 2014, a operação marquês, agora foi Tancos que se seguiu à
espetacular operação de buscas e apreensões a propósito de um concurso de golas
para uso em incêndios e que juntou duzentos polícias, vários procuradores e o
juiz do costume. Tudo isto, evidentemente, devidamente coberto pelas
televisões, avisadas com antecedência. A violação do segredo de justiça é um
crime que o Estado reserva para si próprio. É isto, e julgo que não é preciso
fazer um desenho.
Ericeira, 28 de Setembro de 2019
José
Sócrates
Etiquetas: José Sócrates, Tancos
2019-09-28
PEDRO GUERREIRO como os bancos destruíram 40 milhões
Pedro Guerreiro
2:59 para explicar o mundo como os bancos destruíram €40 mil milhões
Como meio mundo anda a roubar o outro meio
2019-09-17
O Museu Salazar travestido de Centro Interpretativo do Estado Novo
“Sem alarmismos, afirmo que o “povo de esquerda” está
cada vez mais insuportavelmente ignorante, e, apesar disso, exige determinar o
que os historiadores devem fazer.”
É Raquel Henriques
da Silva directora do Instituto Português de Museus de 1997 a 2002, em carta ao
director do PÚBLICO de 2019-09-13 reagindo ao movimento contra o Museu Sala-zar
em Santa Comba Dão. E continua: “O Estado Novo e o seu chefe são objectos fundamen-tais de estudo e
divulgação problematizadora da história de Portugal do século XX… “
Dado que me
incluo no “povo de esquerda” vou tentar minorar a minha “ignorância” ponderando
os argumentos da autora do escrito sobre o projectado Museu Salazar que passou
a ser referido pelo pseudónimo de “Centro de
Interpretação do Estado Novo” dada a vasta oposição que suscitou nomeadamente
um documento de repúdio com 18 mil assinaturas e outro de presos políticos com
204.
Começo por informar a
Srª ex-directora de museus que o povo de esquerda ou parte dele não contesta
tanto a criação de um “Centro de Interpretação do Estado Novo” mas a sua localização na terra natal do ditador, na vizinhança da Casa Salazar, da Rua Salazar, da Escola Salazar, do
jardim Salazar.
Fortaleza
de Peniche
O povo de esquerda ou
pelo menos eu, não se incomoda nada com a criação de um “Centro de
Interpretação do Estado Novo”, por exemplo nos actuais museus criados nas
antigas prisões políticas, na do Aljube ou, melhor ainda, na da
Fortaleza de Peniche.
Aqui sim, toda
a gente perceberia, incluindo o “insuportavelmente ignorante povo de esquerda”
que não se tratava de criar um local de romaria para os saudosos do regime fascista
do Estado Novo ou para as organizações de extrema direita nacionais e europeias
cuja articulação Steve Bannon, o organizador
da campanha eleitoral de Trump, se tem empenhado em dinamizar e colocar em rede.
Um museu Salazar em Peniche dava
certas garantias de que da acção do déspota se revelaria além do melhor também
o pior. Entre o melhor poderia informar-se que livrou Portugal da 2ª Guerra
Mundial e até se poderia explicar porquê: Salazar talvez colocasse de bom grado
Portugal na 2ª GM mas…ao lado de Hitler! No entanto com o país refém da
“secular aliança” com a velha Albion e o previsível assalto desta às colónias
portuguesas em tais circunstâncias além da previsível reacção dos EUA tal opção
tornava-se inviável.
A simpatia de Salazar pelo regime do
Fuhrer, autor de inomináveis crimes contra
a humanidade, ficou bem patente no luto nacional, com bandeira a meia haste, decretados
pelo o homem de Santa Comba Dão após o suicídio de Hitler, em 30 de Abril de
1945, quando o Exército Vermelho chegou às portas do bunker, em Berlin, onde se
recolhia.
