2005-06-30
As greves da Função Pública
promovidas por sindicatos de professores, de polícias, de guardas da GNR, e outras classes e um destes dias por todos eles em conjunto, são afinal greves contra quem? Contra os outros portugueses que pagam impostos, nomeadamente os trabalhadores por conta de outrém do sector privado, que pagam com os seus impostos as regalias de que na sua maior parte estes portugueses estão excluídos.
700 mil trabalhadores da função pública contra 4 milhões do privado. Não é fácil conquistar a simpatia destes para os seus sistemas de saúde mais favoráveis, as suas reformas aos 55 ou aos 60 anos, com 36 anos de descontos, por 100% do seu último ordenado, para a sua segurança no trabalho com emprego assegurado por toda a vida quando a eles estão reservadas bem mais gravosas regras.
Ora além da discriminação positiva não ser de molde, só por si, a concitar solidariedades de quem delas não usufrui menos ainda entusiasmará quém além disso ainda a tem de pagar do seu bolso.
Pacheco Pereira também
não deixa cair o falso argumento de que a invasão do Iraque se inseriu e insere no combate ao terrorismo.
Num artigo, no Público de hoje sobre a UE e Barroso lá vai dizendo que "Barroso é mais sensível a esta questão do terrorismo do que muitos governantes europeus...Foi primeiro-ministro de um país que apoiou a invasão do Iraque..." Como se houvesse qualquer relação!
Ora Pacheco Pereira cego é que não é, mas quando o quer ser... lá está Pacheco Pereira a coonestar a grande mentira de Bush sobre o Iraque.
W. Bush em perda de imagem
W.Bush que fugiu à guerra do Vietnam e fez um serviço militar para "filhos família" quer dar ares de general. Por isso foi fazer o discurso à nação na terça-feira passada a uma base militar, a Fort Bragg, na Carolina do Sul.
As sondagens dão-no a descer na proporção da subida dos militares americanos mortos no Iraque por isso lá foi debitar mais umas mentiras sobre o Iraque em substituição das mentiras anteriores já gastas.
John Kerry não se demorou a responder-lhe:
"Esta guerra começou por ser devido às armas de destruição em massa. Depois passou a ser sobre a promoção da democracia. E agora tornou-se um combate para destruir um antro do terrorismo"
"Os americanos não estão à vontade com estas justificações; estão conscientes que o Iraque só se tornou um antro do terrorismo depois da intervenção americana."
Muitos dos americanos que votaram W.Bush na sua reeleição foram enganados com os falsos argumentos sobre a origem da agressão ao Iraque mas muitos outros, provavelmente a grande maioria "está-se nas tintas" para a ética ou o direito nas relações internacionais e só são sensíveis a estes luxos civilizacionais quando sentem menos dólares nos bolsos ou vêm demasiados militares norte-americanos a regressar em caixões.
Ausências
A razão é simples. Não me apetecia. E como o blog não é obrigação mas distracção simplesmente não "postei" nem "viajei" pela blogosfera estes dias todos.
Quando voltei li um simpático post na
Casa da Micas a que correspondi respondendo-lhe no
Memórias.
A César o que é de César. A Deus o que é de Deus
Na base da velha e sábia máxima que, aliás ouvi ontem ser proferida na TSF pelo presidente da Confap-confederação nacional das associações de pais, a propósito da nota do episcopado português sobre a educação sexual entenda-se o que defende a Igreja Portuguesa: que as famílias portuguesas participem no processo de equacionamento da educação sexual das escolas. Até aqui tudo bem. A questão chave, porém, não é esta. É que na nota que a conferência episcopal vai enviar ao Ministério da Educação defende, de forma muito firme, que as famílias devem intervir na definição dos conteúdos e na selecção dos professores.
A igreja parece ter-se esquecido que estamos num estado laico com uma concordata e que esta posição excede, deixem-me usar um pleonasmo, excessivamente o seu campo de intervenção. Deus segundo aquela velha máxima está em muito a entrar no campo de César. E César certamnete não gosta.
Ainda bem que pelo menos a Fenprof e a Confap já rejeitaram esta intromissão da igreja em matérias que não são da sua esfera.
Mas avançando um pouco mais. Em minha opinião, a igreja, pelos seus tabus e conservadorismo de séculos, é a principal responsável pelo estado de preparação das pessoas para a vida neste campo da sexualidade . Para a igreja sexualidade é sinónimo de procriação e mesmo esta numa visão muito redutora. O projecto em causa, segundo se sabe, está a ser preparado por uma comissão com gente credenciada cientificamente e procura chegar a um programa com uma visão cientifcamente sustentada para base da educação sexual a ser transmitida de acordo com as idades. Por outro lado, a igreja não desconhece a deficiente preparação no seio de grande parte das famílias para abordar esta temática. Por conseguinte, dificilmente se entende esta posição da igreja, que não deixa de ser medo de perder o pé, numa área que gostaria de ter cativa, por lá no fundo reconhecer que a sua intervênção nesta área deixa muito a desejar. Mas desiluda-se já perdeu o pé, essencialmente no meio católico, mesmo no conservador.
2005-06-29
751 abortos legais em 2004 nos Hospitais
É estranho demais o baixo número de abortos legais nos hospitais públicos!! Já ouvi as justificações mais díspares: desde aquela em que as pessoas não querem ficar registadas como tendo feito tal acto, até àquela em que os médicos põem as maiores dificuldades para o praticarem. Por outro lado, reportagens recentes, designadamente do DN, dizem-nos que proliferam as clínicas clandestinas, algumas delas bem conhecidas e já famosas e consta que até bem equipadas e que, apesar da atitude conservadora da ordem dos médicos sobre esta matéria (eventualmente pactuando com todas as dificuldades colocadas pelos médicos dos hospitais públicos), esta situação é do seu inteiro conhecimento.
Olhando para a realidade que os jornais relatam, surgem-me muitas dúvidas, quanto à atitude e actuação dos médicos e suas organizações. Serão apenas questões do foro da objecção de consciência? Ninguém crê nisso.
Face a este panorama a atitude do Ministro da Saúde de contratar clínicas privadas é de apoiar sob vários ângulos: Primeiro, vem accionar a prática do aborto nas condições previstas na lei, a que os hospitais públicos que deviam responder não dão saída. Segundo, até há quem diga que fica mais barato ao EStado tal contratualização. Sobre isto não tenho elementos para me pronunciar. E até se Portugal avançar por este caminho não é inovador, pois a vizinha Espanha já tem este modelo.
Para finalizar do ponto de vista económico é muito saudável porque vem introduzir no sistema um vector de concorrência muito importante do ponto de vista da regulação. Aqui é preciso criar mecanismos que assegurem a qualidade dos serviços. Para isso é fundamental a intervenção do EStado.
2005-06-28
Canalizador polaco em França
Para o Raimundo que muito se interessou pelos assuntos de canalizações durante a campanha de referendo aqui em França aqui vão as últimas novidades do célebre canalizador polaco. Ele chegou a França pela mão do
organismo de turismo polaco e sugere uma visitinha à sua Polónia natal, onde promete ficar para descanso de alguns franceses.
Também há Sarkozys em Portugal
Logo após o não ao projecto de constituição assistimos em França a uma viragem à direita do partido do governo nas questões de imigração e de segurança. É evidente que o actual ministro do interior, Nicolas Sarkozy, decidiu alargar a base eleitoral invadindo o território da extrema-direita: nos últimos dias destacou-se com afirmações com "Netoyer [la cité des 4000] au Kärcher" que podemos traduzir por "Limpar à mangueira os subúrbios" ou ainda a polémica sobre o erro de um juiz que autorizou a liberdade condicional a um individuo que cometeu alguns meses depois um horrível crime.
Esta manhã ao ler a imprensa portuguesa na net deparo com um
artigo de opinião do DN de Carlos Blanco de Morais sobre a lei da nacionalidade que faz a habitual amálgama entre imigração (neste caso de africanos) e criminalidade.
Infelizmente este artigo com as suas omissões e simplificações extremas leva-me a pensar que a xenofobia e o racismo começam também a contaminar o sul da Europa, Portugal também tem os seus aspirantes a Le Pen, Haider e Fortuyn.
2005-06-27
Equipa MF terá de se explicar Melhor
Este OEr, acima de tudo, tinha de ser bem explicado. Uma aposta na transparência é bem positiva mas começou de forma pouco feliz. Admito que sejam pequenas as falhas. Uma equipa debaixo de fogo não as podia cometer. Não pode entregar um orçamento em que as despesas correspondem a 50,2% do PIB para pouco tempo depois vir a admitir que há umas falhas em que as despesas já só são de 49, ..%, face a uma questão e bem colocada por um jornal da especialidade. Era mais são admitir que errou, como o fez a Ministra da Educação.
Uma atitude negativa que trouxe alguma fragilidade à equipa do Ministério das Finanças que, na realidade, não anda bem de saúde.
Trabalhadores da OPEL contra posição dos sindicatos
Cinco meses após o início das negociações laborais na fábrica da Opel na Azambuja, a comissão de trabalhadores (CT) e a administração aprovaram o acordo social plurianual, prevendo aumentos até 2007 indexados ao valor real da inflação.
Os trabalhadores por votação secreta aprovaram a proposta de aumentos salariais apresentada pela Administração pois compreenderam que a instabilidade na fábrica da GM só poderia pôr em cuasa o seu emprego. Trata-se de um contrato flexível (como por exemplo a redução de dias de trabalho em períodos de menor produção), ainda pouco usual em Portugal, embora já com antecedentes na AutoEuropa.
O acordo foi contra a posição dos sindicatos, que durante cinco meses arrastaram a luta ne empresa.
2005-06-26
António Campos lança livro terça feira
Quem é António Campos? É um homem político do PS, ex-eurodeputado, onde se notabilizou pela tomada de várias posições incómodas para os seus pares, mas com a realização de um excelente trabalho em prol da agricultura, alimentação e saúde, aliás o tema cental do livro e por nunca ter votado favoravelmente o orçamento comunitário por discordar das regras, em seu entender injustas, da PAC. A ele se ficou a dever a denúncia das "vacas loucas" em Portugal.
Na entrevista da Pública de hoje, o sempre polémico António Campos, diz verdades que não abonam a favor de muita gente que passou pelo comando da política agrícola em Portugal, embora ressalvando o actual Ministro que diz ser o homem certo no lugar certo.
