PUXAPALAVRA

Este “relativizar de ideias”, como tudo, tem de ter um fim e pronto é hoje.

Muitas mais ideias ficam por “relativizar”. A propósito, ainda ontem o DN negócios dedicou duas páginas a Angola sob o título “Angolanos preferem empresários brasileiros para fazer negócios”. Acho que o governo português devia reflectir muito sobre o que diz ao DN Alves da Rocha, professor da Universidade Católica em Luanda e uma das vozes mais credíveis sobre a problemática económica de Angola. “Portugal tem de definir onde é que quer estar a tempo inteiro e em part-time”…. “Portugal tem de definir uma estratégia” e, acrescento eu, não andar a reboque de outras potências. Essa estratégia tem de ser definida articulando, no essencial, os interesses nacionais e os de Angola.

Mas, com toda a franqueza, estes posts excederam o objectivo inicial: umas quantas linhas para chamar a atenção para uma realidade africana, em especial a realidade angolana, sobre a qual há muitas ideias feitas, pouco aderentes e pouco evolutivas.

É evidente que se não fossem os comments que me levaram a uma reflexão mais profunda nada disto tinha sido assim. Em especial o João Tunes espicaçou e bem o andar deste processo.

Bem, feito o balanço, valeu.

Mas, antes de terminar o prometido: uma palavra ao Manuel Correia sobre a cultura. Não tenho grande informação sobre o seu estado. Tive oportunidade de comprar uns discos, de estar num lançamento de um livro de Ondjaki “quantas madrugadas tem a noite”, um jovem escritor já com uma vasta obra, e, infelizmente, durante a minha passagem Henrique Abranches, “ o Homem dos Sete Talentos”, deixou–nos.

Mas o panorama cultural, actual e futuro, de Angola não poderá ser insensível e deixar de interiorizar a seguinte questão: a guerra “miscegenizou” muito as etnias, o que levou à perda de muitas das suas especificidades. Esta questão que é muito peculiar de Angola no contexto dos países de língua portuguesa não pode deixar de ser equacionada numa estratégia cultural porque se, por um lado levou à perda da especificidade dessas etnias, cultura, língua, costumes, por outro conduziu a uma aproximação entre esses povos. Acho que este elemento diferenciador da sociedade angolana merece reflexão em várias perspectivas e começa a ser alvo de debate.

1. Aí estão, agora, os candidatos e as suas moções. A discussão pode elevar-se das declarações de circunstância, cujo peso, no entanto, continua a ser importante - veja-se o que é dito pelos candidatos acerca da regionalização ou do aborto - , para as análises circunstanciadas e para as propostas ou para a... ausência delas. Queixam-se aqui ao lado, no Professorices (post intitulado «As moções do PS»), que as moções não adiantam quase nada sobre o ensino superior. Se é verdade que, pelo menos, um dos concorrentes não é candidato a 1º Ministro, também se calcula que nenhum deles o seja a Ministro da Ciência e do Ensino Superior. Poderiam ter dito algo mais? Decerto. Mas, bem vêem, nem mesmo as moções substituem os equilíbrios da governação.

2. O Mário Lino chamava a atenção, aqui no PUXA-PALAVRA, (post intitulado «As eleições no PS (4)»), para o facto de José Sócrates não ter sido beneficiado pelo tratamento mediático no caso que aponta. Não verifiquei, mas nem preciso. Basta-me a palavra dele. Esclareço que quando chamo a atenção para um ou outro caso, quero significar o que ainda se faz nos «nossos media», de vez em quando. Estou longe de pretender enunciar qualquer lei. Mesmo quando qualquer um dos candidatos é beneficiado, a manipulação implícita não lhe pode obviamente ser imputada. Nesse plano, José Sócrates «beneficia», sem igualmente disso poder ser responsabilizado, de apoios bem mais embaraçosos. Seria, porventura, prático demarcar-se de todos eles?

3. Por cima e por baixo de tudo o que as moções dos candidatos parecem ter em comum, a crítica que esboçam sobre o capitalismo e o nosso sistema político, acusa diferenças interessantes. Haverá tempo e vontade para discuti-las? Escolho este ângulo porque não há propriamente abismos programáticos entre o PS «por extenso» e o PPD/PSD sozinho ou, na sua versão hodierna, aliado ao CDS-PP de Paulo Portas. Se não for a crítica do capitalismo a separá-los, que mais poderá vir a separá-los? A «sensibilidade para o social»? Os ritmos de privatização? As prioridades? A história?

A economia de Angola é extremamente dependente do petróleo. Esta é uma realidade bem conhecida de todos. Talvez o que não seja tão conhecido é a dimensão real desta dependência e, para isso, aqui se registam alguns indicadores.

Peso do Petróleo na Economia de Angola
Anos 1999 2000 2001
%PIB 58.7 60.6 54.0
%Export - - 90.0
%R.Fiscais 87.7 89.3 80.5
Fonte: FMI, OCDE

Mas uma dúvida nos surge: porque razão esta actividade não foi afectada, quando toda a economia angolana esteve paralisada durante estes anos de guerra?

O relatório das Nações Unidas (2002) “Angola os desafios do pós-guerra” avança a seguinte explicação para o facto: “o crescimento da indústria petrolífera em Angola, protegida da guerra devido ao facto de se localizar principalmente offshore e de ter um quadro legal favorável e de incentivos fiscais atraentes, é um dos resultados mais bem sucedidos das últimas duas décadas”.

Este mesmo relatório acrescenta que, devido às descobertas de petróleo da última década, ao largo do litoral angolano, Angola se tornou “numa das zonas de exploração petrolífera mais bem sucedidas no mundo e uma das mais procuradas pelas empresas petrolíferas”.

A esta situação de país dependente quase em exclusivo do petróleo há que apontar vantagens e inconvenientes. As vantagens decorrem do volume de receitas fiscais de que Angola pode dispor ao longo destes anos: um dos mais elevados do Continente africano. Os inconvenientes decorrem, no essencial, da situação pouco saudável, sob os mais diversos aspectos, da elevada concentração/dependência da economia de um único sector, ainda com a agravante da volatilidade do preço do petróleo.

Assim, o futuro de Angola, assente na estabilização a nível macroeconómico e na criação de emprego de forma sustentada, de forma a potenciar a melhoria do nível de vida e bem estar, não pode deixar de assentar necessariamente na diversificação da sua estrutura económica.

