2005-01-31
A invenção de um sorriso
JPP escreve no seu blogue (Abrupto), em post intitulado «Voto e dignidade», que
«Não estava lá Saddam, mas o medo estava. E foi vencido. Não foram os americanos que o venceram, mas os iraquianos, mas todos os que contribuiram para este sorriso e para este dedo marcado de azul, só podem sentir alegria.»
e mostra esta foto do NYT
JPP, no Abrupto, consegue ver um «sorriso» neste rosto congestionado pelo receio e pela resignação frente ao aparato de câmaras e luminotecnia adjacente. De que tradição árabe é que virá aquele sinal feito com o médio e o indicador separados? Da antiga Caldeia? Como facilmente se depreende, a alegria deve ser intensa!...
2005-01-30
"Um louco descontrolado "
Nada mais resta a Santana Lopes. Tem o corpo, e só o corpo, à venda no dia 20 de Fevereiro. Mas o mais provável é que, ao fim da noite, o corpo já seja um cadáver."
2005-01-29
Um novo rumo
Como foi bem sublinhado por António Guterres na conferência sobre “O Plano Tecnológico e o Futuro da Estratégia de Lisboa”, realizada no CCB no passado dia 24 de Janeiro, estamos perante a emergência de um novo paradigma civilizacional onde o conhecimento qualificado é a riqueza determinante e onde, portanto, a valorização dos recursos humanos se torna uma prioridade absolutamente decisiva. É neste contexto que o Plano Tecnológico apresentado pelo PS assume particular importância.
Este é o tema do meu artigo publicado na passada 5º feira no Diário Económico e que pode ser visto na totalidade aqui ou no ALFORGE
De volta à Administração Pública
Acho que o PS, no seu programa eleitoral, até desenvolveu um esforço positivo na abordagem e equacionamento da Administração Pública. E que algumas intervenções do cordenador para este domínio, o dr. Correia de Campos, têm trazido alguma luz mais sobre o que pretende o PS fazer, esperando eu que na realidade tudo se concretize. Se assim o fôr, de certeza, no final da legislatura (2009), teremos sinais de uma outra AP, mais moderna e a orientada por normas mais eficazes com benefícios visíveis para o cidadão e empresas.
Mas voltando ao motivo deste post. Fiquei espantado com uma afirmação do Dr. Silva Lopes no DE de ontem "é preferível corte de salários a despedimentos na Função Pública" e de uma outra do mesmo dia mas no DN, esta do Dr. Manuel Pinho, "é muito improvável (com o PS) um novo congelamento dos sálários públicos". Porquê? Porque se contradizem e porque não estou de acordo com o dr. Silva Lopes.
Os troféus de Paulo Portas
Independentemente de haver muito a dizer sobre este alegado sucesso da política da direita que nos tem governado nos últimos três anos, a verdade é que, neste período, muitas centenas de empresas faliram, fecharam ou reduziram substancialmente a sua actividade, o que conduziu a um aumento significativo do desemprego, traduzido pelo aparecimento de mais 150 000 desempregados.
Pelo que há uma conclusão que se tem de tirar, face ao orgulho de Paulo Portas nos resultados que alcançou: com a manutenção da coligação de direita no poder nos próximos 4 anos o País poderia estar certo de que iriam continuar a fechar e a falir centenas de empresas e que o número de desempregados iria aumentar mais algumas centenas de milhar, embora Paulo Portas conseguisse "salvar" mais 3 ou 4 empresas e algumas centenas de empregos desta hecatombe.
Quando a direita vota na esquerda (cont.)
O nosso vizinho João Tunes premiou-me com a sua atenção crítica e vá de me interpelar no Água Lisa, - SINDROMA “SEITAS DO MAL” - acerca do meu post de ontem «Quando a direita vota na esquerda». Apesar de a minha perspectiva de abordagem ser ligeiramente diferente da dele - «declaração de voto» e «coerência» não entraram nem voltam a entrar no rol dos meus argumentos - é com prazer que lhe respondo, não sem antes aqui deixar, a título de «chamada de blogue» um entrecho da sua crítica:
«Caro Manuel Correia, em que é que é menos “honroso”, menos “dignificante” e menos “estimulante” a trajectória de Freitas do Amaral relativamente à de Vital Moreira ou de outros que, por exemplo, andaram pelo maoísmo, para chegarem ao voto no PS e apelarem a ele? (Lembro que Zita Seabra também se encontrou, no PSD, com antigos adversários) E não é naturalíssimo que qualquer partido se entusiasme por verificar que tem poder de atracção abrangente com poder de captação de vária gente que caminha desde a outra esquerda mais uns tantos que vêm da direita? Se um estalinista aprende o suficiente para sacudir a sarna (por “coerência”, nunca a deveria sacudir?), ou um direitista se desilude com a prática da direita no poder (devia morrer “facho?), por caminhos distintos de coerência, eles não se podem encontrar num ponto de encontro, sem a aversão recíproca ao pecado original do outro?»
Meu caro João Tunes,
Não foi meu propósito, nem creio que possa deduzir-se das minhas palavras, um julgamento negativo de Freitas do Amaral, cujo percurso político tenho seguido com interesse nestes últimos trinta anos. Por isso, estou de acordo com muitas das considerações que teces acerca da «coerência», do direito de mudar (de atitude, de orientação política, de perspectiva filosófica, de partido e de clube desportivo). Para mim o PS é o partido melhor colocado para ganhar as próximas eleições de dia 20. Sinto-me feliz por não ser, outra vez, o PSD. Freitas do Amaral, que apoiou Durão Barroso nas últimas eleições para a AR, apoia agora José Sócrates. Acho bem.