"Portugal não tem nenhuma ideia para o mundo rural". "Em Portugal, o Ministério da Agricultura nunca teve grandes estratégias e depois da adesão à UE passou a ser um mecenas que distribui subsídios comunitários e não orientador e dinamizador". São verdades cruas que também se aplicam a outros domínios e que fizeram que os fundos recebidos em pouco contribuíssem para mudar o panorama empresarial português mas para reproduzir mais do mesmo. Por isso, todos hoje gritamos que a economia portuguesa não é competitiva. Infelizmente, a maioria dos gritantes não sabem pelo que gritam. São eles os culpados porque sem estratégia, apesar dos financiamentos recebidos não souberam ajustar as suas empresas aos novos condicionalismos da evolução mundial. Não se nega que os governos não tenham tido imensa culpa. Têm. E os empresários?
Mas o que mais me incomoda é uma frase de Campos onde ele diz: "o que se tem subsidiado em Portugal durante anos são produções que são para acabar". É bem assim. Quem não conhece esta situação? E porquê? Porque - como diz António Campos - a PAC é contrária aos interesses nacionais protegendo apenas as produções do Norte da Europa.
O OE rectificativo 2005
Pela primeira vez, como hoje comenta toda a comunicação social, este orçamento rectificativo revela que a despesa pública está nos 50,2% do PIB. Não terá sido certamente a primeira vez que aconteceu. Mas é esta a primeira vez que um governo ousa dizer ao País tal coisa. E desta forma o défice que o país apresentará nos finais de 2005 será de 6,24%, o valor mais elevado até hoje também admitido por algum governo.
Não vou aditar qualquer outra informação sobre o encontro destes valores, pois a leitura do OEr dá-nos bem o caminho para a sua compreensão.
Gostaria , apenas, de deixar aqui uma curta reflexão sobre o debate que vai ter este OEr no Parlamento.
Um debate, com algo de pedagógico para o público curioso, porque há alguma apreensão no público por esta situação complexa na despesa, deveria processar-se em dois tempos:
Primeiro, os partidos deveriam pronunciar-se sobre o diagnóstico apresentado pelo governo sobre a situação das despesas públicas. Seria uma forma para nós leigos de perceber se os nossos representantes na AR se identificam ou não com esta situação complexa, devendo ir mais longe segundo duas vias: uma a de apontar razões para este caos e assumir as suas responsabilidades no processo porque todos, em maior ou menor escala, as têm ou porque não denunciaram o caminho para o caos ou porque foram os obreiros dele e aqui sem dúvida assenta a mais alta responsabilidade, outra via a de se pronunciar pela transparência da situação, em termos futuros, ou seja a de que os orçamentos devem ou não reflectir o mais exactamente possível a situação das contas públicas. Porque nada disto é líquido para o público.
O segundo momento é o mais político, embora o anterior não o deixe de ser. O governo apresenta um quadro de receitas e despesas e quer na óptica das receitas quer na das despesas, cada partido tem a sua visão e estratégia política e certamente geriria tudo isto de forma diferente. Para tornar transparente para o público as diferentes posições políticas seria interessante um debate mais do concreto (as formas de gestão) e menos do devaneio.
2005-06-25
O “Julgamento” de Cunhal (2)
Correio dos leitores: de
Manuel Nogueira publicamos extractos da 2ª parte do seu artigo "O “Julgamento” de Cunhal", na íntegra
[aqui]"Através dos jornais sobre a morte de Álvaro Cunhal deparei-me com o seu julgamento – julgamentos condenatórios e aprovatórios (que também são julgamentos) – por aqueles que de algum modo se relacionaram com ele. Sentado na esplanada e a achar que o essencial ainda faltava, folheava as páginas interessado no palpitar das vidas e à espera de uma nova compreensão.
...
"Foi assim que aconteceu quando abri o “Público” de 14 de Junho, e me deparei com a série de julgamentos: “Um revolucionário de corpo inteiro”; “um combatente político”; “um lutador pela liberdade”; “muito coerente”; “homem muito inteligente”; “homem de cultura”; “um homem grande”; “antifascista”. “Um sedutor”; “progressista de vistas curtas”; “maquiavélico”; “incoerente”; “manipulador”; “admirador da grande revolução conduzida por Lenine, mas também das misérias que vieram com Estaline, Krutchov, Brejnev...” "
A próxima Presidência Europeia
Blair apresentou-se na última quinta feira, dia 23, no PE para discursar sobre "as prioridades políticas" do Reino Unido para os seis meses em que vai exercer a Presidência Europeia.
Quando muitos esperavam Tony Blair numa postura de "grande neo liberalismo" deparam-se com um Blair a defender um modelo europeu modernizado, com uma postura de quem esteve atento ao pulsar dos cidadãos. Blair falou da crise que percorre a Europa, da inquietação dos Europeus sobre a globalização, da segurança de emprego, das reformas e do nível de vida, para daí concluir que é urgente e determinante renovar a Europa. "Nós temos os meios de o fazer se adaptarmos os ideais europeus ao mundo moderno em que vivemos" disse ele.
Para Blair a modernização da Europa passa por um novo modelo europeu que não tenha 20 milhões de desempregados nem um orçamento que consagre 40% à PAC. Em síntese o que está em confornto são duas visões da Europa: a de Blair a Europa da inovação e a de Chirac/Schroeder a da defesa do que está que há quem apelide da "coesão social". E Blair admite "fazer chantagem" com o cheque britânico para pressionar a mudança da PAC.
Não sendo tudo isto bem assim, encontro nos argumentos de Blair elementos mais úteis para o relançamento de uma Europa que tem de ser repensada e tem de ter protagonistas que atendam ao pulsar do cidadão europeu.
O cidadão europeu não percebeu a pressa do alargamento. O cidadão europeu não percebe o que está a fazer a Europa para o defender dos efeitos negativos da globalização comandada pelos arautos da liberalização sem regras. O cidadão europeu teme perder o "seu estado social" e embora reconhecendo que tem de haver adaptações às novas condições da evolução do mundo, desconfia dos seus líderes na condução dessa adaptação em seu benefício.
Blair preconiza essa mudança, só que cai em contradição por incoerência. Porque não se criam as condições de mudança sem um orçamento mais substancial, sem projectos comuns que arrastem a mudança. A Cimeira de Lisboa falhou exactamente porque os orçamentos que se lhe seguiram praticamente não afectaram verbas para as medidas nela contempladas. Mesmo mudando a PAC, tem de fazer faseadamente e será preciso maior contribuição dos países mais ricoe e aí está a contradição de Blair: ele não desehja isso e é aqui que entra a Europa mais solidária.
Daí que haja muito que repensar de forma integrada: um novo projecto para a Europa.
Sindicatos dos Professores Vigilantes
Sindicatos dos professores dizem estar vigilantes na aplicação das medidas ontem apresentadas no parlamento pelo Primeiro Ministro.
Atitude bem positiva, que contrasta com a destes últimos dias da greve aos exames. Uma atitude que não teve em conta os interesses dos alunos e que mexeu com o que de mais profundo existe no ensino. Daí os resultados: os exames acabaram por correr sem grandes sobressaltos, embora numa tensão pouco boa para os alunos que iam a provas.
1327 Professores
Segundo anunciou José Sócrates ontem no Parlamento, no debate mensal orientado para os problemas da educação, existem 1327 professores ao serviço dos sindicatos, cujos salários saem do erário público (pouco menos do que dois milhões de €/mês). Segundo o PM já está negociada com os sindicatos uma redução substancial deste número para 400, a partir do práximo ano lectivo. A questão que coloco é nos outros sindicatos e empresas públicas qual é o número dos que fazem trabalho sindical também a custas do erário público? Deve ser muito superior a este. Registe-se que alguns dirigentes dos professores admitiram publicamente alguns excessos nese domínio. Uma nota adicional: tenho informação de que o Governo de Carlos César já algum tempo que tem esta situação resolvida.
Notícia que faz PENSAR...
Segundo o Expresso de hoje 1ª. pagina, Ferreira Torres lidera em Amarante. Um autarca tão despretigiado, pelo menos face ao país, pelo seu comportamento e atitudes, (quem não se lembra de o ver no campo de futebol do Marco aos pontapés em tudo quanto lhe aparecia pela frente em atitude de completa provocação, mais própria de um dos elementos do "bando dos corrécios") e alvo de um processo enquanto autarca presidente do Marco de Canaveses por uso indevido em benefício pessoal de bens públicos. É evidente que outros casos existem, tão polémicos como o de Ferreira Torres. Mas num país com 30 anos de democracia, integrado na Europa, não deixa de fazer pensar e preocupar que continuem a dar-se estas situações de receptividade de algumas populações a personagens deste calibre.
2005-06-24
Dito no Parlamento
ontem de manhã.
Jerónimo de Sousa: Sr primeiro ministro! Só com as remunerações dos cinco administradores do Banco de Portugal o país gasta 350 mil contos por ano!
(dividi por 5 administradores e por 14 meses e deu 5 mil contos ou cerca de 25 mil euros, em média por cabeça e por mês.)
José Sócrates: o Sr. ministro das finanças é talvez o único político em Portugal que veio para o Governo e passou a ganhar menos do que ganhava lá fora.
Administradores também
são atingidos nas suas regalias.
De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros (2005-06-23)
Medidas relativas aos conselhos de administração, conselhos de gerência das entidades públicas empresariais e sociedades anónimas de capitais exclusiva ou maioritariamente públicos, bem como, com as devidas adaptações, os institutos públicos...
1 - Não actualização do vencimentopara 2005 e 2006;
2 - Limitação a um máximo de 12 meses do abono de despesas de representação dos administradores das empresas públicas;
3 - Limitação do valor das viaturas de serviço afectas aos administradores das empresas públicas, eliminando a possibilidade de exercício da opção de aquisição de viatura de serviço por parte dos administradores;
4 - Não atribuição de prémio de gestão aos administradores relativamente aos exercícios económicos de 2004 e 2005;
....
Em muitas empresas mais do que o congelamento da remuneração pesará o fim dos prémios de gestão. Diz-se, mas ao certo não sei, que no Banco de Portugal, ele andará pelo equivalente a 4 meses de ordenado, cerca de 100 mil euros.
Nomeação de altos cargos
Ontem ao ser votada na AR a Proposta de Lei que Estabelece Regras para as Nomeações dos Altos Cargos da Administração Pública foi possível assistir pelos telejornais a uma distribuição sui generis e significativa dos votos:
a favor: PS e BE
contra: PSD, CDS e... PCP+Verdes
A proposta de lei em discussão constitui uma peça central na modernização da Administração Pública. ... prosseguimos quatro objectivos essenciais.
O segundo objectivo é reduzir o número, dos cargos de confiança política.
O terceiro objectivo é a introdução da «carta de missão» para os dirigentes máximos, definindo a missão que a cada um fica cometida e constituindo um instrumento fundamental para a avaliação do respectivo desempenho. Assim se estimulam a qualificação e a profissionalização da Administração Pública, assim se reforça a gestão por objectivos e a avaliação pelos resultados obtidos.