Potencialidades reais para atingir este objectivo não faltam a Angola. Mas há apostas indispensáveis e inadiáveis para a exploração dessas potencialidades.

Desde logo, um esforço na criação e transmissão de condições de segurança à população, em que a as acções de desminagem assumem um grande papel, assim como as políticas relativas às armas de pequeno porte. Em paralelo, há que prosseguir com a recuperação e a modernização das infraestruturas básicas para propiciar a circulação de pessoas e bens e as relações entre famílias.

Finalmente, há que criar as condições para estabilizar a vida a nível político. O processo de negociação iniciado com vista a concertar todo um programa conducente ao entendimento sobre a realização de eleições indicia avanços positivos nesse sentido.

Tem-me passado ao lado a campanha dos candidatos a SG do PS. Estou de acordo, no entanto, com VM que afirma no Causa Nossa: não devemos ser indiferentes, embora não votemos,porque não associados, porque o país também está em jogo neste confronto.

Isto vem a propósito de não entender o recuo de Manuel Alegre e João Soares, no tocante ao aborto, que agora passaram a defenderem a AR como o local adequado para tal debate e decisão.

Há receio? Não têm argumentos convincentes? Duvidam da adesão? Acho que o País evoluiu, mas independentemente disso, há mesmo que ir a novo referendo, a democracia representativa não é tudo e não tenhamos medo do voto. Construir uma sociedade civil activa é dar-lhe voz.

Os três candidatos apresentaram já as suas moções de candidatura, pelo que será interessante comparar agora as questões, orientações e propostas que cada um considera mais relevantes, quer no que respeita ao partido quer no que respeita ao País, assim como detectar o que mais os une e o que mais os afasta. Procurarei contribuir para para essa apreciação em próximos textos.
Mas não posso deixar de fazer, desde já, um comentário à entrvista de Manuel Alegre, publicada no passado dia 26 no Diário de Notícias.
(A propósito, não sei se o facto desta entrevista ter honras de primeira página e da notícia sobre a apresentação da moção de candidatura de Sócrates ter sido remetida para a página 6 será motivo de alguma interpretação por parte do Manuel Correia).
Tal como tem sucedido com outros textos e entrevistas de Manuel Alegre (e da maior parte dos seus apoiantes que mais notoriamente se têm publicamente manifestado), este candidato gasta muito mais tempo a criticar o candidato José Sócrates com base em juízos preconceituosos, de intenção e de suspeição, do que a esclarecer sobre quais são as suas propostas para o PS e para o País.
A coisa vai mesmo ao ponto de Manuel Alegre afirmar que quem vota em Sócrates não está interessado em prosseguir uma política alternativa de esquerda mas apenas quer o poder pelo poder e substituir os rapazes do PSD na máquina de Estado?!
Trata-se, a meu ver, de uma declaração de desespero, inconsistente e desnecessariamente insultuosa relativamente à maioria dos militantes do PS (é o próprio Manuel Alegre que afirma que Sócrates vai, certamente, ganhar as eleições), aliás repetida por outros dos seus apoiantes, como Vicente Jorge Silva.
Julgo que o PS e o País nunca iriam longe com esta esquerda demagógica e auto-proclamativa, mais de crítica e resistência do que propositiva e de acção. Governar à esquerda é muito mais o que fez Sócrates no Governo (vale a pena ler o artigo de João de Almeida Santos no DN de 20 de Agosto) , do que as grandes tiradas de Manuel Alegre sobre o «Partido Socialista por extenso», as diatribes de Ana Gomes sobre o Presisente Jorge Sampaio (cuja decisão sobre a não convocação de eleições legislativas antecipadas considero ter sido um erro), ou a frouxa gestão de Helena Roseta quando esteve à frente da CM Cascais. Esta não é, claramente, a esquerda com que mais me identifico.

Na terça feira, João Miguel Tavares, na coluna DN - geração de 70 - escrevia sobre a mulher e a igreja: para a igreja não existem realmente mulheres, o que existe são mães ou virgens.

Tentando aplicar frase lapidar, mas cheia de significado e visão da história ao “sistema socialista” que “se esboroou” e aonde os movimentos de libertação foram beber o seu pensamento e os seus passos de acção, por opção, livremente (embora sobre isto se possam colocar “algumas questões”), é minha opinião que, naquele sistema, também o Homem não existiu, existiu o “fervoroso” comunista.

Isto não é uma resposta ao João Tunes ou ao amigo moçambicano para justificar a situação, vivida em Moçambique, Angola, etc. É mais um elemento de enquadramento na tentativa de subir alguns degraus na compreensão de todos aqueles fenómenos complexos.

E se a Leste, apesar de mais desenvolvido e de mais sólido, sem passado colonial, deu o que deu - as guerras, o caos, a queda do nível de vida, o regresso mesmo a situações de pobreza impensáveis, leva-nos a questionar: tudo isto porquê?

No fundamental, porque se tratavam de sociedades, em que, quem falhou foram os regimes políticos na sua globalidade (concepção, teoria/doutrina, formas de acção), independentemente, de poder haver uns mais culpados que outros, de entre as elites governantes. E o que falhou foi impedir-se a participação das pessoas de forma ampla e livre na vida política, económica e social. Numa palavra não se deixou respirar, crescer e fortalecer a sociedade civil.

É evidente que “as guerras” de ontem e de hoje no centro e leste europeu têm uma base de descontentamento de alguns povos. Mas não podemos ser tão ingénuos para não ver aí também uma mãozinha (e que mãozinha!) de algumas potências ocidentais.

Em Africa, fenómenos deste tipo existem e a “exploração” do estado latente de descontentamento das etnias, sem querer entrar em domínios que não domino, também foram usados.

Enfim, meus amigos, há aqui muito para pensar.

Meu caro João Tunes

Acho que é uma boa postura de vida a pessoa poder dizer o que pensa, pensando, amadurecendo as muitas e múltiplas incertezas, colhendo informação sobre a complexidade dos problemas, indo ao encontro da não cabal explicação para certos fenómenos vividos e sentidos nas sociedades. E os posts da minha passagem por Luanda, intitulados de uma forma um tanto bizarra “relativizando as ideias” tiveram apenas esse objectivo: dizer alto algo que me preocupa, algo que ainda não compreendi em toda a dimensão, algo que eventualmente não consigo fazer passar, ou talvez noutra linguagem, ir contra a corrente de “ideias comumente aceites”

Rejeito a “tese” niilista de que está tudo perdido. E sobre África, como dizia num dos post, existe muito essa ideia. Aqui. É a má governação, é o atraso, é o atraso cultural, é a pobreza, é a pouca transparência, é a desorçamentação da gestão pública, em alguns até a má consciência, tudo serve para “sustentar” as ideias.

