2006-11-30
Portugal país de corporações
Quase meio século de Estado Novo e organização corporativa não desaparecem do pé para a mão. A liberdade oferecida pelo Estado democrático, os direitos políticos e sindicais deu oportunidade não apenas aos mais desfavorecidos para recuperarem direitos e um lugar ao sol, mesmo que muito modesto, mas deu também oportunidade às classes médias baixas e altas de se organizarem por privilégios vários.
Chegados às dificuldades de equilíbrio orçamental e à decisão louvável do Governo Sócrates de as ultrapassar encontrou-se um país organizado numa miríade infindável de pequenas ou grandes "coutadas" cada uma com os seus "justificáveis direitos específicos à sua profissão" com privilégios na saúde, na reforma, no emprego, no direito a residência, a carros, a transportes, a cartões doirados, a 3, 4 ou cinco meses de"prémio" pelo Natal, a reformas vitalícias ao fim de 5 anos (Banco de Portugal) ou 8 anos (deputados). Privilégios tanto maiores e moralmente ilegítimos quanto mais alta a situação remuneratória dos usufrutuários. Muitas destas situações tiveram agora o seu fim. Tudo isto num país onde, por exemplo na saúde, o regime geral continua a não pagar despesas com dentes ou com a vista, ou centenas ou milhares os professores do ensino superior sem vínculo não têm direito a subsídio de desemprego, onde licenciados ou doutorados vivem 10 e 20 anos com bolsas de investigação sem direitos sociais.
Alguns clamam pela paridade por cima e não por baixo. Mas percebe-se que de momento é uma reivindicação de todo irrealista. Estou, no entanto, obviamente de acordo com a necessidade de, sem "coutadas", se iniciar a luta pela melhoria dos serviços do Serviço Nacional de Saúde e outros ingentes benefícios sociais. Não apenas para quando a recuperação económica o permitir mas já e sem comprometer as alavancas desta, com sustentação numa melhor distribuição da riqueza que há.
É que é necessário ter presente que nem toda a conversa do mundo, e palavras como liberdade, democracia ou equilibrio orçamental por mais belas ou justas que sejam, convençem quem está na aflição do desemprego, tem uma remuneração de miséria ou já está posto à margem. Particularmente no nosso país onde se olha para o lado e se assiste à abastança desbragada, muitas vezes ilegítima, produto de acintoso "roubo legal". E se assiste a pouca acutilância nas estratégias para diminuição do abismo entre os mais ricos e os mais necessitados.
Caixa de Previdência dos jornalistas. Outra opinião
Maria Antónia Palla, uma mulher de esquerda, da minha geração e que muito prezo, é presidente da Caixa de Previdência dos jornalistas e manifestou numa entrevista à Pública de 26 de Novembro uma opinião muito diferente da de Paula Sá (ver post abaixo). Acha que a extinção da Caixa dos Jornalistas é uma perfídia. Afirma que o secretário de Estado lhe respondeu que "não é uma questão financeira" e a presidente da Caixa diz que "o Estado gasta com a Caixa dos Jornalistas 385 euros por pessoa/ano. Um terço daquilo que o Serviço Nacional de Saúde gasta em média, por pessoa/ano".
Não fiquei nada convencido com os argumentos de Maria Antónia Palla. Em parte porque alguns me parecem de duvidosa correspondência com a realidade. Como este de que o Estado gasta com a Caixa dos Jornalistas 1/3 do que gasta com um utente/ano no SNS. Se com esta afirmação se quer dar a entender que a extinção vai custar mais dinheiro ao Estado e por cada jornalista da Caixa o Estado vai gastar 3 vezes mais quando a extinguir. Parece-me isto absurdo e creio que as contas serão muito diferentes.
É obvio que eu, qualquer pessoa de bom senso e que não paute as suas opiniões por uma malsã inveja social, discordaria em absoluto com a extinção fosse de que "caixa de previdência" fosse se ela não custasse ao erário público mais (substancialmente mais) do que a sua substituição pelo regime geral. Apesar de nunca ter sido maoista (o que aliás não considero nenhum estigma) diria que a ser assim: "floresçam mil Caixas para cada profissão".
Compreendo que os jornalistas tem uma profissão específica. Como os pedreiros, os mineiros, os operários metalúrgicos, os médicos, os cozinheiros, as empregadas domésticas, os informáticos, os investigadores, os professores universitários, os juizes, os artistas de teatro, os carpinteiros, os escrevinhadores de blogs e as mães de Bragança. Mas...
Paula Sá um caso exemplar
Chegou a vez dos jornalistas perderem a situação de excepção de que gozavam com a sua Caixa de Previdência específica.
Concordar com a perda de privilégios dos outros é fácil. Em especial se eles têm de ser pagos não apenas com os impostos deles mas com os nossos também. Mais difícil é reconhecer a legitimidade e a justiça de no-los tirarem e colocar-nos na situação da generalidade dos outros cidadãos.
No alarido que por aí vai - que se compreende mas que, suponho, os portugueses sem privilégios na "Previdência" não aprovam - surge uma voz, exemplar, a da jornalista Paula Sá que, espero, não seja uma voz no deserto. Está aqui no Comunicar a Direito. E é referido no Causa Nossa, no Hoje há conquilhas e provavelmente em muitos mais.
2006-11-29
Diálogo Filho/ Pai na Turquia
Ouvi dizer que o rei do Vaticano está na Turquia.
Oh, filho, rei do Vaticano, não. Ele é o Papa. Reis e Papas não cruzam lá muito bem. Ou melhor, não cruzavam. Mas agora o teu pai já está a ficar desmemoriado. Talvez as coisas tenham melhorado.
Mas, então, o Papa está cá para acabar com a guerra com os curdos e no Iraque?
Não, filho, o Papa da guerra do Iraque é outro, mas tenho fé muçulmana. Os dois ainda fazem uma grande coligação mundial. E, aí, o Deus muçulmano não tem chance. Tem de se ajoelhar como o Erdogan.
1975. Norte de Moçambique.
...
— E querem entregar-se porquê?
— Porque é hoje o dia! Porque vocês são os libertadores da nossa Pátria! Queremos entregar-vos as nossas armas!
Seguiram-se os abraços, o “pega lá a minha arma, meu irmão”...[Memórias]
Eis como se prova que, ao contrário do que Cavaco Silva disse na campanha eleitoral, dois portugueses (ou mais!) com a mesma informação têm não têm a mesma resposta para os problemas do país! E já não é de agora.
Camarate sem fim
"O antigo segurança José Esteves confessou, em declarações à revista Focus, ter preparado um engenho que terá feito explodir o avião que matou Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa no dia 4 de Dezembro de 1980."[Link]
O maior desequilíbrio de sempre
"A revista Economist lembrava que, desde 2001, a produtividade nos Estados Unidos cresceu 15%, enquanto os salários caíram 4%. São números que valem mil palavras."
Segundo dados da UE a parte da riqueza criada que remunera o capital nunca foi tão alta e a que paga os salários nunca foi tão baixa (Desde 1960, 1º ano de que se conhecem dados)
"Esta tendência verifica-se na grande maioria dos países desenvolvidos e é maior na Europa, nos últimos anos." [link]
Os governos socialdemocratas podem amortecer a tendência favorecida pelos governos da direita liberal mas não a alteram o que revela como os governos estão reféns do império do grande capital. Como alterar esta situação?
2006-11-28
"Bodes espiatórios"
Vem isto a propósito do post, aqui em baixo, do João Abel e das notícias que andam aí pelos jornais, sobre as desgraças que se abateram sobre políticos dos mais populares, no Norte, vítimas ao que parece, de incompreensões do Tribunal de Contas (TC). Suspeita-se mesmo da habitual má vontade contra os autarcas que assim são "transformados em bodes espiatórios" segundo explicou uma das vítimas. Creio que Narciso Miranda. Ora o TC "recomendou ... à assembleia-geral da Metro do Porto (MP) que reaprecie a atribuição de cartões de crédito aos administradores não executivos para despesas de representação, nomeadamente a Valentim Loureiro e Narciso Miranda.
Considerando que os administradores não executivos "exercem funções por inerência à sua qualidade de autarcas e não por lhes serem exigidas aptidões especiais e específicas para a gestão de uma empresa como a MP", o TC considera assim "exageradas as verbas públicas atribuídas a esse título acessório". Às quais acrescem, no caso dos administradores Valentim Loureiro e Narciso Miranda, "as percebidas por via de utilização de cartões de crédito da empresa, totalizando 4.494,75 euros mensais", de acordo com o relatório de auditoria à empresa Metro do Porto. O TC nota ainda que os valores recebidos por via da mera comparência a reuniões periódicas quinzenais do órgão de administração do MP "são superiores à remuneração dos encargos nas respectivas autarquias". ... Como tal, o organismo entende que um administrador que não detém responsabilidades ao nível executivo, "mas antes comparece a reuniões quinzenais e satisfaz outros compromissos de natureza meramente pontual" não deve "ser abonado a expensas do Estado de um vencimento fixo e despesas de representação que totalizam mensalmente mais de 12 salários mínimos no ano de 2004". [link]
Estava eu comovendo-me com estas perseguições enquanto arrumava papelada antiga e cai-me nas mãos um recorte do Público que acima reproduzo apenas para sublinhar como no caso do Senhor Major a pouca sorte ou mais provavelmente as invejas, o perseguem.