O que até hoje vigorava era a nomeação política dos dirigentes máximos e depois... nomeação em cascata, pela hierarquia abaixo.
... Resolver-se-á finalmente a questão do limite aos vencimentos auferíveis pelos dirigentes da Administração Pública: mesmo quando estes optem pelos vencimentos da sua posição de origem, a sua remuneração não poderá exceder o vencimento base do Primeiro-Ministro.
Por outro lado, o Governo autovinculou-se à sua própria proposta; isto é, comprometeu-se a proceder, nas nomeações a fazer, como se a nova lei já estivesse em vigor. E assim o tem feito.
Em recentes campanhas contra o Executivo valeram todos os truques: desde contabilizar constituição dos gabinetes dos membros do Governo, até considerar a indigitação para grupos de trabalho; desde contar como nomeações deste Governo despachos de nomeação feitos pelo anterior, mas publicados depois de 12 de Março.
2005-06-23
Sócrates aguenta-se
Sondagem da Universidade Católica (dias 18 a 20 de Junho):
Intensões de voto
(valores em %)| partido | 18/20 Junho 2005 | Eleição AR 20 Fev 2005 |
|---|
| PS | 43 | 45 |
| PSD | 31 | 29 |
| CDU | 11 | 8 |
| BE | 8 | 6 |
| CDS | 3 | 7 |
Notas
(0 a 20 valores)
| Políticos | 18/20 Junho 2005 | Novembro 2004 |
|---|
| Jorge Sampaio | 13,4 | 13,2 |
| José Sócrates | 10 | 9.6 |
| Louçã | 9,9 | 9,2 |
| Jerónimo de Sousa | 9,2 | 6,6 |
| Ribeiro e Castro | 8,4 | 6,2 (Paulo Portas) |
| Medidas | Concorda | Discorda |
|---|
| Aumento do IVA | 11 | 85 |
| Tornar públicos os rendimentos | 57 | 32 |
| Suspensão progres. automática na FP | 40 | 40 |
| Integração no regime geral | 57 | 24 |
| Reforma Função Pública = privado | 58 | 32 |
| Questão | Sim | Não |
|---|
| A oposição faria melhor? | 16 | 63 |
| Vale a pena a longo prazo? | 43 | 37 |
Conclusões: na intenção de voto, Jerónimo de Sousa/PCP e BE capitalizam mais o descontentamento do que o PSD , o CDS com os escândalos que vieram a público e com o novo líder emigrado em Bruxelas, quase desaparece.
Grande discordância com a subida do IVA, grande apoio à igualização da função pública e outros sub-grupos mais favorecidos com a situação geral.
A população reconhece a necessidade das medidas tomadas, acha que a oposição faria pior e a base de apoio político ao Governo que diminuiu um pouco mantém-se sólida.
A "gaffe" da Ministra
É verdadeiramente ridícula, pelo exagero, a atitude do PCP, da sua deputada Luisa Mesquita, na AR, de Paulo Sucena da FENPROF, de Alexandre Baptista Coelho da Associação Sindical dos Juizes, bramando, reclamando intervenção do PR, contra a ministra da Educação.
Porquê? Porque ontem à noite na Sic Notícias a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues cometeu um lapsus linguae. Quando se referiu ao despacho do tribunal dos Açores sobre os serviços mínimos aos exames disse que "tal não dizia respeito à República Portuguesa". Depois de esclarecimentos do ministério a própria ministra veio com simplicidade e dignidade esclarecer que queria ter dito que o despacho afectava apenas os Açores e não todo país ou o resto do país. E que ela ministra é simplesmente uma pessoa e que, como qualquer pessoa, pode numa intervenção de improviso e situação de tensão cometer um lapsus linguae.
Jerónimo de Sousa e todas aquelas ilustres figuras públicas referidas não pediram a sua demissão, nem a queda do Governo mas apenas por recearem maior ridículo. Terão pensado que a ministra julgaria que os Açores faziam parte das Filipinas, ou da República do Suriname? Mas que explica aquela excitação, aquele excesso, aquela fúria? A grande derrota da irresponsável greve aos exames que a ministra impediu.
Compreendo o seu desespero ao imaginar o que ambicionavam e foi frustrado: o caos nas escolas, centenas de milhar de alunos e famílias em angústia a protestarem, em última análise contra o Governo. E os sindicatos, Jerónimo de Sousa, Luísa Mesquita, Paulo Sucena e fora do baralho escolar mas dentro do baralho alargado da contestação, Alexandre Baptista Coelho, a proclamarem que o actual Governo afinal é incapaz, tão incompetente como o da direita que não foi capaz de colocar os professores.
A Dívida Pública da Madeira
Em 2000, o Governo da República, com o Prof . Sousa Franco como Ministro das Finanças, assumiu uma grande tranche das dívidas públicas dos Açores e da Madeira, no contexto da negociação do estabelecimento da lei das Finanças Regionais. No caso da Madeira o quantativo assumido pelo governo Central representava cerca de 70% do total da dívida, o equivalente a 110 milhões de contos. No ano seguinte com o Ministro Dr. Pina Moura foi igualmente assumido o défice do serviço regional de saúde no montante de 12 milhões de contos.
Porém, ontem no DN e hoje no Público somos informados sobre o montante da dívida da Madeira que no final de 2003 atingiu 1134,9 milhões de euros, ou seja, cerca de 227 milhões de contos, superior à dívida na data do contrato entre o Governo da República e o Governo Regional (157,2 milhões de contos).
Dois comentários/problemas. A este ritmo onde parará a dívida? Na Madeira não vigorou o endividamento zero que o OE da Drª Ferreira Leite impôs ás Regiões Autonómas, ou então terá sido "furado" este plafond com o seu consentimento?
A finalizar, não sou dos que acho que as Regiões Autónomas gastam o dinheiro dos continentais. Até me bato contra essa visão redutora. Agora, a Lei das Finanças Regionais deve ser cumprida pelas partes e a racionalidade económica é uma regra a aplicar em todo o território nacional. E a minha outra questão é. quem impôe a dsiciplina? O tribunal de contas não é pois os seus pareceres são apenas pareceres, sem qualquer efeito útil.
A Questão das Vacas Sagradas
Há vacas sagradas de vários tipos. Na Índia, o povo hindú olha-as como algo de sagrado exactamente como algo a "não ofender". Mas um outro tipo de vacas sagradas prolifera em sociedades não hindús. Pessoas ou instituições que, pelas razões mais comezinhas para não as qualificar de outra forma, adquiriram um "estatuto de intocabilidade", de vacas sagradas. Esta casta assume um conjunto de hábitos, princípios, ideias velhas e obsoletas que jamais deixarão funcionar, se não forem erradicadas, uma sociedade onde soluções criativas e ambiciosas são necessárias, tendo em vista o seu relançamento em novos moldes e regras e até um pouco mais de justiça social.
Entrando nos comentários ao post do Raimundo "Greve da GNR e PSP?" depressa se identificam, pela reacção, algumas dessas Vacas Sagradas. Mas há muitas mais. O ramo da Justiça é também um outro bom viveiro.
2005-06-22
O matreiro Jaime Gama
Jaime Gama, com a sua hábil matreirice, revelou duas coisas importantes, a quando da inauguração do museu maçónico. Primeiro, que até ele, os Presidentes da AR do PS foram todos maçons. Interessante para compreender algumas solidariedades. Segundo que, em sua opinião, a condição de maçon deveria ser conhecida. É uma ideia a apoiar para ser concretizada. Mas esta ideia deveria ser universalizada a todas as confissões, por exemplo, por que não a Opus Dei, outra confissão muito poderosa e influente neste país?!
Homenagem a Vasco de Carvalho
No próximo sábado, 25 de Junho, às 16 horas, realiza-se uma homenagem a Vasco de Carvalho, secretário-geral interino do PCP em 1940/2, no auditório da Biblioteca Museu República e Resistência, em Lisboa.
A homenagem que contará com a presença do homenageado, consistirá numa série de testemunhos acerca do percurso cívico e político de Vasco de Carvalho: Pilar Batista Ribeiro, José Pacheco Pereira, Lurdes Correia ( irmã de Edgar Correia) José Hipólito dos Santos, Luís Carvalho e outros.
Vasco de Carvalho foi injustamente acusado de ser um provocador ao serviço da PIDE e expulso do PCP com base nessa acusação, no início dos anos quarenta, no processo de "reorganização" deste partido.
Álvaro Cunhal reconheceu em 1985, no seu livro O Partido com Paredes deVidro, e mais tarde noutros textos, que as acusações não tinham fundamento e que constituiram um grave erro.
A homenagem tem o apoio de uma Comissão de Honra de que fazem parte pessoas de vários quadrantes da esquerda.
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Uma mentira "repetida à exaustão"...
acabará por parecer uma verdade. Parece ser a ingénua convicção de um tal José de Matos Correia cujo artigo de "humor" terá ido, por engano parar à rubrica de
opinião do DN.
Diz o senhor José de Matos Correia:
"Em torno da questão do défice tem-se difundido um conjunto de conclusões que não são verdadeiras e que, pasme-se, fizeram calmamente o seu caminho...
"É essencial, pois, insistir no facto de que o défice previsto de 6,83% nunca existiu, não existe e nunca existiria...
"... uma outra coisa que tem de ser repetida à exaustão o PS herdou um défice de menos de 3% do exercício orçamental de 2004 e quer deixar o País com um défice orçamental de 6,2% no final de 2005. Isto é, de um ano para o outro, o buraco nas contas públicas mais do que duplica. À boa maneira da irresponsabilidade socialista, estraga-se com um golpe o caminho prosseguido nos últimos três anos... "
Os Médicos e os Semi - Deuses
Temos tendência para olhar para os (as) médicos (as) de forma muito irracional. Acreditamos neles piamente. É a nossa vidinha que está em jogo quando se recorre a essa gente. Pois é. É mesmo assim, nada nos leva a outra postura. O medo vence a razão.
No dia a dia, conhecemos homens/mulheres (médicos) que falham como nós. Seres humanos tão normais na sua profissão como nós na nossa. Que têm dúvidas, admitem errar e não sabem dar resposta aos problemas. O normal, afinal, em todas as profissões. Também, como em todas as profissões e cada vez mais, porque não admitir que há os que olham para a profissão como um meio de fazer dinheiro? É verdade sejamos humanos. Porque pensar ao contrário? Porque querem as entidades representativas fazer crer que esta é uma classe "pura"? porque querem semi - endeusar a classe? digo bem porque os deuses são eternos os semi-deuses estão abaixo porque diferentemente são mortais.
