2011-09-30
O défice democrático na Madeira
Mas chamem-lhe o que quiserem. As condições actuais para o exercício do voto no dia 9 de Outubro não são dignas de uma democracia.
As pessoas vão votar em quem? Nos governantes que levaram a Região a ter de apertar o cinto e certamente com muitos furos?
Oiço dizer. Mas o governo central fez o mesmo. Vamos admitir que sim. O Governo Central que era do PS foi penalizado e saiu.
Na Madeira vamos ver. Mas todas as sondagens vão no sentido de que não haverá penalização alguma.
E porquê? A mensagem que passou é que vai continuar tudo na mesma. Não sobem impostos, as obras continuam , os subsídios a torto e a direito também.
A confusão governo/partido do governo durante a campanha será a linha de actuação.
Ora isto é tudo menos democracia. Os partidos pouco se interessam por esta situação. O Presidente da República mostra igual desinteresse senão adiava as eleições, pois era preciso conhecer "a cura" preconizada. Mas essa só chega depois do voto exercido.
Isto é uma vergonha.
Etiquetas: Condições restritas de voto. Madeira
Expectativas Madeira 18h30. Ministro das Finanças
Observando os valores são desnecessários os comentários.
(clicar mapa para ampliar)
Etiquetas: Açores, contas, Madeira.
2011-09-29
A Telenovela dos espiões em Portugal
Havia uma "toupeira" amiga e familiar de um dos espiões que passou para a espionagem as chamadas do Jornalista Nuno Simas.
Pouco se está a ligar ao que isto representa em termos da privacidade, de direitos fundamentais, etc.
O foco da questão tende a recentrar-se agora, em se, através da dita "toupeira", se chegará a outros casos (algum pânico nos espiões).
Conclusão, deduz-se que os espiões espiam por métodos e processos que as leis do país não permitem.
Isto é mesmo um Estado democrático "à africana". Espia-se infringido os mais elementares direito. Fazem-se eleições, sem o mínimo de condições designadamente o da informação sobre a situação, com o assentimento e a concordância do PR, do PM, dos partidos.
Etiquetas: Escutas, Espiões, toupeira
2011-09-28
Economistas Aterrados
O que é este livrinho?
Em termos objectivos alertam os 630 signatários do Manifesto na sua maioria franceses ou residentes para a necessidade de um debate sobre a política económica no sentido de se traçarem novos caminhos para a refundação da União Europeia.
Neste livrinho são apontadas 10 falsas evidências e 22 medidas de resposta a estas falsas evidências.
Relevo aqui entre as 10 falsas evidências, duas "verdades" muito em voga no nosso Pais e as medidas/propostas apontadas pelos signatários.
Falsa evidência nº4:
A subida espectacular das dívidas públicas é o resultado de um excesso de despesas.
Para instaurar um debate público informado acerca da origem e dos meios de a superar, colocamos (Livrinho) em debate uma proposta:
Efectuar uma auditoria das dívidas soberanas, de modo a determinar a sua origem e a conhecer a identidade dos principais detentores de títulos de dívida e os respectivos montantes que possuem.
Falsa evidência nº5:
É preciso reduzir as despesas para diminuir a dívida pública.
O Manifesto defende que:
Para evitar que o reequilíbrio financeiro das finanças públicas provoque um desastre social e político, colocamos em debate duas medidas.
Medida nº 10: Manter os níveis de protecção social e, inclusivamente, reforçá-los (subsídio de desemprego, habitação ...);
Medida nº 11 : Aumentar o esforço orçamental em matéria de educação, de investigação e de investimento na reconversão ecológica e ambiental, tendo em vista estabelecer as condições de um crescimento sustentável, capaz de permitir uma forte descida do desemprego.
A adaptação deste manifesto à língua portuguesa é da responsabilidade de Nuno Serra (tradução) e João Rodrigues (revisão) do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra que também prefaciaram este trabalho e são co-autores do Blogue Ladrões da Bicicletas.
Etiquetas: Economistas aterrados, falsas evidências, medidas
2011-09-27
Privatizar para aumentar o preço
Este governo tem um slogan muito próprio.
Santos Pereira deverá ser o Ministro que mais o aplica e que é o seguinte: Estamos muito preocupados com esse assunto, estamos a estudá-lo e, no momento oportuno, apresentaremos as soluções. Empurrar os problemas com a barriga é o ditado ajustado.
As soluções já são nossas conhecidas, não precisam de ser apresentadas. Ou são cortes nos salários e despesas sociais, ou são aumentos de preços, ou são aumentos de impostos. Tudo quanto aumente receitas, o governo é exímio.
Por este caminho, mais uma desconfiança de ocultação de contas e Lisboa transforma-se numa Atenas sem manifest's, mais fácil de apertar.
Tanto se está a apertar que em breve o doente morre da cura.
Uma forte gripe atacou a classe dos professores
Entre Outubro de 2010 e Janeiro de 2011 foram 70031 0 número de atestados médicos, o equivalente a 514 mil dias de baixa.
Se este número estiver certo e não fui eu que o inventei, equivale a sete dias e meio de faltas por cada atestado.
É uma situação lamentável e de falta de ética profissional a toda a prova. A esta falta de ética há a somar a dos médicos, autores dos atestados. Houve uma médica de licença prolongada que passou 413 baixas. É obra.
Estes casos só reflectem o país que temos onde a impunidade é lei.
Os organismos sócio profissionais destas duas classes deviam, no mínimo, ter vergonha e manifestar um profundo repúdio por esta situação.
São muitos os professores abrangidos. Muitos mesmo, o suficiente para enxovalhar toda a classe que, assim se descredibiliza a si própria.
Etiquetas: Baixas médias, falta de ética, impunidade, médicos, professores
Se a Grécia entrar en défaut ...
Se esta situação se verificar que impactos terá em Portugal?
Muitos. Quais? Não sei ver toda a dimensão. Mas uma é certa. Pela orientação deste Governo e da política da União, de certeza, o poder de compra da população portuguesa irá ser ainda mais reduzido: mais impostos, subidas de preços e cortes nos salários e subsídios.
Tem razão o Ministro das Finanças quando afirma que anos mais difíceis virão ainda para os portugueses, pois as medidas do governo não vão no sentido de superar a crise. Sem crescer, a economia portuguesa não sai do buraco em que caiu.
Mas convém olhar um pouco mais longe.
A União Europeia não vai ficar imune. A União, no seu conjunto, vai ficar muito debilitada. Vai perder peso político e económico mundial rapidamente. Até Obama já veio mostrar grande apreensão pela situação na Europa.
Até a Alemanha, apesar de não ter rasgos para propor medidas de fundo que façam a Europa sair do pântano em que se atolou, não tem interesse numa Europa frágil, sem peso, nem que se inicie a desagregação da Europa, pois perde posição Global. De país grande e dominador num ajuntamento de Países, caso a Europa se desagregue, passa a ser um país como muitos outros e com perda de influência e de mercados.
Etiquetas: Alemanha, Grécia, Portugal, União Eurpeia
2011-09-26
Gostei do frente a frente na SICn
Estacionei no frente a frente primeiro porque não era o Mário Crespo o jornalista de serviço, caso fosse passava à frente. Conheço mais gente que também faz isto. Segundo porque os protagonistas eram a Helena Roseta e o Ângelo Correia, duas pessoas com ideias. Terceiro dei por positivo ter ficado.