Todos nos lembramos como injustamente o antigo regime expulsou das Forças Armadas o Senhor major que na altura era capitão, com a cavilosa acusação de roubo nos negócios de batatas que como oficial de Administração Militar era obrigado a fazer, em Angola, para alimentar os nossos soldados. Cito de memória porque são tudo coisas lidas no Expresso já há muitos anos .
Depois veio o 25 de Abril. O Senhor Maj0r que ainda era só capitão era felizmente amigo e colega de alguns capitães de Abril que com alguma relutância e depois de encarecidos pedidos desfizeram a injustiça da sua expulsão do Exército e assim foi readmitido na qualidade de perseguido das batatas político, promovido a Major e pago, justamente, de retroactivos. Só não concordaram que continuasse no activo porque, penso eu, terão receado que com os seus méritos chegasse a general antes deles.
Lutando pela vida o Senhor Major chegou onde chegou. Presidente da Câmara, presidente do clube de futebol lá do sítio, presidente do próprio futebol, do Metro, eu sei lá. Tu cá tu lá com os políticos que estão na mó de cima, o primeiro -ministro Durão Barroso, o presidente da Comissão Europeia José Manuel Barroso e muitos mais. O Senhor Major conseguiu por mérito próprio ser o político, desportista e empresário com mais tempo de antena do país, durante anos e anos. E ainda aparece. Não é para qualquer patego. E é um gosto ver tanta actividade, capacidade e desenrascanso. Além de amigo do seu amigo, suponho.
Mas... perseguido pela inveja. Ou não estivéssemos em Portugal, país mesquinho! Estou-me a lembrar, por exemplo, do Apito Dourado ou, como mostra o recorte do Público, em cima reproduzido, o célebre caso do cheque.
O caso conta-se em poucas palavras. Na página 30, o Público de 19 de Novembro de 1992, conta-nos que a "Unidade Nacional de Informação sobre Crime Económico Organizado" chama a atenção para um número crescente de casos de burla - noutra notícia dizia-se que era um velho truque da Mafia há muito conhecido pela Interpol.
Você é um pessoa influente e bem relacionada na banca. Um insuspeito, chamemos-lhe assim! Recebe um cheque graúdo em pagamento de um negócio, vai ao banco onde tem um director amigo ou conhecido, pede-lhe o favor de depositar o valor na sua conta sem estar dias à espera que o cheque vá ao banco emissor e este mande a massa porque os negócios não esperam e tal. O amigo ou cúmplice transfere a massa. O cheque vai lá para o banco das ilhas Salomão e tem um cúmplice que pura e simplesmente recebe o cheque e queima-o. Ou, e é outra modalidade, o banco já fechou ou nunca existiu. Mas o homem com o fósforo aceso lá no endereço para onde o cheque foi enviado via DHL é fundamental. Passa-se o tempo e o banco que fez o pagamento adiantado do cheque por "amizade" ou excesso de confiança entra em stress (excepto se for um cúmplice) Depois, perdida a esperança de receber o dinheiro o banco pede ao cliente que lho devolva. E este diz que obviamente, com certeza, devolve-o imediatamente mas... como também é óbvio o banco tem de lhe devolver o cheque manhoso para ele ir a quem lho deu, coisa e tal. O banco está de "calças na mão". Não tem o cheque e ele não regressa. Isto é o que o Público relata na página 30 e por manifesta maldade publica na página 31 um caso em tudo parecido, mas só parecido, que se passou com o Senhor Major.
Vítima de um truque, provavelmente para o deixarem mal visto, Valentim Loureiro, segundo o Público, depositouno BCP onde, gozando de todo o respeito e consideração logo lhe deram, a seu pedido, os 256.900 dólares do cheque (na altura cerca de 33 mil contos) emitido pelo Southern Bank of the Americas, sediado em Montserrat, nas Índias Ocidentais Inglesas. O cheque que o BCP mandou lá para aquelas Índias, nunca mais voltou. Pudera, o banco "havia sido fechado em 1989 pela prática de ilegalidades". O BCP não se conformou, foi para tribunal e perdeu como é de regra. O BCP parece que não meteu em tribunal o seu director do balcão. O caso terá sido abafado ao que julgo. Felizmente nem tudo foi desgraça para o Senhor Major pois ficou e justamente com o dinheiro que era seu.
A fuga aos impostos e as benesses
Ontem "postei" aqui sobre dois temas corriqueiros. Um caso concreto de fuga aos impostos ISP e juntei os charutos por demais conhecidos e as benesses, certamente legais (?), mas que não deixam de ser imorais. Uma legalidade certamente decretada por decisão do CA do Metro ou outro órgão parecido, presumo segundo as leis vigentes.
Bem, nem sempre a repressão é a solução. Não penso nem advogo que por cada portugês que vá a Espanha tenha de ir com um polícia no seu encalce. Até penso que no caso do tabaco/charutos se trata de uma política fiscal errada que canaliza as compras para lá com os consequentes efeitos negativos sobre as nossa finanças públicas. Sei que seria políticamente incorrecto baixar o imposto sobre os charutos para o nível de Espanha, sem uma grande algazarra, sobretudo sem uma explicação séria do porquê. Mas acho correcto que essa medida fosse tomada. os cofres públicos ganhariam com a decisão.
Quanto ao ISP, a situação é mais delicada e aqui tem de haver mesmo fiscalização, embora a distorção de preços também esteja na origem. E a gravidade é aqui maior.
E não me choca mesmo que o Director Geral dos Impostos ganha o que se sabe. Tem demonstrado até que é eficiente e certamente recuperou o que o Estado lhe tem pago. A quando da sua nomeação interroguei-me se não haveria no aparelho fiscal alguém com competência para tal. Certamente outra solução não teria dado os resultados demonstrados. Há escãndalos maiores e sem contrapartidas.
Por exemplo, o tipo de benesses que ontem o Tribunal de Contas denunciou em relação ao Metro do Porto.
Eu que me julgava relativamente bem informado sobre o aparelho de Estado, tenho apanhado cada surpresa que já nada me espanta.
Mas que anda ainda muita coisa escondida não tenho dúvida. Apesar de tudo, este governo tem feito algumas investidas, só que por vezes tem baralhado as coisas metendo coisas grandes e pequenas no mesmo saco, o que, em termos sociais, cria indignação e crispição.
2006-11-27
Fuga aos impostos
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais garante que o Estado Português perde 28 milhões de euros/mês com a fuga aos impostos sobre produtos petrolíferos.
O governo diz conhecer os mecanismos de fuga, só não percebemos porque não tem actuado.
Se a esta fuga juntasse muitas outras fugas que também certamente conhece como a ida em grupo à compra de charutos em Badajoz, quantas vezes em carros oficiais que passam melhor nas fronteiras, o montante ia subindo, subindo e certamente o défice seria mais fácil de cumprir com menos aperto de cinto para os que efectivamente não podem fugir.... senão também fugiam. Um problema de cultura e de cidadania.
Há que fechar o Tribunal de Contas
... Não exagero... Só resta mesmo fechá-lo. Então o Tribunal tem a ousadia de questionar o senhor Major Loureiro e o senhor Narciso Miranda, duas pessoas impolutas, como todos sabemos, e é do domínio público?
Pessoas impolutas, íntegras, que nunca estiveram na praça pública sob suspeita de nada? ... Pessoas da maior integridade e com antena televisa para vir justificar o injustificável. Foi o que se viu, ou melhor, o que se acaba de assistir.
Ter cartão de despesas de representação até 1250€ (dixit o Major) mas gastar 4500 é algo a que se aponte o dedo?. Ter ordenado fixo (quanto?) para ir a duas reuniões/mês não é regalia que se veja.
Com "este metro", o Porto não vai longe.
Mário Cesariny
Mário Cesariny de Vasconcelos mais conhecido como poeta foi também um importante pintor do século XX português. Recebeu o Grande Prémio EDP de Artes Plásticas 2002 e teve até 19 de Novembro em Madrid, no Círculo de Belas Artes, uma exposição da sua obra como artista plástico. Faleceu ontem.
Manuel Correia, aqui em baixo, insinuou que "Burgueses somos nós todos" . Para melhor esclarecimento deixo-vos este:
Raio de Luz Burgueses somos nós todos
ou ainda menos.
Burgueses somos nós todos
desde pequenos.
Burgueses somos nós todos
ó literatos.
Burgueses somos nós todos
ratos e gatos
Burgueses somos nós todos
por nossas mãos.
Burgueses somos nós todos
que horror irmãos.
Burgueses somos nós todos
ou ainda menos.
Burgueses somos nós todos
desde pequenos.