Correia de Campos disse hoje algumas verdades que chocam, verdades duras que chocam exactamente esta postura corporativa da classe médica de que tudo quanto é médico é intocável. Os próprios médicos entre si são os mais maldizentes da sua classe.
Sei que as condições do exercício da medicina não são boas em Portugal. Mas também sei, toda a gente sabe, apesar do mito que se tem em relação aos médicos que grande parte da má saúde que se pratica em Portugal é da sua responsabilidade. Abanões destes, como o de Hoje no Hospital de S.João no Porto, por vezes fazem acordar.
Um cartoon que resume bem a situação
O governo Villepin/Chirac acha que os franceses precisam de trabalhar mais. Ora o país tem 3 milhões de desempregados mais um número enorme de pessoas em horários parciais não escolhidos, etc. Muitos gostariam mesmo de trabalhar mais, ou mesmo de trabalhar "tout-court".
Aconselho-vos a leitura da
resposta de Martine Aubry.
Deixo-vos esta imagem e reservo os meus comentários mais detalhados sobre a situação para mais tarde.
Ares Carregados
Greve da GNR e da PSP?
Os sindicatos da GNR e da PSP também querem greve. Um dos sindicalistas dizia para a rádio que
"o Governo quer atacar a saúde da forças de segurança!"Que provoca a ira dos sindicatos da GNR e PSP?
O Governo querer acabar com os regimes especiais das forças de segurança e atribuir-lhes as condições da ADSE, da função pública.
Diferenças: na GNR e na PSP o número de benefiários é alargado a mais familiares do que na ADSE de modo que:
. para 46.726 elementos da GNR (activo+aposentados) há 123.061 beneficiários.
. para 38.313 elementos da PSP (activo+aposentados) há 102.727 beneficiários.
A GNR e PSP tem comparticipação nos medicamentos de 100% para aposentados e familiares,
uso gratuito de hospitais militares, postos de saúde próprios da PSP e GNR, instalações clínicas da GNR. Não descontam para a assistência na doença.
O Estado gasta com cada beneficiário: da GNR 1.697 €; da PSP: 2.207 € e da função pública 1.071€.
• Despesa orçamentada p/ 2005: € 96 milhões
• Despesa previsível em 2005: € 165 milhões
• Dívida de 2004, por pagar: € 73 milhões
O Governo o que devia era alargar a todos os portugueses a situação dos elementos das forças de segurança. Não era nada de mais. Mas...
(Fonte:
Ministério da Administração Interna.)
A irresponsável greve aos exames
Paulo Sucena presidente da FENPROF veio ontem aos telejornais explicar que afinal a greve dos professores não era aos exames: "A nossa intenção não foi sabotar os exames". Pois pois. Valeu a firmeza da ministra que por vontade dos sindicatos teríamos assistido à alegre e irresponsável sabotagem dos exames. Não se prestigiaram com esta luta os sindicatos dos professores.
Afinal para Paulo Sucena deve ter sido apenas uma mera coincidência de datas!
O "Julgamento" de Cunhal (1)
Correio dos leitores: De Manuel Nogueira o texto seguinte:
O meu insurgimento contra a injustiça desencontrou-se do comunismo quando ainda ia a tempo de acontecer alguma coisa entre os dois e, quando mais tarde se encontraram, a evolução das coisas tinha tornado impossível que se revissem um no outro.
Foi por causa disso que naquela tarde numa viagem de autocarro para El-Jadid em que o ar condicionado não funcionava e suávamos em bica, interrompi a nossa conversa com uma pergunta ao meu amigo marroquino:
- Porque é que és comunista?
Parecia-me irracional que, sendo um tipo inteligente, formado na Europa e tendo acompanhado a perestroika e o colapso dos sistemas do bloco de leste, que apesar de tudo permanecesse ainda teimosamente comunista.
A questão não era filosófica porque as críticas que se pudesse fazer a Marx-Engels-Lenine não lhe suscitavam ... Continua no [In Extenso]
2005-06-21
Exames em Agosto...Não
Dizem as associações de pais (confap): exames em Agosto, não. As famílias têm perspectivas de férias e não querem mais esse drama.e dizem aguardar que o ME tome uma decisão, de acordo com as famílias . Incitam o governo a dialogar, mostrando-se completamente disponíveis nesse sentido.
Notários em Guerra com o Ministério da Justiça
Ontem no DNnegócios li que a privatização dos notários, sob o consulado de Celeste Cardona como Ministra da Justiça, equivalia a "uma privatização das receitas e uma conservação da despesa".
Esta análise do Ministério da Justiça de Alberto Costa apresentava-se com alguma fundamentação aparentemente credível, designadamente nos seguintes termos: o processo de privatização dos notários não continha obrigatoriedade alguma de contratar nenhum dos seus anteriores funcionários públicos, agravada com o facto de no prazo de cinco anos os que transitarem para os cartórios privados poderem regressar ao regime público. Pelo lado das receitas para o Estado, haveria uma quebra, por exemplo o notário privado vai pagar 10 € por escritura ao Estado enquanto o notário público cobra 175 €, revertidos integralmente para o Estado. Feitos os cálculos, o Ministério da Justiça concluia por uma situação dramática e de caos.
Hoje, é a vez dos notários privados aparecerem no mesmo Jornal a contestar os cálculos do Ministério da Justiça e também com uma fundamentação aparentemente credível contestam o que disse ontem o Ministério, nos seguintes termos: não é verdade que a maioria dos funcionários vão ficar no Estado, as previsões de receitas do Ministério da Justiça estão falsaeadas porque não levam em conta os salários que deixam de pagar, os encargos com instalações e as receitas de IVA de cerca de 40 milhões de €. A Associação Portuguesa de Notários conclui dizendo que o Estado no global ganhará, arrecadando mais receitas.
Esta é uma guerra apenas entre Notários e Estado? E o cidadão, as empresas e a sociedade em geralonde estão? Ganham o quê? Parece que nem Estado nem notários se interessam por isso, pois nem uma única palavra li sobre isso, de parte a parte.
Não vou concluir sem dizer o que me vai na alma. Primeiro não tenho boa imagem do cartório público. Só tenho aquela imagem que "sem conhecimento de alguém" para se ser atendido passava-se "as passas do Algarve". Filas de espera do costume, para além do mau humor e alguma arrogância. Segundo não sou contra as privatizações desde que me sinta melhor atendido e não explorado nos preços. Houve privatizações destes serviços em vários países para melhor. O que não entendo é a leviandade com que esta informação foi canalizada para o público.
Procura-se uma guerra ou uma correcção do que foi mal decidido no processo de privatização? Para bem do utente procurem entender-se e informar-nos seriamente. É o mínimo. Mas espero mais francamente. Que o Ministério da Justiça leve esta nau a bom porto. Será um bom contributo à reformatação do Estado.
2005-06-20
O Povo e os Cem dias do Governo
Ali ia eu no trânsito... e o povo a falar com a Eduarda Maio. Na Antena Aberta. Assestei o ouvido no povo da Um e o olhar no caos do tráfego.
"É claro que o Governo está a fazer o que é necessário fazer mas estou totalmente contra o Governo por ter traído as suas promessas!".
A Eduarda Maio não repete, como nos golos da nossa selecção, as melhores tiradas deste povo que se mobiliza ou é mobilizado, e é pena, porque teria ficado com a certeza de ter ouvido.
O Grande Funeral
"... a impressionante religiosidade daqueles milhares de pessoas e do momento - enquanto um ateu seguia para o cemitério." (Luís Filipe Borges, do Causa Nossa, hoje na
Capital).
Em defesa de boas causas...
Por algum tempo vou deixar o espaço europeu e aqui não estou tão certo que o governo de José Sócrates tenha tido uma actuação muito acertada, ou melhor dizendo, sóbria q.b.. Conseguiu, contudo, um bom negócio capaz de não ter peso, na nova conjuntura com Blair à Presidência, para ser mantido. Refiro-me ao pacote financeiro. Foi um bom negócio no contexto em causa.
Agora no plano nacional, não sendo um fervoroso adepto das medidas do governo, como já várias vezes o disse, (acho que não foi loge quanto era de desejar e certamente por isso ficará aquém dos objectivos) este governo foi ousado porque afrontou fortemente privilégios, concedidos pelos seus congéneres anteriores, sob pressão e de caris populista, incapazes de diferenciar o mérito e, por conseguinte, a orientação sempre foi a de "tudo ao molho e fé em deus".
O governo está sob uma grande ofensiva dos representantes de interesses corporativos. As corporações atacadas reagem a sério. Penso que o governo nem sempre tem respondido da forma mais indicada. Mas face a estes ataques apenas espero que, nas áreas do poder, haja duas reacções. A primeira nada de tibiezas, a segunda correcção na actuação em termos processuais, prepara melhor as respostas e excplicá-las bem. Tudo isto porque o país precisa de medidas de mudança. Como pano de fundo não devem preocupar este governo, pelo menos por agora, os resultados das futuras eleições legislativas. Se actuar bem será entendido. E ainda pensar em corregir medidas que não vão no bom sentido, evidenciando de forma mais adequada a estratégia de crescimento do País.
Chirac, Chirac... só mesmo o Sena...
Após o "non" e o desfecho da Cimeira Europeia, 70% dos franceses querem Chirac pelas costas.
Depois de tão poucos préstimos em prol dos interesses do País, é uma boa manifestação dos franceses e acrescento: os europeus também deveriam associar-se, porque o eixo Paris/Berlim só fez disparates, não sendo capaz de promover uma estratégia de crecimento para a Europa.
A história vai repetir-se e Blair sair-se-á numa boa, como o melhor líder deste ciclo, apesar do Iraque.
Juizes e magistrados do MP ameaçam Governo
Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e o Sindicato dos Magistrados Ministério Público (SMMP) em assembleias gerais coordenadas (Sábado, no Palácio da Justiça de Coimbra)ameaçam o Governo com greve do zelo e paralisação dos tribunais. Em prol de uma melhor Justiça? Não, em defesa de regalias em perigo.
"António Cluny [presidente do SMMP] foi claro ao prever o impacte das deliberações dos juízes: "será o bloqueio total, o caos total""(Público de Domingo, link indisponível).
Na defesa de mordomias ameaçados alguns juízes e magistrados do MP são uns leões mas terão o apoio dos que não têm privilégio nenhum?
Compreende-se tanto cacarejar da RTP?