A Helena Roseta arrancou com uma posição de grande crítica a Dom Policarpo, que está claramente em perda de qualidade e de personalidade. Helena Roseta criticou a infelicidade insistente do Cardeal ao dizer que a Igreja não deve meter-se na política porque ninguém sai dela de mãos limpas. Isto é um absurdo e uma ofensa a muitos políticos e aos portugueses em geral. Gostei de Ângelo Correia pela sua posição sobre a criação do Estado Palestino, e apontando para as incongruências da posição dos EUA, que defendem que o Estado palestino depende da opinião de Israel e do entendimento com esse país. Ângelo Correia condenou e bem esta posição.
Etiquetas: Angelo Correia, Helena Roseta
CONVITE - lançamento SUITE 605
SUITE 605
A história secreta de centenas de empresas que cabem numa sala de 100m2
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SINOPSE
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Numa época em que Portugal está mergulhado na maior crise dos últimos cem anos, há uma ilha lusitana onde os piratas são invisíveis, mas o dinheiro desaparece.
Sabia que a PepsiCo, Dell, Swatch, American British Tobacco e muitas outras multinacionais usam o offshore da Madeira para fugir aos impostos?
SUITE 605 é a maior investigação realizada sobre a Zona Franca da Madeira. O autor de Revelações regressa para nos oferecer um cocktail explosivo que conta a história secreta de centenas de empresas que cabem numa sala de 100m2.
Uma pesquisa exaustiva a milhares de páginas de documentos classificados e o acesso a informação confidencial das empresas que nos últimos 17 anos desenvolveram negócios na Zona Franca da Madeira, ajuda-nos a destapar o véu de opacidade e a conhecer o inferno fiscal que deixa 30% da população da Madeira a viver abaixo do limiar da pobreza.
Conheça os sofisticados esquemas contabilísticos para escapar aos impostos sem infringir a lei. Veja com os seus próprios olhos como se praticam crimes ambientais na Rússia usando 351 "barquinhos de papel" que passaram no offshore da Madeira e deixaram o Ministério das Finanças a "ver navios". Saiba tudo sobre o financiamento de partidos políticos envolvendo um processo de mega evasão fiscal em Itália com o epicentro no Funchal. Reconheça a verdadeira identidade dos donos das empresas fantasma que não têm trabalhadores, não produzem riqueza, não pagam impostos, mas apresentam lucros fabulosos. Saiba quem são os super-gestores que administram centenas de empresas.
Nos últimos anos, a Madeira perdeu 900 milhões de euros devido às exportações fictícias que inflacionaram artificialmente o PIB. SUITE 605 é o mapa geo-referenciado da maior "burla legal" que esvaziou os cofres públicos.
Os piratas e terroristas fiscais continuam à solta, mas agora sabemos quem são.
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O QUE DIZEM DE SUITE 605
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"O regime offshore cria um buraco escuro na economia, potenciador da rentabilização do crime organizado e da instabilidade financeira dos países. Uma razão para ler este livro de enorme utilidade."
MARIA JOSÉ MORGADO
Directora do Departamento de Investigação e Acção Penal
"Contra a mentira, o embuste e a hipocrisia. Este é um livro sobre a realidade e o muro de interesses que se construiu à volta dela. A lógica do offshore é prejudicial às economias - e os cidadãos cumpridores não têm de pagar a factura das fantasias fraudulentas daqueles que utilizam o verbo 'moralizar' mas não se coíbem de alimentar uma das maiores mentiras do mundo contemporâneo."
RUI SANTOS
Jornalista, autor e comentador do programa Tempo Extra, na SIC Notícias
"Este livro mostra, com exemplos, com nomes e com números, a forma como o Estado, a administração fiscal, a Justiça e o Governo tratam de forma radicalmente diferente os cidadãos. Como escreve João Pedro Martins, a conclusão é clara: em Portugal "há uma elite corrupta que controla a economia e o poder político e que se recusa a pagar impostos".
JOSÉ VÍTOR MALHEIROS
Colunista do jornal Público
"Os offshores são glaciares flutuantes que funcionam como placa giratória entre o legal e o ilegal, entre o compromisso fiscal e a sua fuga, entre a democracia e o império obscuro do branqueamento de capitais, entre a apregoada responsabilidade social das empresas e o esmagamento do direito à dignidade dos povos. Depois da leitura deste livro, muito do que nos rodeia surgir-nos-á mais claro."
CARLOS PIMENTA
Professor catedrático e presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude
"SUITE 605 é um livro raro. Juntando vários fios de investigação sobre criminalidade económica, evasão fiscal e contabilidade criativa, João Pedro Martins apresenta uma visão realista e surpreendente desta aventura económica e fiscal. Com este livro, ficamos a conhecer muito melhor a economia do país e da Madeira. O orçamento português perde centenas de milhões de euros por causa de uma mentira."
FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado e professor catedrático de Economia
"A temática abordada nesta obra tem pertinência singular. Abstraindo das pessoas ou sociedades em concreto, constitui um convite à percepção reflexiva do fenómeno do artifício - sobretudo quando se desenvolve sob a aparente sombra da licitude normativa."
JOEL TIMÓTEO RAMOS PEREIRA
Juiz de Direito de Círculo
"João Pedro Martins levanta-nos o véu sobre o mundo das offshores na paradisíaca ilha da Madeira, onde é possível, navegando à bolina entre o direito comercial e o direito penal, lavar dinheiro, desnatar lucros e evitar impostos em montantes verdadeiramente chocantes. Uma leitura absolutamente recomendável."
FRANCISCO TEIXEIRA DA MOTA
Advogado, autor de Faça-se Justiça! e Alves Reis, Uma História Portuguesa
"Este livro liberta o entendimento do cidadão comum das algemas das injustiças fiscais legalmente instituídas."
TIAGO ARAGÃO
Advogado
"Neste livro oportuno, João Pedro Martins apresenta um relato fascinante de vários mistérios offshore, levantando questões importantes sobre o papel dos reguladores e das organizações internacionais que ao longo de muitas décadas têm fechado os olhos à evasão fiscal e à criminalidade offshore. À medida que entramos num período de profunda crise económica e política, é cada vez mais evidente que os paraísos fiscais impõem um enorme custo às pessoas comuns. Enquanto os políticos continuam sem apetite para resolver o problema, a sociedade civil deve organizar-se para livrar o mundo destes ninhos de corrupção."
JOHN CHRISTENSEN
Director-executivo da Tax Justice Network e antigo conselheiro do governo de Jersey
"Transparência, boa governação e o fim da corrupção são a chave para acabar com a pobreza extrema. João Pedro Martins coloca questões importantes sobre as medidas que devem ser tomadas."
TOM BAKER
Tearfund, Advocacy Alliances Manager
"Uma obra que ilumina as densas trevas da economia, ao mesmo tempo que revela soluções para um mundo melhor."
RICHARD KING
Sociólogo e investigador
FNAC Colombo
1 de Outubro
17h30
Marítimo e Nacional vão ter de "competir" pela sobrevivência
Desconheço quanto e em que medida o futebol profissional teve impacto nas contas.
Apenas uma certeza tenho: a de que os clubes madeirenses beneficiaram de subsídios em demasia do governo regional.
É a realidade, nua e crua, como costuma dizer-se. E com esses subsídios foram subsistindo ao longo de muitos anos.
Agora vai chegar o aperto.
Desconheço a situação das estruturas financeiras dos clubes: qual estará melhor posicionado para sobreviver?
Foi o único domínio em que o Dr. Jardim teve algum rasgo, embora não tenha sido capaz de o concretizar.
Não soube gerir a ideia, pois não a soube negociar. Jardim apenas sabe impôr. E neste campo teve receio e encolheu-se. Ganhou o Marítimo. E agora?