(Mário Cesariny )
Para quem prefira com ilustração aqui Mais pintura aqui e notícia aqui
Burgueses somos nós todos, desde pequenos
"Burgueses somos nós todos, ou ainda menos"
1. Jacinta veio ao CCB, na sexta-feira, (en)cantar. Jazz em voz alta. Duke Ellignton em português, Djavan, Jobim e por aí fora. Muita coisa do seu último disco. No encore, imaginem… A Canção de Embalar do Zeca Afonso. Concerto em cheio.
2. E parece que o Mário Cesariny morreu.
PASSAGEM DOS ELEFANTES
Elefantes na água optimistas à solta
optimistas à solta elefantes na árvore
elefantes na árvore optimistas na esquadra
optimistas na esquadra elefantes no ar
elefantes no ar optimistas em casa
optimistas em casa elefantes na esposa
elefantes na esposa optimistas no fumo
optimistas no fumo elefantes na ode
elefantes na ode optimistas na raiva
optimistas na raiva elefantes no parque
elefantes no parque optimistas na filha
optimistas na filha elefantes zangados
elefantes zangados optimistas na água
optimistas na água elefantes na árvore
Mário Cesariny
3. Que também declarou recentemente, em entrevista: “Obra? Eu não tenho obra. Tenho umas coisas…”.
2006-11-26
" O maior desastre"
António Barreto trata no Público de hoje, num interessante artigo intitulado OS RANKINGS DAS ESCOLAS, o estado deplorável do ensino em Portugal e o que, pelo menos aparentemente, se revela como um verdadeiro escândalo.
"Outra observação importante é a das diferenças entre as classificações internas atribuídas pelos professores aos seus alunos (um misto de testes e de avaliação contínua) e as conse guidas nos exames! nacionais. Com raras excepções, as notas internas são sempre muito mais elevadas do que as dos exames. Em média de escola e por disciplina, as diferenças chegam a atingir 5 e 6 pontos numa escala de 20-Há mesmo casos em que a diferença pode chegar aos 10 valores. Por outras palavras, alunos que obtêm notas dos seus professores de loa 14 ficam-se, nos exames nacionais, pelos 5 a 9! No total de 590 escolas, todas têm média global acima de 10 valores, se considerarmos apenas as classificações internas. Mas, se olharmos para os resultados obtidos nos exames nacionais, somente 200 têm médias acima de 10, enquanto 390 exibem médias negativas. E um novo as pecto da calamidade educativa, a que se acrescenta um novo dado: os docentes parecem ser complacentes e as escolas pouco exigentes.
Este é o panorama realmente chocante. Não a ordem das escolas, não a aparente competição entre públicas e privadas. Mas sim o retrato exacto e quantificado daquele que é talvez o maior desastre de todas as políticas públicas portuguesas."
(O negrito é de minha autoria)
2006-11-25
Ainda o caso da deputada LUÍSA MESQUITA
Post alterado
Estimulado pela atenção de atentos e diligentes “camaradas” na caixa de comentários reli o post que ontem à noite aqui tinha deixado. Li, reli e mal entendi. Tal estava o Português. Por isso, sem alterar “a moral da história” refiz a prosa, na tentativa, quiçá vã, de tornar mais claro o que a inteligência daqueles anónimos e esforçados comentadores afinal decifraram.
No entanto deixo a versão inicial na caixa de comentários para quem tenha paciência para estas leituras.
Este assunto já foi tratado, em tom mais ou menos irónico, aqui em baixo, e com maior e perspicaz desenvolvimento pelo
João Tunes. Também no Glória Fácil
João Pedro Henriques chama a atenção para um aspecto interessante do que parece ser uma reviravolta na estratégia comunicacional do PCP. Face ao risco de um litígio interno vir a público por iniciativa do militante atingido o partido decide ser ele a trazer para o espaço público a matéria litigiosa interna, colocando assim na defensiva o militante visado e assenhoreando-se da agenda comunicacional.
Esta arguta análise de JPH revela de facto uma reviravolta do PCP na sua arqueológica relação com os media. Mas há um outro aspecto da questão que me parece não menos interessante e que é o de esta mudança de estratégia mediática envolver um custo sério, a perda do principal argumento que até agora servia para sancionar militantes desavindos com a direcção: o de exporem as suas razões de queixa na praça pública.
Agora foi o PCP, pela boca do secretário-geral e do líder parlamentar, que decidiu em conferência de imprensa "lavar a roupa suja", dando conta de desacordos internos, de diferenças de entendimentos, de quebra de compromissos. E assim deita fora a arma principal com que nos últimos 20 anos tem vindo a sancionar os recalcitrantes e, manifestamente... perde a face.
Luísa Mesquita poderá agora pedir na sua célula uma sanção disciplinar aos seus camaradas Bernardino e Jerónimo de Sousa.
O 25 de Novembro de 1975
31 anos depois ainda se investiga o confronto militar, praticamente sem tiros, que foi o 25 de Novembro de 1975. Nem tudo está ainda completamente esclarecido. Quem foi quem, na noite de 24 para 25 de Novembro e no dia que se seguiu? Não apenas no plano militar mas nos desenvolvimentos políticos. Nos jogos de bastidores, nos contactos de última hora, nos acordos e desacordos entre aliados estratégicos ou de ocasião. Por vezes acordos e convergências entre inimigos estratégicos e aliados tácticos do momento. [Entrevista ao Público, em 2000, sobre o 25 de Novembro de 1975]Um quadro rigoroso do que se passou dificilmente se conseguirá por duas razões principais:
1) a grande diversidade de protagonistas envolvidos - cinco correntes ideológicas principais com os correspondentes partidos e/ou organizações legais e ilegais e as correspondentes facções militares e quartéis afectos ainda que mais ou menos autónomos: Partidos de extrema esquerda(COPCON, Polícia Militar, Ralis); PCP-MDP/CDE (Esquerda Militar gonçalvista, tropas paraquedistas, fuzileiros); PS (Grupo dos 9, regimento de comandos, bases aéreas) ; PSD-CDS (apoios militares interligados com os do PS); organizações clandestinas de extrema direita MDLP, ELP e prolongamentos militares. 2) terem entretanto falecido alguns protagonistas centrais do confronto militar sem terem feito a história daquele momento - o então Presidente da República, general Costa Gomes, Álvaro Cunhal secretário-geral do PCP, o então major Melo Antunes e outros.
Os depoimentos, muitos dos quais publicados no Diário de Notícias por José Manuel Barroso, ao longo dos anos, revelam em geral a visão parcelar de cada um dos intervenientes directos acrescida do subjectivismo próprio deste tipo de depoimentos.
Jeronimismo (2)
Encestar de trás.
(
Resposta ao comentário da Margarida)
Um dos mais destacados ideólogos do PSD, José Pacheco Pereira, ao passar em revisão os três principais erros cometidos pelo seu partido, confirmou a falta de liberdade de discussão interna. Disse ele que, ao adoptar a trilogia axiológica “Deus-Pátria-Família”, (de recorte fascista) , o PSD de Cavaco Silva andou mal, e pior andou quando não permitiu que a crítica interna se desenvolvesse.
A Margarida poderá, pois, emoldurar estas declarações de José Pacheco Pereira (disponíveis aqui) juntamente com o respeitável artigo de Vítor Dias. O primeiro confirma o segundo, sem que a questão de fundo se altere.
Porquê?
Porque nenhuma das mais horrendas e cavilosas entorses às liberdades praticadas pelos partidos das direitas, tornam o álbum do PCP mais fotogénico.
Os partidos dispõem dos seus deputados como de “formigas guerreiras” a mando das direcções partidárias?
O PCP também.
Há “formigas guerreiras” que não se conformam, na hora da substituição, e “lembram” aos respectivos partidos que o compromisso escrito que assinaram é estranho às leis da República?
Há.
No PCP também.
Não sei de que servirá à Margarida saber que os outros partidos também têm problemas
semelhantes...
O que Vítor Dias diz com o artigo que a Margarida reproduziu é que é uma injustiça estarem os jornalistas e outros comentadores a apontar o dedo aos excessos do centralismo democrático do PCP, fingindo não saber (ou ignorando mesmo) que os restantes partidos se cosem com linhas iguais e, às vezes, piores.
O que é verdade.
Mas não altera nada sobre as linhas.A propaganda não costuma ser de grande ajuda para a discussão...
2006-11-24
O Puxa Palavra de Soslayo
...
Reconhecido, pela minha parte, agradeço a referência que o nosso amigo Soslayo, do In Mente, fez ao PUXA-PALAVRA, votando-o entre os melhores “Blogues Colectivos” para o concurso de “Os melhores blogues de 2006”.
São estes momentos únicos que nos trazem à memória aquela frase singular: a vida é feita de pequenos nadas.
Um abraço ao Soslayo.
Carbonários e Monárquicos
Ah!, Real Carbonário.Manuel Alegre (poeta e dirigente do PS) é neto de um outro que se deu pelo mesmo nome e foi chefe da Carbonária. O editorial de Pedro Correia no DN ironizava com o facto do Alegre sobrevivente se tomar de grandes e cordiais proximidades com o descendente titular da Casa de Bragança: O neto do chefe da Carbonária agora em sintonia com o herdeiro do trono.
