PUXAPALAVRA

A. Moura Pinto no seu blog O AZEREIRO oferece-nos uma informação sobre o Acórdão Disciplinar publicado no Boletim Informativo III Série – nº2 – Outubro de 2009, do Conselho Superior de Magistratura que dá que pensar.

Não é uma informação que diminua os Juízes ou a magistratura (que bem precisa de apoio e prestígio, mas terá que trabalhar para isso) mas tão só para sabermos o que ela é. E o que serve para sabermos o que ela é? É sabermos o que faz e não o que diz de si. Ora julgamos saber que os Juízes são pessoas e não uns "ET" santificados por terem tirado um curso de direito e depois acedido àquelas funções. Há-os bons, maus e assim assim. Como em todas as profissões e magistérios. Se não houver uma rigorosa exigência dos órgãos que têm o dever de os observar, avaliar, promover ou sancionar e principalmente se não houver transparência no que fazem nas suas funções (não é no que dizem ao telefone ou no café, ou fazem no quarto ou no ginásio) que permita o adequado escrutínio público, como querem que não façamos um ar de comiseração quando se apresentam como "ungidos pela Graça" da isenção e acima do "pecado" dos humanos?

Estou a lembrar-me da áurea de isenção que rodeava o Prof. Paulo Pinto de Albuquerque no programa Os Prós e os Contras na excitada defesa da posição que comprometesse Sócrates, na controvérsia sobre as escutas que intersectaram em conversas suas por telefone com Armando Vara. Nomeadamente porque até há pouco era Juiz e era dado de barato que assim sendo deveria conservar a “unção” da imparcialidade, de estar muito acima da natural dúvida que cerca um político ou militante partidário.

Agora menos de uma semana depois ficamos a saber que … é o número dois da lista do PSD concorrente à distrital de Lisboa. Teria sido muito mais prestigiante para si se ali tivesse feito a sua declaração de interesses. Então sim ganharia, estou certo, um generalizado apreço e prestígio. Até porque os políticos e militantes partidários não estão diminuídos no seu carácter e inteligência e podem ser isentos e justos nas suas valorações.
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A Quadratura do Círculo discutiu ontem o tema que mais galvaniza a comunicação social e os partidos da oposição. A corrupção? Não. A miragem de alijar o Governo. Se fosse a corrupção então seria de esperar que o caso dos submarinos e o do BPN que envolvem valores dez, cem, ou mil vezes maiores do que os da sucata tivessem na actividade partidária e no mundo dos blogs uma repercussão proporcional.

Então o que provoca todo o actual alvoroço político nacional em torno do caso da Face Oculta? A corrupção? Não. Sócrates. A oportunidade de enfraquecer o Governo e no limite, ainda que longínquo, o derrubar. Se bem gerida a coisa haveria que ir cozendo o 1º M em lume brando até que o PSD arrume a casa, substitua a incompetente equipa de Manuela Ferreira Leite e o seu infeliz ideólogo Pacheco Pereira, melhore a articulação com o desajeitado e agora promovido assessor de Belém, Fernando Lima e assim criadas as condições o poder possa cair no regaço da direita pura e dura.

Conspiração? Não sou dado a ver as coisas que acontecem ao mundo, a Portugal ou à minha rua sob o prisma das conspirações ainda que todos saibamos que as há e que ajudem. Surgiu obviamente uma boa oportunidade. Uma investigação em curso. Há escutas. O 1ºM é interceptado em conversas privadas com um dos arguidos. Alguém da Justiça passa "inocentemente", as escutas, apimentadas ou não, aos media. Estes fazem o seu trabalho. Vivem disso.
Um ou dois magistrados de 1ª instância acham que há indícios que incriminam o 1º M? Óptimo. Fanfarra. Foguetes. Arraial. Os órgãos de Justiça competentes, PGR e Presidente STJ acham que não há indícios que atinjam o 1º M e encerram o assunto? A oposição de direita e a de esquerda, ainda que com nuances, e os zangados ou enraivecidos por isto ou aquilo com o PS e com Sócrates, aqui-del-rei que há batota e que a festa e o foguetório não podem parar com tão pouco.
E se não for possível dar a volta no plano judiciário então que se passe a centrar no carácter, na vida privada dos políticos, os combates que não se conseguem ganhar no plano político.
O 1º M que se explique, diga o que disse ou o que não disse ao telefone, como e porquê. Colabore no seu linchamento. E porque não uma auto-crítica pública, estilo revolução cultural maoista? Ou então aproveitar os excelentes ensinamentos neo-cons. Reagan, W. Bush e as seitas religiosas oferecem uma alternativa e um manancial de excelentes ideias.
É o judicialismo. Com alguns sindicalistas da Justiça na linha da frente.
Não é o que se passou em Itália mas corre-se o risco de para lá se caminhar. Ali, o ataque aos corruptos serviu para institucionalizar… a corrupção e ter à frente do país Il Cavaliere Berlusconi.
Nesta procissão vão entusiasmados todos. Os que com a boleia da luta contra a corrupção montaram a festa e esperam recolher os frutos e os que, mal avisados por radicalismos e ódios de estimação, carregam os foguetes e pagarão a despesa.