Também a seu favor se poderia argumentar que com a sua
iniciação como seminarista se manteve virgem e por conseguinte “puro”.
Misógino e “puro” salvo melhor
investigação das suas relações com uma certa visitante francesa. Também a seu
favor há o argumento de que não roubou nem enriqueceu e podemo-nos interrogar,
para quê? Sem querer concluir que fosse um corrupto em potência, nada leva a
pensar em tal, tenhamos presente que o ditador vivia num palácio
rodeado de tudo o que necessitava e… sem mulher e sem filhos para quê ter uma
fortuna sem ter a quem a deixar. Em contrapartida a sua
política foi a de tornar os portugueses cada vez mais pobrezinhos para que Portugal
e suas riquezas ficassem na mão de uma dúzia de famílias, os Melos, os
Champalimaud, os Espírito Santo, os latifundiários donos da terra Alentejana e Ribatejana.
Salazar
e Franco
Situado
na fortaleza de Peniche, o Museu Salazar, trajado ou não de “Centro de Interpretação do Estado Novo”, haveria a garantia de que não seria esquecido
o terror ! O terror das polícias políticas, da PVDE e das sucessoras PIDE e DGS, as torturas sistemáticas até à
beira da morte e da loucura dos presos políticos. O horror das prisões,
do Aljube, do Forte de Caxias, da Fortaleza de Peniche, da sede da PIDE em Lisboa e no
Porto, a morte lenta ou violenta nos campos de concentração do Tarrafal, em
Cabo Verde, de S. Nicolau em Angola, da Machava em Moçambique, ou de Oe-Kussi em Timor.
Houve presos políticos que para além das inauditas torturas e suplícios
a que foram repetidamente submetidos passaram o melhor da sua vida na prisão: como
Manuel Rodrigues da Silva, 23 anos, como Francisco Miguel, 22 anos, como José
Magro 20 anos e tantos, e tantos outros, anos sem fim. E Salazar conhecia tudo isso bastante bem dos seus regulares encontros de trabalho com sucessivos directores das polícias políticas.
Portugal na guerra colonial -Angola é nossa! É nossa!! É
nossa!!!
No Alentejo e não só, a GNR chegava ao ponto de prender trabalhadores, preventivamente, em vésperas do 1º de Maio, para tentar prevenir hipotéticas manifestações.
Não havia liberdade de reunião, nem de expressão com a
censura prévia a toda a comunicação social. Manifestações, greves, sindicatos
que não os controlados pela PIDE, estavam proibidos.
Toda este terror e intimidação existia não
por degenerescência mental do homem de Santa Comba Dão mas para impedir que os
milhões de Portugueses, condenados ao atraso, à ignorância, à pobreza, à miséria,
tivessem êxito na sua revolta contra a política que favorecia o escandaloso
enriquecimento dos “donos disto tudo”. Assim
o Governo do Dr Salazar conseguiu ao fim de quase meio século de governação a
proeza de reduzir Portugal à situação de país mais pobre, mais atrasado e mais
analfabeto da Europa Ocidental e onde era santificada a menorização da mulher num quadro legal que a colocava na estrita tutela do marido.
E que dizer dos milhares de portugueses condenados à morte e
estropiados nas guerras coloniais? E que pensar do regime de semi-escravatura
dos povos das colónias portuguesas e das dezenas de milhar de mortos de
africanos que lutavam pela sua dignidade, por justiça, pela libertação, pela
independência?
Um estudo publicitado por José Pedro Castanheira, no Expresso, em 2013, revelou que a prisão política da Machava era a pior das prisões portuguesas de África durante a guerra colonial, onde se espancava e torturava até à mortes e onde ainda em 1973 se encontravam presos 1.049 africanos suspeitos do crime terrível de serem simpatizantes da Frelimo.