O comentário impõe-se lacónico e certeiro: há um notório exagero em tudo isto. Alegres e Braganças tiveram e têm em comum esta inclinação para exorbitar.
Profecias
O jogo ainda não acabou!!!As direitas portuguesas mostram-se ressentidas com a solidariedade institucional que Cavaco Silva manifestou a José Sócrates na sua recente comunicação ao país. Não se conformam com a expressão do acordo político e do raro elogio que consistiu em classificar o actual governo como “reformista”.
Todavia parece estranho que muitos dos que têm lavrado o seu espanto ou desacordo com esta proximidade entre o candidato apoiado formalmente pelas direitas e o chefe da maioria absoluta do PS, não aproveitem para confirmar as suas previsões de então. Se Cavaco Silva se perfilava, como abundantemente propalaram, como melhor candidato para Sócrates, qual é o espanto?
A não ser que não acreditassem nas suas próprias profecias…
É feio ficar no passeio!
Manifestante ou passeante?Um número crescente de pessoas vai reagindo à factura sacrificial que o Governo elaborou. No caso dos militares e para-militares, a coisa leva outras voltas. Diz Sócrates que a “liberdade” está na lei. Falso. Na lei estão as balizas, as confirmações, as regulamentações, etc. Ameaçando com processos disciplinares os manifestantes, apesar do seu recuo simbólico para “passeantes”, o Governo prolonga os jogos. Não há nada melhor que uns quantos companheiros “perseguidos” para animar a gesta solidária das casernas.
Posto isto, a situação pode resumir-se assim: o Primeiro-Ministro supõe que a liberdade está na lei, enquanto os manifestantes passeiam, uns fardados, outros à paisana, cada qual à sua guisa (o que confirma a cavilosa instrumentalização).
Uns e outros sabem que, em “princípio”, este Governo não negoceia… enquanto não for obrigado.
Jeronimismo (1)
Serei eu o que sobra?Depois do “caso” Carlos Sousa, apeado intempestivamente da presidência da Câmara Municipal de Setúbal, segue-se o “dossier” Luísa Mesquita. Há os que justificam a medida, lembrando vingativamente a truculência ortodoxa da deputada. Posição fraca. A deputada do PCP merece, de qualquer maneira, a compreensão de quem não fica atrapalhado quando tem de escolher entre “direitos colectivos” e “direitos individuais”.
Será este um dos traços do “jeronimismo”?
Quando os comentários se entopem
Le mort saisit le vifAgora que os Sírios voltaram à via diplomática com os Iraquianos, os apoiantes à outrance da intervenção norte-americana no Iraque, com um sotaque falcoeiro, confessam que não será fácil sair da alhada. A presença de tropas estrangeiras tem apenas contribuído para o agravamento do conflito; a retirada, a quente, deixaria o país no caos.
Estão a ver? É uma espécie de tragédia. Os americanos não podem ficar nem podem partir…
É com este tipo de análise balbuciante e anémica que muitos comentadores se prestam à mais estafada das bacoquices pró Washington.
Como facilmente se imagina, a solução começou a desenhar-se há muito. As tropas estrangeiras vão sair (de qualquer modo) e os Sírios já iniciaram a manobra que consiste em contrabalançar a fortíssima influência dos Iranianos entre a maioria shiita do Iraque.
Quando George Bush e Condoleeza Rice autorizam Maliki a restabelecer uma ponte com Damasco, tiveram de reelaborar o seu seriíssimo conceito de “eixo do mal”. Afinal os Sírios nem são assim tão maus que não possam dar uma mãozinha no cerco de Teerão…
DEPUTADA SOFRE
Para evitar maus comportamentos de deputados que assinam compromissos partidários e depois pôem a lei "burguesa" do país à frente da lei "proletária" do partido para não perderem o lugar dou uma sugestão: de futuro o partido concorre com uma lista sem nomes, apenas números. E na bancada parlamentar obriga os deputados a apresentarem-se sempre, não digo de burka mas de cara tapada e uma tabuleta ao peito com a identificação deputado 1, deputado 2... Assim quando o partido, e muito bem, quiser mudar muda. Muda só o que está por baixo da tabuleta e acaba-se a escandaleira. Luísa Mesquita vem agora queixar-se de que não falaram com ela, não a avisaram. Que fez sacrifícios, comprometeu a carreira profissional, cumpriu sempre tudo à risca. E é verdade, deu por vezes uma imagem assanhada, fundamentalista, esquizofrénica. Uma imagem adequada do partido. E queixa-se: Luísa Mesquita sofre mas não tem razão. Sabe muito bem que a quem pertence avaliar da "sustentação" e de tudo o resto é ao partido e não a ela.
Poderia alegar: pois, mas o partido manda os seus militantes nos professores, nos militares, nos polícias, na função pública gritar nas ruas que o Governo não dialoga, não dialoga e depois em sua casa também não dialoga. Mas... já se sabe "faz como eu digo não faças como eu faço."
Por isso vai ser castigada pelo líder parlamentar Bernardino Soares que a tira das comissões onde fez bom trabalho e conhece os dossiês e manda para uma de que não percebe nada.
Os nossos "vícios" pessoais
... Certamente aqueles que se podem publicitar. Talvez os pequeninos vícios.Há dois vícios semanais que, confesso, raramente deixo de praticar. E agora são à sexta e ao sábado. Já vão ver e perceber porquê. Não gosto de vícios com calendário, nem com horas, mas para estes nada a fazer.
O da sexta é comprar o DN para ler a página contra os canhões. Página excelente. Aconselhável. A de hoje toda de leitura obrigatória, mas para o meu gosto destaco o mimo de Ana Sá Lopes que não posso deixar de reproduzir na íntegra, até porque é curto: O Mistério do CDS
"O CDS é um saco de gatos doidos, já se viu. A crise que há séculos opõe a direcção do partido ao grupo parlamentar é um caso inédito em Portugal. Para o exterior, até é um espectáculo divertido: há ódio, confusões, irritações, tudo o que compõe uma boa telenovela. E, no entanto, na sondagem que o DN publica, o CDS sobe! Ribeiro e Castro sobe quatro pontos! Será o ódio interpares irresistível para o eleitorado? Ou é o amor à maioria absoluta do PS, ensaiada recentemente, que está a dar resultado?"
.
O meu outro vício é ao sábado com a compra do IP.
Carmona Rodrigues
... No centro de uma decisão muito "apimentada"... Refiro-me como é evidente ao loteamento de Marvila.
Há um dito bem nosso, aquele de quando se desconfia de alguma "coisa escondida", se diz: "Hum! traz pimenta no bico".
Esta é claramente uma decisão dessas. Porquê tanta pressa em decidir quando já tinha havido vários adiamentos? Será mesmo um acto de provocação ao Governo e neste caso ao Ministério das Obras Públicas? Haverá mais qualquer coisa escondida? Não sabemos, mas era bom que Carmona Rodrigues se explicasse? A propósito, vale a pena ler o dn.editorial de Eduardo Dâmaso.
Tempestade
Entrou-me pela casa a dentro (só através da TV) e trovejou:
"A mais grave crise que algum dia aconteceu no sistema educativo português! Aquilo que temos não é um estatuto da carreira assumido pela classe docente mas um estatuto do ministério da Educação imposto à classe docente..."
Desprevenido que estava no sofá, meio distraído do telejornal, encolhi-me instintivamente. E nesse estado d'alma pensei: realmente os estatutos para a carreira dos professores devia ser feito pelos professores, o da carreira dos barbeiros pelos barbeiros, o da carreira dos médicos pelos médicos, o da carreira dos banqueiros pelos banqueiros. E assim aposto que o Governo evitava tempestades como esta.
Adivinharam. Era o Paulo Sucena.
Isto faz lembrar o quê?
Quando há dias a TVI mostrou numa conferência de imprensa uns encapuçados que se diziam polícias em protesto contra qualquer coisa e assim encapuçados para não sofrerem represálias, não consegui encontrar a sugestiva e fatal fotografia. Fatal porque é duma infelicidade extrema para quem quer que se apresente a reivindicar seja o que for e pior ainda se de polícias se tratar. Afinal encontrei a foto no site do Sindicato dos Profissionais da Polícia - SPP-PSPDiga-se em abono da verdade que alguém da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia ASPP-PSP (historicamente o primeiro sindicato da PSP, e que dizem ser distante ideologicamente daquele) demarcou-se da iniciativa. Mas como atribuir sensatez e idoneidade a quem se apresenta assim? E a quem acolhe tal despautério no seu site?
O desafio dos militares do "passeio"
O Comandante Torres que por acaso também foi ao passeio (que substituiu a manifestação que não tinha sido autorizada) e por acaso também tinha no bolso um comunicado, depois de o ter lido para os microfones das rádios e televisões respondeu a perguntas dos jornalistas:
"Nós consideramos que não somos nós que estamos fora da lei mas o Governo e a Srª Governadora Civil. Isto foi um passeio, foi uma iniciativa livre de cidadãos livres e que não estamos sob a alçada da lei."
Numa situação destas um Governo legítimo, democraticamente eleito, sem dúvida que se não sanciona este desafio à legalidade o sancionado é ele.