Historic photo of Rosewood massacre survivor Robie A. Mortin,

as she helps unveil the Rosewood historical marker at a dedication May 4, 2004.

Photo courtesy, RosewoodFlorida.com

Andei para ali a postar o que de mais relevante li pela outra blogosfera (a dos jornais ) sobre as escutas, o segredo de Justiça e a Face Oculta exposta pelos media de acordo com as agendas políticas de cada emissor e que alguns utentes (ou todos?), escolhem de acordo com o que lhes dita o coração (e em parte a razão). Estava eu postando ali - como disse - o que escreveram alguns dos mais conceituados especialistas da matéria Costa Andrade ou José Manuel Correia Pinto (além de outras sumidades) quando esbarrei com Pasárgada no texto daquele ilustre prof de Direito Penal. Na primeira travagem deixei passar mas à segunda disse comigo desta não te safas. E aí mais abaixo poderão saborear o resultado.

Foi a minha opção, porque ao certo não sei se Costa Andrade se referia à outra Pasárgada, à antiga capital da Pérsia Aqueménida.  

Mas não vo-la mostrarei sem antes dizer que ter esbarrado em Pasárgada não o devo aos estudos facultados pela universidade mas à actividade cultural da Associação de Estudantes do IST, importantíssimo complemento (anos 60) à formação cultural e cívica que uma parte dos estudantes do IST, por uma razão ou outra, talvez por igorância, desperdiçava. Era um outro mundo o dos associativos. E esteve na origem da formação de muitos dos futuros cidadãos mais ilustres do país. Organização de exposições de artes plásticas, concursos de poesia, sessões de música erudita, cineclube, desporto, auto-governo, política e mais política.

Foi numa exposição de poesia organizada pelo meu amigo Rui Martins, na AEIST, que descobri Manuel Bandeira.

A ex-Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues tomou um conjunto muito vasto de medidas de que resultou uma qualificação muito significativa do nosso sistema educativo.

Por exemplo, o serviço público de educação foi substancialmente aumentado e melhorado, nomeadamente:

• A colocação de docentes passou a ser plurianual, favorecendo a estabilidade do corpo docente e a qualidade do ensino;
  
• Em todo o ensino básico e secundário, foram garantidas aulas de substituição;
  
• Foi lançado o programa de modernização do parque escolar;
  
• Foi aumentada a rede de educação pré-escolar;
  
• Foi lançado o Plano Nacional de Leitura e o Plano de Acção para a Matemática;
  
• Foi reforçado o ensino artístico;
  
• Foi criado o Programa Novas Oportunidades, promovendo o regresso à escola dos que dela se haviam afastado pelas mais variadas razões;
  
• Foi dado um grande impulso ao ensino secundário profissional (91 mil alunos, triplicando o valor de 2005;
  
• Foi combatido o insucesso e o abandono escolar: baixou a taxa de insucesso (em 2007/2008, atingiram-se os valores mais baixos da última década); entre 2005 e 2008, a taxa de abandono precoce desceu de 39% para 36%;
  
• Foi promovida a generalização do uso das novas tecnologias: entrega de mais de 1 milhão de computadores com possibilidade de acesso à internet em banda larga a preços muito reduzidos, em muitos casos quase gratuitos, através do Programa e-escola, beneficiando professores, alunos e formandos do Programa Novas Oportunidades;
  
• Foi lançado o Plano Tecnológico da Educação nas escolas: redes intranet; computadores (310 mil); videoprojectores (25 mil); quadros interactivos (9 mil); cartões electrónicos; sistemas de videovigilância;
  
• Foi alargado e simplificado o acesso à acção social escolar (o número de beneficiários cresceu de 240 mil para mais de 700 mil);
  
• Foram garantidas, às famílias com menores rendimentos, refeições gratuitas para os seus filhos e o pagamento integral dos manuais escolares de aquisição obrigatória.