Eu compreendo que o piloto português Tiago Monteiro, ao terminar o Grande Prémio dos EUA, Fórmula 1, em Indianápolis, no terceiro lugar, mesmo tendo em conta a desistência de 14 pilotos e sendo certo que corriam ao todo 6 carros (portanto mais de 3!) tenha feito uma proeza digna do maior regozijo para os adeptos da modalidade, para os seus amigos e para si próprio. Eu mesmo, que não só propriamente um fan destas corridas me disponho, do alto das águas-furtadas do Puxa Palavra a tirar-lhe o meu chapéu. Mas lá que o primeiro canal televisivi nacional interrompa quatro, quatro!! vezes o telejornal para anunciar ao país a iminência do 3º lugar é que é de arrepios. Nem na minha aldeia. Para lá do Montejunto!
20 sindicatos de professores?
Nas cartas ao director do Público José Mesquita diz que "sem esforço de investigação contam-se 20 sindicatos de professores, quatro federações e uma pró-ordem". Que "algumas destas estruturas sindicais parecem servir apenas para dispensar associados seus de funções lectivas" e informa que "há 1.300 dispensas de professores das quais 1.100 são dispensas totais para exercerem actividades sindicais".
Julgo que a maioria dos professores exerce a sua profissão com dedicação e empenho. Muitos são vítimas de grande precaridade e instabilidade no seu emprego e nem sempre os seus sindicatos projectam da classe a melhor imagem.
2005-06-19
Greve durante os exames?
Não me parece que a FENPROF eoutros sindicatos de professores se vão sair bem, perante a opinião pública desta greve de quatro dias dos professores no exacto período dos exames nacionais do 9º e do 12 anos. Fora do período de exames poder-se-ía estar de acordo ou não nas suas lutas pela defesa de "privilégios" que a urgência de austeridade não comporta. Mas a instrumentalização dos alunos para reivindicações corporativas dos professores não lhes grangeará autoridade nem simpatia.
Paulo Sucena bem pode dizer (Telejornal de hoje) que a Ministra da Educação faz "chantagem sentimental" e não tem "sentido de Estado" ao tentar impedir que a greve afecte os exames e procure justificar-se afirmando "que não é alegremente que 148 mil professores vão fazer greve numa semana em que há exames".
O labirinto kafkiano da burocracia
Para salvar um jovem em risco, Maria Filomena Mónica (MFM) conta, no Público de hoje, como nos últimos dois meses tem travado, sem sucesso, uma luta sem quartel contra o enredado mundo dos papéis e das normas que é a burocracia do Estado português.
Usou tudo. As vias burocráticas, as cunhas, as relações institucionais, as audiências, os telefonemas sem fim, a sociedade civil, as boas vontades encontradas nas malhas kafkianas do Estado, tudo. Ou quase tudo.
As duas densas páginas de jornal testemunham o cepticismo de MFM e a sua conclusão de que "se o Estado é mau a sociedade [portuguesa que consentiu sem reacção todo o drama que relata] não é melhor".
Galiza está em votação
Segundo as últimas sondagens, o povo galego parece estar disposto a afastar
Fraga Iribarne do poder. Já há dias tinha falado desta questão aqui.
O que hoje me fez de novo falar da Galiza é para evidenciar uma simples comparação. O número de eleitores da Galiza aproxima-se de 2,3 milhões. Face a isto tive a curiosidade de ir ver quantos deputados tem a Galiza e vi na NET que são 75.
Interessante, a RAM (Região Autónoma da Madeira) com cerca de 100 mil eleitores tem um parlamento regional com
67 deputados . Comentar para quê.
2005-06-18
Urgentemente
É urgente o Amor,
É urgente um barco no mar.
É urgente destruir certas palavras
sódio, solidão e crueldade,
alguns lamentos,
muitas espadas.
É urgente inventar alegria,
multiplicar os beijos, as searas,
é urgente descobrir rosas e rios
e manhãs claras.
Cai o silêncio nos ombros,
e a luz impura até doer.
É urgente o amor,
É urgente permanecer.
Eugénio de Andrade
Ainda o duplo fracasso da Cimeira
O ambiente europeu anda muito "pesado": as pessoas desiludidas, sem expectativas e talvez um pouco a sentirem-se enganadas pelos dirigentes políticos. Não é por acaso que, em França, uma sondagem recente revela que 61% dos franceses querem o franco de volta como refere hoje numa entreviata ao Expresso Paul Fitoussi, um economista muito conceituado.
E a Cimeira Europeia só vem aprofundar este ambiente porque redundou num duplo fracasso. Fracasso a nível do TCE, porque, apesar do congelamento do processo de ratificação, nada juntou no sentido de desbloquear o processo. Ficar em banho-maria é uma visão do problema muito redutoa, que não leva a lado nenhum porque não responde às preocupações manifestadas pelos europeus. Faltou aqui lançar um processo de verdadeiro debate europeu sobre a Europa. Fracasso no orçamento, porque como já referi, caricaturando um pouco, o que esteve em causa foi uma Europa das batatas do senhor Chirac vs uma Europa mais virada para a ciência e a inovação do senhor Blair.
Mesmo que o senhor Blair possa estar a fazer chantagem com o seu cheque tatcheriano porque sabe que Chirac não pode ceder sob pena de desaparecer políticamente de vez do mapa francês porque os agricultores nunca lhe perdoariam, o real é que a Europa do senhor Chirac não nos leva a sítio algum. O próprio Cohn-Bendit, deputado verde ao PE reconhece em declarações ao Libération que " não há razão para pôr em causa o cheque britânico sem o fazer para a PAC ". Para Cohn-Bendit, Chirac é antiquado e reflecte a Europa dos anos 70, mimoseando de igual modo Blair de representar a Europa de Tatcher, o que não deixa de ter muita razão.
Mas a verdade é que destes Conselhos Europeus, há muito tempo, não sai nada de jeito. A última vez que se produziu algo de inovador foi na Presidência Portuguesa, na Cimeira de Lisboa. Infelizmente pouco ou nada foi para cumprir. A França é um dos principais culpados nesta matéria. Aliás aprovou as decisões com pouca convicção. O projecto de orçamento que acaba de ser rejeitado é mais uma prova disto pois contemplava, face ao inicial um corte de 40% na verba destinada às medidas relativas à orientação da Cimeira de Lisboa.
AS PALAVRAS
São como um cristal,
as palavras.
Algumas, um punhal,
um incêndio.
Outras,
orvalho apenas.
Secretas vêm, cheias de memória.
Inseguras navegam:
barcos ou beijos,
as águas estremecem.
Desamparadas, inocentes,
leves.
Tecidas são de luz
e são a noite.
E mesmo pálidas
verdes paraísos lembram ainda.
Quem as escuta? Quem
as recolhe, assim,
cruéis, desfeitas,
nas suas conchas puras?
Eugénio de Andrade
"Des-saneado"
Teófilo Santiago foi nomeado para a Direcção Central de Combate ao Banditismo. O ministro da Justiça, Alberto Costa, põe fim, assim ao "saneamento" levado a cabo pelo Director da PJ ao tempo da ministra Cardona, Adelino Salvado. Este não gostou, há um ano, de não ter sido avisado antecipadamente de que a investigação
"Apito Dourado" que Teófilo Santiago conduzia ia levar à cadeia o cacique portuense do PSD, o "intocável" major Valentim Loureiro. O magistrado só não foi
desterrado para Cabo-Verde porque entretanto Cardona não conseguiu aguentar o comprometido director da PJ.
No mosteiro do Drácula
O Público de ontem informa-nos que uma freira de 23 anos foi crucificada e morta depois de torturada durante quatro dias, num mosteiro ortodoxo [na Roménia] por um padre e quatro freiras, por "estar possuída pelo diabo", segundo se desculparam.
Reacção do patriarcado de Bucareste, em vez de condenar o acto, limitou-se a dizer:
"Desconheço o que a jovem terá feito."Que acham? Passamos a Roménia para trás da Turquia na ordem de entrada na nossa tão auspiciosa União Europeia?
Vá lá... que foram outras freiras a chamar a polícia!
A respeito do Respeito
Na sua crónica, ontem no Público, Vasco Pulido Valente conclui que "Portugal não se respeita" porque não só todo aquele cortejo como também o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e o 1º Ministro respeitaram Álvaro Cunhal.
Tenho pensado, em momentos de recolhimento filosófico, que a dificuldade da República é gerir contrários tão opostos.
2005-06-17
Um outro olhar
para o Sol posto. Visto
[aqui] mais composto.
2005-06-16
O Cheque Britânico e Blair
A Ana Esteves, num dos seus comentários aqui no PUXA, dizia não compreender porque razão defendo mais Blair do que Chirac nas questões orçamentais comunitárias.
Comecemos com o cheque britânico. Em 1984, a Sra Thatcher, numa cimeira agitada disse "quero o meu dinheiro de volta" e a cimeira com o visado principal Miterrand não teve outra saída senão aceitar. Estavamos numa Europa pequena e rica e o Reino Unido numa situação económica frágil. Pode agora argumentar-se que a situação mudou. É um facto. O Reino Unido é agora uma das economias mais desenvolvidas e mais sólidas da UE. Mas os argumentos de então da Sra. Thatcher continuam válidos. Hoje a UE não canaliza 70% do seu orçamento para a agricultura, mas cerca de metade e a França continua a ser a grande beneficiada com esta política. Quer queiramos quer não e caricaturando um pouco não é de mais batatas, ou de mais carne e leite que a UE precisa para se posicionar numa linha de inserção activa no processo de globalização, retirando daí benefícios para os seus cidadãos. A Europa precisa de investir em inovação e conhecimento. E a que se assiste, muito sob pressão francesa? à implementação de políticas que vão contra a cimeira de Lisboa, contra avanços no campo da solidariedade europeia. Faz sentido a continuidade desta política quando até os novos países com potencialidades agrícolas são proporcionalmente menos beneficiados que a França?
Ora é neste contexto que Blair faz bem em não ceder sem contrapartidas e a contrapartida é abrir caminho para a revisão da PAC. Corre-se o risco de a PAC, com mais fundos ser ainda reforçada e francamente a Europa não pode ir por aí.
Acresce ainda que as relações Londres/Paris nunca foram muito saudáveis. Para além de modelos diferentes de desnvolvimento não podemos esquecer que Paris se opôs numa primeira fase à entrada do Reino Unido na CEE. São as marcas que a história deixa.
Pausa para reflectir
Finalmente, Presidente da República e Governo aderem a esta tese, com mais ou menos soluços, com mais ou menos desculpas de circunstância.
Como diz o povo, antes tarde do que nunca. Mas é pouco.
A Europa está envolvida numa grande crise. Não é a primeira e não será a última. Aliás, a construção europeia tem sido um processo que avança de crise em crise. É da sua história.
O que importava, numa postura de seriedade, era a de que se fizesse chegar aos cidadãos europeus que a sua mensagem de descontentamento com o estado da construção europeia vai ser tida em atenção. De facto, há as mensagens do "não" e há as mensagens de sondagens em vários países que vão no mesmo sentido.