2006-11-23
O bizarro "passeio" dos militares
A manifestação dos militares, incluindo família, foi estimada em 500 presenças pela jornalista da RTP, no telejornal das 20h, de modo que "os milhares de militares saudados pelo comdt José Fernandes Torres, da comissão organizadora do "passeio" espontaneo, no comunicado previamente aprovado, representa um inesperado fracasso face às expectativas. Tanto maior quanto ele contou com o apoio das associações dos militares dos 3 ramos e pretendia mobilizar oficiais, sargentos e praças no activo, reserva e reforma o que, na região de Lisboa, quer dizer dezenas de milhar de militares além dos familiares. Só a exposição televisiva salvou a manifestação travestida de passeio. Os anedóticos e infantilizados comentários dos participantes davam aliás ao acto o sabor de farsa a esconder uma manifestação ilegal por quem tem o dever de salvaguardar a legalidade.
O Comdt Torres no comunicado que leu para as televisões após a manifestação que não tiveram a coragem de assumir disse "...que apenas pretendem ver resolvidos os gritantes problemas que os afectam e afirmar ao povo português que estaremos sempre do seu lado..."
O espectáculo que aqueles militares deram não deu boa imagem deles ao país. Todos sabemos que os move o transcendente e patriótico empenho em recuperar regalias, nos serviços de saúde, para além das que mantiveram. É demasiada estultícia esperarem a simpatia de quem delas não goza e têm de as pagar: a generalidade dos portugueses.
2006-11-22
"Uma camarilha"
Rui Ramos no artigo Os Sonhos Deles que hoje publica no Público, comenta o livro de Santana Lopes e traça o perfil deste e de Durão Barroso. Reproduzo o início e o fim mas vale a pena ler o artigo completo [aqui].
"O livro de Santana Lopes sobre a “crise de 2004” merece ser lido. A imprensa limitou-se a tratá-lo como urna simples fonte de indiscrições e um pretexto para piadas Todos parecem muito satisfeitos com a teoria de que Santana foi um caso isolado de incompetência e irresponsabilidade, e como tal uma aberração singular e passageira da política portuguesa. Imagino que isto não desagrade totalmente ao próprio. Encaixa, de algum modo, na sua tese de que é um político diferente, destinado a estragar os arranjos dos outros. Ora, o livro lembra outra coisa: que o “populista”, a quem os sábios de serviço fizeram o favor de promover a perigoso condutor de multidões “anti-sistémicas”, era de facto um velho insider do regime, fechado no mundo dos acordos e intrigas da classe política estabelecida, de que dependia totalmente.
Em 2004, a força política do presidente da Câmara de Lisboa derivava menos de uma qualquer base eleitoral do que de um acordo de amigos, que fazia dele o muro de lamentações do Governo. Santana não estava identificado com as políticas de Barroso. Pelo contrário. Mas estava identificado com a estratégia pessoal de Barroso. O pacto entre eles assentava nisto: Santana só podia querer o que Barroso não quisesse. Era a política reduzida ao pessoalismo mais básico."
...
"Eis os políticos que temos. Não formam, de facto, uma classe política democrática, mas uma “camarilha” digna de qualquer corte absolutista do século XVIII . Têm muitos sonhos: Mas nós — os eleitores — não fazemos parte desses sonhos. "
Nota: alterei o início do post.
2006-11-21
Máquina do Mundo
Desaguliers, Jean-Théophile, A Course of Experimental Philosophy, Londres, 1744, Tomo II, Pl. XX, Figs. 7 e 8.(Museu da Física da Universidade de Coimbra)
O Universo é feito essencialmente de coisa nenhuma.
Intervalos, distâncias, buracos, porosidade etérea.
Espaço vazio, em suma.
O resto, é a matéria.
Daí, que este arrepio,
este chamá-lo e tê-lo, erguê-lo e defrontá-lo,
esta fresta de nada aberta no vazio,
deve ser um intervalo.
António Gedeão
Não há pior cego...
Como vimos na lusitana imprensa, televisão, blogs, os comentadores políticos da direita, em especial os "americanos" lusos, entusiastas de primeira hora da invasão do Iraque, concluíram com pertinentes e laboriosos raciocínios que a derrota dos Republicanos nas eleições de 7 de Novembro tinha pouco ou mesmo nada a ver com a guerra do Iraque. Nem mesmo a despedida de Rumsfeld manchou a sua perclara convicção com a mais leve dúvida.
Pedro Magalhães em viagem pelos EUA viu, sem surpresa, nos media, nos estudos, em sondagens e até na conversa avulsa uma realidade oposta. Uma ligação efectiva entre uma coisa e outra.
Aconselho uma visita ao seu blog Margens de Erro e também ao seu artigo no Público de 2ª feira que ele faculta no Outras Margens.
Pedro Magalhães (In Nós e a América no Público e no Outras Margens): "Nas sondagens à boca das urnas, apresentadas e trabalhadas até à exaustão nas emissões da Fox e da CNN - em desfavor dos habituais comentários de figuras partidárias que se costumam privilegiar nas noites eleitorais portuguesas - 58 por cento dos votantes responderam que manifestar apoio ou oposição a George W. Bush foi a principal motivação do seu voto. Não li, vi ou ouvi, nos dias que lá passei, qualquer meio de comunicação ou um único comentador, de esquerda ou de direita, que contestasse a ideia de que estas eleições foram, em grande medida, um referendo à actuação do Presidente. E todas as pessoas com quem falei convergiram na ideia de que a guerra do Iraque tinha sido um ingrediente fundamental da avaliação (negativa) dessa actuação..."
Que se passa com os serviços dos impostos?
Insólito. Kafkiano. Fraude?
Uma cidadã de nome Maria Olívia Lopes - mulher do professor universitário do ISCTE, Albino Lopes, recebeu em Outubro de 2005 uma comunicação das Finanças para pagar imediatamente cerca de 140 mil euros de IRC, mais multas e juros, da empresa SAID-LAR-CONSTRUÇÕES CIVIS, S.A de que era administradora.
Face ao insólito da situação a Senhora respondeu à repartição de finanças que não era nem nunca foi administradora de tal empresa ou de qualquer outra e era a primeira vez que ouvia falar em tal sociedade. Fez contactos pessoais e escreveu. Pedia para corrigirem o engano. saberem se haveria alguém com o mesmo nome na administração de tal empresa e a informarem.
Nunca mais foi contactada pela Direcção Geral dos Impostos julgou o equívoco sanado. Eis o espanto com que recebe, cerca de um ano depois, uma nova comunicação informando-a que se não pagasse num prazo de poucos dias o seu nome iria para a lista dos devedores, na Internet, e os seus bens seriam arrestados!
Nova resposta, igual à primeira, cartas para várias instâncias do fisco, contactos pessoais para esclarecimento, tentativas e exigência de resposta. Nada. Mutismo absoluto. A Administração mostra-se hierática, impenetrável, no mais absoluto autismo.
Entretanto o nome de Maria Olívia Lopes apareceu na tal lista dos relapsos. Mas logo desapareceu. Ao mau sinal surgiu o que parecia ser o primeiro bom sinal. Mas não. Recentemente recebeu uma terceira notificação de que tem um processo para pagamento da dívida. Dívida de outrém provavelmente. Porque a dívida existirá. Admite-se.
A vítima perdeu tempo, dinheiro, idas a repartições de finanças, cartas, com consulta a advogado e um enorme "stress". Decide-se a gastar alguns milhares de euros num processo contra terceiros e aguarda que Deus Nosso Senhor se substitua à Direcção Geral dos Impostos, corrija os erros, puna o silêncio magestático e o abuso. Se fosse indemnizada pelos prejuízos materiais e morais isso seria - pelo menos para mim - prova segura de que afinal Deus existe.
Entretanto a dívida parece que prescreve em 31 de Dezembro de 2006 e depois disso alguém poupará 140 mil euros e talvez então a inocente e ofendida cidadã consiga ser ilibada.
Kafka? Não. O fisco em Portugal.
Relatório de Krutchev que actualidade?
No colóquio organizado pela Associação Renovação Comunista, na Biblioteca Museu da República e Resistência, em Lisboa, em 7 de Novembro passado, participei com uma intervenção que está aqui no Memórias e começa assim:
"...Nikita Krutchev conseguiu importantes vitórias mas as suas reformas revelaram-se insuficientes e falhou o intento de colocar o comunismo em boa via. Gorbatchov, 30 anos depois, diria que pegando no testemunho de Krutchev, fez nova tentativa com o mesmo objectivo e… com o mesmo resultado. Com ele fracassou a experiência soviética e o próprio país. Não estou certo que aqui os meus amigos renovadores do comunismo português tenham êxito maior mas apesar de tão temerária ambição desejo-lhes, sinceramente, o maior sucesso."
2006-11-18
Sottomaior Cardia
Associo-me à homenagem (e às oportunas considerações) que o João Tunes presta no Água Lisa, a Mário Sottomaior Cardia, político de uma inteligência brilhante e indomável lutador anti-fascista, falecido em 2006-11-16.