Esta problemática, na minha óptica, é muito menos linear e muito mais abrangente. Não se trata de um grupo restrito a comandar o jogo do poder nas suas múltiplas facetas. Existe um grupo alargado, variável em dimensão de país para país, de que Angola não é excepção e, daí, a complexidade de todo o jogo.

Tentando ir um pouco ao teu encontro. Não sei, embora pense, que não andamos a ver países muito diferentes. Sinto dificuldades em separar, neste processo, a evolução africana, Angola, Moçambique, São Tomé, etc., a evolução da América Latina, etc., de todo um sistema que “se esboroou” a partir das transformações no Leste europeu, originando situações em termos de direitos humanos muito piores do que as que vigoram na dita sociedade ocidental, apontada como a sociedade a substituir. Não consigo separar a evolução em curso do processo do colonialismo com todo o seu impacte em termos de mentalidades dos povos. A tudo isto acresce, em alguns casos, onde há petróleo ou outros recursos naturais de monta, o jogo das multinacionais desses sectores e a sua inserção e peso na orientação da política mundial, sendo o jogo das petrolíferas o mais percebido, até pela sua importância e pelas crises cíclicas que têm sido desencadeadas e de maior visibilidade.

Daí alguma maior “contenção” da minha parte, até porque a institucionalização do Estado de direito está ainda em gestação e há que ver se tem pernas para andar.

Em minha opinião, a complexidade de tudo isto é tão ampla, tem tantas dimensões de análise que uma abordagem interdisciplinar e alargada a domínios como a Ciência Política, a Antropologia, a Sociologia, sem esquecer a História da Economia e a própria Economia se impõe para trazer mais luz a estes processos.

O princípio básico de que os países devem ser abertos ao escrutínio internacional é inquestionável com redobrado reforço para países que não têm um passado de vida política participada, para países em que a abertura para a democracia e a emergência da sociedade civil estão em lançamento, como é o caso africano.

Tendo por referência o que diz Stiglitz sobre esta matéria, é preciso ser prudente com a escolha dos “indicadores de benchmark” para a avaliação deste tipo de questões.

Daí que me parecem bem razoáveis os processos de escrutínio participados pelos próprios países africanos, através do tipo de coordenação aberta (peer-review) como apontam os objectivos e metas da Cimeira do Milénio promovida pelas Nações Unidas, porque constituem uma forma de medir o progresso realizado em várias áreas ligadas aos direitos fundamentais.

No caso de Angola, a guerra foi longa e devastadora, já houve a ruptura de sistema e de tipo de economia, embora se registe algum saudosismo de um passado, sem grande história, de economia centralizada, a nível de alguns quadros.

Sinto alguma confiança (penso que não cega) porque se notam alguns indícios e pessoas a pensar e a querer implementar os objectivos da Cimeira do Milénio.
Um abraço

FU 

Agradeço ao Jumento a oportunidade de poder publicar a imagem e parte do execelente post sobre Ubikwelo cujo original podereis visitar aqui

...E no meio desta feira de pequenas vaidades em que Portugal se vai transformando Obikwelo humilha muitos dos que o vão aplaudir.

Ubikwelo trabalhou nas obras, ganhou vinte contos por mês quando se iniciou no atletismo e para que muitos não se possam esquecer de tudo quanto ele representa ainda mal fala a língua portuguesa. Obikwelo representou Portugal, mas também representou os emigrantes, também representou os que trabalham nas obras; Obikwelo é um novo herói de Portugal, mas é também um herói dos pobres.

Obikwelo mostrou quanto se pode quando se quer, e o seu compromisso com Portugal nada tem que ver com o compromisso de outros, ele deu a Portugal algo que era quase inimaginável sem pedir nada em troca.

[Eduard Munch: Madonna (1893-94) and The Scream (1893) ]



Como é que não dei antes pela falta destes quadros?
Ele há coisas do diabo!...

As condições de participação das pessoas na vida política angolana são ainda de uma grande fragilidade.

Apesar das reformas políticas de 1991/92, como se referiu, instituirem o multipartidarismo e permitirem, pela primeira vez, a constituição de organizações da sociedade civil, independentes (sindicatos, associações profissionais, ONGs, etc.), múltiplas razões concorrem para a enorme fragilidade das organizações de base social.

Estamos perante uma sociedade sem qualquer tradição de participação na vida política do País e com um alto nível de estratificação, onde a pobreza "apanha" uma percentagem elevada de pessoas, onde apenas uma pequena minoria da população está empregada no sector formal da economia, onde os níveis de analfabetismo são elevados, onde a comunicação social ainda se encontra em fase embrionária e onde continuam as marcas do medo e da violência e uma grande luta pela sobrevivência.

Tanto assim é que organizações como os sindicatos, em vários países da África Austral (África do Sul e Zâmbia, têm tido um papel motor nas mudanças e nas melhorias das condições de vida, em Angola a sua presença faz-se pouco sentir, exactamente porque o seu número de aderentes é fraco por não haver base social de recrutamento, a não ser na Administração Pública.

Esta situação tem sido/é propícia à elite organizar-se e a influenciar, de forma determinante e de acordo com os seus interesses, o rumo da vida política do País.

A situação de Paz vai alterar, necessariamente, estas condições a mais ou menos curto prazo, pois estão a criar-se expectativas de melhorias na população e a guerra, por outro lado, não pode continuar, até porque acabou, como a justificação para o que, sendo possível, não se fizer.