O 1º ciclo do ensino básico teve uma atenção particular:

• Foi concretizado o princípio da escola a tempo inteiro (até às 17h30m), com oferta de actividades de enriquecimento escolar;
  
• Foi generalizado o ensino do inglês, o estudo acompanhado, a música e a actividade desportiva;
  
• Foram encerradas 2200 escolas com poucos alunos e más condições que condenavam as crianças ao insucesso e foram lançados, em alternativa, novos centros escolares com bibliotecas, refeitórios e instalações desportivas;
  
• Foi generalizado o fornecimento de refeições escolares (passando de 30% para 94% das escolas).

E podem crer que estou longe de ser exaustivo.

Mas é também de realçar a contribuição dada para a introdução da avaliação do mérito dos professores, com consequências para a evolução na sua carreira, como sucede na generalidade das actividades profissionais, públicas e privadas. E como sucede com os alunos. Esta foi uma batalha muito difícil, mas hoje, poucos terão o descaramento de se opor a que tal avaliação se faça.

Hoje estamos um passo bem á frente do que estávamos no passado. Podemos discutir o modelo de avaliação. Podemos dissertar sobre a forma como o processo foi conduzido, e sobre isto haverá também muito a dizer. Mas espero que tenha acabado a progressão na carreira por mera antiguidade, sem considerar a avaliação de mérito. Para bem da escola pública, dos nossos filhos e do País.

«Quando em Abril de 2009, num painel de debate da TVI24, disse que - Fernanda Câncio aqui no DN - considerava não haver jornalismo de investigação no caso Freeport, mas notícias plantadas sob a forma de "informações" alegadamente (sublinhe-se o alegadamente) extraídas de um processo em segredo de justiça, estava bem consciente desse conflito de interesses e do risco que as minhas declarações implicavam, apesar de outros opinadores - caso de Ferreira Fernandes, neste jornal, utilizando a feliz expressão "milho aos pombos" e sublinhando serem os pombos "animais estúpidos" - terem dito o mesmo antes e depois.»

«Na SIC, no Expresso e no Correio da Manhã, as minhas opiniões tiveram direito a peças noticiosas. O destaque das três, porém, não foi a existência de jornalistas que criticam o jornalismo que se faz; foi a minha identificação como "namorada de José Sócrates". Considerando intolerável quer a devassa da minha vida íntima quer a redução da minha pessoa a sucursal de outra, apresentei queixa dos autores das peças ao Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas e à instituição que legalmente tem a função de fiscalizar a deontologia da profissão, a Comissão da Carteira Profissional dos Jornalistas.»

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« A não ser, claro, que toda esta preocupação só diga respeito à minha pessoa e a CCPJ e o CD queiram, em concorrência com a chamada imprensa "do coração", conhecer, a par e passo, as vicissitudes da minha vida amorosa, mascarando esse voyeurismo com preocupações deontológicas. O que não é só sonso, deplorável, antiético e persecutório: é uma espécie de ilustração perfeita do infeliz estado a que chegou o jornalismo português. »

Várias vezes (aqui ou aqui, p.ex.) tenho defendido taxas progressivas de IRS como um, entre outros meios, necessários a uma mais justa redistribuição da riqueza entre nós. Mas deparo frequentemente com argumentos como o da fuga de capitais, o de que contraria o desenvolvimento económico, o de que a riqueza distribui-se e redistribui-se naturalmente com o funcionamento do mercado, etc.

De modo a leitura do livro de Paul Kugman (Nobel da Economia em 2008) publicado em Portugal em 2009 pela Editorial Presença, me pareça ser muito importante para aqueles que queiram uma mais justa distribuição da riqueza mas receiam o poder sobrenatural dos fétiches neoliberais.

The Conscience of a liberal, publicado em 2007, nos EUA, é uma obra de divulgação notável que oferece muitos e muito úteis ensinamentos no actual momento, tidas em conta, naturalmente, as diferentes circunstâncias.