Amadeo de Souza-Cardoso
Amadeu de Sousa-Cardoso partiu há 100 anos para Paris e a Gulbenkian comemorou a data com um "Diálogo de Vanguardas", uma excelente e rara exposição que mostra, até 14 de Janeiro de 2007, 190 obras de um dos mais famosos pintores portugueses de vanguarda do século passado e mais 70 obras de dois pintores portugueses Eduardo Viana e Almada Negreiros e 36 estrangeiros entre os quais Brancusi, Modigliani, Picasso, Albert Gleizes, Robert e Sonia Delaunay, Alexej Jawlensky, Oskar Kokoschka, August Macke, Kasimir Malévitch. Há visitas guiadas. E amanhã, Domingo 19, há duas, às 12 e às 15 horas.
A não perder.
«As gazelas são mais rápidas que os elefantes.»
Le retour de Marianne
Com a nomeação de Ségolène Royale para candidata do PS francês às próximas eleições presidenciais, uma boa parte dos franceses parece querer reconciliar-se com a lendária imagem de Marianne, vulto feminino que animou o imaginário da Revolução Francesa.
Ségolène deixou para trás Dominique Strauss-Kahn (20,8%) e Laurent Fabius (18,5%), obtendo 60,6% dos votos expressos nas «primárias» do PSF.
Contrariando quem, mesmo no seu próprio partido, acha que ela, pela sua inexperiência, deveria ficar em casa a tratar do marido e dos filhos, Ségolène prepara-se para enfrentar Sarkozy.
Por detrás do olhar de muitos franceses, há uma receosa e aflita saudação ao regresso da bela Marianne.
Porque ela fraqueja nalguns assuntos de política internacional mas apela sentidamente à liberdade e participação activa de todos; porque foi a última a pronunciar-se acerca de um comentário racista que um dos seus apoiantes soprou para os media, mas promete influenciar decisivamente as políticas de solidariedade.
Enfim.
Bom e mau, no feminino.
Marianne entre elefantes.
Ça ira!
2006-11-17
" Uma irrequietude permanente"
João Vasconcelos Costa, intelectual, investigador, consultor e professor universitário, em suma um intelectual que me incentivou nos meus primeiros e titubeantes passos na blogosfera e que tem um excelente sítio na Web donde se pode partir para os seus blogs e onde nos oferece uma panóplia de deliciosas prendas: ciência, investigação sobre o ensino superior, política, "o gosto de bem comer", como bem temperar uma salada, culinários segredos, reflexões sobre a geração de sessenta e uma "irrequietude permanente". Uma visita obrigatória.
"As minhas razões pró-americanas"
Com aquele título, Pacheco Pereira publicou ontem no público, na sua habitual colaboração das 5ªf, um excelente artigo em que fundamenta as razões que o levam a continuar a apoiar a invasão do Iraque.
Gostaria de o facultar aqui mas o Público só dá acesso aos assinantes. (Não sei se o jornal ganha alguma coisa ou se perde com esta política editorial de trancas à porta.) ***
Apesar da boa argumentação o artigo de PP revela que nem mesmo o melhor advogado consegue transformar em boa uma má (muito má) política, a política de W. Bush:
» que já multiplicou por mil os actos de terrorismo,
» já matou 600 mil iraquianos,
» responsável pelo desastre humano que é a deslocação de 25% da população iraquiana,
» que está a reduzir o país a escombros,
» ofereceu um vasto campo de treino aos terroristas fundamentalistas islâmicos, o Iraque,
» que agrava dia a dia as tensões no Médio Oriente,
» que recusa empenhar-se com firmeza numa solução equilibrada (fim do terrorismo de Estado e garantia simultânea de fronteiras seguras e reconhecidas do Estado de Israel) do conflito Israel-Árabe - a causa fundamental da perigosa crise do Médio Oriente, a degenerar aceleradamente numa crise maior com a perspectiva de nuclearização do Irão.
*** Nota: Um anónimo, na caixa de comentários, informa que o artigo referido de Pacheco Pereira está on line [aqui]. Obrigado.
Um estudo que incomoda (2)
Há dias ao saber pela imprensa escrita que o governo encomendara um estudo à Capgemini sobre níveis de comparação salarial público/privado e que estava com alguns problemas em digerir as conclusões que vão no sentido que o Estado patrão paga menos do que o sector privado, teci algumas considerações sobre o facto, pois em minha opinião, a realidade é mesmo essa.
Agora é bom que se precise a que Estado nos referimos. Não entram aqui as empresas públicas, tipo TAP, EDP, CTT, etc. Nem tinham que entrar ou a entrar entrariam para esta comparação do lado do privado, pois é essa a filosofia que vigora na determinação salarial.
Para sermos concretos, a comparação só faz sentido se feita ao nível da Administração Pública.
Definidos estes pressupostos não tenho a mínima dúvida sobre a objectividade das conclusões em termos globais, embora outros estudos, esses no meu entender mal fundamentados como os do BP, tenham levado a afirmações públicas por exemplo de Vitor Constâncio no sentido de que os funcionários públicos são melhor pagos.
A minha experiência porque por lá passei e conheci, penso, bem a realidade da AP central, pelo menos do Ministério da Economia revela exactamente isso. Os funcionários públicos são pior remunerados que os da privada para idênticos níveis de funções e habilitações. Aliás não é dificil decomparar. As tabelas de vencimento são públicas.
Parece que há aqui um complexo de abordagem da questão Função Pública. Nada disto invalida que não tenha de haver e de forma profunda uma reforma da AP.
Sempre defendi isso e continuo a defender, embora entenda que há duas premissas de fundo. Primeira, os ministérios têm de ter uma visão e segunda uma definição do que é o Estado e das suas funções. Só nesta base pode assentar uma reforma duradoura.
Mas resumindo não baralhar reforma e salários e isso está a ser feito.
E, neste contexto, não consigo perceber porque razão o MFinanças retém o estudo. Se não concorda com a metodologia, divulgue-o com o contraditório.
Na Compra de "uma guerra"!
... Estou na "compra de uma guerra" voluntária para um debate.
Não alego em meu favor que o adversário/ adversários, que são muitos, contra esta minha posição/opinião específica, estejam na posse da arma mortífera de destruição massiva. Acho até que dispõem de armas fracas e frágeis, nalguns casos até bem desarmados ou quando muito tocados por uns laivos de oportunismo político.
Entro nesta guerra com uma arma apenas: a da não compreensão. Sinto-me incapaz de perceber o sentido de voto da oposição madeirense ao projecto do governo da República, exceptuando a de AJJ, a não ser na óptica da oposição pela oposição que é redutora e não leva a lado nenhum construtivo.
Tudo isto a propósito da aprovação na AR da Lei das Finanças Regionais.
O PS votou a lei com a abstenção do CDS. Sobre esta postura do CDS há que pensar alguns cenários (porquê este sentido de voto?) mas é desviarmo-nos do percurso.
Não consigo atingir a posição da oposição de esquerda e menos ainda todo o "fogo de artifício" do PS/Madeira.
Não é credível, no contexto do que o PS/Madeira disse, o sentido de voto dos seus deputados, embora o que disseram tenha decorrido, em minha opinião, de uma falha de rigor político e técnico.
Estou à vontade para apoiar esta Lei, porque acho que a solidariedade é um valor humano, social e político e como pessoa de esquerda revejo-me neste princípio, mas ainda por razões técnicas.
O País tem sido solidário com as Regiões Autónomas. Demonstrou, em muitas situações, uma posição de grande abertura e compreensão em termos de financiamento, apesar de muitas vezes, sobretudo no tocante à Madeira na pessoa do Presidente do Governo Regional ser mal correspondido.
Num momento de crise nacional em que é necessário endireitar as finanças públicas e sendo a Madeira a 2ª região mais rica do País não se compreenderia outra atitude do Governo Central de complacência com transferências desajustadas a esta situação.
Acho mesmo que a atitude do governo não poderia ser outra. E não faz sentido o que pretende o PSD alegar de que há aqui uma armadilha face às próximas eleições. Demagogia barata tanto mais que esta lei se insere numa série de outras no mesmo sentido.
Dizem-me que a Madeira não é a 2ª região mais rica, porque a sua riqueza está empolada pela zona franca.
Admitamos este facto, que é um facto não tão linear como se quer fazer crer. Independentemente de uma grande discussão a haver e a fazer-se sobre a zona franca, pergunta-se: só agora a oposição descobriu? Há um estudo de 2001. E, nessa base, poderiam ter sido tomadas outras medidas. Mas questiono, a zona franca não está enquadrada nas leis do País e da UE?
Então porque só agora parece haver um "acordar"?
Estou convencido que o desenvolvimento da Madeira e a riqueza criada tem "pés de barro". Mas não é a continuidade das transferências que fazem mudar esta situação porque o Governo Regional usa essas transferências para gastos não reprodutíveis e de propaganda
Dai, não perceber a postura da oposição e muito menos a da esquerda madeirense. Do PS/Madeira, essa foi um tiro nos dois pés.
Isto é mesmo procurar muita lenha. ...