Caros amigos
Como devem ter notado, nestas duas últimas semanas tenho estado bastante ausente do PUXAPALAVRA, salvo dois pequenos comentários que consegui fazer a textos do nosso bom amigo e companheiro Manuel Correia. Primeiro, porque tive que terminar um relatório de um trabalho que estou a fazer e que não podia ter atrasos. Depois porque entrei de férias e vim a banhos para o Algarve, e confesso que não consegui fazer muito mais do que gozar as férias. Isto incluíu a leitura de livros, jornais, revistas e, evidentemente, do nosso blog, mas não deu para muito mais.
Mas agora, embora ainda de férias, estou de volta ao debate.
Aproveito para informae que criei um novo blog, a que chamei ALFORGE (http://ALFORGE.blogspot.com) e que se destina, entre outras coisas, a depositar textos mais extensos que às vezes escrevo e publico na comunicação social, e de que apenas passarei a fazer uma breve referência no PUXAPALAVRA, para não carregar excessivamente o nosso blog colectivo.

Não estou convencido que os meus "sentimentos" sobre a realidade de Luanda traduzam a complexidade do que é a vida dos cerca de 4,5 milhões de pessoas que se estima viverem na cidade. E, além disso, Angola não é só Luanda. Também sei que a guerra não explica tudo. Penso conhecer alguma coisa sobre a complexidade política do que foi/é o processo de construção do Estado Angolano. Aliás é um processo que não pode ser desinserido das transformações iniciadas no Leste europeu nos finais da década de 80 e de todos os efeitos políticos, a nível mundial, daí decorrentes.

A ruptura de sistema político dá-se em Angola em 1991 com a aprovação da Lei de Revisão Constitucional que estabelece o fim do partido único e da economia de tipo planificação central. A revisão da Constituição e toda uma série de outras leis posteriores designadamente de 1992 instituiram, no seu conjunto, formalmente, reformas relativas a partidos políticos, associações, comunicação social, direito à greve e o direito de reunião.

E foi na sequência destas reformas e do processo de paz de Bicese que se realizaram as eleições de Setembro de 1992, cujo processo ficou inacabado, por entretanto se ter reacendido a guerra, entre outros motivos, pela contestação dos resultdos dessas mesmas eleições.

Daí que a aplicação prática destas reformas, legalmente existentes, tenha tido uma vida muito efémera. Por outro lado, não houve qualquer experiência eleitoral a nível intermédio ou de base (Províncias, Camaras, Comunas), pelo que todos os orgãos existentes são de nomeação.

Independentemente da leitura que cada um de nós tenha do processo subsequente às reformas e às eleições, a realidade é esta. Há que começar tudo do princípio, pois o estado de direito, pelo menos na sua concepção ocidental, está muito longe de estar implementado.

E sentimentos como o medo, a intolerância política, a violência fácil marcarão por algum tempo mais a VIDA POLÍTICA e a implementação de reformas estruturantes aos diferentes níveis(social, económico e político).

Alguns comentários e sugestões têm sido avançados sobre umas quantas impressões que aqui registamos acerca de uma breve estadia em Luanda, designadamente a da criação de uma tertúlia para debater e fazer "doutrina" sobre a cooperação portuguesa com África.

Não duvido que se trata de um tema fundamental, sobre o qual há poucas ideias e pouca dinâmica governamental. Sou de opinião que justificar a fraca cooperação existente pelas limitações financeiras é um argumento de má fé ou de ignorãncia, pois o que tem faltado é sobretudo uma estratégia enquadradora do tipo de cooperação e de acções.

No entanto, este blog não reúne condições para desenvolver com a dimensão ambicionada as sugestões avançadas. Não se trata de uma fuga às questões mas apenas de ter os pés na terra.

De toda a forma, o blog está aberto, sob a forma de post, a todos os comentadores que queiram abordar a cooperação portuguesa.

«DN - Tem esquerda a menos ou é Alegre que tem esquerda a mais?

JS - A esquerda da proclamação, da retórica dos princípios, que apenas se revê na declamação dos seus valores não serve as pessoas. Eu pertenço a uma esquerda que quer aplicar os seus princípios na governação e aceita essa responsabilidade. Dentro do PS, ninguém dá lições de socialismo a ninguém. A nenhum socialista. No PS não há nenhum guiché que passe certificados de socialismo. O fantasma de descaracterização ideológica não passa de uma fantasia de quem se acha no direito de decidir o que é de esquerda.»

Apesar de achar estranho que hoje, no PS, já ninguém dê nem receba «lições de socialismo», reparo que, pela enésima vez, a frase reproduzida na capa do DN, entre aspas, atribuída a alguém, não é mais do que uma adaptação livre do que, em nome da redacção, alguém entende mais apropriado, mesmo ao arrepio do rigor mínimo que traça a linha de fronteira entre a notícia e a fictícia.

O DN dá-nos, assim, três claros exemplos de parcimónia:

1) No dia em que Manuel Alegre apresenta publicamente a sua moção de estratégia (tudo levaria a crer que era essa a notícia), a matéria é remetida para a página 6, com uma subalterna chamada de 1ª página, ameaçadora e disfórica «Alegre lança confronto ideológico»;

2) A fotografia da capa é para José Sócrates e a pseudo-afirmação que serve de manchete, também;

3) Como se tudo isso não fosse já mistificação bastante, selecciona a foto em que se acentua a rigidez da expressão de Sócrates nos olhos levemente semicerrados, e endurece-lhe a resposta (a Manuel Alegre? à esquerda do PS?) com algo que o candidato não diz na entrevista.

Quem será o candidato a SG (e a 1º Ministro) do DN?

O da capa ou os das interiores?

Será esta a postura e o estilo que os apoiantes de José Sócrates preferem?

Espero que não.

Será este mais um exemplo de um jornalismo em queda desorientada?

Decerto sim.

# posted by Manuel Correia @ 02:51 10 comments

Ainda não é desta que entro nos domínios mais apetecíveis para o Manuel Correia e para um dos comentadores, a cultura. Não sei mesmo se adiantarei muito sobre isso que já não se saiba. Veremos a seu tempo.

Mas os dois post colocados atingiram pelo menos um objectivo. Já suscitaram uns tantos comments com informação muito rica que pode abrir um caminho de reflexão sobre uma realidade complexa e nada linear, a precisar de tudo menos de análises ligeiras. As nossas Universidades poderiam prestar um grande serviço nesta matéria,é um desafio que se lhes coloca até como preparação para fornecimento de consultores bem preparados (a propósito, li há dias no Público um artigo de um investigador membro da equipa de consultores do Presidente de S. Tomé para a questão petrolífera, liderado por Jeffrey Sachs da Universidade de Columbia que se referia ao papel de Portugal na ajuda a S.Tomé, que para mim é, pelo seu conteúdo, no mínimo "esquisito").