Paul Krugman (PK) conduz-nos numa breve visita guiada à história económica, social e política dos EUA, do inicio do século XX ao estertor da era W.Bush. E desfaz com substantivo fundamento muitos dos mitos neoliberais que hoje ainda, solertes, nos querem impingir mesmo depois da actual Grande Crise, por tais políticas provocada.

As conclusões são tanto mais susceptíveis de impressionar quanto não vem de um radical esquerdista mas de um cientista escrupuloso, um keinesiano a quem a injustiça social repugna e a combate na sua actividade científica e de publicista.

PK divide a história da América que vai de 1900 aos nossos dias, em 3 épocas. Grosso modo as 3 primeiras décadas deste período representam a “Época Dourada”, de profunda desigualdade social. As quatro décadas seguintes (1930 - 1970), representam a época da "compressão", ou da redistribuição da riqueza e a seguir, de forma mais clara a partir dos anos 80 e de Reagan o período até W. Bush, representa a nova época dourada, das grandes desigualdades e injustiça social.

A época da " compressão" - de acordo com as teorias dos neo-liberais e do "deixem o mercado funcionar" deveria ter sido uma época de recessão e de crise. Mas, como dizem os franceses a realidade é "têtue" (teimosa) - e de acordo com PK - o período da "compressão" foi de uma prosperidade sem precedentes, e que nunca mais conseguimos recuperar". E porque deveria ser de crise? Porque segundo os neoliberais, se tinha metido a política na economia, criado mais Estado a perturbar o mercado cujo livre funcionamento é sinónimo de prosperidade e crescimento.

Com as novas condições políticas surgidas nos anos 80, Reagan, a reacção ascendente e os neo-cons conseguiram baixar muito os impostos aos ricos, desmantelar o Estado Social que vinha do New Deal, etc. No auge da sua glória... a grande crise que hoje abala o mundo e cai sobre nós veio desmenti-los. Mas não derrotá-los porque eles continuam aí e na maior parte dos centros de poder.

Eis o que diz PK: a "época dourada" da sociedade norte-americana, as três primeiras décadas do séc XX, caracterizava-se por uma desigualdade social brutal que extremou o povo norte americano entre uma esmagadora maioria de pobres e miseráveis e uma reduzidíssima minoria com fortunas fabulosas. A grande depressão de 1929, e mais tarde a 2ª Guerra Mundial entre outros factores, contribuiram para uma viragem política para a esquerda consubstanciada nas quatro vitórias eleitorais para a presidência de Franklin Delano Roosevelt - FDR - (1933-1944) candidato pelo Partido Democrata.

FDR diminuiu de forma drástica as abissais desigualdades, criou o primeiro Estado Social nos Estados Unidos e redistribuiu a riqueza nacional a golpes de IRS, de imposto sucessório, de imposto empresarial.

Eu que aqui no Puxapalavra tenho contra os actuais 42% de taxa máxima de IRS advogado taxas "escandinavas" (57%) de IRS contra os rendimentos escandalosamente altos, pasmo com a ousadia das taxas roosevelltianas. A taxa máxima do IRS - diz PK (pág. 59) - nos anos 20, nos EUA, era de 24% e o imposto sucessório de 20%. Roosevelt terá concluido que para tirar a grande maioria da população da pobreza, com ela criando a classe média americana, para criar os fundamentos de um Estado Social, segurança social, saúde, subsídio de desemprego (tudo ainda longe do que já havia na Europa) tinha de ir buscar o dinheiro a algum lado e que não poderia ser a pedir licença aos 1% de multibilionários. Para redistribuir a riqueza Roosevelt apoiado num conjunto de circunstâncias político-sociais favoráveis, não impôs taxas "escandinavas" às fortunas douradas. No seu 1º mandato (1933-37) impôs taxas de IRS até ao máximo de 63% às grandes fortunas e no 2º mandato até aos 79% !

"A taxa federal média sobre os lucros empresariais passou de menos de 14% em 1929 para mais de 45% em 1955". "E o imposto sucessório máximo subiu de 20% para 45%, depois para 60%, a seguir para 70% e finalmente para 77%.

0,1% dos americanos mais afortunados que detinha 20% de toda a riqueza da nação em 1929, possuia “apenas” 10% dela em 1955.