A revolta dos estudantes contra as "não" aulas de substituição
Alunos do secundário organizaram um pouco por todo o país, greve às aulas, manifestações e outros protestos como o de se juntarem à vigília de professores em frente do Ministério da Educação. Protestam contra as aulas de substituição que este ano foram alargadas do ensino primario ao secundário pela Ministra da Educação e que contou como nas restantes reformas do ensino com a revolta dos sindicatos dos professores.
Os alunos queixam-se de que as aulas de substituição são transformadas pelos professores em aulas de jogos ou de coisa nenhuma.
A minha intuição diz-me que se trata nuns casos de negligência ou incapacidade das direcções das escolas em organizar as aulas de substituição de forma útil, noutros casos tratar-se-á de pura sabotagem de professores. Casos haverá também de falta de meios humanos para verdadeiras aulas de substituição.
Agora que a medida é boa é. Que assim se faz nos países que levam o ensino a sério, faz. E que teve desde início o repúdio dos sindicatos, teve. A bem do ensino? Não. Para não terem de dar mais aulas e para protestarem contra as mais importantes reformas como a do Estatuto da Carreira Docente.
Algumas associações de pais - a fazer fé na reportagem da RTP - dizem que os estudantes foram manipulados por alguns professores. Também não me admiraria. O secretário de Estado Adjunto e da Educação liga a organização dos protestos à última etapa das negociações entre sindicatos e o ministério sobre o ECD que agora decorre. Quiçá.
À estreia. À estreia?
O caso passou-se assim. Vi o Correio da Manhã em cima da mesa e, enquanto a simpática dona do café, me trazia uma chávena a escaldar comecei a folhear o popular diário . Procurei os anúncios. Lembrei-me de cumprir a promessa de ajudar a procurar uma casa para uma pessoa da família. Ainda surpreendi um sorriso mal disfarsado no olhar da D. Arlinda quando me viu concentrado nos núncios.
À estreia. Completa. Branca. Quentíssima!
É muito raro ler o Correio da Manhã e menos ainda o suplemento dos anúncios. Continuei: Absoluta novidade. Activa. Portuguesinha . Letícia. A mais perfeita.
Mas que raio de anúncios - impacientáva-me eu, à espera de ler 4 assoalhadas, T3 ou coisa que o valha. E concluia: isto já não é nada como antes.
Insisti em percorrer a página fechadinha de anúncios: Espanhola. Espanhola? Interroguei-me mas que raio uma casa espanhola? Aí surgiu-me a dúvida e prestei mais atenção: assanhadinha, universitária, meiguinha, casada, avassaladora, gostosona, apetitosa, a mais perfeita, trintona, gata, quarentona, tenrinha, dezoito aninhos, safadinha, polaca. Em Varsóvia parei.
Alto. Levantei o olhar e contei: 5 páginas cheias, cheias de alto a baixo, 8 colunas, 34 anúncios por coluna. Multipliquei: 1.360 anúncios de "casas" para alugar.
Puxa! Não é de falta de casas que os portugas se hão-de queixar. E só falei no software, porque com hardware onde não iria o post parar?
O "Menino Guerreiro" anda por aí
Enquanto Cavaco Silva falava para Mª João Avilez na SIC, Santana Lopes explicava aos portugueses, na RTP, em frente de Judite de Sousa, mais uma vez, a diabólica conspiração que o atirou da presidência do Governo a baixo quando os portugueses estavam a gostar tanto dele e tudo estava a correr tão bem.
Ainda está para saber como foi possível uma coisa destas. E nós também. Ter ele chegado a 1º Ministro.
Cavaco Silva dá entrevista
Maria João Avilez, entrevistou há pouco, na SIC, Cavaco Silva. O presidente da República deu de si uma boa imagem. Uma imagem de aluno aplicado, sem querer "pôr-se em bicos dos pés", "longe do ruido da comunicação social", apostado em "ajudar a resolver os problemas", "inteiramente ao serviço dos Portugueses".
Avilez disse a certa altura, quando Cavaco repetia as excelentes relações institucionais e de lealdade com o Governo, mas também com o Parlamento, as oposições, etc,etc, e insistia no seu empenho em ajudar as boas medidas do Governo, o rigor financeiro... "Pois, pois, já sabemos. Juntou-se a fome à vontade de comer".
Nada de altos voos pelos grandes desafios da humanidade, a cultura ou o cosmopolitismo. Mas também não é isso que a maioria dos portugueses exige e espera do Presidente da República.
O Manuel Correia bem me queria convencer, a mim, um ingénuo sem remédio, que Cavaco é que era o candidato a PR de Sócrates. Às tantas... até ver.
2006-11-16
O Governo vai bem mas podia ir melhor
Vital Moreira publicou um artigo esta semana, na sua coluna das terças-feiras, no Público, com a elevada qualidade habitual, em que sustenta, dum ponto de vista de esquerda, as políticas do Governo com uma argumentação bastante fundamentada e difícil de contradizer. Parte pode ser lido em O Jumento e em breve, julgo eu, no Causa Nossa. No entanto nem tudo me satisfaz no Governo de Sócrates. Sem dúvida que, sem fugir à necessária resolução do défice do OE (imposição, aliás, da União Europeia) o essencial a exigir do Governo é que tome as medidas que estão ao seu alcance para impulsionar a Economia. E isso está a ser feito ou espera-se que seja feito: reforma na administração pública (Simplex, Prace), na qualificação dos portugueses (ensino, investigação), na salvaguarda do Estado Social nas novas condições do século XXI (saúde, segurança Social), na Justiça, etc. Falta concretizar muito e muito passa por aí. Espero no entanto que o Govermo consiga, apesar das condições de grandes dificuldades financeiras, "levar a carta a Garcia"
No entanto acho que podia e deve fazer mais no que diz respeito à distribuição da riqueza. Não é escandaloso que Portugal, estando na cauda da Europa, do ponto de vista do desenvolvimento e da qualidade de vida da população, continue a ser o país da UE em que a distância entre a camada dos mais ricos e a massa dos mais pobres seja maior?
É certo que o Governo anunciou a tomada de medidas para elevar magnânima taxa de IRC da banca que tem tido nestes anos de empobrecimento dos Portugueses lucros fabulosos de modo a aproximá-la das outras empresas. Mas que se passa com as grandes empresas algumas delas também com portentosos lucros? Taxas de IRC da ordem dos 15 % (
aqui).Mas se é certo que Sócrates subiu de 40 para 42% o taxa máxima de IRS, até para valores remuneratórios não muito elevados, porque não cria outros escalões até aos 57% que por exemplo existem nos países nórdicos? Os valores que revertiriam para o Estado poderão ter pouco significado mas é uma questão de equidade. Porque há remunerações, que com os prémios e outros acessórios, chegam aos 50 e 100 mil euros mensais ou, na banca, até a mais de 400 mil euros 14 vezes por ano. E temos muitas centenas de professores do ensino superior no desemprego ou à beira dele, numa situação de duvidosa constitucionalidade, sem sequer direito a subsídio de desemprego.
Mudar a política do Governo?
Na sondagem do Correio da Manhã-Aximage à pergunta "acha que Portugal precisa de uma mudança da sua política actual ?" 78,7 % dos inquiridos respondem sim. Dos inquiridos que são eleitores do CDS-PP responderam sim - 100% , do BE - 91% , do PSD - 88,6% , da CDU - 80,5% e do PS - 72,6% .
Como ler estes dados tendo presente os que são fornecidos pelas sondagens que continuam a dar um elevado apoio ao Governo, ao PS e a Sócrates?
Que o governo merece apoio, mais que um governo de qualquer das oposições, apesar da mudança política que se deseja.
Esta conclusão parece ser confirmada pela resposta a outra pergunta da sondagem.
"Na sua opinião, até ao fim do corrente ano, José Sócrates deverá ou não remodelar o Governo actual, isto é, deverá ou não substituir por outros alguns dos seus actuais ministros?
Respondem: 34,9% não - 31,2% sim e 33,9% não tem opinião.
Dos 34,9% que acham que José Sócrates devia remodelar o Governo,
10% - aponta a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, como a primeira a ser substituída.
9,3% - o ministro da Saúde Correia de Campos
e 5,6% - o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.
Que conclusão se pode tirar da sondagem? Que o Governo deve mudar a política porque a situação está má. Apesar de poucos (31,2%) acharem que o Governo deve mudar ministros e menos ainda - pode-se inferir - ir-se embora.
Claro que todos conhecemos as razões dos descontentamentos. Desemprego, salários sem aumento, vida mais cara, ténues perspectivas de a situação mudar a curto prazo, diminuição (concretizada ou em perspectiva) de regalias e situações privilegiadas da função pública, Justiça, forças armadas, polícias, políticos, administradores de empresas públicas e várias outras classes profissionais.
O problema é mudar a política mas em quê exactamente? E como? E com que sustentabilidade? Não diminuir o défice do OE? Mas é uma imposição da UE! E com mais maleabilidade ou menos maleabilidade é indispensável à saúde económica do país. Sair da União Europeia? Aumentar as exportações? Mas como? A Economia pode ser ajudada pelo Governo e é isso que tem sido feito, mas não anda às ordens deste. E não são as medidas tomadas ou em vias de concretização para melhorar a competitividade as que causam mal estar e os sondados gostariam de mudar?