Porém não me limito a acompanhar as mudanças pelo que elas aparentam à superfície e no imediato. Freitas do Amaral (FA), no plano simbólico, é como o «homem do leme» no «Mostrengo» do Pessoa, quando solta a voz ao vento: «Aqui ao leme, sou mais do que eu!». FA é o passo reflectido que um sector importante da direita dá para forçar o PS, se necessário, a uma razoabilidade nivelada pelos seus valores; a uma governabilidade enquadrada nos seus critérios; a uma estabilidade cuja regra é, no mínimo, a paralisia das relações sociais assimétricas. O seu investimento amplamente publicitado no PS implica contrapartidas, ponderações e repercussões que não devem ser simplificadamente reduzidas ao plano pessoal, individual ou de quaisquer direitos de mudar, votar ou aderir a um qualquer partido político. FA é um homem de direita que personifica um sector (é isso e não outra coisa que enerva supinamente Santana, Portas e Félix) que recusa o populismo trauliteiro, a incompetência e alguns arcaísmos que, provavelmente, até o envergonham. Este sector da direita, para pôr cobro à zizânia que a desacredita e desprestigia, tem de agir depressa. É compreensível. É uma boa jogada. Será um bom investimento?
Por outro lado, José Sócrates exulta. Porquê? Não compreenderá ele o alcance da decisão de FA? Com certeza que sim. É um político experiente, arguto, com uma acutilante capacidade de análise. Daí, eu perguntar no fecho do meu post anterior: «Mau augúrio»? A questão de grau, para mim, quanto à escolha dos adjectivos «honroso, dignificante e estimulante» não é de «menos». É de «mais». Quando ouvir uma litania equivalente para uma grande figura de esquerda, mudarei a minha apreciação.
Que traz de novo agora, a três semanas das eleições, o apoio de FA à imagem do PS? Aquilo que anima os indecisos que se revêem no exemplo do Professor? O quantum satis para obter a Maioria Absoluta? A inibição dos que não quererão apanhar a mesma carreira? Como não ouvi nenhuma declaração tão entusiástica com as adesões de grandes figuras de esquerda, sou levado a supor que esta coloração democrata-cristã que FA traz ao PS, levará a um separar de águas favorável à polarização identitária do voto ideológico nos extremos do espectro partidário. As últimas sondagens parecem apontar nesse sentido. Com as próximas perceber-se-á melhor.
Almeida Santos dizia há dias, entrevistado na SIC-Notícias, que os entendimentos à esquerda seriam sempre muito difíceis para o PS. Segundo ele, é de prever que o PS queira fazer passar medidas legislativas que agradam à esquerda, podendo aí contar, provavelmente, com votos comunistas e bloquistas mas, também algumas medidas «mais conservadoras» que não merecerão, por certo, o voto favorável das mesmas bancadas. Quer isto dizer que, pelo menos na mente de alguns dirigentes do PS, com Limiano ou com Maioria Absoluta, os próximos episódios vão trazer-nos mais do mesmo... Nesse quadro de possibilidades, o penhor do apoio de Grandes Figuras como FA faz-nos voltar à primeira forma de todas as conversas. Podem os grandes homens da direita apoiar a esquerda sem consequências? A minha resposta é não.
Cada um votará de acordo com a sua consciência. Espero que o PS ganhe as eleições. Não deixo porém de reparar que com tanto peso bem-vindo e distinto a estibordo, a embarcação se arrisca a levar metade do casco no ar... E esse vai ser também um problema nosso. Não podemos deixar de nos precaver relativamente aos lances seguintes.
Um abraço
2005-01-28
No Memórias do Presente
Auschwitz - 60 anos após a libertação pelas tropas soviéticas
A imagem é do Museu de Oswiecim (Auschwitz em Alemão), na Polónia, mostra a pilha de sapatos das vítimas (Judeus nos fornos crematórios de Birkenau e comunistas, prisioneiros soviéticos e polacos, ciganos e homossexuais no forno crematório de Auschwitz I) que os nazis ainda não tinham enviado para a Alemanha. O holocausto neste campo, "fornecia" 25 mil pares de sapatos por dia, no período de mais intensa matança, perto do fim da guerra, quando os nazis se esforçavam por acelerar a "solução final".
Na Alemanha de Hitler havia grandes armazéns abastecidos com sapatos, roupa de adultos e criança, e os mais variados objectos pilhados aos milhões, de Judeus e outras vítimas do genocídio nazi. Claro que o povo alemão, ou parte dele, sabia donde aquilo vinha. Não tinha informação rigorosa nem a procurava ter. Mas sabia. Aliás, em certas circunstâncias, os povos aceitam tudo. Por certo tempo. Como aliás, num excelente artigo no Público de hoje, Miguel Sousa Tavares diz do povo americano, a propósito do Iraque.[aqui] ou [aqui no In Extenso]
Quando a direita vota na esquerda
Freitas do Amaral apoia o Partido Socialista
Atrevo-me, no entanto, a um curto comentário. Há apoios que não honram, não dignificam, nem estimulam. Podem parecer muito vantajosos de imediato, mas pensando melhor, tiram votos, perturbam identidades e inibem entusiasmos. Acho bem que Freitas do Amaral vote no PS. Não compreendo o deslocado entusiasmo de Sócrates. Mau augúrio?
Jeden Das Seine
Portão interior de Buchenwal: "Cada um tem o que merece"
Estamos todos perfilados diante deste portão. Feito o desconto à liberdade poética, havemos de aprender que a poética é a primeira das liberdades, e a última também. Daqui a pouco, fará 60 anos que o portão se abriu e a estupefacção tolheu os de fora e os de dentro. Ali ao lado, um pouco mais a baixo, Weimar sonha com a excelência do espírito. Goethe e Schiller, terão há muito fechado os olhos e não poderão assistir à chegada daquelas mulheres e homens, enquadrados por militares do III Reich, que se apeavam das carruagens, na estação, e subiam a encosta, como se caminhassem para o cadafalso. Mesmo aqueles que o não sabem, estão aqui, à entrada de Buchenwald, passado já o grande portão principal, com a esperança humana de que nada de semelhante volte a acontecer e desesperados por não compreenderem inteiramente como foi possível.
«Jeden das seine?» (Cada um tem o que merece?).
Sim. Em Abril. Mas será já demasiado tarde para muitos de nós.