2011-09-25
Governo não vai apresentar Programa para a Madeira
O Ministro Relvas deu a entender isso hoje, ao salientar que está a ser feito um trabalho técnico de levantamento da situação que tem o seu melindre e portanto o plano só será conhecido com a apresentação do orçamento de 2012.
Passos Coelho tinha afirmado o contrário.
Estou convencido se a população tomasse conhecimento antes das eleições do que vai acontecer no futuro em termos de plano de resgate, isso desfavorecia claramente o dr. Jardim. E daí este recuo de Passos Coelho, via Miguel Relvas.
Louçã tem, assim, razão em exigir que Passos Coelho no próximo debate parlamentar apresente esse plano.
Continuo a defender que, sem o conhecimento do Plano de resgate, a oposição deveria exigir de Cavaco a suspensão das eleições regionais.
Etiquetas: Governo não cumpre, Resgate Madeira
SUITE 605
Este é o título e subtítulo de um livro que acabo de comprar com um segundo subtítulo ainda "A grande investigação ao Offshore da Madeira" de João Pedro Martins.
Li um outro livro deste mesmo autor "Revelações: os paraísos fiscais, a injustiça dos sistemas de tributação e o mundo dos pobres".
Se este novo livro que acabo de adquirir tiver a qualidade do anterior darei por bem aplicado o dinheiro que até não foi muito e sobretudo o tempo de leitura.
Voltarei em breve ao livro.
É oportuna a sua publicação nesta data. Seria um tema muito importante de debate na campanha oficial para as eleições regionais que hoje começa, mas como " A Zona Franca da Madeira é sagrada para o governo regional", palavras de Alberto João Jardim, debate não existe. Aliás, nenhum debate digno deste nome é possível ou viável nas condições vigentes na Madeira.
Etiquetas: João Pedro Martins, Zona Franca da Madeira
2011-09-24
"É mau, não tem perdão, não deveria ter acontecido".
Um pouco de futurismo.
Hoje, com alguma informação mais, considero que Guilherme Silva pensou nas palavras, enquadrando esta posição naquela linha do PSD defensora de que "o partido deve assumir responsabilidade no erro da Madeira", ou seja, ser absolutamente claro na condenação dos procedimentos de Jardim ao encobrir os montantes da Dívida das entidades a quem os deveria reportar, INE e Banco de Portugal.
Admito com grande probabilidade que Guilherme Silva tenha concertado esta postura com o próprio Dr. Jardim que se vê apertado por todos os lados e está consciente de que vai ter uma governação no próximo mandato muito difícil.
Neste contexto, Guilherme Silva poderá funcionar de homem de transicção, um a dois anos depois de Outubro, na sucessão de Jardim.
Tapar a porta a Miguel Albuquerque, o actual Presidente da Câmara do Funchal, como sucessor na presidência do Governo da RAM, deve ser um dos pensamentos que o Dr. Jardim tem presente a toda a hora.
Se as coisas se complicarem na Madeira e tudo aponta para aí, no período pós eleições, Jardim terá grandes dificuldades em impor Guilherme Silva apesar deste ter as artes da cortiça, navega bem à superfície, "flutua".
Etiquetas: Alberto João Jardim; Guilherme Silva; Miguel Albuquerque
2011-09-23
Guilherme Silva na RTP, hoje
Não vi, mas disseram-me que as palavras podiam ser entendidas como o tirar do tapete a Jardim.
Como não vi foi ver o vídeo. Não faço essa leitura.
Mas as palavras de Guilherme Silva, no mínimo, são um poço de contradições, pois ele afirmou sobre o esconder das contas pelo GR, mais conhecidos pelos "buracos", o seguinte:
"É mau, não tem perdão, não deveria ter acontecido".
Etiquetas: "Buracos" nas contas da Madeira, Guilherme Silva
Dr. Jardim afirma que não enriqueceu
O que lhe apontamos e com muita seriedade é três coisas.
Primeiro, fez muitos investimentos públicos sem interesse social ou económico, jamais recuperáveis, em centros cívicos em demasia, marinas, gastos em estádios de futebol para artificialmente manter clubes na Liga profissional, etc.Como diz o ditado popular "enterrou muito dinheiro inutilmente".
Segundo, em muitas das obras realizadas existem grandes dúvidas de que os processos escolhidos tenham sido os mais eficazes em termos de custos. A partir de decisões erradas, não se pode ter uma racionalidade de custos, mas cai-se no irracional e as obras na Madeira por este campo têm muita expressão. Traduzem-se em milhares de milhões de euros. Deram um grande contributo para a actual dívida da Madeira e respectivos buracos
Terceiro, apesar de tantos anos de poder e governança, a incapacidade demonstrada de dotar a Região de um modelo de desenvolvimento é gritante.
Com tantos anos de poder seguidos podia até ter-se dado ao luxo de ensaiar e testar modelos alternativos de desenvolvimento. O seu modelo, sem imaginação alguma, foi o do domínio da economia pelo Governo Regional. E como resultado o sector empresarial da madeira encontra-se muito pouco habilitado para investir em áreas diversificadas de interesse para a sustentação do desenvolvimento equilibrado da economia da Região
Etiquetas: Alberto João Jardim, Betão, Modelo de Desenvolvimento
Eu troco..
Troco Dilma Rousseff por Cavaco Silva. Mas como não quero nada de mal ao povo brasileiro não o exportava para lá.
Deixa-me lá pensar para onde o exportava.
Não o exportava sozinho, exportava-os, ou seja, fixáva-lhe residência juntamente com o outro personagem do post anterior nas Ilhas Selvagens e fazia regressar o vigilante.
"Evidências"
Evidências é o título desta secção do JNegócios de hoje, que resolvi colocar aqui, mas apenas com duas das personalidades focadas.
Duas personalidades bem conhecidas e muito em voga na actualidade. Estão no TOP, simpatizam muito uma com a outra em certos períodos eleitorais, como foi a situação das últimas presidenciais e nos intervalos mimoseiam-se com piropos tipo apimentados em fim de estação.
Uma nota final picante. Não se sabe bem quem manda em quem.
A caracterização do Celso Filipe, Editor Executivo do JNegócios, ajuda a desvendar esta última dúvida
Etiquetas: Alberto João Jardim-O Diabo, Cavaco Silva-O Eremita
2011-09-22
Todos os dias aparecem buracos
A respeito dos buracos de Jardim levantam-se muitos problemas.
Primeiro a situação atinge este descalabro porque muita gente importante foi permissiva ou então reagia dizendo: é mais uma de Jardim. Jardim há muitos anos não é levado a sério mas foi construindo o seu "império de domínio e asfixia" da população, o suficiente para ganhar de novo as eleições regionais. Com vinho, pão e milho frito, fica demonstrado, uma parte significativa de madeirenses vota Jardim.
Segundo, este domínio de mais de 30 anos é da responsabilidade também de quem pactuou, a começar por Cavaco Silva como Presidente e como Especialista em Finanças Públicas. Se nos pôs a ouvir uma lenga lenga sobre perda de pequenos poderes do PR quando foi do Estatuto dos Açores, porque não alerta o país para esta grave situação? Será que gora não encontra conteúdo bastante para falar ao País?!
Terceiro, o pior de tudo é que estes buracos têm um custo e grande: Quem vai pagar esses custos?
Serão os madeirenses que em primeiro lugar vão ter um aumento do custo de vida forte, mais desemprego, mais crise social, menos saúde etc.
Mas atenção também vai sobrar uma fatia para os restantes portugueses.
Jardim diz na campanha que não vai ser assim, apenas vai ter de fazer menos obras.
Neste contexto para umas eleições limpas, teria de saber-se antes e de forma pormenorizada as medidas que esperam aos madeirenses. Sem este conhecimento as eleições não fazem sentido.