Mas gostaria de voltar um pouco atrás para situar estes meus post. O que me motivou falar da realidade angolana tem por base uma reacção muito semelhante à do comentador/a que afirma que Luanda é uma cidade excessivamente cara e que há, de facto, um segmento alargado da população com elevado poder de compra. Confirmo isso e a compreensão deste fenómeno não é fácil.

Por outro lado, com um espaço de quase 20 anos estive em Angola duas vezes (cerca de um mês cada), na posição de consultor para a área da economia (o que me proporciona alguma informação específica mas também algumas limitações no campo deontológico) e as diferenças visíveis são bastante palpáveis, designadamente, a do poder de consumo alargado. Donde há que olhar/ler bem esta realidade que "se choca" com aquilo que se diz por aqui.

Angola, toda a gente o sabe, é uma economia sustentada pelo petróleo e em menor grau pelos diamantes e toda a sua dinâmica actual e futura, pelo menos por alguns bons anos, não poderá dissociar-se do que é/será esta actividade a nível mundial e sobretudo das multinacionais americanas, dos seus jogos e dos seus interesses.

África está agora um pouco sob os holofotes e sem grande margem de manobra face às grandes multinacionais em know-how em mercados, etc. Não é indiferente para África,ou para a estratégia de alguns países, por exemplo, o desfecho das eleições americanas.

Ora, uma visão estratégica não pode passar ao lado da dinâmica mundial do petróleo, por muito que se queira.

A ciência estará por conseguinte em criar mecanismos de equilíbrio entre esta tendência pesada inultrapassável e os projectos de sociedade nacionais.

[Ah!, les cannards, les canards!]
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[Papers like papers...]
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[«Gravações em papel»]

Com o meu anterior post sobre Angola apenas comecei a questionar umas tantas "ideias feitas", como aquela tese niilista de que África é um caso perdido.

Penso não estar perante um caso de optimismo militante!(um abraço ao João Tunes o autor deste comment), pois não voltei nem mais nem menos optimista. Voltei com dúvidas sobre algumas/muitas das leituras que ouvia/continuo a ouvir da realidade africana e angolana neste caso e, sobretudo, dos desafios exigentes ideológico-teóricos que se colocam para mexer/mudar situações tão complexas.

De uma forma geral, diz-se /constata-se que a grande maioria dos países de África estão mal governados. Sobre isso não há dúvidas e também que é deveras contrastante a potencial riqueza natural de muitos dos países e a miséria dos seus povos que, na região subsariana, obriga a que metade da população tenha de sobreviver com menos de um dólar por dia.

Mas existem questões novas, específicas, (para além das mais globais a nível dos jogos e interesses mundiais) pelo menos pelo ritmo assumido no seu desenvolvimento, a exigir respostas inovadoras. Angola, por exemplo, deverá ser umas das zonas do mundo com uma das taxas de urbanização mais rápidas, motivada pela deslocação das pessoas para os centros urbanos em fuga à guerra. De acordo com as estimativas correntes, em 50 anos, a percentagem da população urbana passou de 6% para mais de 60%. Só Luanda estima-se ter 4,5 milhões de pessoas para uma população global também estimada em 14,2 Milhões (2002).

Se a esta realidade se aliar o rápido crescimento populacional(há a referir que a taxa de fecundidade global é 7,1 crianças por mulher) surge-nos um leque de problemas de muito difícil solução.

Desde logo a elevada taxa de dependência juvenil, ao contrário do que se passa nos páises desenvolvidos em que esta taxa se relaciona com as pessoas idosas e tendências para práticas não consentidas como o trabalho infantil.

Por outro, em termos de políticas, como conciliar objectivos de desenvolvimento rural com a situação de uma sociedade urbana e que, por muito mais incentivos que se criem para se fixar as pessoas ao meio rural, a situação tornou-se em grande parte irreversível, isto apesar de no momento presente ainda não estarem criadas as condições de "reassentamento" das pessoas por causa das minas.

São questões deste melindre que, não desculpando a má gestão política das sociedades por muito do seu atraso, designadamente em termos de desperdício ou má aplicação de potenciais recursos naturais, nos fazem contudo pensar, até porque nem estão encontradas, em muitos casos, as soluções, ao nível académico, para estas situações criadas. (Os elementos estatísticos aqui mencionados têm por fonte o relatório "Angola os desafios do pós guerra: Avaliação Conjunta do País 2002 Sistema das Nações Unidas em Angola)

A uns bons quilómetros de Lisboa dispondo, em simultâneo, de muito e pouco tempo, o que parece um contrasenso, mas é a realidade vivida, dei por mim a dispõr de algum espaço/tempo, não direi para grandes reflexões, mas de relativização dos problemas.

Sobre as questões mais diversas, temos alguma tendência para "as formatar" a partir de "ideias feitas" que, por vezes, nos acompanham ao longo da vida. Este background pode ser positivo quando não nos "fecha" a visão de mudança face à mudança envolvente.

Este curto comment vem a propósito da minha estada ou estadia (melhor escolherão os linguistas qual a palavra melhor) em Luanda.

Dei por mim a pensar, a testar no terreno, as ideias sobre Angola, (outras regiões e outros assuntos) que, por vezes, temos: "ideias feitas", elaboradas à distância mas que nem sempre colam com a realidade.

Não pretendo sugerir uma visão da problemática de Angola. Melhor dizendo tenho mais interrogações que certezas.

Para começar será que temos em conta a olhar para a realidade angolana uma questão tão comezinha como a de que só com o Memorandum de Entendimento , assinado a 2 de Abril de 2002 entre os representantes militares do MPLA e da UNITA, se restabeleceu a Paz no País e retomou o processo de Luanda, o qual foi formalmente dado por concluído, entre as partes e as Nações Unidas, em 21 de Novembro de 2002?

Foram quase 30 anos de guerra civil e de instabilidade no País, antes de se reunirem os pré-requisitos para o recomeço da edificação do Estado Angolano. Juntando-lhe o período de guerra colonial... temos um quadro de partida de bases muito frágeis. Um país destruído, sem pontes, sem estradas, com uns transportes muito deficientes, com um elevado número de minas espalhado pelo terreno,intimidando as pessoas, com quase um terço da população deslocada, dificultando o regresso aos seus locais de origem e o relançamento das produções agrícolas,- enfim uma situação económica bastante grave-basta ler os indicadores económicos das Nações Unidas com Angola numa posição muito baixa entre os países menos desenvolvidos do Mundo.