Santana Lopes Internado
As eleições no Iraque
As zonas cinzentas são as mais seguras e as castanhas as menos seguras. Castanho mais escuro representa mais de 45 ataques por cem mil habitantes que decresce para 15-30 no castanho mais claro.
As “eleições” no Iraque têm lugar já no próximo Domingo mas o local das urnas ainda é secreto. Os jornalistas estão no hotel donde não podem sair por razões de segurança. Poderão no Domingo ir apenas a quatro mesas de voto, em Bagdad, em bairros chiitas bem enquadrados por forças militares.
Segunda-feira Bush anunciará em Washington o triunfo da democracia no Iraque e na Lusa e no DN, Luís Delgado, traduzirá para Português os méritos da liberdade enfim triunfante no Iraque.
Entretanto os EUA tiveram anteontem o dia com maior número de baixas desde o início da invasão. 37 militares mortos.
Bush gostaria de sair depressa do caos que criou mas não pode. A guerra está condicionada não só pelo número de militares americanos mortos mas pelo objectivo da invasão, o controlo do petróleo, do país e da região.
Portugal sem mudança
Consigo felicidade total, casos difíceis e delicados inexplicáveis. Faço voltar amigos e amores…impotência sexual, infertilidade da mulher e do homem… Protecção contra invejas e maus olhados, droga, álcool…
RESULTADO ABSOLUTO – TRABALHO SÉRIO E RÁPIDO.
Ora toma!!! Mas não se entusiasme, caro visitante. Não sou eu, aqui no Puxa Palavra [é ele ali!].
2005-01-27
Portugal em mudança?....Administração Pública (10)
Para o PSD
, os dois grandes objectivos propostos consistem em reduzir:- o peso do Estado de 48% para 40%
- os custos dos trabalhadores de 15% para 11% (tudo em função do PIB).
Esqueceu-se apenas de indicar o caminho de como implementar estes objectivos, indicando designadamente que serviços (talvez ministérios) vai fechar, quantos trabalhadores vai despedir, quantos assessores e secretárias a menos vai contratar, quantos seguranças, etc., etc. São objectivos irrealizáveis numa só legislatura até porque não basta um anúncio solene e em voz muito forte do choque de gestão. Por detrás destas medidas reina ainda um neoliberalismo sobre o papel do Estado apontando para uma redefinição das funções do Estado a que o programa se esquiva de apontar, por receio de reacções.
Para o PS,
a modernização da AP é uma peça essencial da estratégia de crescimento do País e, neste contexto, indica três linhas de actuação:- facilitar a vida ao cidadão e empresa;
- melhorar a qualidade do serviço prestado;
- tornar a AP amiga da economia, ajustando-a aos recursos financeiros do país.
São três linhas de orientação genéricas que, no entanto, incorporam algumas medidas concretas. Por exemplo, no que toca a facilitar a vida ao cidadão e às empresas compromete-se a criar o cartão de cidadão reunindo num só cartão vários; criar um nova geração de lojas do cidadão; melhorar os centros de formalidade das empresas; criar um programa para eliminar uma série de procedimentos desnecessários, licenças e autorizações. Com isto vai libertar funcionários da burocracia para a fiscalização.
Ajustar a AP aos objectivos do crescimento. Nesta linha de acção, as medidas mais emblemáticas são: criação de um programa plurianual de redução da AP central, visando reduzir na legislatura o número de unidades orgânicas; criar a regra de entrada de um elemento por cada dois que se refomem, conduzindo esta regra à redução de 75 000 funcionários públicos durante os próximos 4 anos. Há uma medida menos falada mas muito importante que é a de introduzir na gestão das unidades orgânicas medidas de sensibilidade à despesa real dos serviços, como por exemplo, a contribuição patronal, a ADSE. Falta em meu entender atribuir e entrar nos custos as rendas de prédios do próprio Estado.
2005-01-26
O problema da Administração Pública
Considero de grande mérito as reflexões que o João Abel tem vindo a fazer sobre o tema da Administração Pública (AP), muitas vezes tão mal tratado por políticos, analistas e comentadores, especialmente de direita, devotos do mercado, profetas do "menos Estado" e apóstolos do neo-liberalismo. Mérito reforçado pelas muitas e pertinentes observações e comentários que suscitaram, designadamente da parte do Pedro Ferreira e do Manuel Correia.
Espevitado por estas reflexões, observações e comentários, gostaria também dar alguma contribuição para análise deste tema.
1 – Quais são as funções do Estado? São as funções que asseguram o exercício da sua soberania; as que asseguram o funcionamento do Estado de Direito; as que promovem e asseguram os serviços de interesse geral; as que asseguram a regulação dos mercados e suprem as falhas de mercado; as que prosseguem a justa distribuição da riqueza, a coesão social e a coesão entre as diferentes regiões do País; as que asseguram a defesa dos mais fracos e dos mais carentes; as que prosseguem a defesa do espaço público, dos valores partilhados na sociedade e das causas de interesse colectivo; as que promovem estratégias de desenvolvimento do País e que estimulam as áreas e sectores determinantes desse desenvolvimento.
2 – Para que serve a AP? A AP é um dos instrumentos principais que o Estado possui para poder exercer as suas funções. A AP é, por isso, fundamental para o bom funcionamento do Estado.
3 – A reforma da AP é necessária? É necessária e urgente. A AP continua organizada e a funcionar, em muitos casos, de acordo com modelos e critérios há muito ultrapassados. É preciso modernizar a AP, torná-la um agente mais activo da cultura do conhecimento e da inovação, para poder exercer eficazmente as funções do Estado que lhe estão cometidas.