Etiquetas: Buracos. Madeira. Eleições Regionais
2011-09-21
Dilma Rousseff hoje na ONU
A presidente Dilma Rousseff afirmou na noite de ontem, terça-feira, em discurso realizado em Nova York, que os países emergentes não podem assistir passivamente à deterioração da economia mundial.
Dilma defendeu também em Nova York, na segunda feira, a flexibilização dos direitos de propriedade intelectual em políticas para saúde.
A Presidente Dilma tem vindo a afirmar-se no palco internacional um dirigente político de primeiro nível com posições claras, reconfortantes para as mentes evoluídas e abrangentes na construção de um mundo diferente, mais equilibrado, onde o uso da força deve ser secundarizado e o entendimento entre os povos deve ser a principal arma para a solução dos problemas.
Etiquetas: Dilma. ONU. Nova York
Notas curtas sobre as eleições regionais de 2007
Um número exagerado quer de concelhos quer de freguesias.
Há situações em que freguesias contiguas com a mesma designação, uma pertence a um concelho e a outra a outro. É o caso do Santo da Serra dividido entre Machico e Santa Cruz.
Mas existem outras situações tão ou menos racionais. O centro da cidade do Funchal estar repartido por três/quatro freguesias, algumas como a Sé e São Pedro sem razão de ser. Conhecem-se duas igrejas com este nome, mas ninguém conhecerá, penso eu, as delimitações.
Isto não é específico da Madeira, nem o Governo Regional tem culpa alguma. É uma herança salazarenta pesada que há muito não faz sentido e com custos desnecessários. É deitar dinheiro à rua.
Já o GR tem culpa quando o seu Presidente afirma que não se mexe em nada.
A votação no PPD/PSD do Dr. Jardim, nas regionais de 2007, variou entre 56,4% e 81% ao nível das freguesias.
Interessante verificar que a votação mais elevada ocorreu numa freguesia do Norte da ilha da Madeira, onde a taxa de abstenção foi também de 56,2%. Os abstencionistas somados aos votantes nos outros partidos excederam os PPD' em 60.
Outra curiosidade é que em 20% das freguesias o número de eleitores é inferior a 1000, mas o número de votantes inferior a mil por freguesia ascende a 37%.
Só há duas freguesias, em toda a Região, ambas do concelho do Funchal com inscritos superiores a 20000 e cinco com inscritos entre 10000 e 14500, sendo a maior do concelho do Funchal.
Estas notas fazem pensar sobre quão difícil é para a oposição uma campanha eleitoral na Madeira, tanto mais que o PSD tem uma máquina montada infernal. São inaugurações durante mais de um mês todos os dias. São jantares e almoços a toda a hora, tudo pago. É o não debate, é a ofensa, é a mentira e a calúnia. São as ameaças veladas de toda a natureza, muitas vezes encobertas e anónimas.Vale tudo.
Etiquetas: Eleições 2007. Madeira
2011-09-20
De Atenas a Lisboa
Descolamos de Atenas, trajecto com poucas nuvens, pequenas turbulências, aqui e ali , umas fracas sacudidelas a nos empurrar para o lado alemão e a preparação da descida em Lisboa anunciada (senhores passageiros começamos a descer para Lisboa) é subitamente interrompida.
O tempo em Lisboa ficou muito problemático, diz o comandante da viagem
Em vez do tradicional anticiclone dos Açores que agora parece desviado mais para o Norte, Lisboa está neste momento a ser sacudida violentamente por um ciclone que há muitos anos se tem vindo a desenvolver centrado num outro arquipélago do Atlântico Norte.
Muito ameaçador este ciclone que nos pode fazer regressar a Atenas.
Parece que o desfecho não terá sido pior, apesar das consequências não estarem totalmente avaliadas, porque a comunicação desta situação, descoberta por outros foi anunciada ao Mundo por meios próprios nacionais
Os estragos podem ser incalculáveis.
2011-09-19
Dr. Jardim: a grande fábrica de argumentos com falsificações
É a mais completa falta de pudor esta afirmação.
Não era preciso saber-se dos vários perdões da dívida assumidos pelos Governos da República, incluindo Cavaco Silva, ao longo do longo mandato de Alberto João Jardim (33 anos) sendo o perdão mais volumoso até à data, o de Guterres (quase 700 milhões em 2000/2001 e 2002), bastava apenas saber-se que todos os anos são em média transferidos para a Madeira cerca de 700 milhões de euros, de forma directa e indirecta. Este montante não inclui as verbas com as despesas de polícia, tribunais, militares etc, que são totalmente da responsabilidade do governo central.
Como pode um homem de bom senso vir dizer que a República em nada contribuiu?
A culpa da República e é grande foi ter permitido estas atropelias de Jardim. à sombra da Autonomia. Autonomia é responsabilidade e Jardim é um irresponsável.
As eleições do dia 9 de Outubro na Madeira
O levantar do véu desse dossier pela Troíka teve repercussões muito negativas na credibilidade e imagem externa do País, empurrando a situação portuguesa no sentido da Grécia.
Há que apurar a situação, o que não é uma tarefa fácil, pois há empresas que não facturam para não pagar o IVA a 2 e 3 anos de avanço, porque o Governo da Madeira não é de boas contas. Só com o compromisso de pagamento à vista decidem-se pela facturação. É a prática corrente na Madeira. Infelizmente há que dar razão às empresas, sobretudo nos tempos de hoje em que o financiamento é de difícil acesso e caro.
Vivendo a Madeira esta situação grave, desconhecendo toda a gente, incluindo os Órgãos de Soberania, até onde vão as"armadilhas" do GR, não se sabendo ainda as medidas a tomar, nem como vão ser distribuídos os custos das medidas entre a Região e o País, como é possível que os responsáveis deste País não suspendam temporariamente as eleições até ao apuramento e clarificação global deste processo que exige debate nacional e regional?
Não se entende que o PR, a AR e o Governo do País não tenham a menor dúvida sobre umas eleições realizadas neste contexto. Será isto democracia?
O exercício pleno da democracia assenta em informação e conhecimento das questões chave objecto do voto. As condições actuais da Madeira não permitem nem o simulacro desta situação
Etiquetas: Adiar eleições. Madeira
Dr. Jardim, exímio em buracos financeiros
Desde a sua chegada à chefia do Governo ( refere-se ao Dr. Jardim) já distribuiu por clubes e centenas de associações cerca de três mil milhões de euros de subsídios.
2011-09-18
As explicações do Dr. Jardim sobre a ocultação das despesas
E justifica não ter feito porque a nova Lei das Finanças Regionais de Sócrates retirou dinheiro à Madeira.
É um procedimento grave infringir uma lei da Assembleia da República de forma propositada por qualquer órgão da Administração Pública.
Mas o que Dr. Jardim afirma é duplamente falso.
Primeiro, muito antes da dita lei já o Dr. Jardim estava a cometer procedimentos profundamente ilegais, sujeitos a sanções que, se este país não fosse de opereta, perderia o mandato de Presidente do Governo..
A 1ª Lei das Finanças Regionais foi negociada com Guterres que lhe perdoou uma parte muito substantiva da Dívida. Mal a lei está em vigor, Jardim entrou numa de desorçamentação (2003), para fugir à lei de enquadramento orçamental que impunha o endividamento zero, para continuar com as suas obras e subsídios faraónicos, cometendo atropelamentos legais sucessivos, pelo que não têm fundamento algum os argumentos usados por Jardim e os seus amigos do poder regional.
Segundo, a Lei das Finanças Regionais de Sócrates mexeu com alguns princípios da 1ª Lei, mas vendo bem até não foram transferidas para a Região menores verbas.