Um estudo publicitado por José Pedro Castanheira, no Expresso, em 2013, revelou que a prisão política da Machava era a pior das prisões portuguesas de África durante a guerra colonial, onde se espancava e torturava até à mortes e onde ainda em 1973 se encontravam presos 1.049 africanos suspeitos do crime terrível de serem simpatizantes da Frelimo.
Salazar beija mão do cardeal Cerejeira
chefe da Igreja Católica portuguesa
Como foi possível que o regime salazarista se aguentasse quase meio século? Duas armas foram fundamentais, o terror policial e o condicionamento das mentes pela Igreja católica portuguesa, dirigida pelo seu amigo, o cardeal Cerejeira com quem conviveu na juventude durante 11 anos no Centro Académico de Democracia Cristã, em Coimbra.
Portanto, em suma, uma boa
indicação de que o essencial da terrível governação fascista não seria
escamoteada seria a localização do tal museu, camuflado ou não com a designação
de Centro de Interpretação do Estado Novo, no Aljube, no Forte
de Caxias ou na Fortaleza de Peniche. Admito até que “a insuportável ignorância
do povo de esquerda” tendesse a diminuir.
Etiquetas: museu Salazar
2019-09-06
Bolsonaro foi ao bispo Edir Macedo da IURD para melhorar as sondagens
Dois negociantes num momento de grande investimento empresarial à custa do... "povo miúdo", dos trabalhadores e da classe média brasileira, os pagadores.
Dois negociantes: o multimilionário bispo Edir Macedo fundador e proprietário da IURD a Igreja Universal do Reino de Deus e Jair Bolsonaro um desqualificado e inverosímil presidente da grande nação brasileira.
Edir Macedo começou por ser católico mas depois pensou que por ali não iria longe e então criou uma religião nova onde misturou muito da religião católica com alguma coisa judaica e, de oração em oração, de negócio em negócio, chegou a multimilionário, com património avaliado em cerca de mil milhões de euros. É proprietário nomeadamente de importantes meios de comunicação social, do 3ª mais importante canal de TV do Brasil, de rádios, de jornais dedicados inteiramente a sintonizar a cabeça dos simples com a IURD.
Bolsonaro foi este mês ao Templo de Salomão, em S. Paulo, para ser ungido pelo bispo Edir Macedo.
Bolsonaro revelou-se um verdadeiro crente - até chorou! – na esperança de que o voto dos cerca de 2 milhões de crentes desta religião no Brasil, melhore as suas sondagens em declínio.
Edir Macedo começou por ser católico mas depois pensou que por ali não iria longe e então criou uma religião nova onde misturou muito da religião católica com alguma coisa judaica e, de oração em oração, de negócio em negócio, chegou a multimilionário, com património avaliado em cerca de mil milhões de euros. É proprietário nomeadamente de importantes meios de comunicação social, do 3ª mais importante canal de TV do Brasil, de rádios, de jornais dedicados inteiramente a sintonizar a cabeça dos simples com a IURD.
Já a contas com a Justiça, chegou a estar preso por lavagem de dinheiro e outras “obras de Deus” e a sua IURD e ele directamente estiveram implicados no tráfico de crianças em Portugal depois entregues a prelados casados mas sem filhos, incluindo a sua família.
O bispo Macedo é um grande apoiante de Bolsonaro que é um seguro para os seus negócios e que este aproveita para o negócio dele - atrair uns votos de IURD’s.
Isto e muito mais ao vosso dispor na internet.
Etiquetas: bispo Edir Macedo, Bolsonaro, IURD, templo de Salomão
2019-09-02
O Museu Salazar em Santa Comba Dão para saudosas romarias
Excelente artigo de Helena Pereira de Melo
(professora de Direito da Saúde e da Bioética da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa). No Público de hoje
O dr Salazar
2 de
Setembro de 2019, 3:12
Que boa
ideia, a da Câmara de Santa Comba Dão, de construir um museu em homenagem a Oliveira Salazar. Um museu que o retrate
a trabalhar, sentado no seu fauteuil, com os óculos sobre o nariz e uma manta
nos joelhos… a despachar, quase ininterruptamente, os assuntos da
governação de um Império, cujas províncias ultramarinas jamais visitou, a
partir do Palácio de São Bento, onde havia um galinheiro no jardim. D. Maria, a
sua fiel governanta, ajudava a filtrar as visitas dos poucos que lhe tinham
acesso directo e a quem concedeu, ao longo dos anos, grandes benesses, aquém e
além-mar.