4 – A AP tem gente a mais? Tanto quanto sei, o número de funcionários públicos no nosso País não é comparativamente muito maior do que noutros países europeus. Mas também é verdade que muitos de nós têm consciência de que, em muitos casos, os serviços da AP poderiam funcionar com menos funcionários, mas certamente com funcionários mais qualificados e mais mobilizados,
5 – A AP funciona, em muitos casos, deficientemente, porque os funcionários são calões e incompetentes? Sendo certo que a AP precisa de ser modernizada e insuflada de pessoas mais qualificadas, julgo que existem outras razões determinantes que muito contribuíram e contribuem também para o deficiente funcionamento da AP. Uma a governação neo-liberal, que visa enfraquecer o Estado, diminuir as suas funções ou utilizá-lo para servir interesses particulares e não o interesse comum, ou uma governação incompetente geram chefias desinteressadas da coisa pública ou incompetentes, que não valorizam a AP nem mobilizam os seus funcionários. O desmantelamento das carreiras públicas e o intenso recurso ao outsourcing. são dois dos sinais mais visíveis deste tipo de governação e desta incompetência.
6 – Quem pode fazer uma reforma adequada e consistente da AP? Certamente que não serão os que pretendem enfraquecer o Estado, diminuir as suas funções ou utilizá-lo para servir interesses particulares e não o interesse comum. A reforma da AP feita pela direita neo-liberal será sempre uma má reforma, um logro. Uma reforma adequada da AP só pode ser feita por partidos democráticos que reconheçam a importância das funções do Estado atrás enunciadas e que valorizem a coisa pública.
2005-01-25
Antologia da Blogosfera (3)
Uma chapelada e um abraço para o João Tunes.
Antologia da Blogosfera (2)
Fora do Armário
«À boa maneira do "capitalismo selvagem", a direita portuguesa faz tudo o que for possível para atingir os seus objectivos: até fingir-se de esquerda.»
Uma palavra sobre a «modernização» da Administração Pública
«A traição dos funcionários»
Parece-me, todavia, existirem demasiadas inexactidões e discrepâncias nas propostas programáticas que visam a Reforma da AP ou, numa terminologia mais apelativa e adequada ao momento político, na «Modernização» da AP (é aliás o termo utilizado no Programa do PS (Capítulo V. Modernizar a administração pública para um país em crescimento):
Havendo, como sabemos, serviços e sectores de excelência que coexistem com estruturas menos bem organizadas e/ou «abandonadas», como teremos chegado à quantificação apresentada pelo PS (menos 75.000 funcionários públicos no fim da legislatura)?
Como não temos funcionários a mais, olhando as médias europeias, e sofremos de um claro défice na quantidade e qualidade dos serviços que o Estado se obriga constitucionalmente a prestar, a aposta na reorganização, formação e novas admissões é inevitável.
Suponho que seria (espero que venha a ser) mais apropriado anunciar quais os sectores da AP em que é possível operar reduções que concorram para a meta geral dos 75 mil, sem afectar negativamente a qualidade dos serviços.
Será possível apostar (a meu ver, bem) na Regionalização e não admitir que, num primeiro tempo, o cumprimento tardio dessa disposição constitucional irá implicar um acréscimo de despesa?
Resta acrescentar que, a par destes tópicos que levantaram dúvidas na primeira leitura, há no Programa Eleitoral do PS numerosas orientações com as quais estou de acordo. Recordando sempre que a justiça e a adequação das medidas não se dissociam inteiramente do modo de as concretizar, admito que, pelo menos desta vez, vale a pena ler os programas. No mínimo, servem para balizar a discussão. Venha o debate.
Portugal em mudança?....Administração Pública (9)
Até estão de acordo com alguns dos traços negativos que caracterizam a AP: excessiva burocracia, trabalhar para o umbigo, falta de qualificação, sorvedor dos dinheiros públicos, etc.
Entrar de forma séria nas causas, porque elas "queimam" (muitos dos nossos políticos são responsáveis pelo estado a que a AP chegou) e mais ainda na estratégia e medidas consequentes para dar a volta à situação. Porém, a Administração Pública não está na ordem do dia pelo seu pé, chegou puxada pelo défice das contas públicas, o que não deixa de ser um grande entorse de percurso.
Vamo-nos situar na questão. Há gente a mais na AP. Aliás referia isso num outro post e mantenho que a AP precisa de um emagrecimento e de uma profunda renovação, para injectar-lhe qualidade ao nível da qualificação. Mas tudo isso deve ser conduzido na base de uma uma estratégia e um projecto, orientadores de um rumo, rumo em termos da redução de despesa a que queremos chegar, rumo em termos de redireccionar despesas por exemplo para I&D, inovação, qualificação e bem estar das pessoas, rumo em termos de responsabilização das pessoas/dirigentes, contratualização de objectivos, rumo, acima de tudo, na racionalidade de circuitos de decisão, o que implica uma orgânica de governo, um governo com áreas muito entrosadas e por conseguinte menor, uma descentralização de responsabilidades maior em todos os domínios e um menor número de chefias a começar pelas chefias de topo. Devemos ser o País da UE que em termos relativos tem mais mais chefias de topo.
2005-01-24
Vital Moreira nas Novas Fronteiras de Sócrates
Eleições no Iraque: depois da tragédia, a farsa.
"WALID MUHAMMAD, the imam of a major Sunni mosque in Iraq.
Citação do Dia (ontem)
2005-01-23
Os blogs da Campanha
Tanto num como noutro se encontram links para as listas de candidatos a deputados e outros locais de interesse para o esclarecimento das eleitores.
Para se lá chegar basta um clic nas imagens. O programa eleitoral do PS encontra-se [aqui] em formato PDF.
Também o PSD disponibiliza os nomes dos candidatos a deputados no seu sítio, onde Santana Lopes, nos oferece ainda e à borla "A VERDADE on line"
Antologia da Blogosfera (1)
Uma reflexão, entre as «novas causas» e «novo estilo de militâncias» que vale a pena acompanhar. Cortesia do Abre-Latas.
Os amantes sem dinheiro
Tinham o rosto aberto a quem passava.
Tinham lendas e mitos
e frio no coração.
Tinham jardins onde a lua passeava
de mãos dadas com a água
e um anjo de pedra por irmão.
Tinham como toda a gente
o milagre de cada dia
escorrendo pelos telhados;
e olhos de oiro
onde ardiam
os sonhos mais tresmalhados.