Vejamos o montante real de transferências, ano a ano, antes e depois da Lei.
2004: LFR+LFL = 282 373 854
2005: LFR+LFL = 292 261 122
2006: LFR+LFL = 280 167 152
2007: LFR+LFL = 287 130 909
2008: LFR+LFL = 283 233 689
2009: LFR+LFL = 291 033 896
Surpreendente a argumentação não é?
Considerando apenas as transferências da Lei das Finanças Regionais, sem as do Poder Local, o montante transferido pós-lei seria ligeiramente inferior à de antes, mas pouco significativo.
Houve, de facto, uma redução das verbas do Fundo de Coesão por a Região ter saído do Objectivo 1.
Tudo muito pouco sério da parte do Dr. Jardim.
O Dr. Jardim colocou a Madeira à revelia das leis do País e como tal deveria ser punido.
Será de perguntar, por onde anda o Órgão de Soberania, o PR
Etiquetas: Dr. Jardim, Infracções Graves. PR.
Entre a náusea e a comiseração
Etiquetas: a dívida da Madeira., Alberto João Jardim, Miguel Relvas
2011-09-17
Nato devia ser incriminada
340 pessoas mortas por bombardeamento é, no mínimo, crime. Por engano de alvo? Vão dizer isso a outra gente.
A Nato, como instituição, deve ser julgada em tribunal penal.
Ou então expliquem-me a mim e a toda a gente como é possível com os meios sofisticados existentes, este disparate.
O Ocidente assim não vai longe. Europa e EUA não convencem ninguém quando matar indiscriminadamente se torna um alvo sem fundamento.
Etiquetas: Líbia, Mortandade, NATO
"Desencontros" na União Europeia
LA TAXE SUR LES TRANSACTIONS FINANCIÈRES EN QUESTION
Le sujet est source de discorde au sein de l'Europe même, puisque la France et l'Allemagne y sont favorables alors que les Britanniques, inquiets pour l'avenir de la City de Londres, s'y opposent. "Il y a des divisions considérables à ce sujet", a reconnu le ministre des finances polonais Jacek Rostowski, expliquant que de nombreux Etats craignent qu'une taxe sur les transactions financières circonscrite à l'Union européenne "aboutisse purement et simplement à ce que les transactions se déplacent hors de la zone".
Le ministre des finances belge, Didier Reynders, a défendu samedi à Wroclaw cette taxe qui serait un outil "important, non seulement pour financer le budget (européen) mais pour stabiliser les flux des marchés financiers". A défaut de pouvoir mettre en place la mesure au niveau mondial, "nous le ferons dans l'Union européenne, et si c'est impossible, dans la zone euro", a affirmé, volontariste, le ministre.
"C'est une question techniquement simple, économiquement supportable par le secteur financier, financièrement productive et politiquement juste", a plaidé de son côté le commissaire européen aux services financiers, Michel Barnier. Une proposition émanant de Bruxelles doit justement voir le jour "dans quelques semaines", a-t-il précisé. La réunion des ministres européens, entamée jeudi soir, s'est achevée samedi sur fond de protestation contre l'austérité en Europe.
Le Monde 17.09.2011
Então, o que nos diz sobre os buracos das contas da sua terra?
E as pessoas que me interpelam ficam à espera que lhes diga alguma coisa. Depois, mais duas ou três pessoas param e ficam a ouvir.
E o que lhes digo?
Que para mim o problema não é novo, era esperado. Há muito tempo, esperava este desfecho, embora não conhecendo a verdadeira dimensão do buraco nem da dívida pública da Madeira. Que o Dr. Alberto João Jardim, como governante, nunca foi uma pessoa de boas contas, nem cumpridor das regras do País, que gastou sempre mais do que devia e do que tinha direito, designadamente utilizando a técnica da desorçamentação que depois de explicado é exemplificado toda a gente sabe o que é. Que ainda há muito por esclarecer, digo, e será a população da Madeira que infelizmente vai ser a mais sacrificada, aliás como por cá.
E uma ou outra pessoa atira depois desta conversa e penso que esta é a parte que mais lhes interessa: e nós também vamos ser chamados a pagar essas despesas escandalosas e exorbitantes do Dr. Jardim?
Aí hesito, mas como estou convencido que vamos todos pagar, acabo por dizer o que penso, embora sublinhando que a população da Madeira vai ser a mais penalizada.
Há uma coisa que a maioria das pessoas já entenderam: o Dr. Jardim está no poder há mais de 30 anos a esbanjar o dinheiro de todos os contribuintes por um projecto megalómano que não se entende. Uma ou outra que conhece a Madeira diz: Ele fez lá uns túneis mas também se ouviu dizer que estragou muitos milhões em marinas e piscinas para toda a gente e a dar dinheiro aos clubes.
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2011-09-16
Imprensa Internacional e o buraco na Madeira
O buraco de 1.113 milhões de euros da Madeira, que foi hoje revelado pelo Banco de Portugal e pelo INE, não escapou à generalidade da imprensa internacional, que refere que vai colocar ainda mais pressão sobre Portugal no cumprimento das medidas acordadas com a 'troika' no âmbito do resgate internacional.
O Financial Times é um deles. No blogue de um dos seus colaboradores, o maior jornal britânico refere-se à Madeira como a "ilha desonesta". "A Madeira, um pitoresco arquipélago de 267,000 pessoas, esbarrou com Portugal continental esta sexta-feira, espalhando-se em cacos de um novo passivo", escreve o jornalista Joseph Cotterill no FT AlphaVille.
Também o Wall Street Journal colocou na sua homepage a notícia com o título: "Portugal encontra buraco de 1,5 mil milhões de dólares". O jornal económico norte-americano adianta que o "Banco de Portugal revelou esta sexta-feira que a ilha da Madeira, uma pequena região autónoma, omitiu 1,1 mil milhões de euros (1,53 mil milhões de dólares) de endividamento nos últimos ano, situação que vai colocar mais pressão sobre o país no cumprimento dos objectivos orçamentais perante o seu resgaste internacional massivo".
No país vizinho, é o La Vanguardia a dar conta do novo buraco madeirense, que "vai obrigar Portugal a rever o seu défice", referindo-se a Jardim como um político "com uma reputação de rebelde dentro do seu partido e historicamente polémico nas suas declarações".
Já no Brasil, o Globo titula que a "llha da Madeira omite dívida bilionária e eleva pressão sobre Portugal".
Transcrito "Diario Económico"
Mais um Ministro de Dilma Rousseff na rua
A Presidente Dilma Rousseff está com azar.
No entanto, para além do incómodo para o governo do pedido de demissão do ministro brasileiro do Turismo, Pedro Novais, filiado no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o maior partido do Brasil e principal aliado do governo, esse facto afecta mais o partido que o indicou do que o governo da presidente Dilma Rousseff - afirmou a vice-presidente da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas também ela do PMDB.
Rose de Freitas afirmou que o PMDB tem que assumir a responsabilidade pelos seus erros e acertos e, "nesse caso, foi um grande erro".
"O PMDB tem, agora, que ter um olhar de aluno que está na escola: precisa ter um aprendizado e reconstruir sua relação com o poder", disse a parlamentar.
Etiquetas: Demissão Ministro, Dilma Rousseff, PMDB
Litígios Fiscais
Uma boa maquia que representa 15% do PIB.
Historicamente, o Estado português tem um sucesso de apenas 40% nestes processos. Significa que, segundo esta tendência, pode vir a recuperar 4,2 mil milhões, ou seja, quatro vezes mais do que vai arrecadar com os cortes do subsídio de Natal.