Apesar deste quadro negro, há confiança de que a situação está a melhorar e nas ruas de Luanda, única parte de Angola onde estive, há vida, movimento, muito comércio informal, até parece que os indicadores das Organizações Internacionais de tão "negros" não colam com a vida que pulsa e se sente nessas mesmas ruas.

Não sei se o Manuel Correia tem razão no tocante a "se apanhar", rápido, o fio à meada desta teia que envolve a justiça portuguesa. Aparentemente, o que me parece é haver muitos interesses a amplificar a teia. Quanto mais complexa melhor. Uns conscientes e de forma premeditada, outros por incapacidade ou indecisão. Mas a teia está em crescendo. Ninguém está disponível para desfazer o novelo.

Bem, hoje fiquei ainda mais baralhado. Tanta audiência para nada. Que foi o PS fazer a Belém? Para que serviu a reunião Sampaio/Santana? Para confirmar Souto Moura apenas. Mas porquê todas estas cenas de tão mau desempenho "teatral"?

Souta Moura continua com as suas tiradas surrealistas, dando cada vez mais razão à análise do Bloco de Esquerda a seu respeito. Então o comportamento de uma assessora pelo facto de não ter sido nomeada pelo próprio é menos comprometedor!! É um espanto!! Com gente desta, sem espinha dorsal, o país não vai longe.

Recebi do coronel Fontão o texto que pelo seu interesse abaixo publico. José Fontão é coronel de Infantaria na reforma e foi um dos "capitães" que participou na revolução do 25 de Abril de 1974. As aspas em capitães devem-se ao facto de que, na realidade, ele já era então major e um dos raros oficiais superiores que não receou arriscar liberdade e carreira quando esta já se encontrava garantida. Fontão era oficial de uma importante unidade de Lisboa o Batalhão de Caçadores 5 e teve um importante papel na revolução garantindo a participação da sua unidade ao lado do Movimento das Forças Armadas e também a tomada do Quartel General do Governo Militar de Lisboa.
Eis o texto de Fontão:

As minhas dúvidas sobre o nosso modelo político foram aumentando com o tempo, sem nunca colocar em causa o princípio fundamental da separação de poderes e o significado insubstituível das votações eleitorais.
Creio que a solução encontrada depois do 25 de Abril foi inspirada numa filosofia democrática bastante pura em que o papel dos Partidos, de que o País estava ávido, era tido como chave.
O seu teor era, portanto, de natureza estritamente política, a que foi dada forma técnica por especialistas da área jurídica.
De fora terão ficado muitas considerações sociológicas e históricas, como também uma discussão mais aprofundada de outros modelos, muito provavelmente, porque os partidos de esquerda teriam preconceitos nesta matéria.

O que tem mostrado a realidade?
- A I República, assente no mesmo modelo, foi o que se viu.
- A Ditadura fez a sua cosmética como mais lhe convinha e não prescindiu de um Presidente, apesar de não servir para nada.
- As crises geridas pelos vários Presidentes depois do 25 de Abril funcionaram sempre a favor da direita e que ganhou a democracia com isso?
- A mecânica partidária com a submissão dos deputados e da Assembleia da República à disciplina partidária, os arranjos políticos, asfixiam a verdadeira democracia. Os cidadãos refugiam-se na abstenção e na punição das más governações, em vez de optarem por políticas bem enunciadas.
- O próprio funcionamenton interno dos partidos é uma fraude democrátca. Um velho socialista dizia-me que as decisões numa Secção eram tomadas pelo telefone com os amigos e o António Capucho gabou-se de mobilizar o Partido com uma pequena lista telefónica.
- A invenção das juventudes partidárias tornou-se uma obscena via de carreirismo e proteccionismo político. Uma sua dirigente insurgia-se contra um apelo à austeridade, segundo ela, uma "ideia antiquada". Nascida em cama política já feita, nunca soube, nem quer saber de austeridade e agora, no poleiro em que está,que socialismo é o dela? ( Como militante do PS, estou pronto a participar num movimento para extinção da Juventude Socialista ou, em alternativa, a fundar um Movimento Socialista Sénior acima dos quarenta anos).

Em Portugal o presidencialismo ainda hoje é visto à luz da aventura de Sidónio Pais , como dizia o seu amigo Egas Moniz, " Homem cheio de qualidades que um desvario messiânico perdeu" e é bom não esquecer que a sua popularidade resultava do domínio político bipartidário. Hoje não há essa "Santa Aliança" mas haverá o mesmo descrédito e pior desinteresse. O apodrecimento da situação que pode ter sido favorecido por esta decisão presidencial colocando os dois grandes partidos em banho-maria é, por isso, perigosa.
Estranhamente, muitas grandes potências governam-se bem com o presidencialismo e a Austrália anda de vento em popa sem presidente e com uma falsa rainha. O seu forte movimento republicano já deve ter percebido que se vive bem sem casas reais ou casas presidenciais ( segundo me dizem, um livro de memórias do General Azeredo, ajuda ao descrédito das "passeatas" oficiais).
Será bom também não esquecer que o movimento republicano, da minha total simpatia,não triunfou tanto pelos seus méritos e muito mais pela inépcia dos governos monárquicos.A democracia pode estar a sofrer uma erosão parecida.

Uma análise que estará por fazer é a da qualidade das elites que ascenderam depois do 25 de Abril, nomeadamente a da elite política. Um nosso analista, cujo nome não me ocorre, acentuava que o problema de Portugal, depois do Marquês de Pombal, foi sempre a inexistência de uma boa classe dirigente. Se calhar, continua a ser verdade.

Em conclusão: não estou a defender o presidencialismo se bem que ele deve ser visto sem preconceitos. O que principalmente combato são os vícios instalados na democracia portuguesa e noutras que se regem pelo mesmo figurino.A discussão precisa de ser muito ampla e sem teias de aranha.

José Fontão

A umas quantas horas de regresso de Angola, país de si muito complexo de entendimento,a isso vamos dedicar algumas linhas dentro em breve, aqui no terreno, a situação também não se apresenta nada transparente.