As
mulheres do Povo aclamavam-no nas suas aparições públicas: Professor de
Finanças Públicas, solteiro, “casado” com a Nação, católico devoto e honesto,
segundo a imagem dele construída e divulgada por António Ferro. O que pensava
sobre elas é conhecido: deviam conservar-se na sombra e desempenhar a nobre
função de reproduzir a valorosa raça lusitana enquanto cosiam as meias do
marido. Inquietavam-no, como diz num dos seus discursos, as suas ânsias de
emancipação, de estudar e trabalhar fora de casa… onde nos levariam?
Poriam
em causa a família cujos membros tinham um papel bem definido (sim, menina
também vestia rosa, no seu pensamento e menino azul, apesar de não ter escrito
sobre o tema, de tão óbvio que era à data) e cada família o seu lugar bem
determinado na sociedade portuguesa. Havia generais e magalas, senhoras e
sopeiras, “famílias-como-as-nossas” e “as outras” com as quais só misturávamos
sangue se, “apesar de recentes fossem ricas”, numa sociedade em que não eram
necessários os cem anos de hoje para se mudar de classe social: tal
simplesmente não era suposto acontecer.
Arquitetonicamente a Colónia Penal do Tarrafal aberta
por Decreto-lei também assinado, em 1936, pelo Senhor Presidente do Conselho,
António de Oliveira Salazar, não se afasta significativamente dos campos de
concentração nazis. Era um dos campos para onde o Regime enviava quem ousasse
pensar de forma diferente, os “presos políticos e sociais”. Havia covas no chão
onde eram interrogados os detidos quando as temperaturas atingiam mais de
quarenta graus centígrados. Péssimas, diriam hoje os defensores do regresso a
um regime semelhante, as condições de trabalho de quem os interrogava! Um dos
médicos do campo, Esmeraldo Prata, escreveu: “o meu trabalho não é tratar
pessoas, mas assinar certificados de óbito”. O Campo esteve em funcionamento
várias décadas… mais do que os campos de concentração da II Guerra Mundial?
Talvez a nostalgia do regresso à ordem representada
por Salazar, expressa no adágio “Deus, Pátria, Família”, seja a nostalgia da
boa ordem que nos acompanhou durante os longos tempos da Santa Inquisição primeiro
e, mais tarde, da PIDE … O desejo, não do regresso de Dom Sebastião e do que
este simbolizou (que utilidade teria um senhor de 24 anos que não saberia o que
é o Twitter e a quem teríamos de explicar, pacientemente, o funcionamento da
União Europeia?), mas sim de um regime ditatorial onde cada um teria o seu
lugar numa estratificação social previamente delineada por alguns e onde seria
possível enviar o vizinho ou colega de trabalho que detestássemos para um novo
Tarrafal, apenas porque a sua presença nos incomoda.
Ou, talvez, o desejo de celebrar um protocolo de
cooperação com São Tomé e Príncipe e de retomar a pena de degredo… rezam as
nossas Leis que havia lá grandes lagartos que comiam os meninos, filhos dos
Judeus expulsos, mal desembarcavam… Talvez, no museu dedicado à defesa dum
regime ditatorial, seja de substituir a palavra “lagartos” por “crocodilos”.
Convém que os visitantes saibam, com precisão, quem comerá os próximos grupos
de cidadãos indesejados e a ostracizar na sociedade portuguesa.
Etiquetas: Museu Salazar Santa Comba Dão., Salazar