Não seria mais justo accionar os mecanismos para resolver esta situação, como diz a Ministra da Justiça que vai fazer e, aliviar os portugueses dos cortes no Natal?
Ou teme Passos Coelho que esta almofada possa ser insuficiente para cobrir os sucessivos buracos da Madeira?
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Buracos e mais buracos nas contas da Madeira. E quantos mais irão chegar?
A situação tornou-se de tal maneira calamitosa que o CDS, parceiro de coligação no governo central veio com pezinhos de lã pedir a demissão do secretário regional das finanças, Ventura Garcês.
Mas será que alguém pode pensar que Ventura Garcês fez algo sem o apoio de Jardim?
A situação está muito negra.
Acabo de saber que o custo das festas e festinhas destes últimos dois anos que o governo regional deveria pagar ao abrigo de protocolo celebrado está em atraso.
Não se saberá ao certo, mesmo com a auditoria, qual a verdadeira dimensão dos buracos das contas da Madeira.
Jardim está num grande aperto,que nunca pensou estar, mas vai ter que aguentar e dar a cara.
Que aldrabe já é grave, mas que esconda os buracos na situação crítica em que o país se encontra, deveria haver uma penalização dura, política e civil.
Trinta anos de mentiras. E Passos Coelho entalado. São para já mais 500 milhões a somar aos de há dias atrás.
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O Plano de resgate para a Madeira
Mas terá de a dar se Passos Coelho cumprir o que disse na Assembleia da República no último debate com a oposição.
Suspirará Jardim. Já não há mais Guterres's para perdoar a dívida que acumulei durante estes últimos dez anos.
Passos Coelho foi muito afirmativo na AR ao dizer que serão apresentados durante Setembro os resultados da auditoria das contas da região e o plano macroeconómico para a Madeira.
Mas, o mais duro que disse e certamente não terá passado despercebido de Jardim é a afirmação de que e cito. "O programa que o governo está a preparar representará um ónus e não um bónus para a Madeira".
Infelizmente, para a população da Madeira, isto significa exactamente o oposto daquilo que Jardim tentou insinuar que a Madeira também tinha direito a beneficiar do acordo com a tróika como, se através desse acordo, fosse buscar mais dinheiro para continuar a gastá-lo de forma perdulária.
Não sei se a população e a oposição política da Madeira já atingiram as consequências deste ONUS.
Que vai ser pesado vai e num contexto nacional e europeu muito desfavorável.
Não sou do Governo, nem de lá perto, mas tudo leva a crer que o sistema fiscal da Madeira vai ter uma grande reviravolta com uma carga pesadíssima sobre a população que vai pagar mais IVA e de certeza IRS, com despedimentos na função pública regional, com as despesas de saúde, da segurança social, etc, etc, a serem atingidas.
Aguardo o plano com bastante angústia, com uma ligeira esperança de que seja algo menos drástico e dramático do que estou a imaginar, embora com o desequilíbrio financeiro atingido que não se sabe ainda a quanto monta mas é enorme, a situação está complicada. A Madeira não gera riqueza para custear a dívida. Esta "Grécia do Atlântico" ou pior vai sofrer muito.
Tudo isto era evitável, se quem está no governo há mais de 30 anos tivesse tido o sentido de responsabilidade e de visão anos atrás.
Mas o mais grave é que, apesar de muita obra de construção, muitos túneis, muitas vias rápidas, etc. quase nada fica em termos de desenvolvimento.
Não se montou na Região Autónoma uma estrutura produtiva de riqueza. Não se deu apoio adequado ao sector privado. Mesmo o turismo encontra-se muito aquém do que deverá ser como sector sem dúvida indutor do crescimento económico e social da região.
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2011-09-14
O (des) comportamento do Dr. Alberto João Jardim
A sua "língua" não tem limites. Pensa que pode, com palavras de baixo nível, ofender tudo e todos. Mas a realidade é outra. Quem se sai mal na fotografia é quem tem usualmente comportamentos indignos.
Conheço bem o Dr. Silva Lopes, como Homem e como Economista. Tenho o maior apreço nos dois campos.
Tive/tenho muito gosto em ter sido o responsável pela revista "Economia & Prospectiva" que dedicou a edição de Julho/Dezembro de 2000 ao tema "Economias de Pequena Dimensão e Isoladas" cujo sumário para melhor esclarecimento se insere.
Porque razão invoco este número?
Exactamente, porque tratou um tema que muito tem a ver com a Madeira e com as RUP's com participação do responsável das RUP na UE, das Canárias, Açores e Madeira, incluindo um Secretário Regional do Governo de então de Alberto João Jardim, o Dr. Pereira de Gouveia.
Neste número de há 11 anos atrás, o Dr. Silva Lopes e o Dr. Miguel Beleza em artigo conjunto abordaram "as finanças públicas das Regiões Autónomas" que o Nicolau Santos fez referência, no último Expresso da meia noite.
Nesse artigo conjunto, Silva Lopes e Miguel Beleza explanam a situação das finanças públicas regionais centrando-se nas questões da transparência, da autonomia financeira das regiões, da solidariedade nacional e sobre os custos financeiros das autonomias, concluindo do seguinte modo:
" O que foi exposto não significa que não se justifica elevadas transferências financeiras do Continente para as regiões dos Açores e da Madeira. O que se procurou pôr em destaque foi que:
- os montantes, a natureza e as aplicações dessas transferências (implícitas e explícitas) devem ser claramente conhecidos;
- as transferências devem servir, fundamentalmente, para compensar custos de insularidade e para estimular o desenvolvimento económico das regiões beneficiadas, isso implica que devem ser afectadas, na base de regras de atribuição bem definidas, a programas específicos que sejam considerados de grande interesse para atingir aqueles objectivos e não para financiar estratégias de poder político ou administrações regionais pletóricas e pouco produtivas. 12 de Dezembro de 2000"
(Clicar sobre sumário para ampliar)
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Plano do Governo Português para a Madeira e Açores
Cinco são as medidas:
- Exigência de revisão das previsões de receita por um conselho fiscal.
- Criação de reservas de capital para precaver "genuínas surpresas".
- Revisão da distribuição da receita entre o Estado e as regiões.
- Fortalecimento do poder de fiscalização do Estado.
- Aplicação de um tecto de endividamento mais apertado.
Algumas notas para enquadramento desta situação.
Há eleições regionais na Madeira no próximo dia 9 de Outubro.
Esse encobrimento pode assumir várias formas também como já escrevi, desde revelar resultados parcelares da auditoria, etc.
Foi negativo para o Governo da República e, em especial, para o Ministro das Finanças, nas suas relações com a Tróika, a descoberta do buraco de 500 milhões de euros da Madeira, relativos ao primeiro semestre de 2011.
Foi inesperada e não prevista esta situação, o que pôs logo em alerta o Governo Central. Será que não há mais buracos escondidos?
Esta e outras situações como o BPN fazem com que o governo central tenha de renegociar novas medidas de austeridade para 2012.
É, neste contexto, que se desencadeiam os planos para os Açores e a Madeira.
Esse plano já existe pelo menos em termos genéricos como foi hoje revelado pelo DN.
Porque não foram divulgados pelo governo de Passos Coelho?
A minha dúvida de compadrio entre governos tem, assim, sustentabilidade
Etiquetas: Alberto João Jardim. Madeira hipotecada, Plano de resgate
2011-09-13
700 000 famílias muito pobres vão ter um subsídio para gás e electricidade
O número de famílias apoiado corresponde a um pouco mais de 17% das registadas segundo o último censos.