Para quem chega, sem ter seguido as peripécias nacionais, porque não era possível, apesar de no hotel haver NET o acesso e sobretudo a queda sucessiva da rede tornava quase impossível a consulta da imprensa,a situação apresenta-se no mínimo surrealista.

Não se percebe como pode um jornalista andar a falar com pessoas e a gravar sem consentimento!! Não se percebe o alegado roubo das cassetes!!Não se percebe a atitude de Souto Moura!!Não se percebe a necessidade das declarações de Santana nem de Sampaio sobre Souto Moura. Quase não se percebe o país em que estamos, ou talvez seja esse o que percebemos melhor.

Mas isto de estar longe também dá para dar alguma barraca. Regressado na sexta e não tendo já assistido à constituição do governo, encontrei certa pessoa no fim de semana que tinha sido afastada de uma posição de chefia e pensando que continuava no local de origem para onde voltara comecei a conversa sobre a sua readaptação e afinal estava a falar com um SEstado do actual governo.Bom, apesar de tudo algum espanto, apesar da já ter idade para ter juizo.

Enfim resta-nos esperar pelas próximas cenas, Quantas premeditadas?

A administração W. Busch queria invadir o Iraque. As companhias de petróleo e os fabricantes de armas que em boa parte lhe pagaram a campanha e o ajudarem a pôr na Casa Branca também queriam. Sabe-se lá porquê.
Invadiram o Iraque. Ganharam a guerra. Não sabem é como ganhar a paz.
Faz-me lembrar aquela história do galinheiro. Havia lá um galo, criminoso hediondo, bicava e matava outros galos. Nem pintos o comoviam. Então a raposa aproximou-se do galinheiro e exclamou indignada: mas que bandido, que criminoso, onde é que estão os direitos humanos? E mal nada num abnegado acto de heroísmo assaltou o galinheiro comeu o galo mau e começou a impor a ordem.
Agora lamenta-se que as galinhas que restam não a aplaudem nem lhe agradecem.
O Luís Delgado, está bem. Nada a dizer. Mas o Pacheco...realmente esse lamento. Mas enfim, ninguém é totalmente esclarecido.

[It's hard but who knows...]

[The game must go on]
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[Cimenteira de Souselas]

1. Chove em Agosto. A evocação de um soneto de Manuel Alegre, «E alegre se fez triste, como chuva que viesse em pleno Agosto». O poeta está agora a braços com aquilo que se presume ser a afirmação da sensibilidade (ou será ala?) esquerda do PS. Não é tanto o cargo de SG que o faz correr, mas o que será do PS venerando e obrigado, atrás de Sócrates, não conseguindo divisar nenhum defeito no novo líder. Mesmo que José Sócrates ganhe, o PS ficará melhor tendo-se visto ao espelho de um debate público em que os socialistas terão tomado consciência daquilo que os aproxima e afasta de outros partidos, - à esquerda e à direita - e de outros projectos políticos, com inúmeros pontos programáticos que ou não são para cumprir, ou são para ir cumprindo até 2020 (estou a pensar na convergência do salário mínimo com as pensões de reforma, por exemplo...).

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Uma das relevantes questões que está a animar a discussão entra as candidaturas de Manuel Alegre e José Sócrates é a da política de coligações a seguir no caso de, nas próximas eleições legislativas, o PS não dispor da maioria absoluta de deputados na AR para formar governo sozinho. Note-se que qualquer dos candidatos recusa qualquer coligação pré-eleitoral e defende que o PS se deve bater por ter essa maioria absoluta, rejeitando, se a tiver, qualquer coligação pós-eleitoral.
Para Manuel Alegre, é fundamental que tal política de alianças seja desde já definida e apresentada aos militantes e ao País, declarando também desde já a sua intenção de fazer coligações com o PCP e /ou o Bloco de Esquerda.
Para José Sócrates, o que é fundamental, neste momento, é mostrar vontade, determinação e confiança para conquistar a referida maioria absoluta, com base num programa e numa campanha eleitoral mobilizadores da maioria dos eleitores, considerando, por isso, prematuro estar-se já a pôr outras hipóteses que, em seu entender, traduzem insegurança e falta de confiança nos eleitores, e enfraquecem as aspirações do PS.
Manuel Alegre, a esta posição de José Sócrates, lança a suspeição de este poder vir a fazer coligações com o PSD ou com o CDS, ou a recorrer a soluções do tipo “queijo limiano”.
Pessoalmente, parece-me a posição de Sócrates politicamente muito mais forte e consistente com o interesse e a estabilidade do País, com os legítimos objectivos do PS e com a vontade dos militantes, não enfraquecendo à partida, inclusivamente, o possível efeito do apelo ao voto útil no PS. Já no caso da posição de Manuel Alegre, parece-me ser mais forte a sua convicção na possibilidade de uma coligação pós-eleitoral à esquerda do que na possibilidade de o PS conquistar uma maioria estável para governar.
Por outro lado, não me parece correcta e justificada a suspeição lançada por Manuel Alegre, que nem sequer concedeu a José Sócrates a hipótese de este pretender fazer uma coligação à esquerda, no caso de tal se vir a mostrar necessário. É que, ao entrar neste campo das suspeições, Manuel Alegre tem de aceitar que também se levante a suspeição de que, no fundo, o que deseja é que o PS não tenha maioria para governar sozinho, tanto mais que já declarou que, se fosse hoje, teria dúvidas em aderir ao PS.
Mas, suspeições à parte, a posição de Manuel Alegre sobre a política de coligações pós-eleitorais só é clara aparentemente, pois não esclarece com qual dos dois partidos faria prioritariamente coligação, assim como não esclarece que compromissos ou cedências em relação ao programa do PS estaria disposto a assumir para concretizar tal coligação. Assim como não esclarece também o que faria se tal coligação à esquerda se mostrasse inviável, para além da sua patética declaração de que pediria, pelo facto, responsabilidades a essas esquerdas. E depois? Será que desistiria e entregaria o poder à direita? Faria um governo minoritário? Faria uma coligação à direita? Recorreria à solução “queijo limiano”?
Quer isto dizer que, para além dos argumentos aduzidos por José Sócrates, nem sequer me parece legítimo exigir a qualquer candidato à liderança de um PS que quer ter um programa de progresso económico e social viável e mobilizador para o País, e que aspira a conquistar uma maioria estável para governar, que especifique neste momento, a dois anos das eleições legislativas e dadas as múltiplas hipóteses que se podem colocar, face aos programas eleitorais dos vários partidos concorrentes e face aos resultados eleitorais, qual a política de coligações concretas que vai seguir.
Mas então não haverá nada a dizer agora sobre esta matéria?
Pela minha parte, o que gostaria que os candidatos dissessem neste momento era que, em qualquer caso, o PS jamais fará uma coligação pós-eleitoral que não assegure a concretização do essencial do seu programa eleitoral. Para concretizar o programa de outros e assumir depois as responsabilidades, melhor será serem esses outros a governar. Se os eleitores lhes derem esse mandato, evidentemente.