Tinham fome e sede como os bichos,
e silêncio
à roda dos seus passos.
Mas a cada gesto que faziam
um pássaro nascia dos seus dedos
e deslumbrado penetrava nos espaços.
Eugénio de Andrade
2005-01-22
Tratamentos mediáticos (1)
Após décadas de acesa controvérsia entre tabaqueiras e associações de defesa da saúde dos consumidores, deu-se por cientificamente provado, em finais do século passado, a associação entre o hábito de fumar e o cancro do pulmão (entre outras afecções malignas provocadas ou agravadas pelo uso do tabaco), de que a imposição legal do aviso de que «Fumar Mata» em local bem visível na embalagem, constitui uma das consequências mais conspícuas.
Porém, ao noticiar que numa dada marca de tabaco foi detectada uma substância perigosa para a saúde (resíduos de um pesticida), o que estão a fazer os «mensageiros»? Estão a dizer-nos que aquilo que mata pode fazer mal à saúde? Não. Por momentos, fazem tábua rasa das características nocivas do produto, tentando concentrar-se no que é aparentemente novo (a detecção de resíduos de pesticida) desprezando o que parece óbvio e fez correr dilúvios de tinta e sound bytes: «fumar mata».
Nos últimos dias, muitos fumadores suspiraram de alívio. Afinal, as peritagens de «laboratórios internacionais» revelam que o tal pesticida deixou de ser detectado nas marcas de cigarros anteriormente mencionadas. Bom, poderia ter sido muito pior: imaginem que a dialdrina tinha sido detectada em todas as marcas de cigarros...
Contrastando com a grande trapalhada que o Governo e os partidos da direita protagonizaram nos últimos meses, Santana e Portas aparecem radiantemente bem dispostos diante das câmaras de televisão, dizem-se disponíveis para quaisquer debates...
Ao manhoso e relutante pedido de desculpas que o PSD/PPD endereçou ao PS, José Sócrates respondeu, justamente indignado, que não o aceitava. O que Santana Lopes, irresponsavelmente, afirmou em Almada sobre nomeações, foi torpe. É o costume. A pública recusa de Sócrates em aceitar desculpas foi de uma inflexibilidade duvidosa, depois de ter exigido a Santana Lopes um público pedido de desculpas.
No jogo político nem sempre ganha quem fica por cima.
Com a publicação dos programas eleitorais, talvez seja possível passar dos incidentes e das minudências de précampanha para a discussão das medidas concretas e para os grandes projectos. Espero. Porém, mesmo que venhamos a ter essa felicidade, convém lembrar a quem se prepara para ser poder que o tom conta e que a crispação serve mal uma estratégia de mobilização e de expansão.
2005-01-21
Portugal em mudança?....Administração Pública (8)
A realidade é que a criação destas condições não surge de geração espontânea, não vai acontecer sem uma ruptura de cultura/mentalidade. É preciso romper com a administração procedimental actual (em que tudo emana do Ministério das Finanças (MF), em que tudo é legislado ao mais ínfimo pormenor em termos de gestão orçamental) e instituir uma gestão por objectivos, assente em missões e metas e na contratualização dessas metas com as chefias de topo e ainda num orçamento plurianual gerido em termos profissionais.
As experiências de reforma na gestão da AP em muitos países, nomeadamente nos do Norte da Europa, têm por base esta filosofia de mudança.
Já não se situando ao nível do modelo político vem a orgânica do governo que, no meu entender, deveria caminhar para uma certa estabilidade como já referi em post anterior e para além deste aspecto importante Portugal não precisa em termos de uma boa governação de um governo tão alargado. Não há justificação para esta dimensão, apenas razões de má política estão na origem. A orgãnica do governo deveris reflectir uma dinâmica de futuro.
2005-01-20
Posição dos partidos relativamente ao software livre
A Ansol (Associação Nacional de Software Livre) criou no
seu wiki um documento acerca da posição dos diferentes partidos
relativamente ao software livre (ver aqui).
Alguém sabe algo mais acerca da posição dos partidos ?
Lester Burnham
Administração pública
- Falta de estratégia, em muitos casos os dirigentes limitam-se a aplicar uma rotina pré-existente sem procurarem inovar. Por vezes aqueles que pretendem inovar são literalmente esmagados pois são vistos como uma ameaça por quem prefere que tudo fique na mesma.
- Total impossibilidade de responsabilizar os indivíduos. Não conheço a situação actual, mas há alguns anos era corrente a atribuição da nota de muito-bom a toda a gente de um mesmo serviço. É extremamente raro que alguém seja punido por incompetente.
Muitas economias poderão certamente ser feitas através da modernização dos processos e da informatização, mas estas vão inevitávelmente esbarrar com os obstáculos acima descritos.
"Uma campanha alegre"
Ele há coisas! Vejam só. Durante vários meses Santana e o seu Governo... nada que se visse. Só trapalhadas. E agora, demitido, completamente demitido, não é que "faz" e "inaugura" o TGV, de Lisboa ao Porto e duas pontes sobre o Tejo, em Lisboa! É obra!!
Eu adiava as eleições um mês. Nesse meio tempo ele ainda inaugurava o aeroporto da Ota, o TGV até Madrid... eu sei lá, talvez os Jogos Olímpicos de Lisboa.
Populismo.
A certa altura e sem relação com o comício de Almada, Pacheco Pereira dizia o óbvio "mas toda a gente sabe que ele foi demitido por incompetência".
2005-01-19
Portugal em mudança?....Administração Pública (7)
Começa a ser consensual que a AP precisa de ser emagrecida. Mas isso não significa, pensar em abstracto numa percentagem e aplicar de forma cega essa redução.
O que quero dizer? Apenas isto. "Agarrar" em áreas importantes da AP numa óptica de futuro e dotá-las de um projecto com objectivos, princípios, regras, qualificações, introdução de novas formas de gestão, de responsabilização, de elementos de mercado e de racionalidade económica e definir instrumentos de acompanhamento de avaliação dos efeitos da reforma e dos problemas defrontados com vista a corrigir o perdurso da reforma quando necessário.