Penso que não é ousado, nem demagogo, dizer-se que o desfasamento entre os dirigentes europeus e os seus cidadãos é abissal porque se desconhece a Europa, construída no silêncio dos gabinetes, para que nos querem levar os fracos dirigentes comunitários que temos.
Importante é pois encontrar um diferente caminho para a construção europeia salvaguardando a informação e a participação dos cidadãos nessa construção. É esta postura que se preconiza para linha de acção dos dirigentes portugueses.
2005-06-15
Alto Missionário!
António Guterres é desde hoje o alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados o mais alto cargo da ONU atribuído a um português. Em 20 de Junho, Dia Internacional dos Refugiados, estará
no terreno. No campo de Ikafe, no Norte do Uganda. Em três dias, visitará três campos de refugiados, pernoitando em dois.
Eis Guterres, missionário-solidário, entregue com paixão a ajudar os que de mais ajuda carecem.
As noites custam a passar na "cidade das crianças". É para aqui que, ao fim do dia, acorrem centenas de jovens do Norte do Uganda - há 18 anos em guerra - fugindo da sanha do Exército de Resistência do Senhor e da sina de crianças- soldados ou escravos sexuais.
Guterres irá a Arua, no volátil Norte do Uganda onde Joseph Koni que se diz a encarnação do Espírito Santo, comanda o Exército de Libertação do Senhor contra as tropas do Presidente Yoweri Museveni e é responsável por milhares de mortes.
Após sobrevoar o Nilo, aguardam Guterres, no dia seguinte, milhares de deslocados ugandeses. Alguns dos 1,4 milhões de pessoas forçadas a viver em campos de refugiados.
Mais forte na morte que em vida
O cortejo fúnebre de Álvaro Cunhal foi uma manifestação grande como se não via desde os tempos da revolução. Cunhal conseguiu assim, na morte, o que já não conseguia em vida.
Não me surpreendeu. Nem a grandiosidade, nem a presença de povo de todo o país, especialmente do Alentejo da Reforma Agrária, nem a comoção sincera dos que se vieram despedir do seu ídolo.
São muitas e conhecidas as razões deste afecto, adoração quase religiosa, em muitos casos. Mas talvez prevaleça a da entrega total de um homem à defesa dos explorados sem querer nada para si.
Para muitos dos que o acompanharam na despedida, Cunhal é o exemplo, elevado ao sublime, do político ao serviço de uma causa justa. Por isso este cortejo, pelos muitos testemunhos explicitados às televisões, é também o repúdio dos que estão na política para se servirem a si.
IMPASSE
A Cimeira, que amanhã se inicia, vai ter de enfrentar dois grandes problemas: o das perspectivas financeiras para o período 2007/2013 e o da clarificação do processo referendário ao tratado constituicional europeu.
Sobre o processo referendário não vou agora falar. Já aqui disse o que penso. Uma pausa para encontrar a saída que mobilize os cidadãos.
Quanto às perspectivas financeiras, as condições são as piores para a negociação. A Alemanha, face à fragilização política do Chanceler Schroeder não pode usar daquela bonomonia do senhor Khol que magnanimamente abria a mão do cheque nestas ocasiões e a Europa lá ia marchando em termos financeiros. Agora o senhor Schroeder não se pode dar a esse luxo por vários motivos, entre os quais porque pode afundá-lo ainda mais nas eleições que vêm aí. A França, com um Chirac fragilizado e o maior beneficiário dos dinheiros europeus não cede nada no pacote agrícola. Blair também não abre mão do "cheque inglês" sem contrapartidas e vai dizendo que, para além do eixo franco alemão, essencial para o processo europeu, há mais "alianças" (não o diz mas pensa) a considerar. Acho que Blair tem muita razão. O eixo franco-alemão está a ser nocivo para o andamento do projecto europeu, por três razões: já não serve de motor à economia europeia, é defensor de políticas pouco ajustadas à globalização e, nesta perspectiva, vai ser o "coveiro" do "modelo social" que diz defender.
Penso que também nesta matéria a Europa está num impasse e que esta Cimeira pouco trará de novo, a não ser um grande descalabro em termos orçamentais para os paises pior colocados.
No país da "irmã" Lúcia
Com este título São José Almeida deplora - no Público de ontem - que se decretem "três dias de luto nacional por uma freira, a quem alguns reconhecem dons de "vidente"" e se tenha ignorado para tais honras a morte dos ex- Primeiros Ministros Vasco Gonçalves e Lurdes Pintassilgo.
Mas... há um certa desculpa, lembrei-me eu agora. É que os tais 3 dias de luto, no meio de uma campanha eleitoral, na morte de uma vidente, foi no tempo da "trapalhada" do nosso saudoso Santana Lopes.
2005-06-14
Soares à Presidência
Acabei de assistir ao final do programa Sociedade Aberta da Sic Notícias em que António José Teixeira oferece um espaço tranquilo às ideias de Mário Soares sobre Portugal.
Soares aconselhava a uma aproximação das esquerdas. O PS apesar de ter maioria absoluta deverá concertar políticas com o PCP e o Bloco de Esquerda.
Estes estarão tentados em agudizar a oposição ao Governo para, com a austeridade que este têm de impôr, caçarem votos ao PS. Fazem mal - explica Soares - porque é uma política que leva a quê? A ganhos imediatos de votos e simpatias para, num cenário de eventual derrota da esquerda nas presidenciais, o PS não conseguir chegar ao fim da legislatura e darem o poder à direita?
Foi aí que me lembrei, apesar da hora tardia e ensonada, recuperando uns palpites do João Abel, de lançar esta palavra de ordem, com um telex ao Largo do Rato:
MÁRIO SOARES À PRESIDÊNCIA, JÁ!
Quem pode impedir Cavaco de percorrer, "nas calmas" a recta e plana auto-estrada que vai daqui a Belém? Quem? Digam lá. Ora se não dizem digo eu - Soares! E Soares não só é um adversário de respeito como é um adversário ganhador.
Já tem mais de 80 anos? E Adenauer, por exemplo, não foi Chanceler até aos 87?
Ora a minha proposta é para um único mandato e com direito a uma sesta institucional. Aliás aquilo é uma função que ele já conhece de cor e salteado e só precisa de estar num grande cadeirão, na varanda do Palácio de Belém, a dar as suas orientações, quase como um rei.
A comunicação social do dia de HOJE
Para além das homenagens a Álvaro Cunhal e Eugénio de Andrade, parecia escassear a matéria informativa.
E então a comunicação escrita, televisiva e radiofónica dedicou o dia a fazer a contagem de quem ganhou a quem nas nomeações. Um exercício que deve espevitar o espírito mas que nada traz de útil.
Seria quanto a mim interessante contribuir para que tudo seja mais transparente. Por exemplo discutir tipos ou critérios de recrutamento, que papel desempenham os assessores, que ligação fazem ou não aos serviços se se sobrepôem ou não ao que fazem os serviços, etc. etc.
De uma maneira geral tratou-se de encher papel ou espaço comunicacional, "alimentar a má lingua", o que é muito típico.
Três Homens que ficarão para a História
Num fim de semana alargado que aproveitei para me ausentar do blog e da blogosfera ocorreu a morte de três grandes figuras nacionais, Vasco Gonçalves a 11 de Junho e um dia depois Álvaro Cunhal e Eugénio de Andrade. Também neste período, a 10 de Junho, morreu o pintor
René Bertholo uma figura importante das artes plásticas nacionais.
Vasco Gonçalves, uma das mais eminentes figuras do processo revolucionário, foi entre as figuras militares do 25 de Abril de 1974, com Otelo Saraiva de Carvalho a que mais galvanizou o "povo da revolução". Na área de influência comunista Vasco Gonçalves tornou-se mesmo um verdadeiro ídolo, o "Companheiro Vasco".
O seu nome está ligado, como 1º Ministro, às decisões mais revolucionárias e também, por isso mesmo, mais polémicas, dos anos de 1974 e 75. Homem de grandes ideais, adeptos e adversários nele reconheciam e sublinhavam a honestidade, a lealdade e a determinação em servir o seu país.
Álvaro Cunhal é uma figura singular na história de Portugal do século XX. Independentemente das paixões e ódios que concitou a história reservar-lhe-á um dos lugares cimeiros na vida política de Portugal. Foi dos portugueses que, mesmo sem nunca ter estado no poder, mais marcou a vida política da segunda metade do século XX.
Para muitos ficará como o símbolo da coragem, da determinação, do heroísmo na luta do povo português pela libertação da ditadura fascista. Às raras qualidades de revolucionário, juntava a capacidade de liderança e a habilidade política. Distinguia-se pela inteligência, pela vasta cultura e sensibilidade artística.
O empenho total da sua vida na luta pelos seus ideais só em parte foi recompensado. Frutos dele foi a queda da ditadura fascista cujos alicerces o PCP, sob a sua direcção, decisivamente debilitou e o impulso revolucionário que deu às transformações políticas, sociais e económicas de Portugal após o derrubamento da ditadura. Quanto ao outro grande objectivo da sua vida, o avanço para o socialismo marxista-leninista, de Portugal e do mundo, a realidade reservou-lhe uma amarga derrota a que ele reagiu, no ocaso da vida, atribuindo-a ao desacerto dos homens para não ter de aceitar a derrota da doutrina.
Eugénio de Andrade é um dos maiores vultos da poesia portuguesa do último século mas Lester Burhnam já aqui lhe prestou homenagem.
Vêm aí maus tempos
A União Europeia está em crise.
Os resultados dos referendos são disso o exemplo.
Crise de existência ou crise de avanço?
A União que de união pouco tem e mesmo essa, mal alicerçada, porque construída sem participação da população precisa de uma pausa.
A Europa, como projecto, precisa de uma pausa para reflexão e sobretudo de um processo de construção participada. A Europa deve e vai prosseguir, não tenho dúvida. Mas tem de mudar de estilo e de políticas.
Não sei se o Conselho Europeu do próximo fim de semana será um passo em frente ou um passo atrás. Mas será complicado sobretudo para os pequenos países economicamente mais atrasados que se acordem as perspectivas financeiras sem mexer quer no cheque britânico quer na PAC. A PAC é um absurdo porque consome mais de 40%das verbas comunitárias quando apenas 3% da sua população vive da agricultura. A PAC é uma cedência à França. E há que começar a racionalizar a aplicação das receitas comunitárias numa perspectiva de tornar o espaço comunitário competitivo e não é com PAC destas que se lá chega.
Portugal está numa situação complexa. Vai perder verbas até porque 3 das suas regiões saem do objectivo 1.