Se este número são as muito pobres, quanto representará as pobres, e as remediadas? Pelo menos 30 e muitos por cento das famílias não vivem desafogadas, vivem ou no limiar da pobreza ou até abaixo, o que significa que Portugal é um país bastante pobre, apesar dos indícios visíveis de riqueza que se vêem por aí.
Com a aplicação do acordo de resgate em que o rendimento disponível das famílias vai baixar de forma assustadora quer pelo corte nos salários quer pelo aumento do preço dos bens e serviços que consumimos onde estaremos depois?
Etiquetas: Empobrecimento nacional, esmola, Tróika
Cada madeirense "deve" cerca de 30 mil euros
Mas, segundo o jornal Público de hoje, cada madeirense "deve" 30 mil euros, o dobro da média de todo o país.
Este valor parte da base de que a dívida pública da Madeira é de 8 mil milhões de euros. Mas há partidos como o CDS em que a fasquia é colocada mais elevada, pois aponta para 8,4 mil milhões.
É importante dizer que esta dívida foi acumulada em menos de 10 anos, pois com o governo de Guterres houve sucessivos perdões da dívida ou de partes de dívida como o passivo da saúde e outros.
É bom que apareçam estas aproximações à quantificação da dívida da Madeira, pois diz-se e o Ministro das Finanças confirmou que está a decorrer uma auditoria exactamente para, entre outras coisas, apurar o montante da dívida.
Mas como há eleições em 9 de Outubro pode haver a tentação de dar uma ajudazinha ao Dr. Alberto João Jardim, não pondo a nú o tamanho descalabro da sua gestão, que não tem qualquer justificação técnica nem política.
Essa ajudinha pode constar da apresentação de resultados parcelares da dívida, por exemplo só a dívida directa ou outra forma. Há muitas formas de encobrir a realidade.
Não tenho dúvidas de que a dívida é muito elevada.
Admitamos só por um instante que o montante da dívida apresentado pelas Finanças se faz de forma consolidada.
Como se apresentariam publicamente quer o Dr: Alberto João quer o dr Ventura Garcês que têm dito e redito que a dívida da madeira não chega a um orçamento regional (1,5 mil milhões de euros)?
Confrontar menos de 1,5 mil milhões de euros com 8 mil milhões como diz o PS ou com 8,4 como diz o CDS nem as piruetas maiores deste mundo esconderiam tão colossal descalabro.
É importante que os resultados sejam conhecidos bastante antes do acto eleitoral para que a população votante tenha consciência da realidade. Melhor seria que fossem conhecidas as receitas de ataque a este descalabro.
Esperam-nos medidas muito duras a somar às que já estão no terreno.
Etiquetas: auditoria, Dívida da Madeira
A "chapelada" na Madeira nas Eleições Presidenciais de 1980
Que Eanes perdeu na Madeira é um facto. Que António Fontes afirma ter presenciado a alegada "chapelada" é outro facto.
Diz Fontes na entrevista e cito: "A chapelada foi grande. Não foram 10 ou 15 votos por mesa; foram 300 ou 400, preenchidos em nome de votantes que não foram votar".
António Fontes refere ainda na entrevista que participou numa das mesas, era então militante da JSD e escreveu ao presidente do partido Dr. João Jardim a explicar o que se tinha passado e nunca teve resposta.
Esta denúncia não pode deixar insensível os Órgãos de Soberania da República Portuguesa.
António Fontes, com esta denúncia, justifica o pedido de observadores internacionais para as eleições regionais de 9 de Outubro próximo, para dar transparência ao Acto.
Etiquetas: "Chapelada", denúncia de António Fontes, Eleições Madeira de 1980
2011-09-12
A dívida da Madeira no Expresso da Meia Noite
Deu oportunidade a que se acedesse a alguns meandros da mesma e a ficar com expectativas sobre os resultados da auditoria que o Ministro das Finanças disse realizar antes das eleições regionais de 9 de Outubro.
Só hoje tive acesso ao vídeo que está disponível no PUXA logo abaixo pois, na sexta feira, data do programa, estava fora de Lisboa, sem acesso à SICn.
Antes de registar uns quantos comentários sobre o debate duas notas prévias:
- Não atingi o/os critérios de constituição do painel de debate.
- Não percebi porque razão o PCP não esteve presente com um quadro da Madeira.
O deputado Guilherme Silva, na missão ingrata de defender o indefensável, a governação do Dr. Alberto João Jardim (tinha de ser!), demonstrou que economia/números não é bem com ele e fez afirmações básicas sem justeza e fundamento como aquela que a perda de 500 milhões de euros de fundos comunitários a que a Madeira deixou de aceder por ter saído do Objectivo 1, foi por culpa do governo de José Sócrates. Culpe-se o homem, mas tanto! e, depois, até os governos de Vasco Gonçalves foram chamados à responsabilidade da dívida. Um certo desnorte e bastante confusão que espero não tenha sido de propósito. Sem grande apetência e preparação para o debate deste tema, talvez sem grande apoio de rectaguarda não foi nada fácil debater com adversários de bom e alto nível e o Dr. Guilherme Silva a ser pontuado pelo professor Marcelo Rebelo de Sousa seria atirado para o exame de Outubro.
Sobre os outros membros do Painel destaco o José Manuel Rodrigues e o Carlos Pereira. Mostraram uma excelente preparação e domínio do tema. Pela primeira vez, se assistiu a um desfazer fundamentado do desastre da governação jardinista ao longo de 31 anos. Será mesmo que a Madeira só merece túneis e marinas que não funcionam, sociedades de desenvolvimento todas falidas? E por onde ficou o desenvolvimento económico.? E que papel para a Zona Franca? Só planeamento fiscal?
José Manuel Rodrigues e Carlos Pereira souberam de forma clara e fundamentada, melhor Carlos Pereira, demonstrar que a gestão do Dr. Jardim desconhece o que é um modelo de desenvolvimento e mais, nunca teve nenhum modelo ao longo dos 31 anos de poder. Só betão.
Etiquetas: Debate SICn, Dívida da Madeira
2011-09-11
Domingos Paciência...Duques e C&ia
Eliminei pois aconteceu algo de estranho, não percebo se por vírus várias palavras escritas postas no ecran apareciam com perda de algumas letras. Tentei corrigir e a cena continuou. A única solução foi eliminar o texto na totalidade.
2011-09-10
Debate divida da Madeira EXPRESSO DA MEIA NOITE 9 Set 2011
2011-09-07
Para quê "os espiões"?
Se quê?
Se, como leio na comunicação social, contra o que diz a lei, espiam jornalistas. Se, contra os fins que todos pensávamos importantes, recolha de informação para defesa do Estado, colhem informações para empresas privadas. Se, até se chega ao cúmulo dos espiões pagos por dinheiros públicos, andarem a recolher informações sobre pessoas para resolver/alimentar questões de ciúmes de "amigos"?
Faz isto algum sentido?
Acredito que os espiões, assim, tenham boa vida, nada lhes é exigido, não têm que prestar contas a ninguém. Que rica profissão!!!
Auditoria às contas da Região Autonoma da Madeira
Não confundo as situações. Madeira e Açores são realidades diferentes e pela informação que tenho os Açores não atravessam o sufoco financeiro da Madeira, mas também nem tudo corre às mil maravilhas. E se as duas regiões autónomas são candidatas "a apoio" devem ser alvo de igual tratamento.
Sou sincero. Sentir-me-ia mais confortado se as duas auditorias ocorressem em simultâneo e até pela mesma equipa de auditores. Métodos iguais, comportamentos iguais, resultados mais equiparáveis.
Quanto à auditoria das contas da Madeira, temo que o governo central, ou melhor dito, o Ministério das Finanças na conjuntura actual e pressionado como foi, realize algo pela rama, o que seria mau para todas as partes: País e Região.