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Entre os três candidatos à liderança do PS, todos os analistas e comentadores políticos conferem largamente o maior favoritismo a José Sócrates. Tal decorre, a meu ver, de várias razões, de que destaco:

• o apoio expresso da grande maioria dos dirigentes e quadros do PS;
• o apoio expresso de muitos militantes de base do PS;
• o impacto claramente positivo que a sua candidatura a Secretário-Geral do PS tem tido a nível nacional, quer entre os eleitores do PS, quer mesmo entre os eleitores em geral ;
• a visão estratégica, a seriedade, a modernidade, a acutilância e a determinação postas na defesa de importantes causas e objectivos ao serviço do PS e do País, evidenciados ao longo dos anos no exercício de funções como dirigente partidário, deputado e membro dos Governos de António Guterres;
• a obra concreta realizada no desempenho das funções públicas e partidárias que tem exercido.

Não creio que qualquer dos outros candidatos tenha apoios, qualidades e currículo que se compare. Assim como não creio que qualquer deles reúna um capital de esperança tão elevado para conduzir, com optimismo e confiança, os destinos do País no sentido do progresso económico, social e ambiental, pondo fim ao ciclo de retrocesso, aumento das desigualdades, depressão e falta de confiança nas nossas capacidades a que os Governos de Durão Barroso e Santana Lopes nos conduziram.
Certamente por isso, a candidatura de José Sócrates está a assustar seriamente a direita, mas também a causar apreensão entre outros adversários políticos, designadamente entre a esquerda tradicionalista incapaz, cada vez mais, de compreender as novas realidades políticas, económicas e sociais e de viver com elas.
Mas José Sócrates, para vencer convincentemente este desafio, tem ainda uma importantíssima tarefa a realizar: a de clarificar tão completamente quanto possível, perante os militante do PS e perante o País em geral, o seu pensamento, as suas opções a sua visão do futuro, as suas prioridades enquanto líder da oposição e candidato a futuro Primeiro Ministro de Portugal. É isso, certamente, o que a maioria dos portugueses espera.

Está já em marcha o processo eleitoral com vista à escolha do futuro Secretário-Geral do PS. Sendo uma eleição puramente partidária, não deixa de se revestir da maior importância para o País: o PS é, actualmente, o principal partido da oposição, e o seu futuro Secretário-Geral pode, com elevada probabilidade, vir a tornar-se o próximo Primeiro Ministro de Portugal.
Três candidatos apresentaram-se, até agora, para disputar estas eleições – João Soares, José Sócrates e Manuel Alegre – não se prevendo que surja mais algum.
Sendo três candidatos com inegáveis provas dadas no plano partidário e no plano político, importa analisar o currículo concreto de cada um deles, a sua posição face aos grandes problemas do País e do Mundo, a sua postura face a estas eleições e o seu programa eleitoral.
Para isso, é certamente desejável que o debate entre os candidatos, seus apoiantes e demais intervenientes nesse debate se faça com elevação, com ideias e convicções, com entusiasmo e determinação mas com respeito democrático, de forma a contribuir para o melhor esclarecimento dos militantes do PS e todos os cidadãos interessados, em geral.
Julgo que seria do maior interesse que o PUXAPALAVRA estimulasse e participasse nesse debate. Pela minha parte, tenciono fazê-lo.

Fui de férias. Por isso só de longe em longe virei aqui dar a minha contribuição ao Puxa Palavra.
Esta semana estou na terra! Vilar do Cadaval, na base da Serra do Montejunto. Passei aqui a minha infância e é sempre muito agradável vir à terra. Porque temos o campo, os vinhedos, os pomares, os pinhais, e a serra que nos oferecem a descompressão relativamente à cidade e o seu crescente stress. Mas a terra, a nossa terra, oferece-nos o mais precioso de tudo: a oportunidade de conversar com as pessoas nossas conhecidas. E conhecidas são todas as pessoas da terra. Falar com elas é o momento de as ouvir falar das suas vidas, de conhecermos melhor o mundo que nos rodeia e que não é só feito de cidade. Saber ouvi-las! Aí reside o segredo de compartilhar outras vidas. Ouvir as suas opiniões sobre a cidade e a vida em geral. Outra visão das coisas apesar da grande uniformização criada pela televisão.
Escrevo na sede da Junta de Freguesia que disponibiliza gratuitamente, três vezes por semana, uma hora e meia de internet. Dir-se-á que é pouco mas mesmo assim é uma boa novidade aproveitada especialmente por crianças e jovens. Os adultos, os adultos residentes, com poucas excepções, já não apanharam este comboio.

José Pedro Zuquete protesta contra o anti-bushismo acéfalo e cobarde que campeia nos Estados Unidos e na Europa ("Reflexão sobre o ódio" in PÚBLICO, 2004/08/01, pág. 10, que pode ser lido aqui), esquecendo-se de mencionar - vá-se lá saber porquê - o Iraque, a Palestina e muitos outros países. Acusa, ainda, o anti-bushismo de configurar o "pensamento único". OK, deve ter havido exageros no tratamento mediático prestado ao Presidente dos EUA. E depois? Qual é a seriedade de uma administração que dá crédito às informações do inimigo? Ou que se serve delas, após os fracassos previsíveis dos seus passeios imperiais, como "al-Libi"?

A guerra deveria ter já sido banida das relações internacionais. O belicismo é um dos piores sintomas da política desumanisada. Mas a administração Bush, nas trapalhadas com que justifica as suas invasões, faz lembrar o pior. Descontemos os exageros, está bem, mas não tentemos tapar o sol com peneiras e, muito menos, com as que foram fornecidas pela própria Al Qaeda.

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