Mas pode perder muito, pelo que a nossa postura em termos de negociação financeira deve ser a de defender mudanças de fundo neste domínio.
Esta é até a posição que vai no melhor sentido para a Europa.
2005-06-13
Adeus
Eugénio de Andrade
Às vezes tu dizias: os teus olhos são peixes verdes!
E eu acreditava.
Acreditava,
porque ao teu lado
todas as coisas eram possíveis.
Mas isso era no tempo dos segredos.
Era no tempo em que o teu corpo era um aquário.
Era no tempo em que os meus olhos
eram os tais peixes verdes.
Hoje são apenas os meus olhos.
É pouco, mas é verdade:
uns olhos como todos os outros.
Já gastamos as palavras.
Quando agora digo: meu amor...,
já não se passa absolutamente nada.
E no entanto, antes das palavras gastas,
tenho a certeza
de que todas as coisas estremeciam
só de murmurar o teu nome
no silêncio do meu coração.
Não temos já nada para dar.
Dentro de ti
não há nada que me peça água.
O passado é inútil como um trapo.
E já te disse: as palavras estão gastas.
Adeus.
2005-06-11
O 10 de Junho
Este 10 de Junho foi muito interessante sobretudo porque a Imprensa e os chamados "opinion makers" do costume acordaram e, finalmente (!), começaram a tocar a tecla "encoberta" dos privilégios do BANCO DE PORTUGAL.
Ter-se-á quebrado assim mais um tabu ou isto vai morrer na praia à boa maneira portuguesa?
Será que Vítor Constâncio não ficou sensibilizado para convocar um Conselho de Governo do BP para, de imediato, tomar medidas? Essas medidas, com carácter de urgência (presumo) poderiam, certamente, baixar o défice em 0,03.
2005-06-09
Conversas de Café - 3
Alguns deputados também ameaçam. Segundo notícia no Público de hoje, alguns ameaçam renunciar ao mandato.
Na realidade quem não tiver 12 anos consecutivos de mandato parlamentar no dia em que a lei sair no Diário da República não tem "direitos adquiridos". Mas em Sócrates venceu o pragmatismo. É aceitável. Pode desculpar-se com o gradualismo na reforma dos 60 para a 65 anos mas em 10 anos, deduções específicas aumentam mas a pouco e pouco.
Não é "justo" mas resolve um problema. É que Sócrates necessita de manter a maioria absoluta de deputados para levar por diante as reformas.
Vendo como se têm comportado, sem surpresa aliás, os partidos da oposição, pergunto em especial aos críticos das maiorias absolutas, como é que o Governo poderia fazer alguma coisa sem essa maioria.
Conversas de Café - 2
No café, o meu vizinho Antunes, desde que fez as contas e soube que a sua pensão é metade da que receberia se fosse funcionário público, trabalhando 36 em vez de 40 anos, diz que não se consegue comover com a desgraça do Senhor Jacinto, funcionário da repartição de finanças local que da mesa ao lado lhe grita que isto é uma pouca vergonha "são sempre os mesmos a pagar".
Conversas de Café
Ninguém aceita que lhe cortem mordomias. Os sindicatos estão na maior. Os dos polícias não aceitam aumento da idade de reforma. Os da GNR também não. Os professores ameaçam com greve aos exames. Os Juizes protestam. Os militares também. A função pública organiza manifestações.
Afinal... até agora... só os ministros, aceitaram perda de regalias.
Traidores!
Que Fazer?
De longe em longe esta célebre interrogação vem à tona. E agora, depois do NÃO dos Franceses ao projecto de TCE é oportuno dar-lhe resposta.
Em primeiro lugar é conveniente não ignorar que Franceses e Holandeses votaram contra. Com ou sem razão, não é relevante. E não é expectável que um segundo referendo sobre o mesmo texto não ampliasse o NÃO até porque foi um referendo muito disputado, com uma afluência muito grande e os eleitores não gostam de ser tomados por parvos.
Em segundo lugar, como aqui no Puxa Palavra o João Abel, e não só, tem advertido, o actual texto do TCE está morto ( apesar de um 1ºM ou um MNE, antes do próximo Conselho Europeu, não o dever dizer) e apesar de "excelentes" razões para se prosseguir com os referendos e o processo de ratificação até 1 de Novembro de 2006, como previsto, ("cada povo é livre de se exprimir", "não andamos a reboque deste ou daquele país", "chega-se ao fim e se não houver 5 recusas, logo se resolverá") apesar destas razões que poderão parecer boas a quem não percebe da política, prosseguir com referendos é correr o risco de agravar e comprometer uma saída mais fácil para a crise.
Então que fazer? Procurando não ferir melindres nacionais ( há que não esquecer o SIM de Espanha e as ratificações parlamentares já efectuadas por muitos países) é necessário que os órgãos da UE, a começar pelo próximo Conselho de 16 e 17 de Junho procure uma alternativa ao texto do TCE ou uma alternativa ao próprio TCE de modo a atrair para a prossecução e aprofundamento do projecto europeu muitos dos seus apoiantes que por razões várias agora votaram NÃO em França e na Holanda e terão um apoio maioritário noutros países, nomeadamante, no Reino Unido.
É difícil? É. Como fazer? Com mais transparência e participação dos cidadãos e a arte de fazer política.
Mais Carrilho
Quando soube que MMC à luminosa ideia do nosso saudoso Santana Lopes de trazer para o Parque Mayer um casino à Las vegas; aos planos cosmopolitas e milionários sustentados com o traço de Frank Gehry do injustiçado ex-1ºMinistro tinha, sem mais, contraposto um jardim - um JARDIM! - disse baixinho, temos homem.
Mas o que me leva a lembrar isto é o facto lamentável de não ter conseguido entender-se com o Ruben, outro peso pesado da cultura e de grandes eventos, seguramente com boas ideias para a cidade. Nem com Sá Fernandes um atento e combativo paladino de Lisboa.
Carrilho Kitsch?
Indo pelo que a Ana Sá Lopes diz no Público de ontem, a candidatura de Manuel Maria Carrilho apresentada no CCB, em Lisboa incluía um video da Bárbara sua bela esposa que transformou aquilo num verdadeiro festival kitsch. Até custa a crer sendo MMC quem é, um filósofo com pretensões esteticistas. Mas enfim no melhor pano...
Ora devo ter sido mal interpretado. É que no café do bairro, tenho advogado, ao compasso da bica e das sábias sentenças dos meus vizinhos, que o MMC deveria, para ganhar a Câmara, ter todo o apoio de Bárbara Guimarães. Mas não assim. Num vídeo - ao que a ASL diz - ridiculamente lamechas.
É o que se chama entregar "o ouro ao bandido".
A Onda Reformista
de Sócrates é audaciosa, revela oragem, visa resolver problemas inadiáveis e, até ver, conta com base de sustentação.
Naturalmente que a procissão ainda vai no adro. Quer nas medidas anunciadas quer na execução do programa de Governo. Para já o esforço para a diminuição da despesa pública parece querer atacar as causas. Nomeadamente reformar a Administração Pública (AP).
Tal como em outros aspectos do nosso país o arcaismo da AP, que neste meio século tem vindo a perder a corrida da modernização é patente. A sua superação exige uma grande firmeza, sem atingir demasiado os portugueses que aí trabalham e muitos dão o melhor de si, apesar do desprezo a que, com frequência, as suas funções têm sido votadas. É necessário extinguir postos de trabalho onde, há muito não há qualquer trabalho. E são muitas dezenas de milhar. Mas o essencial é raionalizar por objectivos, reciclar, encontrar uma saída para os atingidos.
O regime democrático trazendo-nos a liberdade deixou que os grupos de interesses, as classes profissionais, as corporações, os lobbys, se organizassem e criassem as suas regalias, os seus privilégios, as suas "quintas". Uma pequenas outras grandiosas, umas justas outras não tanto e outras ainda só sustentáveis porque devidamente escondidas.
Agora o Governo, pressionado pela exigência de equilíbrio orçamental procura arrumar a casa. E apesar de algumas desculpáveis falhas de percurso, em parte emendadas, o que mostra humildade, tem avançado com determinação, sem esquecer a equidade que as diferentes forças em jogo permitem.
Até agora o balanço é francamente positivo. Mas o que acontece é que os atingidos ou só ameaçados, pela austeridade ou racionalização, mesmo que justas de um ponto de vista nacional, não fazem as contas assim! Na democracia ultra-individualista em que vivemos cada um esperneia, grita e luta de acordo com o critério "o que ganho eu com isto?" pois não se sente na obrigação de pensar no que "ganham os outros" ou o país. E como o momento é de tirar e pouco ou nada dar, a agitação social será muita. O Governo só poderá vencer, se não perder de vista a coesão e a justiça social, e se se munir de muita determinação e... prudência.
A Arte da Guerra de SUN TZU
era o livro que aconselharia a António Costa. A propósito da sua justa preocupação em reduzir o número de freguesias para mais tarde chegar aos concelhos.
O número de freguesias e de municípios sem razão de existir que não seja para alimentar bairrismos e burocratas tem crescido sem parar há mais de um século. Sem dúvida que a racionalização do poder autárquico neste como em muitos outros aspectos é necessária e de saudar. Mas é avisado iniciar mais guerras (e que guerras!) sem levar primeiro a bom termo as que estão em curso?
A guerra mais que uma ciência é uma arte! Ensina-nos, lá da China, tão em moda, o Sr. Sun Tzu velho de 2.500 anos ou o mais recente e mais próximo Senhor Carl Von Klausewitz na sua Vom Kriege.
Moção Bastarda
Cortesia O Jumento
D'O JUMENTO - um dos melhores blogs da área política, que daqui saúdo, reproduzo esta MOÇÃO BASTARDA com um link para o Portugal Diário
«Os deputados do PSD no Parlamento da Madeira saudaram hoje, de pé e com palmas, as declarações do presidente do Governo Regional sobre os "bastardos" que puseram em causa a sua pensão de reforma.
"A Assembleia Legislativa da Madeira congratula-se com o modo, mais uma vez firme, como o presidente do Governo Regional denunciou comportamentos na comunicação social de Lisboa, os quais atentam contra os direitos, liberdades e garantias dos portugueses", lê-se no voto de congratulação aprovado pela maioria PSD.
O voto condena ainda que "meios socialistas locais alinhem com os que sistematicamente insultam a autonomia política do povo madeirense" e repudia, igualmente, "a atitude de quem, nas circunstâncias, violou o seu dever de solidariedade para com o também presidente da Comissão Política do PSD-Madeira".»
2005-06-08
Comentadores e sondagens
A pedido do Manuel Correia aqui vos deixo um breve resumo do artigo do Canard Enchaîné que dá pelo título:
"Ouistes" et "nonistes" continuent la bagarre à coups de sonde. Para aqueles que não conhecem o Canard adora trocadilhos e títulos retorcidos.