A revolução "igualizadora", de esquerda, do New Deal, aguentou-se durante ainda 30 anos, após a morte de Roosevelt em 1944.

FDR tornou-se, justamente, o mais odiado dos presidente americanos aos olhos dos plutocratas da "Época Dourada" e, não por acaso, um dos mais amados presidentes dos pobres, dos negros, dos imigrantes, dos trabalhadores e da classe média criada pelo New Deal.

A História encarregou-se também de desmentir a tese neoliberal que sustenta que mais Estado é igual a mais corrupção. O período do New Deal que se foi mantendo para além da morte de FDR foi o período de maior transparência e menor corrupção. Não por obra e graça do Espírito Santo mas porque o Governo de Roosevelt para se defender de uma oposição aguerrida tomou medidas severíssimas contra a corrupção.

Uma lição também muito actual.
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P.S.: Faltou agradecer ao JMCP que teve a boa ideia de me recomendar a leitura deste Krugman. Já o seu Regresso da Economia da Depressão e a Crise Actual também publicado pela Presença em Portugal em 2009 me deixara bem impressionado.

A Justiça não funciona bem. Mas sem dúvida que é melhor para todos que haja regras e leis e que elas sejam respeitadas. Afinal pior que ter um Estado de direito imperfeito é não ter nenhum.

O segredo de justiça é uma dessas regras e funcionando como funciona, funciona mal. A quebra do segredo de justiça não é uma benesse dada ao "povo" pela livre comunicação social. O que se está a passar com a Face Oculta, como com o Freeport e outros casos, é em boa parte uma acção político/partidária que envolve políticos, magistrados e órgãos de comunicação social (e jornalistas) e que parasita o urgente, indispensável e intransigente combate à corrupção para, com fugas seleccionadas, de veracidade não escrutinável, tratar de outros "negócios" como é o de tentar ganhar na "secretaria" o que não se conseguiu ganhar em eleições. Isto é derrubar Sócrates. O que se tenta é minar a política não às claras e com as suas armas mas com uma tempestade de insidiosas e difusas acusações de carácter moral.

As "fugas das escutas" e as mortíferas campanhas de carácter têm um papel muito diferente da investigação jornalística séria que frequentemente leva a que se faça justiça e se descubram crimes que de outra forma ficariam sob o manto do segredo. Este tipo de campanhas negras à Fox News, salvo as devidas proporções, não são uma contribuição para a democracia. São a sua gangrena.

Sobre isto há leituras diferentes. A quem detesta Sócrates qualquer "fuga" de qualquer "escuta" lhe serve para o considerar um criminoso. Outros haverá que mesmo com provas provadas não as aceitariam. Prudente é esbracejar só depois de algo concreto. E até agora... nada.

Num momento zaping apanhei-o - estava na hora dele - explicava-nos o que vemos, vimos e cheiramos, mas... não entendemos sem a sua intermediação.

Dizia ele. Enquanto a investigação (da Face Oculta) esteve em Aveiro nada transpirou para a comunicação social. Mas quando chegou a Lisboa o segredo de justiça passou para os jornais. Os magistrados em Aveiro - concluia - portaram-se bem. "Zandinga" não quiz ser excessivo e deixou àquela porção mínima de inteligência que atribui aos seus telespectadores a conclusão óbvia sobre o comportamento dos magistrados em Lisboa.

Nesta altura sorri e  fiz zaping ao professor, mas não sem antes lhe dizer - não sei se terá ouvido - "és muito esperto mas não caças ratos".

Ora é da mais elementar "esperteza" que quem esteja em Aveiro e não queira chamar a atenção sobre si espera que os CD's com as escutas ao 1º Ministro através das escutas ao Vara cheguem a Lisboa para as passar, com mais pimenta ou menos pimenta, aos media.

Portanto que quer o professor? Ecobrir os magistrados de Aveiro ou acusar os de Lisboa nomeadamente PGR e o presidente do Supremo?

Obviamente que chegarem as conversas escutadas aos media, fidedignas ou não, quando chegam a Lisboa, não diz nada sobre a origem da fuga.  A não ser ao professor.

Não me pareceu que o assunto merecesse a importância de uma posta aqui neste respeitável blog. Mas ao passar por aqui  que remete para este post  verifiquei que o caso não passou despercebido a outros e... não resisti.