Como renovar a AP?
Mas deve acabar-se, instituindo regras. E uma delas poderia/deveria ser um concurso anual de técnicos - criar uma bolsa de técnicos superiores - onde os serviços renovados iriam recrutar. Tratar-se-ia de um acesso transparente e democrático. Este concurso deveria cumprir uma outra regra - não poder exceder uma percentagem relativamente reduzida do número de reformados anualmente.
A igreja de Espanha. Que passo?!!
2005-01-18
Países de 1ª e países de 2ª
A reunião de Ministros da Economia e Finanças (Ecofin) perdoou à Alemanha e França o não cumprimento do défice orçamental, mas não perdoou à Grécia. E tudo isto por unanimidade.
Sem comentários
O "Novo" PSD
Santana lopes definiu o PSD como um partido "humanista, personalista e pró-vida". Ora isto choca claramente com várias sensibilidades no interior doPSD.
Santana Lopes não apoia Frasquilho
Para Santana Lopes só faria sentido baixar-se o IRC, se se tratasse de uma redução significativa, pois só assim havia impacto na economia. Mas uma redução dessas não tem cabimento na situação actual das Finanças Públicas.
Sinais de Ingovernabilidade
No documento "Portugal: afrontar os desafios, assegurar o futuro", a SEDES apresenta um quadro bastante negro, afirmando mesmo que "Portugal defronta a crise mais difícil de ultrapassar dos últimos trinta anos".
OS QUATRO SENADORES
2005-01-17
Uma nova confiança no futuro
«Cabe, por isso, ao Partido Socialista a enorme responsabilidade de apresentar um programa eleitoral assente num projecto político claro, exigente e rigoroso, que fale verdade aos portugueses, que aponte um rumo credível para a saída da crise, que seja protagonizado por uma equipa séria, competente e devotada à causa pública, e que, assim, transmita ao eleitorado uma nova esperança e uma nova confiança no futuro.
Só desta forma José Sócrates e o Partido Socialista poderão contribuir, decisivamente, para que o eleitorado lhes confira o mandato por maioria absoluta que o País precisa».
Esta é a conclusão do meu artigo publicado na 5ª feira passada no Diário Económico e que pode ser visto na sua totalidade aqui ou no ALFORGE
Sampaio na China e a deslocalização dos têxteis
Carvalho da Silva e a Administração Pública
O Secretário Geral da CGTP - Carvalho da Silva - admitiu "que possa haver redução de pessoal" na Administração Pessoal em entrevista hoje saída no Público Economia, condenando contudo "uma redução cega".
Carvalho da Silva alerta para os graves problemas do sector ao afirmar: "a situação real da AP é mais grave do que parece, as coisas andaram para trás, há serviços bloqueados e a burocracia, em serviços-chave, em vez de diminuir, aumentou. Foram-se acumulando situações de compadrio, criaram-se estruturas paralelas sobre estruturas paralelas e hoje há serviços paralizados...".
Sócrates em 2002 marcou a diferença
Se o próximo Governo não confiar nos administradores de Santana e Nobre Guedes e os quiser substituir pois terá de pagar a indemnizaçãozita que pode chegar, por cabeça, aos 250 mil euros. E o número de administradores monta a várias dezenas.
É claro que em questões de jobs for de boys não há muita diferença deste para aquele partido e as escandaleiras tem atingido vergonhosamente todos os partidos no poder. No entanto, é justo registar a diferença de comportamento relativamente a Sócrates. Como Ministro do Ambiente do Governo de Guterres, face à marcação de eleições para 14 de Março de 2002 deu então ordens para que a indicação de gestores para tais cargos fosse deixada, como devia ser, ao Governo a eleger.
Um exemplo de coragem
Simone Veil
Duas datas importantes comemoram-se este ano: os 60 anos da libertação de Auchwitz e os 30 anos da legalização do aborto em França. A ex-ministra e ex-presidente do parlamento europeu Simone Veil está ligada aos dois acontecimentos: aos 16 anos foi deportada para Auchwitz de onde saiu com a libertação do campo e em 1975, ministra de um governo de direita, contra a opinião dos seus amigos políticos, fez aprovar a lei de liberalização do aborto pelo parlamento francês.
Numa entrevista de domingo 16 de Janeiro Simone Veil lembra-nos algumas evidências que andam algo esquecidas:
«À tentativa de responsabilizar todos sem distinção dizendo: vocês que nada fizeram, que não arriscaram, são também culpados; respondo que não. Churchill e Roosevelt não são Hitler, eles não cometeram o mal absoluto»
A propósito da situação actual e do debate sobre o anti-semitismo em França, Simone Veil tem a coragem de lembrar a violência do racismo contra os africanos e os magrebinos em França, o carácter inadmissível das discriminações de que as pessoas dessas origens são alvo, e a total impunidade desses actos. Para mais detalhes ver aqui.
Uma pequena nota pessoal: desde 2000 assiste-se em França a um aumento importante dos actos anti-semitas, Edgar Morin prefere chamar-lhe anti-judaicos pois os árabes fazem também parte dos semitas. Estes actos têm duas origens distintas: grupos neo-Nazis e jovens de origem árabe. O racismo ordinário é uma constante da sociedade francesa, exemplos disso são os controlos de polícia onde por acaso só se pedem os documentos a quem tenha a pele mais escura ou as recusas de alugar apartamentos a quem tenha um apelido estrangeiro. Só muito excepcionalmente o racismo ordinário é punido.
2005-01-16
Aqui em TITÃ o amarelo cor local
"These are some of the first pictures returned by the European Space Agency's Huygens probe during its successful descent and landing on Saturn's moon Titan.
At top left, a colored view of the moon's surface shows pebble-sized objects originally thought to be rocks or ice blocks. The two objects just below the middle of the image are about 6 inches and 1.5 inches across, respectively, and are about 33 inches from Huygens. The surface is darker than originally expected, made up of a mixture of water and hydrocarbon ice. There is also evidence of erosion at the base of the objects.