O artigo relata a total incoerência das sondagens post-referendo, notando que as sondagens previram bem o resultado. Assim entre dois institutos (SOFRES e CSA) a percentagem de eleitores socialistas que votaram sim varia de 41% a 48%, no eleitorado verde a percentagem varia entre 40% e 60% (IPSOS e Louis-Harris).
Para terminar deixo-vos uma pequena tradução caseira da parte que citei a respeito de Bernard Kouchner:
O palmarés da leitura precipitada (para não dizer mais) cabe a Bernard Kouchner que declarou por várias vezes na televisão e na imprensa que: "Dois terços dos partidários do não estimam que em França há demasiados estrangeiros." Na melhor das hipóteses Kouchner compreendeu ao contrário uma pergunta do feita pelo instituto Louis Harris. Este instituto de sondagens interrogou um conjunto de pessoas que estimam que há demasiados estrangeiros em França. 67% destes afirmam ter votado não. Um resultado que não permite tirar qualquer tipo de conclusão acerca da opinião dos opositores à Constituição.
Quando se trata da sua quota de popularidade Kouchner costuma olhar para os resultados com mais cuidado...
As medidas de Villepin
O novo primeiro-ministro francês, Dominique de Villepin, acaba de anunciar o seu
programa. Tentando claramente inspirar-se no modelo Dinamarquês propõe uma série de medidas de combate ao desemprego:
1) O período de experiência para um novo contrato de trabalho numa PME passa de 2 meses a 2 anos.
2) Os desempregados passam a ter um acompanhamento pessoal e serão penalizados em caso de recusa de oferta de um emprego "razoável".
3) Os beneficiários de mínimos sociais (rendimento mínimo, etc.), passam a ter direito a um cheque de 1.000 euros se conseguirem encontrar um emprego.
4) Criação de um "cheque emprego" para as muito pequenas empresas, este vai permitir simplificar a burocracia pois serve de pagamento das contribuições e de contrato de trabalho.
Tudo isto será financiado pela suspensão da baixa de impostos.
As primeiras reacções sindicais são a convocação de uma jornada de luta. Os
partidos de esquerda fazem notar que não há nada de novo em muitas das medidas e que a modificação do código do trabalho a favor das empresas não só não resolverá o problema do desemprego como provocará uma vaga de contestação social.
Posição de Freitas do Amaral incomoda o Governo
Apesar das críticas que aqui tenho formulado sobre a posição do governo por achar que, nas actuais circunstâncias, tem falado em demasia e de continuar a defender o indefensável - o referendo a um tratado "em estado comatoso" - e apesar da posição pessoal de Freitas do Amaral se aproximar da que defendo, não consigo perceber que um homem com tanto traquejo político, que tão bem soube agir no tocante à sua reforma, antes de tomar posse, tenha agora tido este deslize.
A um Ministro exige-se que veicule para fora não a sua opinião, mas a do governo. O exercício de funções desta natureza é regido por um princípio básico, o da solidariedade. Sem esta regra teremos um governo pouco funcional. É, portanto, natural que o governo se sinta incomodado tanto mais que Freitas do Amaral não é um Ministro qualquer mas exactamente o da área em que o desencontro entre a sua opinião e a institucional mais significado tem. Imagine-se a anarquia se os embaixadores cada um à vez começassem a dar opiniões pessoais.
Só acho que esta situação acaba por não ter grande gravidade porque a Assembleia da República também alinhou no congelamento da revisão por uns dias. Há também aqui qualquer coisa de insólito.
Um pouco de cultura matemática não faria mal a alguns politicos
Fui ler o artigo de Carlos Vale Ferraz citado pelo Raimundo e lá dei com a afirmação da tese, que não paramos de ouvir desde que a França votou não:
As consequências desta convicção são claras: exigência de proteccionismo económico e xenofobia através da criação de barreiras a mercadorias e a pessoasEsta tese da xenofobia dos defensores do não tem a sua génese na afirmação, proferida por Bernard Kouchner (ex-ministro socialista da saúde, fundador de MSF), de que 2/3 dos votantes do não acham que "há demasiados estrangeiros em França".
Acontece que esta afirmação se baseia numa sondagem Louis Harris que afirma que 67% das pessoas que pensam que "há demasiados estrangeiros em França" votaram não no referendo. O Canard Enchaîné (não há link) de hoje traz a explicação na página 3.
Não aos Diabos
Talvez o tom ou o ênfase me traia dando ao caso arroubos de paixão mas o que te garanto é que por mais que busque não encontro, nos meus anteriores posts sobre o Tratado de Constituição Europeia (TCE), sobre os NON e os NEE, semente de diabolização dos "NÃOS" com que magnanima mas ingloriamente me queres enobrecer.
Não estão a perceber o que se passa? É que isto não é um post mas um comment ao comentário do Manuel Correia, aqui em baixo, no Galo de Barcelos.
Eu, como qualquer um de nós, acha que tem razão, tendo-a ou não, e por isso acha que os que têm opinião diferente não têm razão. La Palice, não? Mas não considero nenhum, por isso, mais ou menos "diabo" que os outros.
Lá porque democratas de esquerda que querem mais ou menos o que eu quero para Europa se tenham encontrado no mesmo lado da barricada com antieuropeistas e neo-fascistas nacionalistas não me leva a confundir nenhum deles com os outros. Assim como não confundo as gentes de esquerda "social" com as gentes de direita ultraliberal que votou OUI ou o SIM Neerlandês. Acho só muito simplesmente que uns acertaram e os outros erraram, segundo o meu falível e subjectivíssimo critério.
NÃO HÁ "DIABO"! Voilà.
Desejo-te boa viagem de estudo à Suécia. E que descubras o segredo.
SIM e NÃO à escolha
Agora que o TCE está em estado de choque é que a NET em português começa a oferecer muita informação sobre o TCE.
Para quem ainda se queira informar ou ouvir opiniões que não as próprias recomendo
Vital Moreira no
Causa Nossa, em especial os posts de 7 de Junho de 2005 e ainda
O sítio do Não de
Pacheco Pereira bem como
o sítio do Sim de
Marcelo Rebelo de Sousa que promete muita documentação.
Deve haver muitos mais sítios interessantes sobre o TCE mas aguardo as sugestões de eventuais visitantes nos comentários.
2005-06-07
Os Cavaleiros
de Amadeu Sousa Cardoso, 1913, in Museu Nacional de Arte Moderne
Paris
O bom povo descobre o capitalismo
Corre por aí que o presidente da Comissão Executiva da PT recebeu o ano passado só de prémio de gestão 750 mil euros (cerca de 150 mil contos). Quanto ao ordenado andará por uns míseros 35 mil euros acrescidos de algumas pequenas benesses que os elevará para uns luzidios 50 mil. Se assim for o Senhor abicharia ao fim do ano mais coisa menos coisa, um ridículo milhão e quinhentos mil euros.
Na PT o paraíso não é de agora e tem sido assim qualquer que seja a côr política da administração.
Até prova em contrário, para mim, isto não passa de boato de invejosos. Mas se tudo isto fosse verdade pura, mesmo assim, o Sr. da PT seria desfeiteado, diria mesmo, ridicularizado, pelo presidente do CA do Millennium-BCP que (dizem) tornou público, numa atitude de virtuosa e arrependida transparência, ter declarado ao fisco em 2001 rendimentos de uns 900 mil e tal contos (4,5 milhões de euros).
Não se pense que por a PT ou o BCP serem entidades privadas mexem menos com a nossa qualidade de vida e os nossos bolsos. Ou gozam do privilégio de ser monopólio ou de isenções fiscais e outras protecções e cumplicidades dos governos, ou da simples e descontrolada exploração de trabalhadores e clientes.
O certo é que o Governo, poderá cumprir o seu radioso programa ou poderá claudicar, a seu tempo veremos - por agora goza do meu apoio e estima - mas para já teve a virtude de ao mexer nas pensões vitalícias dos deputados ter, mesmo que involuntáriamente, chamado a atenção do Zé Povinho para o mar de ignoradas situações de privilégio e até de disfarçadas e legalíssimas roubalheiras.
Há que aproveitar a situação porque este Governo, por ser de esquerda, atende os protestos (ministro passa a acumular só um terço da pensão ou do ordenado) enquanto os de direita não.
Uma boa medida seria escalões de IRS de 42 a 57% (como na Suécia) para os muito altos rendimentos. E não sou, julgo eu, nenhum miserabilista. Por exemplo o escalão dos 42% no IRS do Sócrates até o reservaria para um pouco acima dos 60 mil euros por ano.
Claro que Lobo Xavier explicou que isto dos escalões progressivos estava ultrapassado. Percebo. Mas percebo menos que Octávio Teixeira tenha desvalorizado o novo escalão por não adiantar para o défice.
Afinal parece que foi ao contrário
O Salto do Coelho, 1911, de Amadeu Sousa Cardoso in Art Institut of Chicago
Investigador norte-americano concluiu, em estudos recentes, que afinal não foram os seus amigos, Modigliani, Picasso, Braque, que influenciaram Amadeu Sousa Cardoso mas o contrário.
Sousa-Cardoso appears as one of the principal names on the poster advertising the 1913 "Amoury Art Show" in the U.S.A. Here at this Show he was exhibited in Boston, Chicago and New York, alongside his famous contemporaries from Paris. This was the first official introduction of what is commonly known as Modern Art in northern America. His remaining works are sadly too few in number and those that have survived are prized possessions of Portuguese collectors. They show his considerable talent that was tragically robbed from the art scene by his early death.
Haverá apertos nas regalias no Banco de Portugal?
Corre que as regalias dos funcionários do Banco de Portugal são exageradas. Uns tantos meses a mais de salários para todos, uns tantos envelopes ao trimestre (participação nos lucros), mais uma reforma dourada, pelo menos para alguns que atinge valores que Mira Amaral não desdenharia. Não sei se isto é tudo verdade.
Costuma dizer o povo: "não há fumo sem fogo". Portanto algum fogo existe e se existe, começa a ser tempo de Vítor Constâncio, o homem do apuramento dos défices, de olhar para dentro da sua casa, porque o Banco de Portugal, que se saiba, não é o banco de Jardim Gonçalves que pode e paga vencimentos de outras galáxias.
Para o Raimundo que muito se interessou pelos assuntos de canalizações durante a campanha de referendo aqui em França aqui vão as últimas novidades do célebre canalizador polaco. Ele chegou a França pela mão do organismo de turismo polaco e sugere uma visitinha à sua Polónia natal, onde promete ficar para descanso de alguns franceses.