Ou então que seja executado algo limitado só a parcelas. Por exemplo, só se faça o levantamento da dívida directamente ligada ao governo regional, deixando de fora por exemplo a saúde, as empresas públicas ou as parcerias, etc.
Caso se vá por este caminho, não se estaria perante uma auditoria de facto, mas perante um simulacro só para encher o olho num período de eleições.
A auditoria real deve incluir tudo, inclusive as autarquias e empresas autárquicas, bem como as contas do governo regional, das empresas públicas regionais, das sociedades de desenvolvimento, tecnicamente falidas, as parcerias público-privadas, os avales, a situação perante a banca, os credores, etc.
Seria exigir muito, seria. Seria pôr o governo regional a "descoberto". Por outro lado, para uma melhor compreensão da situação económica e dos gastos perdulários que foram decorrendo durante muitos anos, era necessário relacionar empréstimos/dívidas/aplicações.
Se algo de muito próximo disto fizer o Ministério das Finanças rendo-lhe a minha homenagem.
Depois disto fica muito para debate em termos de equidade e lá estaremos, porque face à dimensão catastrófica em que julgo estar a situação financeira e económica da Madeira, as soluções a apontar serão dramáticas para a população.
Com uma dívida actual de, no mínimo seis mil milhões de euros, quanto terá de crescer a riqueza/ano na Madeira e quantas gerações para a poder pagar?
Etiquetas: Auditoria; Governo Central, Dívida da Madeira
2011-09-06
Classe média ensanduichada
São aumentos de impostos, são cortes nos salários e nas pensões, são aumentos de preços nos bens de primeira necessidade e nos transportes, já resta muito pouco para que o "miolo" da sanduíche se torne virtual, desaparecendo por completo.
E ainda estão no horizonte perspectivas negras sobre mais impostos.
Esta situação está a criar mal estar em vários domínios e na coligação. Ainda hoje José Manuel Rodrigues, Vice do CDS é bem claro quando afirma em entrevista ao DN:
" O povo não entende que em campanha eleitoral se prometa não aumentar os impostos e dois meses depois se faça o contrário ... está esgotada a capacidade de resolver o problema da consolidação orçamental pelo lado da receita. Agora é cortar a direito pelo lado da despesa do Estado e do sector público empresarial. Mais impostos não!".
Face às intenções ou meias palavras de Passos Coelho, pressinto para mal de todos nós que o CDS vai ter de engolir estas afirmações a seco.
Por outro lado, vai ter de engolir também o aumento de despesa pública na Madeira, porque aí toda a gente se curva a S. Excelência, o imperador.
O CDS, apesar de fazer as jornadas parlamentares na Madeira não foi incisivo a exigir a auditoria às contas da Madeira antes das eleições. Deixar para depois é no mínimo facilitar a campanha ao PSD/M
Estou curioso para ver o plano da troika para a Madeira.
Etiquetas: Coligação governamental, mal estar
2011-09-05
É preciso Impedir Conferências de Imprensa do Sr. Ministro das Finanças
A tentar ler o que ontem disse Passos Coelho, eles agora vão se revezar. Será o próprio PM a vir anunciar o aumento de impostos, pois o aumento do IVA deve estar aí a rebentar.
De facto, o Ministro das Finanças já deve sentir-se desgastado com tanto anúncio. Mal estar já é visível na coligação e em personalidades influentes do PSD.
Mais dois ou três personalidades influentes do PSD a mover-se e teremos aí um segundo caso Campos e Cunha, por outras razões, é evidente. Não sei mesmo se o PM não vai ter mesmo de bater à porta de Eduardo Catroga. Mais um buraco nas contas regionais, mais um imposto.
A propósito, faz parte de um processo democrático genuíno, o Governo da República colaborar no esconder de uma situação de falência, como é a situação da Madeira, só para que o problema não se clarifique antes do acto eleitoral?
2011-09-04
O que se vai sabendo sobre a Líbia
Ficou também a saber-se que a CIA entregou nomes de terroristas árabes e que hoje alguns deles estão a combater contra Kadhafi. Terroristas certamente recuperados pela CIA.
Eis a moral do chamado mundo evoluído e democrático.
Nada disto nos deve espantar.
2011-09-03
Processos fiscais de valor superior a um milhão de euros
Este anúncio cheira-me a pouco. Pelo que se conhece processos desta natureza são sempre defendidos pelos grandes trutas, conhecedores e influentes políticos da nossa praça.
Uma coisa bem simples para começar seria a DGCI colocar no seu site a lista desses processos que, segundo se sabe, também ascendem a mais de 7 mil milhões de euros. A sua recuperação seria um bom contributo para o equilíbrio das contas públicas, muito mais aconchegante que a dita tributação dos ricos anunciada
Etiquetas: Contas Públicas, Processos fiscais elevados
2011-09-02
Um governo depressa desmemoriado
Vejamos o caso dos assessores.
Passos Coelho, numa sua intervenção no dia 5 de Abril deste ano, no clube dos pensadores, disse: "um membro do Governo tem o direito a escolher um chefe de gabinete, uma ou duas secretárias da sua confiança, um ou dois adjuntos. Acabou. O resto que tiver que recrutar tem que recrutar na administração". Veio em todos os órgãos de comunicação, repetiu-se esta promessa várias vezes. Mas já caiu no completo esquecimento.
Por conseguinte, no site explicativo, no tal site dito da transparência mas onde reina a opacidade e os atrasos de publicação deveria constar a origem dos elementos nomeados para os diferentes gabinetes para se conhecer a situação Certamente nomeiam poucos adjuntos e mais consultores, uma fuga.
Começando por um membro do governo mais "baixinho" na hierarquia, por exemplo o secretário de estado da cultura que já nomeou 32 pessoas, 19 divulgados e 13 ainda não divulgadas mas já publicadas em DR era bom saber-se quantas preenchem a promessa de Passos Coelho. Quantos destes são assessores? Afinal já não há na Administração Pública, gente que sirva?
Escolhi Francisco José Viegas mas nada de pessoal me move contra ele.
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2011-09-01
Ministro das Finanças, Maçon ou da Internacional Socialista?
É incómodo mesmo para quem não tem o mínimo de regras de conduta cívica deparar-se com a bancarrota por si construída por esbanjamento de dinheiros públicos. Mas vai ter de a enfrentar no período pós eleições pois, neste momento, está a ter a protecção de Passos Coelho e do Ministro das Finanças.
Ainda ontem as palavras embrulhadas e sem nexo de Jardim na explicação do inexplicável a respeito de mais um buraco de 233 milhões encontrado nas contas da Madeira merecem registo. Em plena praia de Porto Santo afirmava aos jornalistas:
"sectores da União Europeia que são afectos à Internacional Socialista e que estão a trabalhar na tróika e que a Maçonaria mobilizou tudo quanto podia para, neste período, atacar a Madeira."
Ora quem reconheceu publicamente haver esse desvio por corrigir nas contas da Madeira foi o Dr. Vítor Gaspar nada mais nada menos que Ministro das Finanças do actual governo, afirmando ainda as consequências nefastas que "poderia pôr em causa o programa de financiamento", e acrescentou "o desvio foi detectado atempadamente e compensado por medidas extraordinárias", acrescento eu, com medidas como os cortes dos nossos subsídios de Natal.
Alberto João Jardim não precisa de ser mais ridículo. Assuma que a situação é grave, colabore na tomada de medidas. Ainda pode "regenerar-se" nesta fase avançada de vida. Tenha pelo menos uma vez na vida alguma ombridade.
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