At top right, a composite image from about 5 miles up shows the boundary between lighter-colored uplifted terrain, marked with what appear to be drainage channels, and darker lower areas.
At bottom, a composite from about 5 miles up shows a full 360-degree view around Huygens. The left-hand side shows a boundary between light and dark areas. The white streaks seen near this boundary could be ground "fog."
All of these images were taken with the Descent Imager/Spectral Radiometer, one of two NASA instruments on the probe.
As primeiras fotografias já em Titã
ESA 14 Janeiro 2005
Os primeiros dados científicos chegaram ao Centro Europeu de Operações Espaciais (ESOC) em Darmstadt, Alemanha, esta tarde às 17:19 CET (Hora Central Europeia). A Huygens é a primeira tentativa bem-sucedida da Humanidade de enviar uma sonda a um mundo do Sistema Solar exterior. « Este é um grande feito para a Europa e para os seus parceiros americanos, no âmbito deste ambicioso esforço internacional para explorar o sistema de Saturno, » disse Jean-Jacques Dordain, o Director Geral da ESA.
O texto e as imagens são do sítio da AEE (ESA em Inglês), em Damstadt, Alemanha
Cassini-Huygens 7 anos ou 3,5 mil milhões de KM depois
"Após a separação da nave-mãe Cassini a 25 de Dezembro, a Huygens atingiu a atmosfera exterior de Titã ao fim de uma viagem de 20 dias e de 4 milhões de km. A sonda iniciou a sua descida através das camadas de nuvens de Titã, a partir de uma altitude de cerca de 1270 quilómetros, às 11:13 CET. Durante os três minutos seguintes, a Huygens teve de abrandar dos 18 000 para os 1400 km por hora.
"Uma sequência de pára-quedas reduziu, então, a sua velocidade para menos de 300 km por hora. A uma altura de cerca de 160 km os instrumentos científicos da sonda foram expostos à atmosfera de Titã. A cerca de 120 km, o pára-quedas principal foi substituído por um pára-quedas mais pequeno para completar a descida, com uma aterragem prevista para as 13:34 CET. Dados preliminares indicam que a sonda pousou com segurança, provavelmente numa superfície sólida."
O texto e as imagens são do sítio da AEE (ESA no Inglês), em Damstadt, Alemanha.
Exemplo da boa cooperação EUA-UE
"A sonda começou a transmitir dados para a Cassini quatro minutos após o início da sua descida e continuou a enviá-lospelo menos enquanto Cassini estava acima do horizonte de Titã. A confirmação de que Huygens estava viva foi obtida às 11:25 CET de hoje, quando o rádio telescópio Green Bank, em West Virginia, EUA, detectou um fraco, mas inconfundível sinal de rádio da sonda. Outros rádio telescópios na Terra continuaram a receber o sinal muito para além do tempo de vida esperado para a Huygens.
"Os dados da Huygens, retransmitidos pela Cassini, foram captados pela Deep Space Network (Rede do Espaço Profundo) da NASA e enviados imediatamente para o Centro Europeu de Operações Espaciais (ESOC) em Darmstadt, na Alemanha, onde se processa a análise científica"
O texto é do sítio da AEE, em Damstadt, Alemanha e as imagens são do sítio da AEE e da NASA
Como será daqui a apenas 50 anos?
“Titã foi sempre o alvo no sistema de Saturno onde a necessidade de dados « in loco », fornecidos por uma sonda, é fundamental. É um mundo fascinante; aguardamos ansiosamente os resultados científicos,” afirma o Professor David Southwood, Director do Programa Científico da ESA.
“Os cientistas da Huygens estão encantados. Valeu bem a pena a longa espera,” afirma o Doutor Jean-Pierre Lebreton, Director da Missão Huygens da ESA. Espera-se que a Huygens forneça a primeira amostragem directa e detalhada da química atmosférica de Titã e as primeiras fotografias da sua superfície oculta; ela facultará ainda um ‘boletim meteorológico’ pormenorizado.
O texto e a imagem é do sítio da AEE, em Damstadt, Alemanha
Os novos Caminhos para a Índia
Uma das principais razões para o envio da Huygens a Titã prende-se com o facto de, quer a sua atmosfera de azoto, rica em metano, quer a sua superfície, poderem conter muitas substâncias químicas do mesmo género dos que teriam existido na jovem Terra. Juntamente com as observações da Cassini, a Huygens permitirá obter uma visão sem precedentes da misteriosa lua de Saturno.
“Descer através de Titã era uma oportunidade única e o feito de hoje prova que confiar esta missão aos nossos parceiros europeus foi a melhor opção,” afirma Alphonse Diaz, Administrador Adjunto de Ciência Espacial da NASA.
O texto é do sítio da AEE, em Damstadt, Alemanha, e as imagens são do sítio da NASA.
A grande Odisseia do Homem no sec.XXI
"A missão Cassini-Huygens resulta de uma cooperação entre a NASA, a Agência Espacial Europeia e a ASI, a Agência Espacial Italiana. O Laboratório de Propulsão a Jacto (JPL), uma divisão do Instituto de Tecnologia da Califórnia, em Pasadena, está a gerir a missão para o Departamento de Ciência Espacial da NASA, em Washington. O JPL concebeu, desenvolveu e montou o veículo orbital Cassini."
“O trabalho em equipa na Europa e nos EUA, entre os cientistas, a indústria e as agências tem sido extraordinário e constituiu a base para o enorme sucesso de hoje,” conclui Jean-Jacques Dordain, o Director Geral da Agência Espacial Europeia."
A Privatização das OGMA
Sabia que Paulo Portas obteve de Manuela Ferreira Leite 150 milhões de € para anular o passivo das OGMA?
Sabia que numa fase seguinte 60% do capital das OGMA foi cedido por Portas à empresa brasileira Embraer pelo montante de 11 milhões de €?Sabia que a empresa portuguesa TAP avaliara os 60% a alienar em pelo menos 3 vezes mais ?