O cardeal Patriarca derrotado?
O cardeal patriarca de Lisboa, já uma vez aqui escrevi, não deverá estar bem consigo próprio.
Na realidade, tendo começado com uma posição prudente mas aberta sobre a postura no referendo à despenalização do aborto (admitindo como possível a abstenção na votação de quem não se sentia informado e defendendo que a questão não era do foro religioso mas do íntimo das pessoas) ver a "sua" igreja aprovar uma posição tão da idade média, uma "postura de crime", explicitamente só faltou mesmo acenar com o inferno eterno para quem o praticar, deve-lhe ter doído, quanto doi a um Homem que, em circunstâncias especiais, tem de calar para não abrir rupturas ainda mais fundas, pois "admitir" uma coisa e o seu contrário é doloroso.
2006-11-14
Um diálogo sem diálogo?
Alguns amigos (as) acham estranho o gosto simultâneo de fado e de jazz. E para complicar ainda o "mix" juntando tangos e música brasileira é o caos. Com alguma selectividade é evidente e não tanto o Chico Buarque, pois não o considero um grande cantor. Reconheço que está na origem de toda uma série de intérpretes maravilhosos em que ele "não se encaixa", mas está para além disso e, como tal, a minha admiração.
Isto vem a propósito de vir a ouvir na TSF a interpretação da Amália "Povo que lavas no rio" de Homem de Melo em que, em determinada altura, se diz ou se canta "dormi com eles na cama, mas a minha vida não" .
Abro o PUXA e afinal não só "dormi com eles mas parece que a minha vida sim", apenas o terei feito inocentemente. Pelo menos é essa a minha leitura superficial, é claro do poste do Manuel Correia acerca do meu poste antes - a greve "em truques".
Meu caro, na tua óptica estou bem acompanhado, José Sócrates, Vital Moreira, Manuel Esteves, etc. e ventualmente uns tantos "salazarentos".
Isto nas análises, cada um parte as coisas como pretende orientar a análise de determinada realidade. Pode deixar mais ou menos explícito o enquadramento e os objectivos.
Não fujo à questão e não inocentemente o assunto das greves. Fazer greve é um direito legítimo num estado de direito democrático. Mas são muitas vezes a greve é forçada e descontextualizada da capacidade de as pessoas suportar economicamente, independentemente de golpistas que sempre houve e haverá.
E, meu caro, quanto aos DG, DS e CD não são eles que dão os nomes dos grevistas ao Ministério da Finanças. São os serviços administrativos dos diversos departamentos de Estado.
Mas, se numa greve decretada por uma federação sindical, o número de grevistas manifestados e registados não atinge os 5 000, num universo sempre superior a 300 000, algo vai mal que procura de ser repensado por parte de todas as estruturas. Há aqui algo de sociológico a examinar. Talvezum estudo melhor fundamentando neste domínio possa trazer novas leitura do fenómeno.
2006-11-13
O Poder Desmesurado dos Funcionários Públicos (1)
"Mes amis, ah!, si je pouvais je serais fonctionnaire public de l'Etat Portugais. C'est eux qui tiennent vraiment le Pouvoir!"
O Eng. José Sócrates é perverso. Depois de Vital Moreira se perder em reviravoltas contra os “maximalistas” que andaram a puxar o Salário Mínimo para cima, enquanto ele, preocupado e precavido, se insurgia contra tais exageros, -- clamando que mais vale ter um emprego mal pago do que não ter emprego nenhum, -- vem agora o Secretário Geral do PS apostar na planificação trianual do aumento do SM.
Bom. Pelo menos, o Eng. José Sócrates percebeu...
Esta repentina e bem vinda atenção aos “trabalhadores pobres”, suportada na esperança de uma programação a acordar em sede de Concertação Social, contrasta com a deriva anti-sindicalista e anti-funcionário público. O Governo não sabe muito bem quantos são os trabalhadores do Estado; supõe que há a mais nuns lados e, a menos, noutros. Todavia, congela (carreiras, salários e promessas), enquanto aprova diplomas que regulam cenários de semi-despedimentos disfarçados de "mobilidade" sem esperança, sem plano e sem horizonte.
Os psicopatas salazarentos exultam. Esperam ver, finalmente, o PS a despedir esses imbecis, ainda por cima de maneira que eles não possam "legalmente" processar o Estado. Marques Mendes e Ribeiro e Castro coram, envergonhados. Eles, pelo menos, tiveram a "coragem" de propor "rescisões amigáveis"...
No meio disto tudo o João Abel Freitas, no poste de baixo, aponta inocentemente para um editorial do DN -- Só metade dos ausentes desconta o dia de greve -- em que o autor, “descobrindo” que a fraude e a corrupção não são exclusivo de ninguém, aproveita a onda façanhuda contra os funcionários do Estado para, corajosamente, pôr o "dedo na ferida".
É essa “inocência” o que mais me comove. À compita, José Sócrates, Vital Moreira, Manuel Esteves e, pois claro, o nosso blogo-companheiro João Abel Freitas, (este último mais a "apontar" e a "reflectir" do que propriamente a deixar-se ir na onda) hão-de apoucar a percentagem de adesão à greve, com uma mão, enquanto, com a outra, apontarão esses “manhosos” que fazem tudo o que querem numa Administração Pública sem Governo, Directores Gerais ou Chefes de Departamento capazes de detectar, denunciar e corrigir tais maroscas.
É já a anarquia?
Não.
É apenas uma generalização conveniente...
A greve a "truques"
Só metade dos ausentes desconta o dia de greve.
Este é o título de um artigo que tenta caracterizar como é , na realidade, um dia de greve na Administração Pública.
O artigo dá o exemplo de duas greves relativas a 2005.
A primeira, referente a 15 de Julho de 2005 convocada pela federação dos sindicatos, pelo sindicato dos quadros técnicos e pelo sindicato dos trabalhadores dos impostos. As ausências apuradas pelo Ministério das Finanças naquele dia totalizaram 24 269, mas apenas 11 711 não justificaram a sua falta, ou seja dos faltantes só 48% fizeram greve com o respectivo desconto no vencimento.
A segunda, relativa a 20 de Outubro, convocada exclusivamente pela federação dos sindicatos. Nesta, dos 7 980 trabalhadores ausentes só 55 % não justificaram a sua falta ao serviço (4 400)
.
Algumas interrogações se colocam sobre esta situação. Desde logo sobre a percentagem efectiva dos aderentes à greve. Mesmo admitindo que a grande maioria dos que não estiveram ao serviço estavam imbuídos do espírito de greve mas só se refugiaram em "truques" porque o desconto pesa muito no rendimento familiar e dá-se o caso de muitas famílias que dependem na globalidade da AP, em que um faz e o outro não.
Mas mesmo, assim ,a percentagem quer numa quer noutra é muito reduzida. Já pensaram de que universo se trata?
Se tiveram em conta os grevistas efectivamente contabilizados, os que descontam, uma greve de 4500 pessoas no universo da AP é, no mínimo, de fazer pensar.
2006-11-10
Um estudo que incomoda?
Segundo a comunicação social de hoje, a Cap Gemini produziu um estudo, por encomenda do próprio governo, concluindo que o Estado paga menos que o sector privado das grandes empresas.
Nunca tive dúvidas sobre isto. Mas generalizou-se estado com um grande contributo do próprio Banco de Portugal e de alguns analistas/economistas consagrados.
Aparecer um estudo deste teor vai agora contra o senso comum e incomoda.
Que seja publicitado o estudo para se poder analisá-lo. Olhar para as suas virtudes e para os defeitos.
Contudo, nada disto põe em causa que a AP precisa de grandes transformações, porque de facto, apesar de "gorda", não presta serviços em qualidade e a tempo, quer aos cidadãos quer às empresas.
No meu entender, há muitos vícios acumulados que levaram a esta situação. E estou à vontade em afirmá-lo. Os maiores decorrem dos dirigentes e da falta de definição política (ideológica, se quisermos, mais Estado social ou mais liberal), dirigentes que não se assumem responsáveis e ministros que não definem o que querem. Não há um contrato de responasabilização entre dirigentes/governo.
O que critico no PRACE é que não clarificou as questões de fundo. Olhou técnicamente para serviços sobrepostos, o que não é mau. Mas isso não chega. Falta clarificar o modelo e a partir dele ajustar funções, desengordurar, ir buscar os mais aptos e admitir quem falta para preencher as lacunas, certamente existentes num modelo que se quer e pretende (penso eu) de eficiência da AP.
Quando há dias a TVI mostrou numa conferência de imprensa uns encapuçados que se diziam polícias em protesto contra qualquer coisa e assim encapuçados para não sofrerem represálias, não consegui encontrar a sugestiva e fatal fotografia. Fatal porque é duma infelicidade extrema para quem quer que se apresente a reivindicar seja o que for e pior ainda se de polícias se tratar. Afinal encontrei a foto no site do Sindicato dos Profissionais da Polícia - SPP-PSP