Que estratégia esteve subjacente para que as OGMA não entrassem para a TAP e só então se equacionasse uma proposta de parceria estruturante para este domínio de actividade?Hoje que tanto se fala em clusters, como se pode destruir uma hipótese destas?
Para um maior desenvolvimento deste tema (ler artigo de J. A. Sousa Monteiro no Público de hoje).
Portugal em mudança?...Administração Pública (6)
Em Dezembro de 1999, eram 716 418. Hoje a resposta é: ninguém sabe, porque não tem havido actualização pelos departamentos competentes da Administração Pública (AP).
Aqueles 716 418 estavam então assim distribuídos:
Distribuição e Estrutura
| Emprego Público(n.º) | Estrutura (%) | |
|---|---|---|
| Apoio a Órgãos de Soberania | 5 725 | 0,8 |
| Administração Central | 560 823 | 78,3 |
Administração Regional (Açores e Madeira) | 33 804 | 4,7 |
| Administração Autárquica | 116 066 | 16,2 |
| Total dos Funcionários | 716 418 | 100,0 |
É pena não se conhecer a percentagem de funcionários públicos concentrada em Lisboa, porque é um indicador interessante.
Outro domínio importante na caracterização do emprego público é o das suas habilitações. E o panorama é o seguinte:
Habilitações
| 4ºano de escolaridade | 12º ano de escolaridade ou menos | Grau Universitário | |
|---|---|---|---|
| Administração Central | 13% | 56% | 30,0% |
Administração Regional (Açores e Madeira) | 25% | 61% | 21,0% |
| Administração Autárquica | 39% | 91% | 6,0% |
Algumas notas sobre o panorama das habilitações.
Primeira, não estão aqui referidos todos os escalões. Mas pensamos que esse facto em nada distorce a análise que se possa fazer da realidade que é muito negra no contexto europeu.
Segunda nota, o número de funcionários, sobretudo ao nível autárquico, que nem o 4ºano de escolaridade possui, era ainda significativo (5%).
Última nota, as habilitações mais elevadas estão concentradas em dois ministérios (educação e saúde). Em números concretos, das 241 415 pessoas recenseadas na AP com habilitação curso superior/bacharelado 202 243 (84%) estão afectas àqueles dois ministérios.
Esta informação, com ligeiras correcções (esperemos que para melhor) decorrentes do fluxo de reformas e do de entradas desde o ano de 2000, dá a imagem da AP em termos de habilitações e alerta para as dificuldades que uma situação destas proporciona numa gestão por objectivos, quando se a quizer adoptar.
Com esta composição, já não nos espanta que, face à ausência de critérios de admissão nas últimas décadas, em departamentos, cujo trabalho é, por exemplo, a análise ou a elaboração de projectos de engenharia, de economia, de elaboração de políticas, etc., a relação emprego directo/ emprego indirecto seja de 1:1,5 ou de 1: 2, ou até pior, etc.
Ora, tudo isto ajuda ou tudo isto explica como há pessoas sem funções atribuídas, ou deslocadas de funções ou a justificar funções.
Neste contexto pergunta-se: Há pessoas a mais na Administração?
Sem dúvida. Quantas? Esta é uma questão de difícil quantificação em abstracto.
Então como fazer a Reforma? Voltaremos a esta questão.
2005-01-14
ALGUMA CORAGEM
Foi o referendo sobre o aborto, que pôs a igreja de sobreaviso contra ele, foi a afirmação de que não vai baixar o IRC numa reunião com empresários, foi ontem a afirmação, ao contrário do que há três meses dizia na discussão do orçamento, de que não vai mexer nos PPR's.
Mas a economia encontra-se numa situação difícil, sem lugar para promessas de curto prazo. Aguarde-se então pelo promessa de fundo: a estratégia de crescimento da economia.
Capitalismo Chinês ao assalto da Europa
Aliás, acontecimentos destes são cada vez mais vulgares quer na Europa quer nos EUA. Há umas décadas eram os japoneses.
2005-01-13
Portugal em mudança?...Administração Pública (5)
Voltando ainda à questão polémica de gente a mais na Administração Pública, convém balizar esta questão no contexto da Zona Euro, através de alguns indicadores que, no entanto, precisam de ser relativizados por razões várias.
Massa salarial
(% PIB) da Administração Pública (2003). Dinamarca é primeiro com 17,8%, Portugal é 2º com 15%. No outro extremo, vêm Espanha e Holanda com 10,3%, Irlanda 8,7%, Luxemburgo 8,4%, Alemanha 7,4%. A massa salarial destes três países sita-se em cerca de metade dos dois primeiros.Efectivos
da AP (emprego público/emprego total-1999). Itália e Portugal ocupam o topo 15,2%. Aqui a informação é menos fiável.Uma comparação a um nível mais fino por qualificação dos funcionários, pela distribuição das despesas por actividade (saúde, educação, I&D, Inovação etc), bem como a análise de outros indicadores qualitativos (minimamente quantificáveis) permitiria uma visão mais real desta questão. Aliás, estes indicadores qualitativos são cada vez mais usados para determinar a posição competitiva dos países.
Mais uma provocação de le Pen
A notícia do dia em França é mais uma provocação de Jean-Marie le Pen. Numa entrevista a uma revista o euro-deputado afirma que a ocupação alemã em França foi «menos dolorosa» que noutros países, e ainda «há muito a dizer sobre Oradour-sur-Glane»(*).
Periodicamente a extrema-direita defende as teorias negacionistas sobre a shoa, sobre o nazismo ou sobre o regime de Vichy. Desta vez grande parte dos comentadores pensam que se trata de uma estratégia bem pensada de le Pen para aparecer nos jornais de onde tem andado arredado nos últimos tempos.
Duas referências Le Monde e Reuters (yahoo).
(*) Oradour-sur-Glane é o nome de uma vila perto de Limoges na qual toda a população foi massacrada (642 mortos, 5 sobreviventes) em 10 de Junho de 1944 pela divisão SS "Das Reich" da qual faziam parte vários militares franceses.
